Os rumos da economia brasileira em debate * Macro Day 2025

OS RUMOS DA ECONOMIA BRASILEIRA EM DEBATE

Os rumos da economia brasileira em debate

MACRO DAY 2025

LULA NA ONU

GUSTAVO PETRO NA ONU

MANIFESTO CONTRA O PACOTE ANTIPOPULAR * Articulação de Movimentos Sociais/Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

MANIFESTO CONTRA O PACOTE ANTIPOPULAR

O Manifesto reúne centenas de acadêmicos, economistas, pesquisadores, comunicadores populares, sindicalistas e parlamentares contra as políticas de austeridade fiscal do governo federal.

Manifesto Contra o Pacote Antipopular

Nesta quarta feira (30/10), centenas de acadêmicos, economistas, pesquisadores, comunicadores populares, sindicalistas e parlamentares lançam o Manifesto Contra o Pacote Antipopular, iniciativa condenando publicamente os cortes sociais anunciado pelos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet para o final deste ano.

Reunindo intelectuais como Vladimir Safatle, Ricardo Antunes, Lena Lavinas, Paulo Nakatani, ex-ministros como Roberto Amaral e José Gomes Temporão, além de parlamentares como Luiza Erundina, Sâmia Bomfim, Glauber Braga, Tarcísio Motta, Chico Alencar e Luciana Genro, presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, o texto condena a política de austeridade fiscal do governo federal que afeta diretamente gastos sociais nas áreas da saúde, educação, assistência social, previdência, entre outras.

As assinaturas estão sendo recolhidas através da

página eletrônica do Manifesto,

que pode ser lido na íntegra abaixo:

Nós, acadêmicos e especialistas em direitos sociais, economistas, pesquisadores, comunicadores populares, sindicalistas, ativistas do movimento estudantil, do movimento popular e parlamentares, nos unimos para condenar de forma veemente o conjunto de medidas de cortes sociais anunciado pelos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet para o final deste ano. As áreas alvo desses ataques já estão definidas: saúde, educação, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e outros direitos essenciais. Embora os detalhes finais ainda não tenham sido divulgados, já está evidente que essas medidas fazem parte de uma estratégia de austeridade que aprofunda o Novo Arcabouço Fiscal e ataca diretamente conquistas sociais históricas

Desde o início, o Novo Arcabouço Fiscal foi concebido para impor limites rígidos aos gastos sociais e aos investimentos públicos, enquanto protege as despesas financeiras, especialmente o pagamento de juros que beneficiam os grandes rentistas. Essa estrutura gerou uma incompatibilidade entre os pisos constitucionais de saúde e educação, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a parcela dos benefícios previdenciários e de seguridade social vinculados ao salário mínimo, em relação ao Novo Teto de Gastos.

A fórmula fiscal atual foi estruturada para impedir que esses direitos, vinculados ao crescimento da receita corrente líquida (no caso da saúde), à receita de impostos (no caso da educação) e ao reajuste do salário mínimo (no caso do BPC e da previdência), sejam acomodados dentro dos limites estabelecidos. Essa configuração impede que os gastos cresçam conforme a demanda social e a dinâmica econômica, levando a uma compressão contínua desses direitos.

O pacote de austeridade agora anunciado e amplamente divulgado pela imprensa é a segunda fase desse programa: um ataque direto aos direitos sociais, buscando comprimir o que é garantido pela Constituição para que caiba dentro de um teto de gastos artificialmente limitado. As medidas em discussão incluem a flexibilização de direitos trabalhistas, como a redução da multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e do seguro-desemprego, além de possíveis alterações no abono salarial e no BPC. O objetivo é claro: reduzir e restringir direitos básicos para obedecer às regras fiscais que priorizam as exigências do mercado às custas do bem-estar social. Mas quem paga essa conta? No caso do BPC, as principais vítimas são mulheres idosas negras e pessoas com deficiência, que constituem a maioria das beneficiárias e dependem diretamente desse programa para sobreviver. Trata-se de um pacote antipopular, que ignora deliberadamente as desigualdades estruturais do país e agrava a situação dos mais vulneráveis.

As medidas contam com o apoio de entidades como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da grande imprensa, que têm defendido abertamente que, para manter o Novo Arcabouço Fiscal, é necessária uma “redução estrutural” dos direitos sociais. Nós, em contraste, defendemos que o Novo Arcabouço Fiscal seja alterado ou revogado para que os direitos sociais não apenas sejam preservados, mas também expandidos, garantindo a inclusão e a proteção da população mais vulnerável.

A narrativa de crise fiscal é uma construção falaciosa. O verdadeiro problema não é a falta de recursos, mas a escolha de onde e como aplicá-los. A expansão fiscal promovida em 2023 e 2024 pelo governo Lula, possibilitada pela PEC de Transição, demonstrou que políticas fiscais expansivas podem impulsionar o crescimento econômico e reduzir o desemprego, sem causar descontrole inflacionário. Essa expansão fiscal abriu espaço para investimentos em infraestrutura, saúde e programas sociais, provando que a austeridade não é a única opção viável. Entretanto, este novo pacote de medidas visa precisamente o oposto: reverter esses avanços, sufocar o crescimento e impor uma política que perpetua o subfinanciamento crônico das áreas sociais.

