LUTAR PELA SOBERANIA NACIONAL E POR UM PROJETO POPULAR RUMO AO SOCIALISMO * LIGA COMUNISTA BRASILEIRA - LCB

LUTAR PELA SOBERANIA NACIONAL E POR UM PROJETO POPULAR RUMO AO SOCIALISMO

Os ataques estadunidenses contra o Brasil não tem natureza comercial. Desde 2009, o Brasil apresenta déficit em seu comércio com os Estados Unidos. A taxação de 50% sobre as exportações brasileiras obedece outro motivo: é parte da guerra do imperialismo contra a sua decadência.

O objetivo de Trump é atacar o Brasil para atingir os BRICS. Acusa autoridades brasileiras de uma perseguição injustificada a Bolsonaro para recolocá-lo na disputa presidencial em 2026, exigindo sua anistia.

Bolsonaro representa o segmento mais entreguista e vende-pátria da burguesia brasileira. O próprio já anunciou que se eleito presidente em 2026 tiraria o Brasil dos BRICS e autorizaria a instalação de bases militares estadunidenses na região da Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai, em Foz do Iguaçu-PR).

Bolsonaro e asseclas precisam ser tratados como inimigos da pátria. Utilizam-se do medo e da ameaça - resgatando o exemplo do Japão, atacado pelos Estados Unidos com duas bombas atômicas na Segunda Guerra -, caso não nos ajoelhemos aos interesses gringos. Merecem, junto com toda a canalha de políticos que apoiam os ataques de Trump, a execração pública, a prisão, a inelegibilidade e a perda de mandato.

Os comunistas da LCB defendem uma frente de unidade contra os ataques de Trump e os ladrões vende-pátrias que querem nos colocar como uma colônia dos Estados Unidos.

Mas, para além dos ataques imediatos é preciso aprofundar a análise. A burguesia brasileira enfiou o país num impasse histórico. Estamos reduzidos a ser "o celeiro do mundo”, mesmo na era da tecnologia.

Por nossa dimensão continental, com o volume de recursos naturais, poderíamos ter uma economia auto suficiente e voltada a garantir condições de vida dignas para todo o povo.

Porém, a perspectiva da burguesia brasileira é a de nos inserir na economia imperialista como país baseado na agro-mineração exportadora e espaço de valorização do capital financeiro internacional. Para a burguesia o país é um ativo, cujos recursos explora à vontade e, superexplora a massa trabalhadora. Essa debilidade do capitalismo brasileiro, construída pela burguesia como forma de manter elevadas taxas de acumulação de capital, torna o país indefeso a qualquer mudança na economia internacional.

O momento é de unidade e luta contra os ataques do imperialismo estadunidense. Dessa tarefa não nos furtaremos. E para isso, o povo tem que ser chamado à luta! Diferente do governo, que busca responder a Trump se apoiando apenas nos setores capitalistas atingidos pela taxação, é preciso mobilizar o povo na defesa do país. Os ataques do imperialismo não pararão por aí. Podem se aprofundar e só o povo mobilizado conseguirá responder de forma radical e consequente a esse ataque.

Abre-se, junto a essa oportunidade de mobilizar a massa do povo, espaço para se discutir um novo modelo de desenvolvimento econômico que atenda as necessidades da massa trabalhadora com a melhoria das suas condições de vida, a reindustrialização, a universalização da educação e saúde, a ampliação de direitos sociais e trabalhistas, com uma produção agrícola voltada a atender nossas necessidades alimentares, com a retomada de todas as estatais privatizadas, com a defesa do meio ambiente, a garantia de direito à terra e seus recursos às populações tradicionais (indígenas, quilombolas e ribeirinhos), com a construção de uma nova democracia operária e popular e com a defesa e proteção intransigente dos setores mais vulneráveis da massa da população: a classe trabalhadora, as mulheres, a população afrodescendente, a juventude preta e proletária, as crianças e os idosos.

Esse é o caminho da luta pelo socialismo no Brasil. É o nosso projeto!

LIGA COMUNISTA BRASILEIRA - LCB

É URGENTE REVERTER AS PRIVATIZAÇÕES * Organização Comunista Arma da Crítica/OCAC

É URGENTE REVERTER AS PRIVATIZAÇÕES

Os preços de três grupos de produtos têm sido um verdadeiro tormento na vida das famílias trabalhadoras: alimentos, combustíveis e energia elétrica.

