AS 10 EMPRESAS DO AGRO MAIS BENEFICIADAS POR ISENÇÕES FISCAIS * Claudia Antunes/Sumauma

AS 10 EMPRESAS DO AGRO MAIS BENEFICIADAS POR ISENÇÕES FISCAIS

As dez empresas ligadas ao agronegócio mais beneficiadas por isenções tributárias do governo federal deixaram de pagar pelo menos 26 bilhões de reais em impostos em 2024 – o que equivale a quase dez vezes todo o dinheiro já desembolsado pelo Fundo Amazônia, que investe em projetos que protegem e recuperam a floresta. Somente as isenções federais dadas a uma dessas companhias, a Syngenta, que produz agrotóxicos e outros insumos agrícolas, somaram 4 bilhões de reais, mais do que todo o orçamento do ano passado do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do qual dependem agências públicas fundamentais para o combate aos crimes ambientais, como o Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio.

*(...) O diretor-executivo do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, ressalta a dificuldade de rever os benefícios fiscais depois que eles são concedidos. “Aqui no Brasil, depois que você concede um apoio, ele é visto como uma coisa que pertence a quem recebe, como se fosse um filho que nunca sai de casa”, diz ele. “E o país vai carregando o peso dessas ineficiências.” (...)*

https://sumauma.com/boi-soja-agrotoxicos-isencoes-tributarias-agroindustria-alimentam-desmatamento-poluicao/ 

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IDENTIFICADOS 142 EMPRESÁRIOS DO AGRONEGÓCIO ENVOLVIDOS NO 8 DE JANEIRO * De Olho nos Ruralistas

IDENTIFICADOS 142 EMPRESÁRIOS DO AGRONEGÓCIO ENVOLVIDOS NO 8 DE JANEIRO

Estudo identifica 142 empresários do agronegócio envolvidos em tentativa de golpe - De Olho nos Ruralistas

A GRILAGEM NA FORMAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

A GRILAGEM NA FORMAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA

A Grilagem de terras na formacao territorial brasileira 

É INCONTORNÁVEL TER QUE ENFRENTAR A FINANCEIRIZAÇÃO E A AGROMINERAÇÃO * Organização Comunista Arma da Crítica/OCAC

É INCONTORNÁVEL TER QUE ENFRENTAR A FINANCEIRIZAÇÃO E A AGROMINERAÇÃO

Organização Comunista Arma da Crítica

OCAC

Durante a Assembleia Geral da ONU, Lula, com Haddad a tiracolo, visitou agências de classificação de risco em Nova York. Haddad, em entrevista à imprensa, pontuou sobre as perspectivas de o Brasil obter o grau de investimento. A despeito da estranheza do fato de um presidente se reunir com agências de classificação de risco, isso denota uma linha política, uma situação em que se meteu o governo.

No mesmo diapasão, Lula se reuniu com Úrsula van der Leyen, a burocrata que comanda a União Europeia sem voto e que promove a guerra na Ucrânia. Certamente, a tertúlia entre os dois dignatários deve ter tratado das desventuras de Zelensky. Mas só en passant. O objetivo do encontro era tratar do travado acordo de livre comércio União Europeia-Mercosul.

E mais um fato. A adesão do Brasil à Iniciativa Cinturão e Rota da China só seria discutida após as eleições americanas, em novembro.

Três episódios aparentemente desconexos que só podem levar a uma conclusão. O governo Lula aposta na captação de investimento estrangeiro. Ou seja, Lula tenta sair da sinuca de bico em que seu ministro da fazenda enfiou o seu governo.

Outro exemplo dessa encalacrada que Haddad enfiou o governo por causa do arcabouço fiscal, com sua busca desesperada por economizar os gastos, é a sanção por Lula da Lei 14.973. Para garantir por mais alguns anos a desoneração da folha de salário, o que interessa aos grupos capitalistas, a lei faculta ao INSS suspender benefícios com indícios de fraudes. Os maiores atingidos serão aposentados e pensionistas, que poderão ter seus benefícios suspensos automaticamente sem uma investigação completa. Abre-se espaço para a violação do direito ao contraditório e da ampla defesa.

A nova versão da lei do Teto, o Arcabouço Fiscal, impede o governo de fazer investimentos e completar as obras paralisadas. As diversas regras fiscais engessam a ação governamental. O empresariado se contenta em receber juros da dívida pública à taxa Selic, especular com ações da Petrobrás, importar mercadorias da China e plantar soja. A burguesia brasileira não aportará um parafuso de capital constante. A taxa de formação de capital fixo não repõe sequer a depreciação.

A experiência histórica mostra que capital estrangeiro por si só não vai garantir desenvolvimento. Só nos últimos doze meses, o Tesouro Nacional pagou 780 bilhões de serviço da dívida. Capital existe. Porém, a burguesia brasileira consome o capital acumulado. Enquanto isso, Lula gasta seu prestígio para arrumar uns caraminguás com EUA, União Europeia e China.

Essas medidas do governo buscam contornar um conflito cada vez mais incontornável: o enfrentamento da agromineração exportadora e da especulação financeira como eixos da acumulação do capital. Ambos proíbem a economia de crescer mesmo nos marcos do capitalismo. Por isso que mesmo a economia apresentando alguns dados positivos, eles são insuficientes para reverter a destruição do tecido social provocada pelo projeto ultraliberal. Medidas mais profundas e radicais se fazem necessárias se quisermos esvaziar as ameaças representadas pelo fascismo.

Caberá essa tarefa às forças populares, operárias e democráticas, que devem construir uma agenda de luta que não dependa das iniciativas do governo.

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QUEIMADAS NA CRISE CLIMÁTICA * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

QUEIMADAS NA CRISE CLIMÁTICA

Aforismos 2

1 - Uma andorinha só

não faz verão,

outras virão

2 - O artificial encanta o boçal

3 - Quem posta inteligência nas redes sociais

é agredido por boçais

4 - O tosco faz sucesso,

o sábio é um fracasso

5 - O mundo é dos ricos

- diz-se por aí -

com quem eu fico?

