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sábado, 2 de novembro de 2024

INFORME FRT * FÓRUM NACIONAL DA FRT/Frente Revolucionária dos Trabalhadores (FRT)

INFORME FRT
FÓRUM NACIONAL DA FRT/Frente Revolucionária dos Trabalhadores (FRT)

Saudações, camaradas!

Foi organizado hoje (02/11/2024), uma reunião da nossa FRT, onde discutimos alguns tópicos que julgamos importantes na atual conjuntura histórica das lutas de classes no Brasil e no mundo. Abaixo segue de forma bem resumida alguns tópicos de nossa reunião:

1-Foi abordado a atual ameaça da ofensiva burguesa contra os trabalhadores no Brasil pelas mãos do governo Lula. Avaliamos que essa ofensiva atual, é parte componente do contexto da guerra que os capitalistas têm travado contra a classe operária em todo o mundo. Ao nosso ver, é uma exigência imperativa do modo de produção capitalista em crise geral e que parece ter encontrado alguns limites absolutos para a sua reprodução: o capital somente pode reproduzir-se atualmente no lastro da barbárie e da destruição, o que leva a seguinte perspectiva histórica: a perenidade do capitalismo como modo de produção dominante na sociedade, tem dado mostras concretas de que já põe em risco as condições de existência da humanidade;

2-É dentro desta perspectiva histórica totalizante, que devemos ter em conta o que ocorre no Brasil e o avanço dos ataques neoliberais que o governo Lula.

3- pode começar a acirrar contra os trabalhadores. Enquanto nos seus dois mandatos anteriores Lula possuía margens de manobra para disfarsar-se como social democrata neodesenvolvimentista, hoje, num quadro de deterioração generalizada do regime burguês e do declínio histórico do sistema de dominação imperialista, o governo petista não pode mais manobrar como antes.

A burguesia e o imperialismo exigem severidade austericida e neoescravismo contemporâneo como "atualização" da histórica relação de superexploração do trabalho, como eixo central característico do capitalismo dependente;

4-Ao adotar em seus traços principais, o modelo econômico desenhado pelo grande capital financeiro e pelo latifúndio contemporâneo, o governo de Lula já se desgasta e leva de roldão o seu partido, além de desmoralizar sua base e todo o arco da esquerda liberal. Num contexto histórico de acirramento da ofensiva guerreirista das classes dominantes contra as massas, suprime-se as bases da política vacilante, conciliatória e bem comportada do que hoje se convencionou chamar de "esquerda" no Brasil. Forma-se assim o vácuo político preenchido e consolidado pela extrema direita agressiva e pela hegemonia ideológica neopentecostal.

A vitória acachapante da extrema direita nas eleições municipais deste ano deixa bem claro esse fenômeno. Onde a esquerda esmorece e se apresenta como agente da ordem; onde não se apresenta como ferramenta estratégica e referência de luta das massas trabalhadoras, o inimigo de classe encontra um campo aberto para atuar, manobrar e dar as suas cartas. A situação atual de enfraquecimento e decadência ideológica, programática, teórica e organizativa da esquerda brasileira, tem desarmado os trabalhadores e facilitado o caminho para a consolidação do Estado neoliberal no Brasil.

Não podemos esquecer que Lula tem sido desde às últimas décadas, o grande instrumento de desmobilização, despolitização e desmoralização da classe operária em nosso país. Dessa forma o PT, uma espécie de socialdemocracia tardia, fora do tempo e do espaço, perdeu já todas as condições que lhe permitia manter certa hegemonia no movimento operário e popular brasileiro, como como peso eleitoral;

5-Portanto, a atual crise generalizada do regime burguês, golpeou no coração as possibilidades de continuidade e perenidade do oportunismo petista. O PT passou pelo seu grande transformismo, tornou-se um agente da ordem, neste período de contra reforma burguesa, característico do capitalismo em sua fase neoliberal e agora transfigura-se cada vez mais num partido de centro, caminhando para se tornar um novo PSDB. E mais, o mesmo destino espera os demais entes da esquerda liberal, que em seu nascedouro já não encontram bases concretas para ocupar o posto do PT no campo do oportunismo;

6-Ao nosso ver, o recrudescimento das amarras da dependência do Brasil em relação ao grande capital imperialista e estrangeiro, sua posição subordinada no mercado e na divisão mundial do trabalho, são as bases das vergonhosas captulações e traições cometidas por Lula e sua chancelaria (Celso Amorim em primeiro lugar) no âmbito internacional. O imperialismo não permite mais vacilações demagógicas de Lula e exige fidelidade absoluta de seu mordomo latinoamericano, seja para quebrar as possibilidades de integração latinoamericana, isolar geoestratégicamente a Venezuela visando azeitar as armas da guerra híbrida contra a pátria de Bolívar e Chávez, ou sobretudo, inviabilizar e enfraquecer os BRICS por dentro. Essas são as tarefas que o decadente Tio Sam exige de seu vassalo petista;