Nenhum desses gêneros deveria ser tão caro. O Brasil bate recorde atrás de recorde de safra de grãos. É autossuficiente em petróleo. E produz energia limpa, com o maior potencial hidroelétrico do mundo.

No que tange aos alimentos, a questão é que os produtos produzidos são, em sua maior parte, para a exportação, como é o caso do milho e da soja. Arroz e feijão perdem área plantada para o milho e a soja, bem mais rentáveis. A carne, o café, a agora até os ovos, encontram colocação no mercado externo.

As culturas de exportação recebem crédito barato no Plano Safra. E o governo não possui mais estoques reguladores, pois a Conab, estatal encarregada de gerir os estoques de alimentos, foi desmontada. Com isso, as empresas que controlam a safra, no caso da soja são 6 multinacionais e nas carnes 2 frigoríficos impõem o preço de exportação para os consumidores brasileiros. Isso não tem nada a ver com livre mercado, como querem dizer os comentadores do financismo.

O caso dos combustíveis é parecido. As reservas de petróleo foram leiloadas para multinacionais do petróleo, que exportam o petróleo cru. O país não tem parque de refino capaz de processar todo o petróleo produzido. Desde a Lava-jato, os investimentos nas refinarias foram paralisado. Ao contrário, refinarias foram privatizadas e os novos donos reduziram a produção de gasolina, diesel, gás de cozinha e óleo combustível.

O ministro Paulo Guedes vendeu a BR Distribuidora na bacia das almas, retirando a Petrobras da distribuição. Entre a refinaria ao posto, a BR distribuidora, controlada por fundos financeiros, faz o que quer.

E por fim, a Petrobras não parou de todo com o Preço de Paridade Internacional, impondo aos brasileiros, os preços do mercado internacional de petróleo à vista para pagar juros e dividendos aos fundos financeiros que detém ações da Petrobras.

E o caso da energia elétrica. A Eletrobrás foi privatizada, com o governo perdendo o controle da matriz hidroelétrica de produção de energia. A transmissão de energia foi retalhada em empresas privatizadas. A distribuição foi toda privatizada, com serviço caro e precário, vide o exemplo da Enel em São Paulo.

Além de tudo, a expansão da matriz eólica e solar é cara, com tecnologia toda importada e controlada por fundos financeiros, em que se destaca o grupo Lehman, que levou a Eletrobrás a preço de ocasião.

A Aneel, a agência que regula o setor elétrico, não tem um mísero diretor nomeado pelo atual governo. Um deles, nomeado por Bolsonaro, fica até 2027. A diretoria tem mandato e é dificílimo remover um diretor. Essa diretoria atende os interesses do setor, pois seus dirigentes trabalharam nas empresas elétricas e para lá voltarão findos os seus mandatos.

Para resolver os problemas de abastecimento e preços de alimentos, combustíveis e eletricidade, são necessárias mudanças estruturais. Reverter privatizações, remontar a capacidade de intervenção do Estado e mudar a regulação e a governança. Eis o que é necessário.

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INFORME FRT * FÓRUM NACIONAL DA FRT/Frente Revolucionária dos Trabalhadores (FRT)

INFORME FRT

FÓRUM NACIONAL DA FRT/Frente Revolucionária dos Trabalhadores (FRT)

Saudações, camaradas!

Foi organizado hoje (02/11/2024), uma reunião da nossa FRT, onde discutimos alguns tópicos que julgamos importantes na atual conjuntura histórica das lutas de classes no Brasil e no mundo. Abaixo segue de forma bem resumida alguns tópicos de nossa reunião:

1-Foi abordado a atual ameaça da ofensiva burguesa contra os trabalhadores no Brasil pelas mãos do governo Lula. Avaliamos que essa ofensiva atual, é parte componente do contexto da guerra que os capitalistas têm travado contra a classe operária em todo o mundo. Ao nosso ver, é uma exigência imperativa do modo de produção capitalista em crise geral e que parece ter encontrado alguns limites absolutos para a sua reprodução: o capital somente pode reproduzir-se atualmente no lastro da barbárie e da destruição, o que leva a seguinte perspectiva histórica: a perenidade do capitalismo como modo de produção dominante na sociedade, tem dado mostras concretas de que já põe em risco as condições de existência da humanidade;

2-É dentro desta perspectiva histórica totalizante, que devemos ter em conta o que ocorre no Brasil e o avanço dos ataques neoliberais que o governo Lula.

