FORJAR NA LUTA UMA NOVA CONSCIÊNCIA DE CLASSE * Organização Comunista Arma da Crítica/OCAC

FORJAR NA LUTA UMA NOVA CONSCIÊNCIA DE CLASSE

OCAC

A crise de popularidade do governo é consequência direta das ambiguidades que marcam sua gestão. Lula, em seus dois primeiros mandatos, sem alterar o regime de acumulação neoliberal e o papel do Brasil como fornecedor de matérias-primas baratas, conduziu a economia de forma a promover um “ganha-ganha” geral. Os lucros do capital cresceram ao mesmo tempo em que a massas trabalhadora, pela via de empregos precários e acesso ao consumo por endividamento, acessava o mercado de consumo. Isso criou a sensação ilusória de satisfação e acomodamento entre as classes.

O cenário atual é completamente diferente. A crise econômica de 2008 destruiu a ilusão de prosperidade generalizada dos primeiros anos da década. E empurrou o imperialismo, para garantir o lucro capitalista, a aplicar um duríssimo ajuste fiscal e a arrochar os instrumentos de exploração colonial e neocolonial.

No Brasil, esse cenário foi aproveitado pela burguesia, associada ao imperialismo, para aumentar a taxa de exploração do povo. Fez-se a reforma trabalhista, impôs-se o teto nos gastos públicos, abriu-se um novo ciclo de assalto ao patrimônio do Estado via privatizações, o rentismo se tornou uma força ainda mais poderosa e o país se especializou ainda mais no comércio internacional como produtor de matérias-primas agrícolas e minerais baratas. E tudo isso agravado pela devastação do governo proto-fascista de Bolsonaro.

Superar esse cenário, e realizar na prática o lema “União e Reconstrução” do mandato, exigiria que este enfrentasse os interesses do grande capital. Que se revogasse as reformas trabalhistas e da previdência, que se reestatizassem as estatais privatizadas, que se retomassem as 4 mil obras paradas, que se aumentassem os investimentos públicos em saúde e educação, que se fizesse a reforma agrária, que se enfrentasse os interesses do rentismo e dos monopólios.

Todavia, o que estamos assistindo é uma rendição completa do governo a uma agenda que aprofunda o ajuste ultraliberal. Há um retrocesso generalizado nas políticas do governo por causa da política de restrição autoimposta com o Arcabouço Fiscal, inclusive nas políticas sociais. Exemplos são o anúncio recente do corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família e, no final do ano passado, a proposta do governo aprovada no Congresso para cumprir a meta do Arcabouço foi de restringir o acesso ao BPC e limitar o aumento do salário mínimo.

E, agora, assistimos a inação do governo diante do aumento do preço dos alimentos. Ao invés de intervir no mercado, combater os preços de monopólio, aumentar a produção agrícola voltada ao mercado interno, fazer a reforma agrária e até mesmo subsidiar a compra de alimentos, o governo espera ser salvo por uma nova supersafra ou pela diminuição do dólar.

O resultado dessa política é que o governo aliena cada vez mais sua base social e eleitoral, que se reflete no aumento da sua reprovação. A resposta do governo a esse cenário é o de buscar uma reaproximação com os movimentos populares, como forma de evitar a dispersão de sua base política de apoio. Porém, ela é mais fruto do desespero de contornar a situação imediata marcada pelo aumento da reprovação, do que uma reação coerente e articulada com um projeto de desenvolvimento.

O movimento popular e sindical não pode ficar na expectativa de uma mudança de rumo do governo. O momento e as condições para isso já se esfumaram. É preciso se colocar em movimento e organizar lutas que mobilizem as massas trabalhadoras em torno de demandas imediatas, como o preço dos alimentos, o fim da escala 6 x 1 e a reforma agrária. Outro exemplo é a luta contra a política de juros do Banco Central que engessa o crescimento econômico e favorece o rentismo. Será por esse caminho, da luta e organização, que a necessária consciência de classe para enfrentar a burguesia brasileira será forjada.

MALCOLM X – LÍDER DA LUTA ANTIRRACISTA NO CORAÇÃO DO IMPERIALISMO * Organização Comunista Arma da Crítica/OCAC

MALCOLM X – LÍDER DA LUTA ANTIRRACISTA NO CORAÇÃO DO IMPERIALISMO

MALCOM X COM FIDEL EM NOVA YORK

Malcolm X foi assassinado há 60 anos, a 21 de fevereiro de 1965. Nascido no Nebraska em 1925, Malcolm se tornou órfão aos seis anos. Seu pai, um pregador batista ativista dos direitos civis, foi provavelmente assassinado por uma organização racista. 

Com a desestruturação familiar, Malcolm vive entre Boston e o Harlem e deixa a escola antes de completar o ensino médio, mesmo sendo um excelente aluno. Se envolve com consumo e tráfico de drogas, com lenocínio e assaltos. Em 1946 é preso e condenado a 11 anos de prisão, que cumpre no sistema penitenciário de Nova Iorque. Na prisão, Malcolm se cura do vício das drogas, devora livros na biblioteca prisional e se converte ao Islã. Sob a influência do irmão Reginald, se filiou à Nação do Islã, liderada por Elijah Muhammad, da qual se tornou um dos mais importantes porta-vozes.

A Nação do Islã pregava o separatismo entre negros e brancos, considerando os brancos como a fonte de todo o mal. A Nação do Islã cresceu, tendo em vista o extremo racismo e o verdadeiro apartheid a que eram submetidos os negros nos EUA.

Malcolm discordava de Martin Luther King, com suas ideias de não violência. O que era controversa, porque a visão de King sobre não violência implicaram resistência ativa e enfrentamento com o poder racista.