7-Dentro dessa conjuntura adversa, a questão fundamental para os trabalhadores é reorganizar suas forças, restabelecer com paciência e consciência, seu poder de fogo, construir ou consertar suas ferramentas e armas que dêem condições de preparar um novo período de ofensiva contra o inimigo.
Reconstruir uma retaguarda que dê proteção e sustentação, mas acima de tudo, solidificar uma vanguarda que esteja a altura do que a guerra exige, são as principais tarefas da estratégia e tática da arte da guerra de classes na contemporaneidade.
Neste sentido, nossa avaliação é que torna-se um imperativo reconstruir um partido revolucionário de massas no Brasil, que possa se inserir no interior da classe, fortalecer sua hegemonia e conquistar a possibilidade de tornar-se o grande dirigente da classe. Essa tarefa tem, ao nosso ver, de estar sendo discutida, analisada e pensada pelos atuais setores revolucionários minoritários que não se renderam a ordem do capital. Superar nossa fragmentação, aglutinar numa organização os elementos mais conscientes do que existe entre os melhores e mais aguerridos militantes e dirigentes, aplainar uma estrada que possa nos unificar para uma direção que possibilite fortalecermos e colocar em pé tal perspectiva de organização, deve ser tarefa central para os revolucionários dispersos no país;

8-Diante da grave crise que passa o movimento operário brasileiro devido a uma conjunção de fatores, avaliamos que é preciso estabelecer um eixo de atuação que, mesmo limitado, possa fazer retomar uma política de atuação sistemática dos revolucionários nos locais de trabalho, nos sindicatos, fomentando a formação de oposições sindicais e núcleos de trabalhadores ; na aproximação das massas nos bairros populares e nas escolas, etc. Fortalecer um plano estratégico e tático para tal trabalho entre a classe, é o primeiro passo a ser dado, no sentido de batalhar para minar a influência ideológica da extrema direita, da cultura burguesa individualista e do neopentecostalismo entre as massas;

9-Diante da ofensiva mundial do imperialismo contra os povos para incrementar o neocolonialismo contemporâneo e a pilhagem, a América Latina torna-se vulnerável às investidas imperialistas, fato que a história de nossa região tem confirmado. Neste sentido, avaliamos que a criação de uma organização de Frente Antiimperialista em nosso continente é indispensável. A Frente Antifascista convocada pelo governo Maduro é, neste sentido, muito importante e condiz com a necessidade atual da sistematização da luta antiimperialista e antisionista, apesar de suas limitações. Dessa forma, temos estabelecido e fortalecido os contatos internacionais que estão se encaminhando para fortalecermos de alguma forma, mesmo que limitadamente essa ferramenta internacional de combate ao imperialismo e ao sionismo. Também, participar ativamente da resistência e luta da povo palestino de alguma forma, golpeando internacionalmente o Estado genocida de "Israel" , talvez seja a tarefa mais importante de nosso tempo, pois derrotar o Estado sionista é derrotar o imperialismo, maior inimigo da humanidade e base de sustentação do capitalismo mundial.

Essas são algumas questões debatidas pelos camaradas da FRT em nossa reunião. Fazemos um chamado aos demais camaradas para que venhamos a amadurecer essas discussões e que possamos trabalhar juntos para colocarmos em pé as ferramentas indispensáveis para o combate contra o capital e para a revolução socialista em nosso país.

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DOS TRABALHADORES
FRT
02/11/2024
*

sexta-feira, 1 de novembro de 2024

MANIFESTO CONTRA O PACOTE ANTIPOPULAR * Articulação de Movimentos Sociais/Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

MANIFESTO CONTRA O PACOTE ANTIPOPULAR
O Manifesto reúne centenas de acadêmicos, economistas, pesquisadores, comunicadores populares, sindicalistas e parlamentares contra as políticas de austeridade fiscal do governo federal.


Nesta quarta feira (30/10), centenas de acadêmicos, economistas, pesquisadores, comunicadores populares, sindicalistas e parlamentares lançam o Manifesto Contra o Pacote Antipopular, iniciativa condenando publicamente os cortes sociais anunciado pelos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet para o final deste ano.

Reunindo intelectuais como Vladimir Safatle, Ricardo Antunes, Lena Lavinas, Paulo Nakatani, ex-ministros como Roberto Amaral e José Gomes Temporão, além de parlamentares como Luiza Erundina, Sâmia Bomfim, Glauber Braga, Tarcísio Motta, Chico Alencar e Luciana Genro, presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, o texto condena a política de austeridade fiscal do governo federal que afeta diretamente gastos sociais nas áreas da saúde, educação, assistência social, previdência, entre outras.