Com quem quer mudar isso daí

6 - Não adianta,

idiotas não vão conseguir

me fazer parar de rir

7 - Nem que a vaca tussa

deixarei de rir de sua fuça

8 - Não fique só na fossa,

sempre cabe mais um nessa joça

9- Sendo que tudo que sei é que que nada sei

como fiquei sabendo?

10- Na realidade

o que está acontecendo é preguiça

de refletir a realidade

11 - Obras não convencem fascistas,

nem o combate a fome,

preferem o meme

12 - Depois de conseguir um emprego,

comprou uma bicicleta e a enfeitou

com os símbolos de quem o desempregou

13 - Quem tá botando fogo nas matas

é pop e é tech,

paga em espécie,

não usa talão de cheque

14- Nesse contexto confuso

há que aperte parafuso

ao contrário,

como todo idiota

nutre-se de patriota

15 -Bajula o rico pra tornar-se um,

sem grana pra uma garrafa de rum

J Estanislau Filho

Paródia ao Poema "Minha terra tem palmeiras"

Onde sofre o sabiá

As aves que estão com ele

Já não têm onde pousar

Nosso céu tem mais fumaça

Nossas várzeas menos água

Nossos bosques têm mais fogo

Nossa vida tem mais mágoa

Em cismar, sozinha, à noite

Me preocupa o que virá

As palmeiras da minha terra

Estão ardendo sem parar

Minha terra tem senhores

Que se acham imortais

Eles cismam que são donos

De florestas e animais

Incendeiam minha terra

Pra ter pasto e ganhar mais

Não permita Deus que eu morra

Sem que eu veja estes chacais

Sendo presos e pagando

Por seus crimes abissais

Sem que eu veja o Bem-Viver

Já aqui, sem tardar mais...

(Ir. Carla - Desabafo a Gonçalves Dias em tempos de queimadas criminosas)

UM PAÍS EM CHAMAS

A quem interessa tantas queimadas?

A quem interessa passar a boiada?

A quem interessa o extermínio das comunidades indígenas?

A quem interessa anistia para aqueles que tentaram um golpe?

A quem interessa um golpe?

A quem interessa a privatização do SUS?

A quem interessa a privatização das Universidades Públicas?

A quem interessa escolas cívico-militares?

A quem interessa escolas confessionais?

A quem interessa uma ditadura?

A quem interessa o mercado da fé?

A quem interessa a EBSERH?

A quem interessa as Bets?

A quem interessa a destruição de instituições democráticas?

A quem interessa a liberação de armas de fogo?

A quem interessa uma reforma administrativa neoliberal?

A quem interessa a não tributação das grandes fortunas?

A quem interessa os juros elevados?

A quem interessa a produção e disseminação de fake news?

A quem interessa a desregulação das mídias sociais?

A quem interessa políticas públicas neoliberais?

A quem interessa o fim da estabilidade dos servidores públicos?

Quem ganhou com as reformas trabalhista e previdenciária?

A quem interessa destruir a autonomia universitária?

Quem ganhou com a reforma do ensino médio?

A quem interessa o fascismo?

A quem interessa a ignorância?

A quem interessa a cassação do deputado federal Glauber Braga?

E quem se importa, verdadeiramente, com tudo isso?

Wladimir Tadeu Baptista Soares

Cambuci/Niterói - RJ

Nordestino

wladuff.huap@gmail.com

15/09/2024

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AS ORIGENS AGRÁRIAS DO TERROR * DE OLHO NOS RURALISTAS

 AS ORIGENS AGRÁRIAS DO TERROR

As Origens Agrarias Do Terror 2023 * De Olho nos Ruralistas

O AGRO É OGRO * Bernardino Brito/Carlos Eduardo Pestana Magalhaes/SP

O AGRO É OGRO

Bernardino Brito/Carlos Eduardo Pestana Magalhaes

SP

A Concepção do Agronegócio Brasileiro, Atrapalha o Capitalismo Nacional

A postura de grande parte do agronegócio brasileiro, nos recorda os velhos tempos na história, onde uma "elite" agrária, para não dizer, feudal, difamava o Barão de Mauá, por este utilizar o trabalho livre e não escravo.

Para essa "elite" retrógrada, as indústrias de Mauá estimulavam a libertação dos escravos. Tinha ele, uma ideia tão avançada para a época, que até os ministérios do Império, sabotaram em muito seus empreendimentos, e sem nenhum peso de consciência.

Esse grave equívoco da atrasada elite agrária do século XIX, ainda parece ser um valor cultural para um segmento considerável do agronegócio atual, tão bem revelado em algumas posições políticas particulares, e especialmente, na representação do Congresso Nacional.

Ao contrário do que insistentemente afirmam como repeteco de papagaio, não somos nós da esquerda política, que impedimos ou atrasamos o desenvolvimento do capitalismo brasileiro, isso porque, sabemos bem que a realidade histórica, ao menos, até certo ponto, se impõe sobre o nosso pensamento e vontade, e mesmo que desejássemos, não seria possível.

Vemos assim, em meio a essa direita tradicional, uma certa desconexão do espírito empreendedor, fazendo eles, discurso de capitalismo desenvolvido, porém, sempre se associando politicamente na prática, com o segmento da terra plana, do garimpo e do madeireiro ilegal.

Parte dessa direita tradicional e oportunista, amenizou, na forma de silêncio e omissão, a negação sobre a periculosidade da COVID e sabotagem as vacinas, feitas pelos aliados fundamentalistas na presidência sob Bolsonaro, ou seja, agiram em cumplicidade com o sofrimento e morte de muitos.

Falsos liberais que acusam a esquerda de atrapalhar o capitalismo, sendo que eles mesmos, são os verdadeiros obstáculos ao desenvolvimento, ao abraçarem um modo de produção em condições precárias, e muitas vezes crítica.

E daí? E daí, é que para se aproveitarem da onda eleitoral bolsonarista, jogam um vale tudo, na expectativa de que amanhã, venham a substituir o capitão na vanguarda do poder, não importando se o governo venha a ter a cara ou postura pré-fascista.