Com o tempo, Malcolm X identificou contradições e uma dupla moral na direção da Nação do Islã.  Inclusive um possível pacto de não-agressão com a Ku Klux Klan, desde que a Nação mantivesse o separatismo negro.

Malcolm X procura se aproximar do movimento dos direitos civis e critica a Nação do Islã por seu isolacionismo.

Em 1964, Malcolm X faz uma peregrinação a Meca. Lá vê crentes de todas as raças, unidos pela fé em Alah. Inicia seu amadurecimento político, no rumo do socialismo e do anti-imperialismo. Participa de congressos da Organização da Unidade Africana, se aproxima de Fidel Castro. Rompe com a Nação do Islã e funda a Organização da Unidade Afro Americana. 

Faz uma leitura de que o inimigo do povo negro é o racismo e não os brancos como um todo. Em um encontro público em Nova Iorque foi assassinado por membros da Nação Islâmica, com provável colaboração do FBI e da polícia de Nova Iorque. 

Malcolm X é um dos grandes nomes do movimento negro americano. Sua trajetória mostra que é preciso derrotar o capitalismo e o imperialismo para acabar com o racismo.

Para conhecer um pouco mais a história e a luta de Malcolm X sugerimos o filme Malcolm X, de 1992, dirigido por Spike Lee e que tem Denzel Washington no papel principal: https://www.youtube.com/watch?v=b09nrSfTAXs. 

Também indicamos o livro Malcolm X Fala: Os Últimos Anos de Vida de Malcolm X, publicado em 2021 pela Ubu Editora. Trata-se de coletânea de textos e discursos compilados por George Breitman e traduzido por Marilene Felinto.

MALCOM X / DUBLADO COMPLETO

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É URGENTE REVERTER AS PRIVATIZAÇÕES * Organização Comunista Arma da Crítica/OCAC

É URGENTE REVERTER AS PRIVATIZAÇÕES

Os preços de três grupos de produtos têm sido um verdadeiro tormento na vida das famílias trabalhadoras: alimentos, combustíveis e energia elétrica.

Nenhum desses gêneros deveria ser tão caro. O Brasil bate recorde atrás de recorde de safra de grãos. É autossuficiente em petróleo. E produz energia limpa, com o maior potencial hidroelétrico do mundo.

No que tange aos alimentos, a questão é que os produtos produzidos são, em sua maior parte, para a exportação, como é o caso do milho e da soja. Arroz e feijão perdem área plantada para o milho e a soja, bem mais rentáveis. A carne, o café, a agora até os ovos, encontram colocação no mercado externo.

As culturas de exportação recebem crédito barato no Plano Safra. E o governo não possui mais estoques reguladores, pois a Conab, estatal encarregada de gerir os estoques de alimentos, foi desmontada. Com isso, as empresas que controlam a safra, no caso da soja são 6 multinacionais e nas carnes 2 frigoríficos impõem o preço de exportação para os consumidores brasileiros. Isso não tem nada a ver com livre mercado, como querem dizer os comentadores do financismo.

O caso dos combustíveis é parecido. As reservas de petróleo foram leiloadas para multinacionais do petróleo, que exportam o petróleo cru. O país não tem parque de refino capaz de processar todo o petróleo produzido. Desde a Lava-jato, os investimentos nas refinarias foram paralisado. Ao contrário, refinarias foram privatizadas e os novos donos reduziram a produção de gasolina, diesel, gás de cozinha e óleo combustível.

O ministro Paulo Guedes vendeu a BR Distribuidora na bacia das almas, retirando a Petrobras da distribuição. Entre a refinaria ao posto, a BR distribuidora, controlada por fundos financeiros, faz o que quer.

E por fim, a Petrobras não parou de todo com o Preço de Paridade Internacional, impondo aos brasileiros, os preços do mercado internacional de petróleo à vista para pagar juros e dividendos aos fundos financeiros que detém ações da Petrobras.

E o caso da energia elétrica. A Eletrobrás foi privatizada, com o governo perdendo o controle da matriz hidroelétrica de produção de energia. A transmissão de energia foi retalhada em empresas privatizadas. A distribuição foi toda privatizada, com serviço caro e precário, vide o exemplo da Enel em São Paulo.

Além de tudo, a expansão da matriz eólica e solar é cara, com tecnologia toda importada e controlada por fundos financeiros, em que se destaca o grupo Lehman, que levou a Eletrobrás a preço de ocasião.

A Aneel, a agência que regula o setor elétrico, não tem um mísero diretor nomeado pelo atual governo. Um deles, nomeado por Bolsonaro, fica até 2027. A diretoria tem mandato e é dificílimo remover um diretor. Essa diretoria atende os interesses do setor, pois seus dirigentes trabalharam nas empresas elétricas e para lá voltarão findos os seus mandatos.

Para resolver os problemas de abastecimento e preços de alimentos, combustíveis e eletricidade, são necessárias mudanças estruturais. Reverter privatizações, remontar a capacidade de intervenção do Estado e mudar a regulação e a governança. Eis o que é necessário.

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DOSSIÊ DO GOLPISMO BOZONAZI * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

DOSSIÊ DO GOLPISMO BOZONAZI

SEM ANISTIA! CADEIA PARA OS GOLPISTAS E BOLSONARO!

A revelação do plano criminoso que tinha como objetivo assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes não é um ataque contra indivíduos, mas um atentado à escolha feita pelo povo brasileiro nas eleições de 2022. A gravidade do caso ultrapassa a esfera jurídica e expõe um cenário de fragilidade das instituições centrais do governo frente ao Exército que, por sua certeza de impunidade, sequer procurou ocultar as provas do ato clandestino.

Os envolvidos nesse esquema, incluindo dezenas de militares de alta patente e um agente federal que atuou na segurança do próprio presidente, demonstram que a conspiração não se limitava a setores marginais, mas era alimentada por elementos que deveriam zelar pela segurança do país. Esses "kids pretos", treinados para operações especiais, usaram seu preparo e recursos para tramar contra o governo eleito pelo povo.

