RETOMAR AS MOBILIZAÇÕES – REORGANIZAR OS SETORES POPULARES
Dois fatos na semana que passou evidenciaram o quanto o governo Lula se tornou refém de uma certa institucionalidade, desenhada para manter o status quo e evitar que o capital financeiro tenha alguma perda. O ministro da Defesa José Múcio se colocou como porta-voz da caserna, fazendo críticas abertas à política internacional do Presidente e a Enel, estatal italiana que tem a concessão de distribuição de energia em São Paulo, deixou a maior cidade do país às escuras, sem que a Aneel, agência reguladora, movesse alguma palha em fiscalizar a concessionária.
A fala de José Múcio reitera o papel autoproclamado de poder moderador das Forças Armadas. E mostra que as Forças Armadas são incapazes de prover a defesa nacional, com uma indústria e um sistema de pesquisa e desenvolvimento de equipamentos bélicos. O motivo da fala foi a suspensão de licitação em que uma empresa israelense seria ganhadora do fornecimento de obuseiros autopropulsados. Segundo Múcio, a suspensão foi motivada por “questões ideológicas”. De quebra ainda criticou a recusa de venda de munição 105 mm para a Alemanha, que as repassaria para a Ucrânia.
Pelo raciocínio de Múcio, comprar e vender material bélico a países beligerantes não produziria maiores consequências. O que ele chama de “não ideológico” é a manutenção, na prática, das Forças Armadas brasileiras serem um braço do Comando Sul do Pentágono, inclinação e desejo dos Alto Comandos em sua maioria. O presidente respondeu com um muxoxo, pois, na prática, os deveres constitucionais da Presidência de dirigir a defesa nacional foram retirados de Lula.
Continuando a saga do não-governo, a Agência Nacional de Energia Elétrica tem toda a sua diretoria nomeada por Bolsonaro, com alguns diretores com mandato até 2028 (!). Impichar ministro do STF se tornou papo de botequim, enquanto retirar um diretor omisso e conivente com os regulados é mais difícil do que afastar o presidente da República.
As agências ditas reguladoras são todo-poderosas, com o poder executivo impedido de intervir nos setores regulados. Os paulistanos ficam às escuras, depois de uma chuva de apenas uma hora, e as autoridades municipais, estaduais e o ministério das Minas e Energia fazendo o popular jogo de empurra. Mas não se toca o dedo na ferida. A função da Enel em São Paulo é garantir a solvência da matriz na Itália. Saquear a empresa tem sido uma operação bem-sucedida, haja visto os recordes das cotações das ações da empresa nas bolsas de valores europeias.
O governo Lula não apenas aceitou a armação institucional herdade de Temer e Bolsonaro, e de FHC, no caso das agências reguladoras, como apertou as amarras com o Arcabouço Fiscal, obra e graça de seu ministro da Fazenda. Ao não se dar um mínimo de enfrentamento – a proposta de se criar a agências das agências é risível – caminha-se para a derrota inexorável.
No caso do ministro Múcio, escolher outro ministro da Defesa seria o mínimo para afirmar a autoridade presidencial. Existem instrumentos legais para se intervir na Enel, com o governo assumindo a operação. Basta coragem de assumir o programa pelo qual se foi eleito.
O debate político e ideológico deve ser travado pelo conjunto do movimento operário e popular. Os comunistas têm como tarefa contribuir para que as mobilizações sejam retomadas e que seja realizada a reorganização dos setores populares com vistas à luta política.
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