Desse modo, o desenvolvimento do capitalismo brasileiro permanece limitado ao "Agro que se diz Tech". Algo que nunca foi, visto que, as máquinas e tecnologias para grande parte dessa gente, ocorre somente nos limites do interesse direto no campo, convivendo de forma "natural" com a concepção de mão obra escrava, de trabalho "livre" desregulamentado, e com práticas de perseguição étnica e de crime ambiental. Capitalismo avançado onde? Conta outra!

Maria da Conceição Tavares (vídeo) sempre teve razão, ao nos ensinar sobre o desenvolvimento capitalista brasileiro aos solavancos, misturando a estrutura feudal com escravidão e capitalismo. Um processo sempre baseado na paulada, uma punição a quem se atrasa para a modernidade.

Daí partem para a covarde justificativa: é o trabalhador brasileiro que não tem qualificação.

Falta mesmo qualificação ao povo? Embora isso seja uma realidade, não é o fator determinante do atraso econômico, sendo esse, a escolha política proposital de uma suposta "elite governamental" ao longo dos séculos, pelo latifúndio e escravidão, hoje, disfarçado de modernidade (Agro Pop).

Deduzimos, portanto, que do mesmo modo como as indústrias de Mauá arrancaram gente da exploração agrária, os programas sociais modernos, impediram a desumanização profunda da pessoa, razão pelo qual, a falsa elite odeia essas políticas.

A verdade é que o capitalismo nascente brasileiro, sem experiência com o trabalho livre, e sem escapar a força da cultura empreendedora local agrária e atrasada, reproduziria tempos depois dos ciclos do açúcar, ouro, café e algodão, a desumanização escravocrata em novos moldes, agora industriais.

Todavia, é certo que o imigrante europeu já conhecia essa realidade, e sabia bem como lutar frente à ela.

Nesse caso, não nos surpreende que até os países da Europa, que se modernizaram através das lutas anarquistas e comunistas no campo do trabalho, ameaçaram o Brasil no sentido de interromper a política de imigração, caso as más condições laborais na indústria brasileira, não se adequasse a um padrão mínimo de dignidade.

Não foi um processo fácil e rápido, e a CLT só viria se consolidar, de fato, mais de 50 anos após a proclamação da república.

Esse é o triste atraso, em que parte significativa do agronegócio deseja nos manter.

Viajados que são, deveriam conhecer um pouco de história, e não só fazer turismo. Aí saberiam que muitas bandeiras do MST, convergem na verdade, com aquilo que a elite do norte dos EUA impôs ao Sul, salvando a economia nacional, ou seja, a democratização da propriedade. E lá não se deu pela força dos movimentos sociais, mas por fatídica guerra civil (Secessão). Aqui, do que reclamam? De violência? Não sabem o que estão dizendo.

Um abraço fraterno Camaradas

Bernardino Brito

COMENTÁRIO

Carlos Eduardo Pestana Magalhaes.SP

É preciso entender de uma vez por todas que a cena dantesca de dois soldados profissionais da PM (Prontos pra Matar) paulista, corporação travestida de polícia, carregando um ser humano negro, pobre, amarrado pelos pés e pelas mãos, como se fossem um saco de bosta ou um escravo recapturado, não tem nada de novo e nem é coisa nova.

Soldados profissionais da PM fazem coisas muito pior todos os dias nas ruas, nas avenidas das quebradas da capital e de todas cidades do Estado de São Paulo. Essa corporação militar assassina é adestrada para fazer exatamente o que fazem, não são atos isolados e nem executados por psicopatas ou sociopatas. São seres que um dia foram humanos, mas que deixaram de ser após serem destruídos nas suas humanidades quando receberam o treinamento/adestramento para combater, matar, torturar, roubar, extorquir. Não são trabalhadores, são soldados...

Fazem tudo isso sem piscar e nem ter dó. Não sentem pena de ninguém, sabem da impunidade que possuem, que as autoridades, comandos, políticos, empresários, banqueiros, OGROnegócio farão de tudo para protegê-los. Tanto assim que, quem foi punido nesta torpe situação numa delegacia, foi quem gravou a cena toda. Este sim, foi preso, ameaçado, ficou horas numa delegacia para explicar ao delegado como teve a audácia de gravar a cena depravada e chocante do saco humano sendo levado por ter roubado chocolate num mercado.

E nada acontece aos responsáveis, ao governador Turista de Freitas, aquele mesmo militar que esteve no Haiti durante as matanças que aconteceram nas favelas da ilha caribenha. Soldado profissional não é gente, não são seres humanos, não são negros, nem brancos, orientais, marcianos, são apenas soldados aptos e preparados para fazerem tudo que de pior existe contra seres humanos.

Violência, crueldade, tortura, assassinato, desaparecimento dos corpos, execuções sumárias, são verdadeiros assassinos de uniformes mercenários prontos para qualquer matança que o Estado e o Capital decidam fazer. E fazem com sorriso no rosto. Eles aprenderam a gostar de tudo isso. E gostam...

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DERROTAR O LATIFÚNDIO PARA GARANTIR OS DIREITOS DO POVO E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE * Organização Comunista Arma da Crítica-OCAC

DERROTAR O LATIFÚNDIO PARA GARANTIR OS DIREITOS DO POVO E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE

OCAC

A agromineração exportadora, ou o agronegócio, tornou-se um eixo fundamental da acumulação capitalista no Brasil. Sua produção está voltada fundamentalmente ao mercado externo. Mantém-se, por isso, conectada por diferentes vínculos com toda a cadeia produtiva mundial do agronegócio: comercialização, máquinas agrícolas, financiamento, sementes geneticamente modificadas, adubos, fertilizantes etc.