Contudo, o que causa ainda mais indignação é a resposta branda do governo Lula frente à persistência do bolsonarismo como força desestabilizadora. Desde o início de seu mandato, o governo oscila em uma política de conciliação que ignora a ameaça real que essas forças representam. O bolsonarismo, cuja raiz está fincada em discursos de ódio, desinformação e golpismo, segue sem enfrentar uma repressão à altura.

A ausência de medidas mais

enérgicas — como a prisão do próprio Jair Bolsonaro, que segue como símbolo e articulador dessas movimentações — soa como permissividade, enfraquece o governo e a possibilidade dele agir pelo povo. É inaceitável que figuras diretamente envolvidas em conspirações continuem a agir impunemente ou com punições simbólicas.

O governo não confronta essas ameaças e opta por um discurso de pacificação que não encontra eco no povo, tanto porque a maioria foi contra os atos de 8 janeiro quanto aos atos conspiratórios. Tal postura enfraquece o governo e alimenta a sensação de impunidade.

Por que o bolsonarismo não é tratado como a ameaça que de fato é? Os planos de assassinato colocam em xeque a estratégia de governabilidade baseada em concessões e alianças com setores retrógrados. Para que serve a memória do Brasil sobre golpes passados, se as lições não são aprendidas?

Reafirmamos que é indispensável um enfrentamento vigoroso e sem hesitações. O desmonte dessas estruturas golpistas deve ser uma das prioridades imediatas. Os culpados devem ser responsabilizados com o máximo rigor, e o bolsonarismo precisa ser tratado como aquilo que realmente é: uma ameaça criminosa existencial ao povo brasileiro.

Criminalizar a extrema-direita não é uma perseguição ideológica, mas a defesa do povo contra ameaças concretas. Quando um grupo se organiza para tramar assassinatos de líderes eleitos e planejar golpes

de Estado, não se trata de divergência política, mas de crimes que devem ser punidos com a máxima severidade. O estado democrático de direito não pode ser complacente com aqueles que desejam destruí-lo; pelo contrário, deve proteger-se, garantindo que os valores de igualdade, liberdade e justiça prevaleçam.

Ao criminalizar a extrema-direita, o Brasil envia uma mensagem clara: o ódio, o golpismo e o autoritarismo não terão espaço entre nós. É uma defesa não apenas do presente, mas do futuro democrático de gerações que não podem crescer sob a sombra de ameaças fascistas. Que a justiça prevaleça, com firmeza e determinação.

Enquanto houver conivência, a sombra do autoritarismo seguirá pairando sobre o Brasil. Que a coragem e o compromisso com o povo prevaleçam. O Brasil não pode mais tolerar o flerte com a barbárie.

Por fim, é preciso aproveitar a consternação causada pelo projeto golpista para, além de colocar na cadeia os golpistas: mudar a doutrina de segurança nacional, que coloca os setores mais organizados da classe trabalhadora como inimigos do Estado; suprimir o artigo 142 da Constituição, usado como justificativa legal para um suposto papel moderador das forças armadas; por fim, reformular os currículos das escolas militares, que hoje servem apenas para formar uma elite militar antipovo e antipatriótica.

Organização Comunista Arma da Crítica

OCAC

MAURO CID ENTREGOU TUDO

LUIZ NACIF TRAZ DETALHES

DEP LEONEL RADE

VEREADORA AVA SANTIAGO

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AINDA ESTOU AQUI 

Ainda Estou Aqui, é um filme brasileiro que retrata a história autobiográfica do Deputado Federal e Rubens Paiva, sua mulher Eunice Paiva e seus cinco filhos, protagonizados por Selton Melo e Fernanda Torres/Fernanda Montenegro.

De 31 de março a 1° de abril de 1964, foi deposto o Presidente progressista João Goulart, por um golpe militar que perdurou de 1964 a 1985.

Na década de 70, em pleno Regime Militar, os ativistas políticos Rubens e Eunice Paivas, tiveram sua casa invadida pelos militares e desapareceram com o deputado.

O filme traz à tona a verdadeira face das Forças Armadas.

Forças Armadas...para que?

Saibam que as Forças Armadas brasileiras se incluem na rara categoria global de ter matado mais patriotas do que estrangeiros. Em seus duzentos anos, o exército lista mais batalhas contra seu próprio povo.

Matou brasileiros nas revoltas de: Pernambuco, Maranhão, Bahia, no Sul, em Canudos, na Revolução de 1932, na Ditadura... Atentado no Rio Center, e tantos outros episódios que envolveram as Forças Armadas.

Matar brasileiros parece ser a principal função dos militares.

O que se confirmou na pandemia de covid. As gestões desastrosas e criminosas de Bolsonaro na presidência e de Pazuello na pasta da saúde, atrasando as vacinas, contrariando as normas sanitárias, ignorando a crise de oxigênio em Manaus, e outros descasos, causaram mais de setecentas mil mortes.

O próprio ex-militar e ex-Presidente da República Jair Bolsonaro disse que sua especialidade é matar, que defende a tortura e que o país só mudará com uma guerra civil, matando trinta mil pessoas.

Em 2018 com a eleição do ex-capitão do exército Jair Bolsonaro, os militares retornaram ao comando do país,  escândalos e mais escândalos eram constantes.

Com a derrota pra Lula em 2022, intensificaram os ataques a nossa jovem democracia.

Sem nenhuma prova, alegaram que a eleição foi fraudada, que Lula não subiria a rampa, não assumiria a presidência, previsões não concretizadas.

