É INCONTORNÁVEL TER QUE ENFRENTAR A FINANCEIRIZAÇÃO E A AGROMINERAÇÃO * Organização Comunista Arma da Crítica/OCAC

É INCONTORNÁVEL TER QUE ENFRENTAR A FINANCEIRIZAÇÃO E A AGROMINERAÇÃO

Organização Comunista Arma da Crítica

OCAC

Durante a Assembleia Geral da ONU, Lula, com Haddad a tiracolo, visitou agências de classificação de risco em Nova York. Haddad, em entrevista à imprensa, pontuou sobre as perspectivas de o Brasil obter o grau de investimento. A despeito da estranheza do fato de um presidente se reunir com agências de classificação de risco, isso denota uma linha política, uma situação em que se meteu o governo.

No mesmo diapasão, Lula se reuniu com Úrsula van der Leyen, a burocrata que comanda a União Europeia sem voto e que promove a guerra na Ucrânia. Certamente, a tertúlia entre os dois dignatários deve ter tratado das desventuras de Zelensky. Mas só en passant. O objetivo do encontro era tratar do travado acordo de livre comércio União Europeia-Mercosul.

E mais um fato. A adesão do Brasil à Iniciativa Cinturão e Rota da China só seria discutida após as eleições americanas, em novembro.

Três episódios aparentemente desconexos que só podem levar a uma conclusão. O governo Lula aposta na captação de investimento estrangeiro. Ou seja, Lula tenta sair da sinuca de bico em que seu ministro da fazenda enfiou o seu governo.

Outro exemplo dessa encalacrada que Haddad enfiou o governo por causa do arcabouço fiscal, com sua busca desesperada por economizar os gastos, é a sanção por Lula da Lei 14.973. Para garantir por mais alguns anos a desoneração da folha de salário, o que interessa aos grupos capitalistas, a lei faculta ao INSS suspender benefícios com indícios de fraudes. Os maiores atingidos serão aposentados e pensionistas, que poderão ter seus benefícios suspensos automaticamente sem uma investigação completa. Abre-se espaço para a violação do direito ao contraditório e da ampla defesa.

A nova versão da lei do Teto, o Arcabouço Fiscal, impede o governo de fazer investimentos e completar as obras paralisadas. As diversas regras fiscais engessam a ação governamental. O empresariado se contenta em receber juros da dívida pública à taxa Selic, especular com ações da Petrobrás, importar mercadorias da China e plantar soja. A burguesia brasileira não aportará um parafuso de capital constante. A taxa de formação de capital fixo não repõe sequer a depreciação.

A experiência histórica mostra que capital estrangeiro por si só não vai garantir desenvolvimento. Só nos últimos doze meses, o Tesouro Nacional pagou 780 bilhões de serviço da dívida. Capital existe. Porém, a burguesia brasileira consome o capital acumulado. Enquanto isso, Lula gasta seu prestígio para arrumar uns caraminguás com EUA, União Europeia e China.

Essas medidas do governo buscam contornar um conflito cada vez mais incontornável: o enfrentamento da agromineração exportadora e da especulação financeira como eixos da acumulação do capital. Ambos proíbem a economia de crescer mesmo nos marcos do capitalismo. Por isso que mesmo a economia apresentando alguns dados positivos, eles são insuficientes para reverter a destruição do tecido social provocada pelo projeto ultraliberal. Medidas mais profundas e radicais se fazem necessárias se quisermos esvaziar as ameaças representadas pelo fascismo.

Caberá essa tarefa às forças populares, operárias e democráticas, que devem construir uma agenda de luta que não dependa das iniciativas do governo.

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