Apesar de toda essa aparente modernidade, a base dessa produção repousa em relações sociais profundamente arcaicas. Ela requer, por um lado, a permanência de formas de superexploração do trabalho. A denúncia constante de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em grandes latifúndios é seu exemplo mais dramático. Por outro, para se tornar viável do ponto de vista da acumulação capitalista, também requer uma produção extensiva em grandes propriedades, o que mantém a gigantesca concentração de terras.

É nesse contexto que o chamado agronegócio e seus operadores políticos empreendem verdadeira guerra contra o povo. A fome de terra do latifúndio capitalista exige uma grande devastação de florestas e biomas para convertê-los em plantações, pastagens e áreas de mineração. Ao mesmo tempo em que empreende uma guerra de extermínio contra as populações indígenas e quilombolas, assim como contra posseiros e pequenos agricultores, valendo-se do poder judiciário e das polícias militares, sem abrir mão, quando necessário, do recurso a pistoleiros que assassinam lideranças populares que atuam no campo.

Esse é o cenário atual em que se passa parte da luta do povo brasileiro. O latifúndio/agronegócio é uma das forças mais reacionárias e regressivas do país. Está entre os principais financiadores das recentes movimentações golpistas como o 08 de janeiro. A bancada ruralista no Congresso quer criminalizar a luta pela reforma agrária com a CPI do MST. Ao mesmo tempo aprovou o Projeto de Lei 490/2007, o chamado Marco Temporal, para inviabilizar novas demarcações de terras e ameaçar as terras já homologadas.

A derrota do latifúndio é essencial para impedir os retrocessos sociais. O atual governo precisa retomar a reforma agrária e mexer na estrutura fundiária. No Brasil, os 10% maiores imóveis rurais ocupam 73% da área agricultável, enquanto que os 90% dos menores imóveis ocupa somente 27% da área total. Urge uma política agrícola que beneficie a agricultura familiar, que produz mais de 70% dos alimentos consumidos no país.

Deve-se rejeitar a criminalização dos movimentos de luta pela terra e combater o Marco Temporal. Garantir o direito a terra aos povos indígenas, quilombolas e posseiros, principais alvos da violência e da cobiça do latifúndio/agronegócio.

Ao mesmo tempo, deve-se mudar o papel regressivo do Brasil na divisão internacional do trabalho. O agronegócio/latifúndio, associado às potências imperialistas em aliança, querem nos cingir a produtores de commodities agrícolas e minerais a preços baixos, o que resulta numa das causas da superexploração do povo. 

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OS FINANCIADORES DA DESTRUIÇÃO * DE OLHO NOS RURALISTAS

OS FINANCIADORES DA DESTRUIÇÃO

Dossiê sobre financiamento da bancada ruralista revela quais são as multinacionais que patrocinam o desmonte ambiental no Brasil. As produtoras de agrotóxicos e sementes transgênicas Bayer, Basf e Syngenta, as processadoras de soja Cargill, Bunge, ADM e Louis Dreyfus; os frigoríficos JBS e Marfrig e indústrias do setor alimentício Nestlé e Danone praticamente pagam deputados e senadores para que eles pautem, defendam e votem a favor da PL do Veneno, a PL da Grilagem na Amazônia e a PL da Mineração em Terras Indígenas.

Os Financiadores Da Destruicao 2022 * De olho nos ruralistas

Os deputados e vereadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) atuam como "funcionários" dessas empresas dentro do governo, ferindo a constituição e o compromisso pelo qual foram eleitos representantes dos interesses da nação. Durante o governo Bolsonaro, essas multinacionais reuniram-se pelo menos 278 vezes com membros do alto escalão do Mistério da Agricultura, para pautar seus interesses, algumas dessas reuniões fora da agenda oficial.

De Olho nos Ruralistas - Observatório do Agronegócio no Brasil

Segundo o relatório há um cérebro e um mecanismo organizado através do Instituto Pensar Agro (IPA), que planeja, escreve e exige que esses deputados e vereadores trabalhem para mudar a constituição do país de acordo com seus interesses.

Leia mais em:

De Olho nos Ruralistas lança dossiê sobre financiamento da bancada ruralista: https://bit.ly/3zeNRhx

Baixe o relatório completo:

*Os Financiadores da Boiada: _como as multinacionais do agronegócio sustentam a bancada ruralista e patrocinam o desmonte socioambiental_* - De Olho Nos Ruralistas:

https://bit.ly/3RLJuml 

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VEM AÍ O AGRODÓLAR * DERF.AR

VEM AÍ O AGRODÓLAR

NOTA

No mundo todo, o agronegócio não passa de uma roleta de apostas do sistema financeiro, e, assim como no Brasil, o é na Argentina. 

Confira:

"O mercado assume o lançamento do novo Soy Dollar em julho

É que a seca veio complicar todos os planos do Governo neste 2023 e por isso a especulação é que após a revisão das metas de junho com o FMI, algum tipo de ferramenta terá que ser utilizada.

Embora se saiba que a seca continua reduzindo a projeção da safra de soja e a liquidação das moedas para o primeiro bimestre do ano seria a menor desde 2007, o mercado futuro de grãos local já assume que em julho próximo o governo lançar uma nova edição do Soy Dollar ou outro mecanismo para acelerar a entrada de novos dólares. Isso fica evidente nos valores ofertados para o contrato de julho, que estão em torno de US$ 403 a tonelada, enquanto para maio deste ano o preço ofertado é de US$ 376 a tonelada. Esse prêmio de preço de US$ 27 por tonelada está muito longe da média das últimas cinco campanhas, quando a passagem entre maio e julho ofereceu um diferencial em torno de US$ 4,5 por tonelada.Tradicionalmente, maio é um dos meses mais fortes para a entrada de divisas provenientes da safra de soja, por isso o mercado especula que após a enxurrada de vendas feitas por produtores que precisam financeiramente, para julho aqueles que retêm o grão serão alcançados por algum tipo de mecanismo que o governo lançaria para obter moeda nova. Enquanto isso, o governante está longe de confirmar a implementação de um novo dólar de soja, mas ao mesmo tempo reconhece a necessidade de ter dólares de soja como teve em 2022 e mais ainda tendo em conta que a colheita de 2023 seria uma das a mais baixa dos últimos 15 anos.