Mais um ataque a democracia aconteceu no dia 08/01/2023, com a invasão da Praça dos Três Poderes cometendo vandalismo e depredação do patrimônio público com objetivo de instigar um golpe militar, depor o Presidente Lula legitimamente eleito,  e restabelecer bolsonaro como Presidente do Brasil.

Com os fracassos de todas as tentativas de golpe, traçaram o mais macabro deles.

A Polícia Federal descobriu, e foi notícia em todos os meios de comunicações um plano golpista planejado pelos militares, que consistia nos assassinatos do Presidente LULA, do vice Geraldo Alckmin e do Ministro Alexandre de Moraes.

Esse é o legado dos militares brasileiros.

São contra o desenvolvimento do Brasil.

Sem anistia, prisão pra todos golpista criminosos.

Ainda estamos aqui.

RONILDO ANDRADE.CE

GEN MARIO FERNANDES

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Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas pela PF pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa. Veja a lista:

1.Ailton Gonçalves Moraes Barros
2.Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
3.Alexandre Rodrigues Ramagem
4.Almir Garnier Santos
5.Amauri Feres Saad
6.Anderson Gustavo Torres
7.Anderson Lima de Moura
8.Angelo Martins Denicoli
9.Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército
10.Bernardo Romão Correa Netto
11.Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
12.Carlos Giovani Delevati Pasini
13.Cleverson Ney Magalhães
14.Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
15.Fabrício Moreira de Bastos
16.Filipe Garcia Martins
17.Fernando Cerimedo
18.Giancarlo Gomes Rodrigues
19.Guilherme Marques de Almeida
20.Hélio Ferreira Lima
21.Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército
22.José Eduardo de Oliveira e Silva
23.Laercio Vergililo
24.Marcelo Bormevet
25.Marcelo Costa Câmara
26.Mario Fernandes
27.Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército (afastado das funções na instituição)
28.Nilton Diniz Rodrigues
29.Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
30.Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
31.Rafael Martins de Oliveira
32.Ronald Ferreira de Araujo Junior
33.Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
34.Tércio Arnaud Tomaz
35.Valdemar Costa Neto
36.Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, general da reserva do Exército
37.Wladimir Matos Soares

GEN BRAGA NETO

*

BOLSONARO, O TERRORISTA

Soldado bunda suja. Assim, era tratado pelo general do golpe de 1964 Ernesto Geisel.

No exército já era um traidor. Teve que sair com a patente de capitão.

Soube muito bem explorar seu lado mau, a aberração que é se identificando com uma massa de manobra que o elegeu deputado federal onde ficou por 28 anos. Um dos mandatos mais longevos no nosso parlamento.

Não bastasse isso, foi eleito presidente do Brasil contra a vontade de mais de 52 milhões de brasileiros e brasileiras em 2018.

O diagnóstico de psicopata, de aberração, era apresentado nos comícios e declarações públicas. Disse no Acre que era preciso matar a petralhada.

Agredia mulheres, jornalistas, negros, gays. Fez pilhéria com as pessoas que morriam vítimas da COVID 19.

O terrorista sempre teve como plano ficar no governo o tempo que teve no parlamento.

O golpe de Estado foi planejado por ele desde o início do seu desgoverno.

Ninguém pode subestimar a inteligência de Bolsonaro. Ele sabe fazer uso de que nada sabia.

O golpe foi planejado por ele, por assessores próximos, militares de alta patentes, ministros de Estado.

Não podemos esquecer 1964. A trama. A organização.

Um golpe de Estado tem toda uma organização. Política, midiática, jurídica, parlamentar, vide 64 e 16.

As investigações da PF devem chegar a partidos políticos como o PL, por exemplo. Deve chegar a Valdemar da Costa Neto. Estão calados. Mas não estão à margem de um TOC TOC TOC.

Empresários, blogueiros, influenceres, Moro, deputados, deputadas.

Até agentes estrangeiros, principalmente norte-americanos.

Nosso papel é acompanhar todos esses acontecimentos e ficarmos atentos para movimentos de rua que devemos organizar em defesa da democracia porque se não fizermos eles podem fazer e construir histórias para nos enganar.

Miguel Oliveira Filho

MISSÃO DO EB

Redator-chefe da Revista Isto é -

Dinheiro.

"Saber que as Forças Armadas brasileiras se incluem na rara categoria global de ter matado mais patriotas que estrangeiros mostra a sua gênese. Em seus 200 anos, o Exército lista mais batalhas contra brasileiros. Doideira, né? Matou nas revoltas todas. Sul. Maranhão. Bahia. Pernambuco. Matou em Canudos. Matou em 1932. Matou na ditadura. Matou em Volta Redonda. Metralhou no Rio. Matar brasileiros parece ser a sina dessa instituição.

O que se confirmou na pandemia. A gestão patético-criminosa de Jair Bolsonaro & Eduardo Pazuello (à frente da Saúde) deve em nome da ética e deste projeto ridículo de Nação virar inquérito. Por atrasar vacinas. Por ignorar a crise de oxigênio em Manaus — enquanto o militar ex-ministro curtia festinha regada à uísque (pelo menos foi o que disse sua ex-mulher, no ano passado). Ou por mandar a Macapá vacinas que deveriam seguir para Manaus. Erro bobo, coisa de 1.000 km. Se na Segunda Guerra os Aliados tivessem o gênio Pazuello como estrategista logístico, em 1944 o desembarque da Normandia aconteceria em Hamburgo.

Isso é o Exército brasileiro. Cujo filhote símbolo mais reluzente é o fujão Jair Messias Bolsonaro. Uma instituição que forma um presidente da República que declara “não te estupraria porque você não merece” é uma instituição falida. Medieval. Ponto.