3- pode começar a acirrar contra os trabalhadores. Enquanto nos seus dois mandatos anteriores Lula possuía margens de manobra para disfarsar-se como social democrata neodesenvolvimentista, hoje, num quadro de deterioração generalizada do regime burguês e do declínio histórico do sistema de dominação imperialista, o governo petista não pode mais manobrar como antes.

A burguesia e o imperialismo exigem severidade austericida e neoescravismo contemporâneo como "atualização" da histórica relação de superexploração do trabalho, como eixo central característico do capitalismo dependente;

4-Ao adotar em seus traços principais, o modelo econômico desenhado pelo grande capital financeiro e pelo latifúndio contemporâneo, o governo de Lula já se desgasta e leva de roldão o seu partido, além de desmoralizar sua base e todo o arco da esquerda liberal. Num contexto histórico de acirramento da ofensiva guerreirista das classes dominantes contra as massas, suprime-se as bases da política vacilante, conciliatória e bem comportada do que hoje se convencionou chamar de "esquerda" no Brasil. Forma-se assim o vácuo político preenchido e consolidado pela extrema direita agressiva e pela hegemonia ideológica neopentecostal.

A vitória acachapante da extrema direita nas eleições municipais deste ano deixa bem claro esse fenômeno. Onde a esquerda esmorece e se apresenta como agente da ordem; onde não se apresenta como ferramenta estratégica e referência de luta das massas trabalhadoras, o inimigo de classe encontra um campo aberto para atuar, manobrar e dar as suas cartas. A situação atual de enfraquecimento e decadência ideológica, programática, teórica e organizativa da esquerda brasileira, tem desarmado os trabalhadores e facilitado o caminho para a consolidação do Estado neoliberal no Brasil.

Não podemos esquecer que Lula tem sido desde às últimas décadas, o grande instrumento de desmobilização, despolitização e desmoralização da classe operária em nosso país. Dessa forma o PT, uma espécie de socialdemocracia tardia, fora do tempo e do espaço, perdeu já todas as condições que lhe permitia manter certa hegemonia no movimento operário e popular brasileiro, como como peso eleitoral;

5-Portanto, a atual crise generalizada do regime burguês, golpeou no coração as possibilidades de continuidade e perenidade do oportunismo petista. O PT passou pelo seu grande transformismo, tornou-se um agente da ordem, neste período de contra reforma burguesa, característico do capitalismo em sua fase neoliberal e agora transfigura-se cada vez mais num partido de centro, caminhando para se tornar um novo PSDB. E mais, o mesmo destino espera os demais entes da esquerda liberal, que em seu nascedouro já não encontram bases concretas para ocupar o posto do PT no campo do oportunismo;

6-Ao nosso ver, o recrudescimento das amarras da dependência do Brasil em relação ao grande capital imperialista e estrangeiro, sua posição subordinada no mercado e na divisão mundial do trabalho, são as bases das vergonhosas captulações e traições cometidas por Lula e sua chancelaria (Celso Amorim em primeiro lugar) no âmbito internacional. O imperialismo não permite mais vacilações demagógicas de Lula e exige fidelidade absoluta de seu mordomo latinoamericano, seja para quebrar as possibilidades de integração latinoamericana, isolar geoestratégicamente a Venezuela visando azeitar as armas da guerra híbrida contra a pátria de Bolívar e Chávez, ou sobretudo, inviabilizar e enfraquecer os BRICS por dentro. Essas são as tarefas que o decadente Tio Sam exige de seu vassalo petista;

7-Dentro dessa conjuntura adversa, a questão fundamental para os trabalhadores é reorganizar suas forças, restabelecer com paciência e consciência, seu poder de fogo, construir ou consertar suas ferramentas e armas que dêem condições de preparar um novo período de ofensiva contra o inimigo.

Reconstruir uma retaguarda que dê proteção e sustentação, mas acima de tudo, solidificar uma vanguarda que esteja a altura do que a guerra exige, são as principais tarefas da estratégia e tática da arte da guerra de classes na contemporaneidade.