Paralelamente, a soja disponível na safra passada também está valorizando o mercado local. A oleaginosa foi cotada ontem no mercado rosário a US$ 455 a tonelada, um valor impensável para esta época do ano, mas que é validado pelas fábricas de moagem dadas as poucas vendas que os produtores estão realizando . Segundo estatísticas oficiais, até agora restam cerca de 7,7 milhões de toneladas do ciclo passado para serem vendidas e apenas cerca de 70 mil toneladas foram movimentadas na semana passada.

Daqui para frente, a projeção de receita em moeda estrangeira para este 2023 com as exportações agrícolas é de US$ 47 bilhões, o que representa um recuo de mais de US$ 13 bilhões em relação ao ano passado. Espera-se uma queda mais do que considerável não apenas em exportadores complexos como soja e milho, mas também em carne bovina e no setor de lácteos. É que a seca veio complicar todos os planos do Governo neste 2023 e por isso a especulação é que após a revisão das metas de junho com o FMI, algum tipo de ferramenta terá que ser utilizada para validar uma grande receita de moeda estrangeira no segundo semestre do ano.

Outra questão fundamental é que no próximo mês de agosto acontecerá o PASO e tradicionalmente os produtores esperam conhecer os rumos econômicos e políticos do país para não só realizar a venda do grão, mas também planejar a próxima campanha agrícola. Pensando nisso, a equipe econômica comandada por Sergio Massa buscaria superar esse possível patamar com o relançamento de um novo dólar soja ou algum outro mecanismo. De qualquer forma, o mercado já está confirmando e isso está sendo refletido nas lousas."

FONTE

O mercado assume o lançamento do novo Dólar da Soja em julho - GRUPO DERF

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PISTOLEIROS ATACAM ALDEIA PATAXÓ * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

PISTOLEIROS ATACAM ALDEIA PATAXÓ

Comunidade Pataxó é atacada por Pistoleiros

Extremo Sul da Bahia

27/12/2022

Lideranças Pataxó da aldeia “Quero Ver” do território Barra Velha, denunciam atos de violência física e psicológica, praticadas por um grupo de homens fortemente armados com fuzis, tendo esta ação começado nas primeiras horas de hoje (27) ,o grupo informou aos indígenas que são policiais, mas não apresentaram documentação comprobatória, os mesmos buscam a todo momento expulsar as famílias Pataxó da área de retomada.

Esta área fica localizada no distrito de Corumbau, município de Prado, no extremo sul da Bahia, esta região é bastante cobiçada por grupos de empresários do ramo de turismo e empreendimentos imobiliários, que buscam avançar na terra indígena, na tentativa do lucro e exploração da terra dos Pataxó.

As lideranças informaram que já solicitaram pedido de socorro a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, mas não receberam nenhum retorno por parte das autoridades do estado da Bahia para solucionar o conflito na região, deixando as famílias Pataxó em situação de vulnerabilidade, as mulheres e crianças, estão apreensivas com os atos de violência que vem ocorrendo na localidade.

Os indígenas ocupam a área em disputa desde 08/01/2021, a Justiça Federal com sede em Teixeira de Freitas, já se manifestou favorável a reivindicação dos Pataxó, quando expediu parecer de suspenção de ação de reintegração de posse em desfavor da comunidade indígena. A resistência dos Pataxó nesta localidade é para defender o seu território sagrado, das agressões das forças econômicas que buscam de todas as formas invadir a terra indígena, já delimitada pelo estado brasileiro.

MILÍCIA RURAL MATOU CACHEADO * Thalita Pires/MST

MILÍCIA RURAL MATOU CACHEADO

Raimundo Nonato Silva de Oliveira, 

o Cacheado, morto a tiros na terça-feira (13) - Reprodução/MST

VIOLÊNCIA NO CAMPO. Assassinato de líder do MST pode ter ligação com milícias rurais no Tocantins. Liderança histórica na região, "Cacheado" comandou acampamentos sem terra e escapou de tentativas de assassinato.

O militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Tocantins, Raimundo Nonato Silva de Oliveira, 46 anos, conhecido como Cacheado, foi assassinado dentro de casa, na frente da companheira, durante a madrugada desta terça-feira (13). Segundo o MST, três homens encapuzados arrombaram a porta dos fundos e o executaram a tiros em Araguatins (TO), na região chamada de Bico do Papagaio.

Movimentos ligados à luta pela terra no estado suspeitam que o crime tenha participação de uma milícia rural paga por grileiros de terras. Cacheado teve o pai assassinado por pistoleiros, antes de se tornar líder do acampamento sem terra Alto da Paz em Araguatins (TO), localizado na fazenda Santo Ilário, área reivindicada para reforma agrária.

Leia mais: Como as milícias rurais dominaram Rondônia e quem é o homem por trás da mais poderosa delas

Por isso, segundo o MST, Cacheado escapou de várias tentativas de assassinato entre os anos 2000 e 2015, quando desempenhou papel central na liderança do movimento. "Cacheado ficou muito visado pelo latifúndio, pelo poder judiciário e pela polícia. Ele se tornou uma pessoa muito vigiada e monitorada pelo poder político local do município de Araguatins e toda a região", afirmou o dirigente do MST no Tocantins, Antônio Marcos.

Com a morte de Cacheado, a segurança dos acampados no norte do Tocantins volta ser uma preocupação nacional do MST. "A violência pode crescer nos anos que virão pela frente, por essa onda do estímulo ao ódio e violência. no campo. É uma grande preocupação, porque há muitos anos não se ouvia falar em liderança do Bico do Papagaio sendo assassinado", afirmou o integrante do MST.

O Brasil de Fato perguntou à Secretaria de Segurança Pública de Tocantins em qual estágio estão as investigações, mas não houve resposta.