As assinaturas estão sendo recolhidas através da
que pode ser lido na íntegra abaixo:

Nós, acadêmicos e especialistas em direitos sociais, economistas, pesquisadores, comunicadores populares, sindicalistas, ativistas do movimento estudantil, do movimento popular e parlamentares, nos unimos para condenar de forma veemente o conjunto de medidas de cortes sociais anunciado pelos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet para o final deste ano. As áreas alvo desses ataques já estão definidas: saúde, educação, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e outros direitos essenciais. Embora os detalhes finais ainda não tenham sido divulgados, já está evidente que essas medidas fazem parte de uma estratégia de austeridade que aprofunda o Novo Arcabouço Fiscal e ataca diretamente conquistas sociais históricas

Desde o início, o Novo Arcabouço Fiscal foi concebido para impor limites rígidos aos gastos sociais e aos investimentos públicos, enquanto protege as despesas financeiras, especialmente o pagamento de juros que beneficiam os grandes rentistas. Essa estrutura gerou uma incompatibilidade entre os pisos constitucionais de saúde e educação, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a parcela dos benefícios previdenciários e de seguridade social vinculados ao salário mínimo, em relação ao Novo Teto de Gastos.

A fórmula fiscal atual foi estruturada para impedir que esses direitos, vinculados ao crescimento da receita corrente líquida (no caso da saúde), à receita de impostos (no caso da educação) e ao reajuste do salário mínimo (no caso do BPC e da previdência), sejam acomodados dentro dos limites estabelecidos. Essa configuração impede que os gastos cresçam conforme a demanda social e a dinâmica econômica, levando a uma compressão contínua desses direitos.

O pacote de austeridade agora anunciado e amplamente divulgado pela imprensa é a segunda fase desse programa: um ataque direto aos direitos sociais, buscando comprimir o que é garantido pela Constituição para que caiba dentro de um teto de gastos artificialmente limitado. As medidas em discussão incluem a flexibilização de direitos trabalhistas, como a redução da multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e do seguro-desemprego, além de possíveis alterações no abono salarial e no BPC. O objetivo é claro: reduzir e restringir direitos básicos para obedecer às regras fiscais que priorizam as exigências do mercado às custas do bem-estar social. Mas quem paga essa conta? No caso do BPC, as principais vítimas são mulheres idosas negras e pessoas com deficiência, que constituem a maioria das beneficiárias e dependem diretamente desse programa para sobreviver. Trata-se de um pacote antipopular, que ignora deliberadamente as desigualdades estruturais do país e agrava a situação dos mais vulneráveis.

As medidas contam com o apoio de entidades como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da grande imprensa, que têm defendido abertamente que, para manter o Novo Arcabouço Fiscal, é necessária uma “redução estrutural” dos direitos sociais. Nós, em contraste, defendemos que o Novo Arcabouço Fiscal seja alterado ou revogado para que os direitos sociais não apenas sejam preservados, mas também expandidos, garantindo a inclusão e a proteção da população mais vulnerável.

A narrativa de crise fiscal é uma construção falaciosa. O verdadeiro problema não é a falta de recursos, mas a escolha de onde e como aplicá-los. A expansão fiscal promovida em 2023 e 2024 pelo governo Lula, possibilitada pela PEC de Transição, demonstrou que políticas fiscais expansivas podem impulsionar o crescimento econômico e reduzir o desemprego, sem causar descontrole inflacionário. Essa expansão fiscal abriu espaço para investimentos em infraestrutura, saúde e programas sociais, provando que a austeridade não é a única opção viável. Entretanto, este novo pacote de medidas visa precisamente o oposto: reverter esses avanços, sufocar o crescimento e impor uma política que perpetua o subfinanciamento crônico das áreas sociais.

Ceder a essa lógica de cortes e restrições não é apenas um erro econômico; é um ataque frontal aos direitos sociais e à dignidade da população. Ao abandonar investimentos em áreas essenciais, o governo abre caminho para o avanço de discursos autoritários e reacionários que se alimentam do desespero e da frustração popular. Essa estratégia é exatamente o que a extrema direita espera: um governo enfraquecido, incapaz de responder às demandas sociais e cada vez mais submetido aos interesses financeiros.

Por isso, convocamos todos e todas — trabalhadores, movimentos sociais, sindicatos, partidos, organizações da sociedade civil (OSCs) e todos os cidadãos comprometidos com a defesa dos direitos sociais e com a democracia — a se mobilizarem contra esse Pacote Antipopular. Não podemos permitir que direitos conquistados ao longo de décadas sejam destruídos por políticas de austeridade que apenas aprofundam a desigualdade e a exclusão. O momento exige resistência, organização e luta. Precisamos proteger a saúde, a educação, a previdência e, acima de tudo, a dignidade da classe trabalhadora. Sem uma resposta firme, o neoliberalismo continuará a devastar o que resta das conquistas e dos direitos da classe trabalhadora, entregando tudo ao mercado e sacrificando a maioria em nome do lucro de poucos.