Neste sentido, nossa avaliação é que torna-se um imperativo reconstruir um partido revolucionário de massas no Brasil, que possa se inserir no interior da classe, fortalecer sua hegemonia e conquistar a possibilidade de tornar-se o grande dirigente da classe. Essa tarefa tem, ao nosso ver, de estar sendo discutida, analisada e pensada pelos atuais setores revolucionários minoritários que não se renderam a ordem do capital. Superar nossa fragmentação, aglutinar numa organização os elementos mais conscientes do que existe entre os melhores e mais aguerridos militantes e dirigentes, aplainar uma estrada que possa nos unificar para uma direção que possibilite fortalecermos e colocar em pé tal perspectiva de organização, deve ser tarefa central para os revolucionários dispersos no país;

8-Diante da grave crise que passa o movimento operário brasileiro devido a uma conjunção de fatores, avaliamos que é preciso estabelecer um eixo de atuação que, mesmo limitado, possa fazer retomar uma política de atuação sistemática dos revolucionários nos locais de trabalho, nos sindicatos, fomentando a formação de oposições sindicais e núcleos de trabalhadores ; na aproximação das massas nos bairros populares e nas escolas, etc. Fortalecer um plano estratégico e tático para tal trabalho entre a classe, é o primeiro passo a ser dado, no sentido de batalhar para minar a influência ideológica da extrema direita, da cultura burguesa individualista e do neopentecostalismo entre as massas;

9-Diante da ofensiva mundial do imperialismo contra os povos para incrementar o neocolonialismo contemporâneo e a pilhagem, a América Latina torna-se vulnerável às investidas imperialistas, fato que a história de nossa região tem confirmado. Neste sentido, avaliamos que a criação de uma organização de Frente Antiimperialista em nosso continente é indispensável. A Frente Antifascista convocada pelo governo Maduro é, neste sentido, muito importante e condiz com a necessidade atual da sistematização da luta antiimperialista e antisionista, apesar de suas limitações. Dessa forma, temos estabelecido e fortalecido os contatos internacionais que estão se encaminhando para fortalecermos de alguma forma, mesmo que limitadamente essa ferramenta internacional de combate ao imperialismo e ao sionismo. Também, participar ativamente da resistência e luta da povo palestino de alguma forma, golpeando internacionalmente o Estado genocida de "Israel" , talvez seja a tarefa mais importante de nosso tempo, pois derrotar o Estado sionista é derrotar o imperialismo, maior inimigo da humanidade e base de sustentação do capitalismo mundial.

Essas são algumas questões debatidas pelos camaradas da FRT em nossa reunião. Fazemos um chamado aos demais camaradas para que venhamos a amadurecer essas discussões e que possamos trabalhar juntos para colocarmos em pé as ferramentas indispensáveis para o combate contra o capital e para a revolução socialista em nosso país.

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DOS TRABALHADORES

FRT

02/11/2024

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ENFRENTAR AS AMEAÇAS DA EXTREMA-DIREITA * ORGANIZAÇÃO COMUNISTA ARMA DA CRÍTICA /OCAC

ENFRENTAR AS AMEAÇAS DA EXTREMA-DIREITA

A extrema-direita está organizada e age com desenvoltura no cenário político. Apesar das derrotas judiciais e nas eleições de 2018, a extrema-direita consegue pautar a vida política nacional.

Os governos estaduais dirigidos pela extrema-direita avançam no programa político do bolsonarismo, como se não houvesse um novo governo federal. Implantam o projeto das escolas cívico-militares, privatizam das grandes empresas públicas às escolas, dão todo poder às polícias militares.

No espaço paramentar, seja no Congresso Nacional, seja nas Assembleia Legislativas e Câmaras de Vereadores, os deputados e vereadores da extrema-direita agem de maneira intimidatória. Fato grave foi o ataque contra a deputada Luiza Erundina na Comissão de Direitos Humanos na Câmara. Qualquer parlamentar que ouse enfrentar a sanha fascista é agredido verbal e fisicamente

Patrocinam uma ofensiva contra o movimento operário e parlamentar, como mostram os episódios de repressão policial e perseguição judicial nas recentes lutas no Paraná e São Paulo. As campanhas midiáticas na internet se avolumam e ganham tom de ameaça, como na campanha promovida pelo canal Brasil Paralelo contra Maria da Penha, não apenas contra a lei, mas contra a pessoa física Maria da Penha.