Campanha de Bolsonaro agravou clima de violência

O clima se acirrou na região durante as eleições de 2022. O MST diz que a campanha dos latifundiários pela reeleição de Jair Bolsonaro (PL) inaugurou uma nova investida dos fazendeiros contra os sem terra. O movimento considera que atuação das polícias e do poder Judiciário, sempre em favor dos latifundiários, aumenta a vulnerabilidade de camponeses que lutam pela reforma agrária.

Bolsonaro discursa em Araguatins (TO) e promete "varrer" PT para o "lixo da história" / Reprodução/Redes Sociais

Em setembro deste ano, Bolsonaro cumpriu agenda de campanha em Araguatins (TO), município marcado por conflitos agrários. Em discurso, o presidente chamou o Partido dos Trabalhadores (PT) de "praga" e defendeu "varrer" o partido para o "lixo da história". "Aqui é uma área grande voltada para o agronegócio. Vocês são orgulho do nosso Brasil", afirmou Bolsonaro para apoiadores.

"Bolsonaro mais uma vez reafirmou a nossa destruição. Talvez esse cenário de violência e ódio também esteja ligado à execução do companheiro Cacheado", avaliou Antônio Marcos.

Cacheado foi procurado por desconhecidos no dia da morte

Um dia antes do assassinato de Cacheado, homens desconhecidos foram até o acampamento Carlos Marighella e perguntaram por Cacheado. Na mesma data, o local recebeu a visita de policiais e de um oficial de justiça. O acampamento, localizado às margens da rodovia TO-404 e a 15 quilômetros de Araguatins (TO), foi alvo de um interdito proibitório, medida judicial que impede a permanência dos assentados.

:: Governo Bolsonaro foi o principal causador de conflitos por terra no primeiro semestre, diz CPT ::

"Nós ainda não sabemos quem esteve lá [no acampamento Carlos Marighella] perguntando pelo Cacheado. Então isso vai nos deixando um monte de dúvidas. Por que pessoas estranhas foram procurar por ele?", disse o dirigente do MST.

Risco de novas mortes

Cacheado lutava para que a fazenda Santa Ilário, situada em terras públicas, fosse desapropriada e destinada à reforma agrária. Mas o cenário de grilagem de terras com aval do poder local se repete em outras propriedades no Bico do Papagaio. Do outro lado, estão famílias de sem terra em luta pela reforma agrária. Os conflitos são frequentemente marcados pela prática da pistolagem e execução de lideranças.

:: Gigante do agronegócio promove ataque armado contra indígenas no Pará, denunciam lideranças ::

"A solução é a reforma agrária. Enquanto o Estado brasileiro se nega a fazê-la, o latifúndio, o poder judiciário e as milícias seguem organizadas na região. Ainda existem vários acampamentos na região ameaçados por fazendeiros e pelo poder Judiciário", alerta Antônio Marcos.

Cacheado deixa filho, netos e legado de luta

Natural de Barra da Corda (MA), Raimundo Nonato Silva de Oliveira, o Cacheado, iniciou a militância ainda jovem nas Comunidades Eclesiais de Base (CEB). Participou da Pastoral da Juventude Rural (PJR/CPT) antes de ingressar no MST. Contribuiu ainda com movimentos sindicais e partidos políticos do campo progressista.

Atuação de Cacheado (foto) bateu de frente com interesse de grileiros de terras no Tocantins / Reprodução/MST

"Cacheados deixa filhos e netos além de um legado de resistência, persistência e coragem, com uma continua preocupação com as bases e com 'Trabalho de Base Dentro na Base', algo que sempre deve ser lembrado e praticado", escreveu em nota o MST.

No comunicado, o Movimento afirma ainda que lutará "incansavelmente" pelo esclarecimento da autoria e por justiça por Cacheado.

Edição: Thalita Pires/MST

BOLSONARISMO ATACA O CONHECIMENTO * William Dunne/O PARTISANO

BOLSONARISMO ATACA O CONHECIMENTO

William Dunne / O PARTISANO

Uma professora do Departamento de Geografia da USP, Larissa Mies Bombardi, que pesquisa o uso de agrotóxicos no Brasil, está sendo perseguida e forçada ao exílio. Em uma carta aos colegas do departamento a que O Partisano teve acesso, Larissa denuncia que passou a ser intimidada depois do lançamento do Atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia”, em abril de 2017. A pesquisa da professora levou a maior rede de produtos orgânicos da Escandinávia a suspender a compra de alimentos do Brasil, atingindo, portanto, interesses econômicos do chamado “agronegócio”.

Na carta, a pesquisadora pede um afastamento para sair temporariamente do Brasil. Como nos tempos da ditadura militar, intelectuais começam a se sentir compelidos ao exílio sob um clima de opressão e ameaça. Larissa menciona que tem “prova de todas as informações que menciono nesta carta. Desde o Boletim de Ocorrência até as cartas e artigos intimidatórios”. Entre os artigos que atacam o trabalho da professora, Larissa destaca um de autoria de Xico Graziano, publicado no portal Poder 360.

Em seu trabalho de campo, a pesquisadora foi orientada a mudar de trajetos e rotina, para evitar eventuais ataques. E deixou de comparecer a um evento acadêmico em Chapecó, devido ao risco que isso passou a representar a partir da perseguição ao seu trabalho. Em seu relato na carta, Larissa Bombardi pergunta: “Eu me perguntava: como uma mulher, mãe de dois filhos, única responsável pelas crianças e pela rotina das crianças poderia mudar algo na rotina?” Porém, a mudança de rotina teve que acontecer, e a professora passou a ficar por certos períodos em casas diversas, evitando morar em sua própria residência.

Censura e perseguição

Esses acontecimentos vêm na esteira de uma escalada de perseguição à intelectualidade e aos acadêmicos no país, como nos casos do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier, que se matou, perseguido pela delegada Érika Marena, em um inquérito que a PF encerrou por falta de provas. Marena foi coordenadora da operação Lava Jato. Ou no caso mais recente do ex-reitor Universidade Federal de Pelotas, Pedro Halal, processado pela Controladoria Geral da União por criticar o presidente Jair Bolsonaro em uma live no canal da Universidade.