Ceder a essa lógica de cortes e restrições não é apenas um erro econômico; é um ataque frontal aos direitos sociais e à dignidade da população. Ao abandonar investimentos em áreas essenciais, o governo abre caminho para o avanço de discursos autoritários e reacionários que se alimentam do desespero e da frustração popular. Essa estratégia é exatamente o que a extrema direita espera: um governo enfraquecido, incapaz de responder às demandas sociais e cada vez mais submetido aos interesses financeiros.

Por isso, convocamos todos e todas — trabalhadores, movimentos sociais, sindicatos, partidos, organizações da sociedade civil (OSCs) e todos os cidadãos comprometidos com a defesa dos direitos sociais e com a democracia — a se mobilizarem contra esse Pacote Antipopular. Não podemos permitir que direitos conquistados ao longo de décadas sejam destruídos por políticas de austeridade que apenas aprofundam a desigualdade e a exclusão. O momento exige resistência, organização e luta. Precisamos proteger a saúde, a educação, a previdência e, acima de tudo, a dignidade da classe trabalhadora. Sem uma resposta firme, o neoliberalismo continuará a devastar o que resta das conquistas e dos direitos da classe trabalhadora, entregando tudo ao mercado e sacrificando a maioria em nome do lucro de poucos.

É INCONTORNÁVEL TER QUE ENFRENTAR A FINANCEIRIZAÇÃO E A AGROMINERAÇÃO * Organização Comunista Arma da Crítica/OCAC

É INCONTORNÁVEL TER QUE ENFRENTAR A FINANCEIRIZAÇÃO E A AGROMINERAÇÃO

Organização Comunista Arma da Crítica

OCAC

Durante a Assembleia Geral da ONU, Lula, com Haddad a tiracolo, visitou agências de classificação de risco em Nova York. Haddad, em entrevista à imprensa, pontuou sobre as perspectivas de o Brasil obter o grau de investimento. A despeito da estranheza do fato de um presidente se reunir com agências de classificação de risco, isso denota uma linha política, uma situação em que se meteu o governo.

No mesmo diapasão, Lula se reuniu com Úrsula van der Leyen, a burocrata que comanda a União Europeia sem voto e que promove a guerra na Ucrânia. Certamente, a tertúlia entre os dois dignatários deve ter tratado das desventuras de Zelensky. Mas só en passant. O objetivo do encontro era tratar do travado acordo de livre comércio União Europeia-Mercosul.

E mais um fato. A adesão do Brasil à Iniciativa Cinturão e Rota da China só seria discutida após as eleições americanas, em novembro.

Três episódios aparentemente desconexos que só podem levar a uma conclusão. O governo Lula aposta na captação de investimento estrangeiro. Ou seja, Lula tenta sair da sinuca de bico em que seu ministro da fazenda enfiou o seu governo.

Outro exemplo dessa encalacrada que Haddad enfiou o governo por causa do arcabouço fiscal, com sua busca desesperada por economizar os gastos, é a sanção por Lula da Lei 14.973. Para garantir por mais alguns anos a desoneração da folha de salário, o que interessa aos grupos capitalistas, a lei faculta ao INSS suspender benefícios com indícios de fraudes. Os maiores atingidos serão aposentados e pensionistas, que poderão ter seus benefícios suspensos automaticamente sem uma investigação completa. Abre-se espaço para a violação do direito ao contraditório e da ampla defesa.

A nova versão da lei do Teto, o Arcabouço Fiscal, impede o governo de fazer investimentos e completar as obras paralisadas. As diversas regras fiscais engessam a ação governamental. O empresariado se contenta em receber juros da dívida pública à taxa Selic, especular com ações da Petrobrás, importar mercadorias da China e plantar soja. A burguesia brasileira não aportará um parafuso de capital constante. A taxa de formação de capital fixo não repõe sequer a depreciação.

A experiência histórica mostra que capital estrangeiro por si só não vai garantir desenvolvimento. Só nos últimos doze meses, o Tesouro Nacional pagou 780 bilhões de serviço da dívida. Capital existe. Porém, a burguesia brasileira consome o capital acumulado. Enquanto isso, Lula gasta seu prestígio para arrumar uns caraminguás com EUA, União Europeia e China.

Essas medidas do governo buscam contornar um conflito cada vez mais incontornável: o enfrentamento da agromineração exportadora e da especulação financeira como eixos da acumulação do capital. Ambos proíbem a economia de crescer mesmo nos marcos do capitalismo. Por isso que mesmo a economia apresentando alguns dados positivos, eles são insuficientes para reverter a destruição do tecido social provocada pelo projeto ultraliberal. Medidas mais profundas e radicais se fazem necessárias se quisermos esvaziar as ameaças representadas pelo fascismo.