A frase de Bolsonaro, definitiva e definidora, é a quintessência da ética-técnica-estética desse ser desprezível que simboliza nossas Forças Armadas (com camisa da Seleção e bandeira no pacote). Aliás, uma instituição que além de matar brasileiros gosta bastante de dinheiro, ce n’est pas? Com quase 380 mil militares ativos e outros 460 mil inativos & pensionistas , esse lodo burocrático consome R$ 86 bilhões com a folha de pagamentos. Mais que Educação (R$ 64 bilhões) e Saúde (R$ 17 bilhões) juntas.

Dinheirama para capacitação? Nada. Você sabia que há mais de 1,6 mil militares com rendimentos líquidos acima de R$ 100 mil? Cite aí uma empresa do planeta em que 1,6 mil funcionários colocam na conta limpinhos R$ 100 mil. E teve quem recebeu R$ 600 mil. Que façanha épica faz com que um milico brazuca tenha condições de colocar no bolso 465 salários mínimos em 30 dias? O tal Pazuello, que para a logística dos outros é bem ruim, para a logística em causa própria é gênio: em março de 2022, enfiou no cofrinho R$ 300 mil. Isso explica por que militares brasileiros odeiam comunistas. Porque querem o Estado só para eles.

Então, quando você ouvir político ou empresário dizendo que o problema do País é a educação, responda ‘não’. O problema é militar. Troque cada dois milicos por um professor e este lugar amaldiçoado se transformará no prazo de uma geração. Depois, quando você ouvir político ou empresário dizendo que o problema é a saúde, responda ‘não’. Troque outros dois militares por médicos e enfermeiros e nossa expectativa de vida dará um salto.

Tudo seria só indecência não fosse o dia 8 — iniciado com a tuitada golpista de 2018 do Eduardo Villas Boas. Esse corpo institucional não somente é caro e odeia brasileiros como prevaricou. Ao ser conivente com o assalto aos Três Poderes, mostrou que não precisa existir — Costa Rica e Islândia nem têm —, ou pelo menos deveria ser aniquilado para renascer transformado. Moderno, civilizado, cumpridor de seu papel constitucional. Enquanto não aprender que serve a uma Nação, e não a uma corporação ideologicamente falida, seu papel estará mais contra os brasileiros do que a favor."

https://www.istoedinheiro.com.br/forcas-armadas-pra-que/#.Y8GTDOhZmo4.whatsapp

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ORGANIZAR A LUTA CONTRA O PACOTE ULTRALIBERAL DO GOVERNO * Organização Comunista Arma da Crítica/OCAC

ORGANIZAR A LUTA CONTRA O PACOTE ULTRALIBERAL DO GOVERNO

Nessa semana os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, sob o aval de Lula, apresentarão um pacote de restrições fiscais antipovo que representará a morte política do atual governo. Para cumprir as metas do Arcabouço Fiscal, que muitos economistas alertaram que seria difícil de realizar, o governo por convicção cede aos interesses do mercado e aplica o programa ultraliberal da extrema-direita derrotado na eleição de 2022.

Sob o comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo se submete a agenda da Faria Lima. A pedido de Lula, Haddad chegou a cancelar uma viagem à Europa essa semana para fechar o pacote de “medidas fiscais”, eufemismo para corte de direitos dos trabalhadores. Tudo para apressar o anúncio das medidas e acalmar o mercado, leia-se, os parasitas do sistema financeiro.

Por tudo o que foi falado pelo próprio Fernando Haddad e Simone Tebet estão no alvo das medidas a serem anunciadas pelo governo os pisos mínimos constitucionais de educação e saúde, o Benefício de Prestação Continuada, o abono salarial, o Seguro-Desemprego e a multa de 40% do FGTS. Algumas dessas medidas só poderão ser emplacadas por uma PEC, prometida por Haddad para ainda este ano, cuja perspectiva da Faria Lima é a de cortar R$ 50 bilhões anuais de gastos.

Isso mostra o quanto na agenda mais essencial, o da política econômica, o governo está rendido ao capital financeiro. Em sua entrevista no mês passado à jornalista Mônica Bérgamo, da Folha de São Paulo, o ministro Haddad só citou um interlocutor como parâmetro de suas decisões austericidas: os especuladores da Faria Lima associados ao capital financeiro internacional. Para o ministro não existem sindicatos e movimentos populares. Tampouco citou em toda a entrevista a palavra emprego, comida, salário ou direitos.

Focado apenas em cortar gastos e direitos, Haddad se mostrou frustrado com o pouco impacto na campanha de Guilherme Boulos do que ele julga como “melhoria econômica”. Essa declaração mostra como o ministro e todo o governo vivem em uma bolha, ou se preferirmos, em um estado de alienação acerca da realidade brasileira. Parecem não entender o grau de destruição do tecido social brasileiro provocado pela manutenção e aprofundamento das medidas ultraliberais.

O governo acredita que o que é bom para a Faria Lima é bom para o Brasil. Ao cretinismo parlamentar típico das democracias burguesas se soma o cretinismo governamental. E se o eleitor pune a ala esquerda da frente amplíssima e vota na direita tradicional e mesmo na extrema-direita, a culpa é do “pobre de direita” que elege quem tira seus direitos.

Mas, para a classe trabalhadora, que diferença faz ter no governo um partido que se auto intitula de esquerda ou de direita, se ambos ao fim e ao cabo atacam seus direitos?

Só há um caminho para enfrentar esses ataques do governo: a luta. Algumas iniciativas como o abaixo-assinado virtual, Contra o Pacote Antipopular (www.manifestopacoteantipovo.com.br), já é um passo. Mas precisam dar um passo adiante e se materializar em comitês de luta contra o pacote ultraliberal do governo.