Em fevereiro, o MEC tentou oficializar a perseguição política enviando um ofício aos coordenadores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para reprimirem determinadas atividades no âmbito das instituições. Isso foi amplamente denunciado, levando o governo a recuar por enquanto. Mas o ímpeto censor é evidente. A liberdade de expressão e a ciência estão ameaçadas sob o governo Bolsonaro, o que demanda resistência da parte da sociedade e solidariedade a cientistas, professores e pesquisadores.

LOTEAMENTO ELEITORAL DO INCRA * Alceu Luís Castilho e Bernardo Fialho / De olho nos ruralistas

LOTEAMENTO ELEITORAL DO INCRA

De Olho nos Ruralistas mapeou as indicações políticas no órgão, do Centrão à bancada ruralista, e a capitalização do Titula Brasil, que libera a venda de lotes em terras públicas; relatório é o segundo da série do observatório sobre governo Bolsonaro e questão agrária

Por Alceu Luís Castilho e Bernardo Fialho

em De Olho nos Ruralistas

O governo Bolsonaro loteou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entre parlamentares de origem bolsonarista, do Centrão e da bancada ruralista. Os mesmos deputados e senadores que indicaram os diretores e superintendentes regionais utilizam-se da máquina pública — especialmente capitalizando o programa Titula Brasil — para suas campanhas nos estados.

Esse é um dos principais temas do segundo relatório da série Dossiê Bolsonaro, iniciada na semana passada pelo De Olho nos Ruralistas: “Incra vira Máquina de Votos“. O primeiro relatório foi sobre os conflitos de interesses envolvendo a família Bolsonaro no Vale do Ribeira, em São Paulo: “O Presidente das Bananas“. Você pode acessar o relatório sobre o Incra aqui.

As cerimônias de distribuição de títulos seguem um roteiro: políticos locais se enfileiram ao lado de deputados, ministros e senadores, todos reivindicando algum tipo de paternidade sobre os títulos de propriedade (disfarçados de um programa de reforma agrária) entregues às famílias; ao fim, todos posam sorridentes para a foto oficial.

Desde o início de 2021, as cerimônias do Titula Brasil, programa de regularização fundiária do governo federal, tornaram-se uma importante ferramenta de campanha eleitoral, sobretudo para os caciques partidários que comandam o Incra nos estados. Vários eventos contam com a presença de Jair Bolsonaro. O presidente costuma afirmar que “pôs fim” ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em um movimento de contrarreforma agrária.

O Titula Brasil inverte a lógica da reforma agrária. O programa permite a privatização das terras públicas e sua disponibilização ao mercado para beneficiar o agronegócio — consolidando, em muitos casos, a grilagem das terras. O dossiê sobre o Incra mapeou os políticos e partidos que dão as cartas nas nomeações para as diretorias e superintendências regionais.

Desde a criação do Titula Brasil, em dezembro de 2020, a autarquia emitiu mais de 370 mil títulos individuais, delegando a competência para fiscalizar e acompanhar os processos de titulação aos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária. Na prática, transfere para as prefeituras atribuições que eram exclusivas do Incra.

TEREZA CRISTINA E NABHAN GARCIA INDICARAM PECUARISTA PARA PRESIDIR O INCRA

Além da dinâmica nos estados, o relatório identificou indicações políticas para a diretoria nacional do Incra, presidido por Geraldo Melo Filho, fazendeiro, membro da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e filho do ex-governador do Rio Grande do Norte e ex-senador Geraldo Melo (PSDB).

Geraldo Melo Filho foi indicado pela deputada federal Tereza Cristina (PP-MS) para o cargo, com apoio de Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento — comandado por Tereza ao longo do governo Bolsonaro.

Tanto Tereza Cristina quanto Nabhan Garcia costumam participar das cerimônias de entrega de títulos ao redor do país, mas a ex-ministra tem focado em seu reduto eleitoral, onde é candidata ao Senado. Ela esteve com Bolsonaro em maio em Ponta Porã (MS) para realizar a entrega de 2.600 títulos de propriedade.

Em junho, Tereza Cristina — que esteve entre as principais cotadas para disputar a Vice-Presidência da República — foi a Nioaque (MS) acompanhar a entrega de documentos do Titula Brasil junto de Geraldo Melo Filho e de Humberto Maciel, superintendente da autarquia no Mato Grosso do Sul, também indicado pela ex-ministra para o cargo. À Justiça Eleitoral, a deputada federal acaba de declarar um patrimônio de R$ 5,7 milhões. Em 2014 ela tinha R$ 10 mil.

PADRINHOS DE DIRETORES PARTICIPARAM DE CPI DO INCRA, NA ERA TEMER

Udo Gabriel Vasconcelos Silva e Eleusa Maria Gutemberg, diretor de Gestão Estratégica e diretora de Governança Fundiária, são indicações políticas de parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Udo Gabriel é apadrinhado político do deputado federal Fábio Reis (PSD-SE). Eleusa Gutemberg filiou-se ao Republicanos em outubro do ano passado, a convite do deputado federal Carlos Gaguim (União-TO), que migrou para o União Brasil em 2022. Ele é candidato à reeleição.

Ex-governador do Tocantins, Carlos Henrique Amorim, o Gaguim, foi vice-líder do governo Bolsonaro, entre 2019 e 2020, e titular da CPI da Funai e do Incra, em 2016 e 2017. Essa Comissão Parlamentar de Inquérito se propunha a investigar a Funai e a autarquia — mas, durante o governo Temer, já com foco no combate a indígenas, indigenistas e movimentos sociais. Outra integrante da CPI foi a própria Tereza Cristina.

Dono de um patrimônio de R$ 15 milhões, declarados este ano ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gaguim é um notório defensor da política de ocupação do Matopiba. Nas eleições de 2018 ele declarou sete propriedades como “terra nua”. A indicação de Eleusa contou com o apoio do senador Eduardo Gomes (PL-TO), líder do governo no Senado até junho de 2022. Gomes está no meio de seu mandato no Senado. Os três parlamentares são membros da FPA.