Caberá essa tarefa às forças populares, operárias e democráticas, que devem construir uma agenda de luta que não dependa das iniciativas do governo.

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BRASIL VIROU REFÉM DOS BANCOS * Armando Holanda/PÁTRIA LATINA

BRASIL VIROU REFÉM DOS BANCOS

Armando Holanda

Sputnik – A recente divulgação dos dados do Tesouro Nacional revelou que a Dívida Pública Federal (DPF) do Brasil atingiu R$ 7,67 trilhões em junho deste ano, representando um aumento de 2,25% em relação ao mês anterior.

Esse cenário de endividamento, no entanto, contrasta fortemente com o dos Estados Unidos, cujo débito atinge US$ 36,3 trilhões (aproximadamente R$ 181,5 trilhões), equivalente a quase 30 vezes maior do que o brasileiro.

Apesar dessa disparidade, as políticas econômicas dos dois países seguem caminhos distintos, levantando questões sobre as escolhas do governo brasileiro em relação à austeridade fiscal, segundo analistas ouvidos pela Sputnik Brasil.

Análise: sistema financeiro global trava poder do governo brasileiro e o faz refém do setor privado - Patria Latina

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HÁ UM NEOLIBERAL NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA * Wladimir Tadeu Baptista Soares - RJ

HÁ UM NEOLIBERAL NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Sim! Há um neoliberal no Ministério da Economia. Por isso, ele não corrige os erros praticados nas Reformas Trabalhista e Previdenciária, que vieram proteger os donos do capital e precarizar as relações de trabalho, além de criar castas de privilegiados na Administração Pública, implementando enorme desigualdade de servidores aposentados no setor.

Por isso, não promove uma reforma tributária que estabeleça diferenciação conceitual entre "renda" e "salário", criando alíquotas distintas para tributação de salário e de renda, pois salário é verba alimentar e renda é outra coisa.

Por isso, mantém vivo um "câncer" chamado EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -, que veio destruir os nossos Hospitais Públicos Federais Universitários, tornando precária a formação profissional nas áreas da saúde em praticamente todas as nossas Universidades Públicas Federais, ferindo a autonomia de todas elas e extinguindo, paulatinamente, a carreira pública estatutária dos servidores públicos nos seus respectivos hospitais universitários, hoje transformados em filiais da EBSERH - uma aberração administrativa criada por quem desconhece completamente o SUS e a importância dos Hospitais Universitários - um patrimônio da saúde pública brasileira destruído por uma política pública neoliberal inconsequente e má.

Por isso, fala-se na criação de uma "Agência Reguladora" para as Universidades Públicas, acabando de uma vez por todas com a sua autonomia - uma garantia constitucional posta no ralo da história.

Por isso, os esforços para se fazer uma Reforma Administrativa, que é, na verdade, uma Reforma do Estado Brasileiro, que, se aprovada, fará com que o Brasil deixe de ser um Estado Democrático e Social de Direito e de Direitos e passe a ser um Estado Neoliberal sem direitos, com democracia fragilizada, amante do nepotismo, do patrimonialismo, do aparelhamento político do Estado e entregue totalmente aos interesses inescrupulosos do "mercado". Por isso, pretende ajuste salarial zero para os servidores públicos civis estatutários do Poder Executivo da União no ano de 2024, uma flagrante inconstitucionalidade.

Por isso, o nosso sistema tributário continuará caracterizado pela sua regressividade, o que faz com que os pobres, relativamente, paguem muito mais tributos do que os ricos.

Por isso, os esforços em manter a gestão privada do SUS pelas "OS", "OSCIP" e "ONG". Por isso, a criação sistemática de Fundações Estatais de Direito Privado. Por isso, a manutenção de contratações com vínculos temporários em toda a Administração Pública, outra flagrante inconstitucionalidade.

Com um Congresso Nacional composto por uma maioria de extrema direita e um STF igualmente neoliberal, estamos fadados não a um avanço civilizatório, mas sim a um retrocesso social que só trará sofrimento e empobrecimento de toda a classe trabalhadora, além de uma existência em um ambiente de injustiça social, indignidade, indignação e sensação de que estamos sendo enganados. A granada que Paulo Guedes colocou no bolso dos servidores públicos federais continua lá.

Não! Este não é um governo de esquerda. É um governo de centro-esquerda, que está surfando nas ondas neoliberais do Banco Mundial e permitindo que o Presidente da Câmara Federal defina as pautas do governo e as politicas publicas a serem adotadas. Uma vergonha! Já passou da hora de correção de rumo, de um governo realmente de esquerda. Mas não uma esquerda Nutella, mas sim uma esquerda raiz, que é o que esperávamos acontecer.

Triste país! Pobre povo brasileiro! Falta coragem para fazer o que, de fato, precisa ser feito. Falta humildade para reconhecer os erros cometidos e coragem e determinação para mudar.

Wladimir Tadeu Baptista Soares - RJ

wladuff.huap@gmail.com

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