RETOMAR AS MOBILIZAÇÕES QUE FALEM ÀS NECESSIDADES DA CLASSE TRABALHADORA * OCAC

RETOMAR AS MOBILIZAÇÕES QUE FALEM ÀS NECESSIDADES DA CLASSE TRABALHADORA

Organização Comunista Arma da Crítica

OCAC

O resultado do segundo turno confirmou o quadro do que se configurou no primeiro turno. Vitória dos partidos da direita tradicional, com alguns avanços da extrema-direita. Nas capitais, a estrala solitário do campo dito de esquerda foi Fortaleza. Nas cidades com mais de cem mil eleitores, o PT logrou eleger Pelotas. No antigo cinturão vermelho da Grande São Paulo, o prefeito petista de Mauá se reelegeu, mas não compensando as derrotas em Diadema e Guarulhos, onde o antigo prefeito petista se lançou pelo Solidariedade.

Em São Paulo e Porto Alegre, as derrotas da esquerda são emblemáticas. Os prefeitos das enchentes e do apagão foram reeleitos. O que se percebe é que há uma rejeição aos candidatos ligados ao PT e ao governo, que faz parte de uma rejeição à política em geral, traduzida nos índices recordes de abstenção eleitoral.

A avaliação do quadro pós-eleições varia do negacionismo – a base do governo foi vencedora – ao diagnóstico de que para vencer as eleições a esquerda tem de deixar de ser esquerda, assumido o discurso da direita. A inflexão ao centro, dita como necessária pela maioria dos dirigentes petistas, é na verdade uma rendição à direita. Essa rendição à direita não trouxe ganhos eleitorais, como mostra a derrota do candidato do PT em Cuiabá. Em São Paulo, o candidato da esquerda fez juras de bom-moço, rebaixou o programa e até compareceu à live do ex-candidato da extrema-direita, ao fim repetindo, no máximo, o resultado do pleito anterior.

As análises primam por uma ausência que grita. A política econômica do governo Lula. Os ministros Haddad e Tebet anunciaram, entre o primeiro e segundo turno, a preparação de um amplo corte de gastos, sinalizando mudanças no seguro-desemprego, BPC e mínimos constitucionais do orçamento da saúde e educação. O ministro Haddad chegou a manifestar estranheza porque os bons resultados econômicos não refletiram na campanha de Guilherme Boulos. A síndrome de Polyana comemora melhoria meramente estatística da economia, que não se reflete na vida dos trabalhadores e do povo.

O governo Lula anuncia mais uma rodada de ajuste fiscal. Ameaça aprofundar as reformas da previdência e trabalhista. Abandona a política externa soberana. Permite o caos administrativo e o saque do erário pelo Centrão. Acreditar que essa política não se reflete na disputa eleitoral é pavimentar o caminho da derrota política e, consequentemente, a eleitoral.

A extrema-direita avança e a direita tradicional, cognominada Centrão se rearticula. Dessa vez em uma composição com a extrema-direita. Acena para o atual governador de São Paulo, que pôs a garra a Sabesp e sinaliza com a privatização da Petrobras e dos bancos públicos, uma vez no poder executivo federal.

A situação é grave. Os comunistas da Organização Comunista Arma da Crítica alertamos, desde o início do mandato do governo, que a política econômica levaria ao descrédito e à perda de apoio popular. O fascismo e a direita tradicional crescem no desencanto da população, em desespero pela deterioração das condições vida. Resta a defesa de uma democracia em abstrato, sancionada pelo grande capital financeiro.

Mais uma vez, é necessário retomar as mobilizações, independente do governo, com bandeiras que falem às necessidades dos trabalhadores e do povo. A luta contra o fascismo é de largo fôlego. 

Urge iniciar a organização e a mobilização.

OCAC

DEPOIS NÃO ADIANTA CULPAR O “POBRE DE DIREITA” * Organização Comunista Arma da Crítica/OCAC

DEPOIS NÃO ADIANTA CULPAR O “POBRE DE DIREITA”

Lula venceu Bolsonaro com o voto das camadas mais pobres da classe trabalhadora. A expectativa não era a de que Lula fizesse a revolução socialista, mas que tirasse o Brasil do abismo social em que foi jogado.

Algumas medidas atenuaram as consequências desse desastre, mas são minúsculas diante da tragédia enfrentada pelo povo. A insegurança alimentar grave teve redução insignificante, entre 2018 e 2023/2024, de 4,6% para 4,1%. O desemprego caiu, mas os empregos gerados são precários, com longas jornadas e pagam mal. O baixo crescimento do PIB em relação ao seu potencial é desanimador. A destruição do tecido social e a falta de perspectivas em relação ao futuro produz um mal-estar generalizado.

Diante dessa tragédia social, as medidas deveriam ser no sentido de fortalecer a produção, gerar empregos de qualidade, aumentar a renda salarial, elevar o investimento público, reduzir a jornada de trabalho, realizar um programa de obras públicas, reestatizar as empresas públicas privatizadas etc.

Mas a estratégia política do governo é outra. Sua meta se resume a gerir de maneira mais humana a agenda ultraliberal enquanto não mexe nos interesses do grande capital. O ministério da Fazenda, entregue a Fernando Haddad, um liberal convicto e homem de confiança do capital financeiro, impõe uma política de austeridade via Arcabouço Fiscal.

Para que ele funcione e ganhe a confiança do rentismo, anunciam-se vários cortes em direitos sociais. O alvo são os pisos constitucionais mínimos de investimento em educação, atualmente de 18% da receita líquida de impostos, e da saúde, atualmente de 15% da receita corrente líquida. Mas também está na mira o Benefício de Prestação Continuada, que assegura uma renda mensal de 1 salário mínimo para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza.

A política de austeridade não se aplica a todos. Os cortes profundos em direitos sociais são para compensar a permanência da política de desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos, contidos no PL 1847/2024.