O deputado Fábio Reis foi ainda responsável por indicar, em parceria com o deputado federal bolsonarista Bosco Costa (PL-SE), o nome de Victor Alexandre Sande Santos para a superintendência do Incra em Sergipe. Em março de 2022, Fábio Reis realizou duas cerimônias de entrega de títulos, nos municípios sergipanos de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, esta última com a presença de Bosco Costa.

LÍDERES DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA COMPÕEM AS NOMEAÇÕES

O padrão se repete em diversas regiões do país e inclui velhos conhecidos da política brasileira, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os senadores Davi Alcolumbre (União-AL), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), e o deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Todos foram responsáveis por indicações dos superintendentes regionais do Incra em seus estados.

Heinze e Moreira presidiram a FPA e estão entre os principais nomes da bancada ruralista. Heinze é candidato ao governo estadual. Alceu Moreira presidiu a CPI da Funai e do Incra, que criminalizou antropólogos e até procuradores da República. Negacionista do clima, ele declarou um patrimônio de R$ 4,3 milhões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como candidato à reeleição no Rio Grande do Sul. Bem mais que os R$ 2,7 milhões declarados em 2018.

No Amazonas e no Rio Grande do Sul, as indicações se deram através de acordos entre diferentes caciques partidários. O mesmo acontece no Paraná, onde o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) emplacou o superintendente do Incra no estado por meio de articulação junto a Osmar Serraglio (PP-PR).

Souza é o atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Ele manteve entre 2018 e 2022 seu patrimônio de R$ 1,5 milhão. Desde maio ele posou para fotos entregando títulos de propriedade em Goioxim (PR) e em Jardim Alegre (PR), ao lado de Robson Luis Bastos, nome que indicou para comandar a superintendência regional.

NOS COMANDOS REGIONAIS, CACIQUES ESTADUAIS LIDERAM AS INDICAÇÕES

A influência política no Incra não se restringe aos nomes mais conhecidos nacionalmente. Políticos que vêm ganhando espaço nos diretórios estaduais estão entre os responsáveis por algumas superintendências. É o caso de Lucas Vergílio (SD-GO), filho de Armando Vergílio (SD-GO), secretário de Desenvolvimento do Distrito Federal, nomeado em agosto por Ibaneis Rocha (MDB) para o cargo.

Lucas Vergílio, 35 anos, comanda o Solidariedade em seu estado de maneira interina. Candidato à reeleição, o deputado federal divulgou em suas redes sociais resultados da regularização fundiária no estado, sentindo-se orgulhoso ao lado de Geraldo Melo Filho, presidente do Incra, e de Alexandre Rasmussen, superintendente em Goiás que ele mesmo indicou.

No Acre, a deputada federal Mara Rocha (MDB-AC), conseguiu indicar o nome de Sergio Antonio Pereira Bayum para a superintendência, enquanto os deputados federais Paulo Azi (União-BA) e Dr. Jeziel (PL-CE), candidatos à reeleição, são padrinhos políticos dos superintendentes na Bahia e no Ceará. Mara é candidata ao governo acreano.

ZEQUINHA MARINHO DIVIDE COM OUTROS DEPUTADOS AS NOMEAÇÕES NO PARÁ

Outro caso emblemático de aparelhamento político do Incra é o do Pará, onde a autarquia possui três superintendências regionais, com sedes em Belém, Marabá e Santarém. Bolsonaro esteve duas vezes no estado para realizar cerimônias do Titula Brasil, sempre acompanhado de Zequinha Marinho (PL-PA), que exerceu influência sobre todas as três nomeações para superintendências do Incra no Pará.

Em junho de 2021, Zequinha lançou com o presidente o programa em Marabá, em uma região marcada por conflitos agrários. Eles fizeram uma entrega simbólica de 50 mil títulos de terra. Um ano depois, em março, Marinho viajou com Bolsonaro até Paragominas, no nordeste paraense, para distribuir mais 30 mil títulos, acompanhado dos deputados federais Éder Mauro (PL) e Joaquim Passarinho (PSD).

Vice-presidente da FPA, Marinho é apontado como o principal articulador das invasões de madeireiros à Terra Indígena Ituna-Itatá. Para a superintendência do Incra em Belém, que responde pelo nordeste do estado, Miguel Fernando Veiga Gualberto foi indicado por Zequinha Marinho em articulação com o delegado Éder Mauro, um bolsonarista raiz.

Para a superintendência de Santarém, Marinho indicou o ex-vereador Chiquinho da Umes (PSDB), em acordo com o deputado federal Junior Ferrari (PSD-PA). Éder Mauro e Junior Ferrari podem ser vistos comemorando as titulações de terra de maneira efusiva, inclusive durante as viagens de Jair Bolsonaro para Marabá e Paragominas.

TITULA BRASIL POSSIBILITA A PRIVATIZAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS

Os dados das nomeações para as superintendências regionais do Incra mostram que o governo Bolsonaro criou condições para que a autarquia fosse tomada pelos interesses ruralistas, desvirtuando os objetivos da reforma agrária em prol da expansão territorial do agronegócio.

Para garantir novos estoques no mercado de terras, além de impedir que novas terras sejam tornadas públicas via reforma agrária, demarcação de terras indígenas ou criação de territórios quilombolas, estabeleceu-se como estratégia a conversão (ou reconversão) de terras públicas para o setor privado.

“O Incra virou imobiliária para os latifundiários”, afirma o membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição. Na avaliação dele, o Incra é hoje uma máquina voltada para a destruição da reforma agrária. Ele diz que a chegada de Jair Bolsonaro ao poder resgatou o velho latifúndio, “carcomido no atraso”.

Conceição aponta ainda o aumento do assédio e a pressão destes grupos — e do próprio Incra — às famílias assentadas, tirando dos assentados o próprio direito à terra.

Imagem principal (Aroeira/De Olho nos Ruralistas): dossiê sobre Incra aponta o uso do órgão para campanha de Bolsonaro e aliados