E agora, se não bastasse, Haddad e Tebet anunciam que o governo estuda mexer na multa de 40% do FGTS, reduzindo a parcela que cabe ao trabalhador demitido. Quer também alterar o valor e o número de parcelas do seguro-desemprego. E não acabou: quer ainda mexer no abono salarial, reduzindo o valor pago que é hoje de 1 salário mínimo para quem recebe até 2 salários mínimos médios mensais.

No atual momento histórico, muito se fala sobre as causas da perda de apoio popular da esquerda, demonstrada na fragorosa derrota nas eleições municipais. Ela tem várias causas. Mas um setor da esquerda, situada numa classe média progressista que ocupa postos de comando em estruturas partidárias e no interior do Estado, a culpa seria do “pobre de direita”, desprovido de consciência de classe.

O conceito “pobre de direita” é elitista e se tornou uma espécie de fuga da realidade desses setores da esquerda. Ele retira do governo as responsabilidades por sua opção em manter uma política agressiva de austeridade. E justifica a falta de coragem em peitar os interesses do rentismo, do agronegócio e do imperialismo.

Se o governo insistir na agenda de ataques contra o povo, o resultado será a decepção com a “esquerda” crescer. O que no senso comum reforçará a ideia de que entre esquerda e direita não existem diferenças.

Ainda há tempo para mudar esse destino. O movimento operário e popular precisa se mobilizar e promover ações com centralidade na defesa dos direitos sociais e do trabalho, do resgate da completa soberania nacional e da defesa das liberdades democráticas para o povo, em uma agenda que não dependa das iniciativas do governo.

Caso contrário, estará pavimentado o caminho para derrota eleitoral em 2026. E, depois, não adianta acusar o pobre de direita.

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RETOMAR AS MOBILIZAÇÕES – REORGANIZAR OS SETORES POPULARES * Organização Comunista Arma da Crítica/OCAC

RETOMAR AS MOBILIZAÇÕES – REORGANIZAR OS SETORES POPULARES

Dois fatos na semana que passou evidenciaram o quanto o governo Lula se tornou refém de uma certa institucionalidade, desenhada para manter o status quo e evitar que o capital financeiro tenha alguma perda. O ministro da Defesa José Múcio se colocou como porta-voz da caserna, fazendo críticas abertas à política internacional do Presidente e a Enel, estatal italiana que tem a concessão de distribuição de energia em São Paulo, deixou a maior cidade do país às escuras, sem que a Aneel, agência reguladora, movesse alguma palha em fiscalizar a concessionária.

A fala de José Múcio reitera o papel autoproclamado de poder moderador das Forças Armadas. E mostra que as Forças Armadas são incapazes de prover a defesa nacional, com uma indústria e um sistema de pesquisa e desenvolvimento de equipamentos bélicos. O motivo da fala foi a suspensão de licitação em que uma empresa israelense seria ganhadora do fornecimento de obuseiros autopropulsados. Segundo Múcio, a suspensão foi motivada por “questões ideológicas”. De quebra ainda criticou a recusa de venda de munição 105 mm para a Alemanha, que as repassaria para a Ucrânia.

Pelo raciocínio de Múcio, comprar e vender material bélico a países beligerantes não produziria maiores consequências. O que ele chama de “não ideológico” é a manutenção, na prática, das Forças Armadas brasileiras serem um braço do Comando Sul do Pentágono, inclinação e desejo dos Alto Comandos em sua maioria. O presidente respondeu com um muxoxo, pois, na prática, os deveres constitucionais da Presidência de dirigir a defesa nacional foram retirados de Lula.

Continuando a saga do não-governo, a Agência Nacional de Energia Elétrica tem toda a sua diretoria nomeada por Bolsonaro, com alguns diretores com mandato até 2028 (!). Impichar ministro do STF se tornou papo de botequim, enquanto retirar um diretor omisso e conivente com os regulados é mais difícil do que afastar o presidente da República.

As agências ditas reguladoras são todo-poderosas, com o poder executivo impedido de intervir nos setores regulados. Os paulistanos ficam às escuras, depois de uma chuva de apenas uma hora, e as autoridades municipais, estaduais e o ministério das Minas e Energia fazendo o popular jogo de empurra. Mas não se toca o dedo na ferida. A função da Enel em São Paulo é garantir a solvência da matriz na Itália. Saquear a empresa tem sido uma operação bem-sucedida, haja visto os recordes das cotações das ações da empresa nas bolsas de valores europeias.

O governo Lula não apenas aceitou a armação institucional herdade de Temer e Bolsonaro, e de FHC, no caso das agências reguladoras, como apertou as amarras com o Arcabouço Fiscal, obra e graça de seu ministro da Fazenda. Ao não se dar um mínimo de enfrentamento – a proposta de se criar a agências das agências é risível – caminha-se para a derrota inexorável.

No caso do ministro Múcio, escolher outro ministro da Defesa seria o mínimo para afirmar a autoridade presidencial. Existem instrumentos legais para se intervir na Enel, com o governo assumindo a operação. Basta coragem de assumir o programa pelo qual se foi eleito.

O debate político e ideológico deve ser travado pelo conjunto do movimento operário e popular. Os comunistas têm como tarefa contribuir para que as mobilizações sejam retomadas e que seja realizada a reorganização dos setores populares com vistas à luta política.

BURACO SEM FUNDO QUE NOS ENFIAMOS * Organização Comunista Arma da Crítica/OCAC

 BURACO SEM FUNDO QUE NOS ENFIAMOS

A última pesquisa Quaest revelou que a aprovação do governo Lula caiu em sua base social. A maior queda foi entre idosos e pessoas que recebem até dois salários-mínimos. A queda entre os idosos, de 59% para 49%, é fácil de entender. Lula anunciou cortes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o ano de 2026, pois teria ficado assustado com o aumento do benefício nos últimos anos. O BPC vem sendo usado por pessoas acima de 60 anos que não conseguem mais se aposentar, assim como por famílias cujos filhos adultos com alguma deficiência não conseguem trabalho.

Mas o governo ficou satisfeito?

Não! Lula obteve aprovação no Congresso de uma Lei que permite que o INSS corte a aposentadoria de forma sumária, sem direito de defesa. As medidas atendem à “necessidade” de uma política econômica neoliberal capitaneada por Haddad, que prometeu à Faria Lima déficit zero, o que vem exigindo medidas de contenção de investimentos e direitos sociais. Podem até disfarçar no discurso com papinho de taxar os ricos – o que na prática não ocorreu até agora, pois lucros e dividendos continuam isentos –, mas os dados mostram que o aposentado entendeu o recado do governo.

Os trabalhadores que recebem até dois salários-mínimos também desconfiam do governo – a desaprovação subiu de 26% para 32%. Por mais que os dados gerais da economia apontem alguma melhora, o emprego criado é péssimo, precarizado, com jornada de mais de 10 horas, sem contar o tempo gasto no transporte público, de péssima qualidade e dominado por máfias empresariais e ligadas ao crime organizado, melhorias mínimas são insuficientes para criar algum grau de expectativa positiva. Embora um pouco mais do que antes, os empregos criados pagam pouco, reflexo da reforma trabalhista, que na campanha de 2022 o governo prometeu revogar, junto com a reforma da previdência, mas que até agora não fez nada. 

O PIB pode crescer 10%. Em contrapartida, o emprego, não. No contexto do capitalismo brasileiro, em que as taxas de exploração foram ainda mais acentuadas, a ocupação será sempre ruim, sem qualquer perspectiva de melhora. O neoliberalismo é tão violento que o crescimento do PIB, outrora com recepção mais positiva, não impacta mais na expectativa popular.

Isso explica por que a esquerda tomou um pau nas eleições municipais. Qual política do governo chegou nos municípios para que pudesse ser defendida por candidatos de esquerda? Se o campo progressista quiser ter alguma chance na eleição de 2026, uma mudança de rumo radical precisa ser feita. Caberá essa tarefa às forças populares, operárias e democráticas, que devem construir uma agenda de luta que não dependa das iniciativas do governo.

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É INCONTORNÁVEL TER QUE ENFRENTAR A FINANCEIRIZAÇÃO E A AGROMINERAÇÃO * Organização Comunista Arma da Crítica/OCAC

É INCONTORNÁVEL TER QUE ENFRENTAR A FINANCEIRIZAÇÃO E A AGROMINERAÇÃO

Organização Comunista Arma da Crítica

OCAC

Durante a Assembleia Geral da ONU, Lula, com Haddad a tiracolo, visitou agências de classificação de risco em Nova York. Haddad, em entrevista à imprensa, pontuou sobre as perspectivas de o Brasil obter o grau de investimento. A despeito da estranheza do fato de um presidente se reunir com agências de classificação de risco, isso denota uma linha política, uma situação em que se meteu o governo.

No mesmo diapasão, Lula se reuniu com Úrsula van der Leyen, a burocrata que comanda a União Europeia sem voto e que promove a guerra na Ucrânia. Certamente, a tertúlia entre os dois dignatários deve ter tratado das desventuras de Zelensky. Mas só en passant. O objetivo do encontro era tratar do travado acordo de livre comércio União Europeia-Mercosul.

E mais um fato. A adesão do Brasil à Iniciativa Cinturão e Rota da China só seria discutida após as eleições americanas, em novembro.

Três episódios aparentemente desconexos que só podem levar a uma conclusão. O governo Lula aposta na captação de investimento estrangeiro. Ou seja, Lula tenta sair da sinuca de bico em que seu ministro da fazenda enfiou o seu governo.

Outro exemplo dessa encalacrada que Haddad enfiou o governo por causa do arcabouço fiscal, com sua busca desesperada por economizar os gastos, é a sanção por Lula da Lei 14.973. Para garantir por mais alguns anos a desoneração da folha de salário, o que interessa aos grupos capitalistas, a lei faculta ao INSS suspender benefícios com indícios de fraudes. Os maiores atingidos serão aposentados e pensionistas, que poderão ter seus benefícios suspensos automaticamente sem uma investigação completa. Abre-se espaço para a violação do direito ao contraditório e da ampla defesa.

A nova versão da lei do Teto, o Arcabouço Fiscal, impede o governo de fazer investimentos e completar as obras paralisadas. As diversas regras fiscais engessam a ação governamental. O empresariado se contenta em receber juros da dívida pública à taxa Selic, especular com ações da Petrobrás, importar mercadorias da China e plantar soja. A burguesia brasileira não aportará um parafuso de capital constante. A taxa de formação de capital fixo não repõe sequer a depreciação.

A experiência histórica mostra que capital estrangeiro por si só não vai garantir desenvolvimento. Só nos últimos doze meses, o Tesouro Nacional pagou 780 bilhões de serviço da dívida. Capital existe. Porém, a burguesia brasileira consome o capital acumulado. Enquanto isso, Lula gasta seu prestígio para arrumar uns caraminguás com EUA, União Europeia e China.

Essas medidas do governo buscam contornar um conflito cada vez mais incontornável: o enfrentamento da agromineração exportadora e da especulação financeira como eixos da acumulação do capital. Ambos proíbem a economia de crescer mesmo nos marcos do capitalismo. Por isso que mesmo a economia apresentando alguns dados positivos, eles são insuficientes para reverter a destruição do tecido social provocada pelo projeto ultraliberal. Medidas mais profundas e radicais se fazem necessárias se quisermos esvaziar as ameaças representadas pelo fascismo.

Caberá essa tarefa às forças populares, operárias e democráticas, que devem construir uma agenda de luta que não dependa das iniciativas do governo.

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