A violência política é naturalizada na vida nacional. O governo e a dita esquerda parecem não reconhecer a situação. Não basta contar com a toga do ministro Alexandre de Moraes

É preciso enfrentar a extrema direita, barrar a intimidação e a ameaça. Seja na rua, no espaço parlamentar, na rede social. Não se pode permitir que os fascistas se sintam livres e à vontade.

E mais. A política do ministro Haddad deve ser revertida, pois a falta de perspectivas econômicas vai empurrar os trabalhadores formais e autônomos, pequenos empreendedores e aposentados para os braços do fascismo.

ORGANIZAÇÃO COMUNISTA ARMA DA CRÍTICA

OCAC

GOVERNO PRECISA ATENDER AS EXPECTATIVAS DE QUEM O ELEGEU * Organização Comunista Arma da Crítica-OCAC

GOVERNO PRECISA ATENDER AS EXPECTATIVAS

 DE QUEM O ELEGEU

A vitória de Lula na eleição de 2022 se deveu, principalmente, ao voto dos seg- mentos mais explorados e oprimidos do povo brasileiro. Quem garantiu sua eleição foram os trabalhadores pobres com renda mensal de até 2 salários mínimos, as mulheres, a juventude, a população afro-brasileira, os nordestinos, os indígenas. Foi essa massa de gente humilde e humilhada pelo capitalismo; cansada de sofrer injustiças para sustentar os privilégios da burguesia; que viu nos últimos anos a fome aumentar, a violência crescer e os preços subirem; além de serem as vítimas principais da política genocida do governo Bolsonaro na pandemia; foi essa massa quem viu em Lula a chance para sairmos do inferno que tem sido nossas vidas desde o golpe de 2016.

Esse perfil social indica tacitamente que o eleitorado de Lula nutre duas expectativas em relação ao governo. A primeira é a de que o presidente detenha e reverta as políticas de ajuste ultraliberal que destruíram o tecido produtivo e social do país. Algumas delas foram tomadas, como tirar empresas estatais da lista de privatizações. E a segunda, como condição da primeira, é a de que se melhorem rapidamente as condições de vida do povo.

Porém, melhorar substancialmente as condições de vida das grandes massas populares requer mais do que a retomada dos programas sociais emergenciais. Reconhecemos sua importância para largas faixas da classe trabalhadora, pois as tiram do sufoco imediato. Porém, são incapazes de alterar as condições estruturais de reprodução do capitalismo dependente brasileiro, cujo eixo da acumulação gira em torno do rentismo escorado na dívida pública e na agromineração exportadora. Esse é o pano de fundo da grave crise social que afeta a maioria do nosso povo. Somos, estruturalmente, um país que funciona para uma oligarquia de endinheirados associada ao capital financeiro internacional.

Pela composição política do governo, que conta com representantes burgueses; somada a um Congresso que tem sido usado pela burguesia como um “poder paralelo” a limitar o alcance das políticas presidenciais; além de uma estrutura de Estado que para preservar os interesses burgueses transferiu muitos poderes presidenciais para agências reguladoras, o que inclui a autonomia do Banco Central; o resultado é um governo acuado. Mesmo um reformismo raquítico se encontra limitado pelas pressões capitalistas que não aceitam negociar os termos do ajuste ultraliberal.

Será preciso, se quisermos superar nossa condição cada vez mais semicolonial, enfrentarmos o tripé macroeconômico que sustenta os interesses do rentismo e os interesses da agromineração exportadora. Melhorias reais e duradouras na vida do povo, com a universal- ização dos direitos sociais, requer que super- emos nossa condição cada vez mais periférica. Os que países imperialistas querem, do Brasil, é que nos resumamos ao papel de produtores de matérias-primas baratas. E que sejamos uma plataforma para a valorização do capital internacional. Por isso, no atual cenário histórico, a luta pelo socialismo no Brasil deve contemplar três questões fundamentais e pro- fundamente interligadas: a questão nacional (luta por nossa completa soberania), a questão social (fim da miséria, da pobreza e da exploração) e a questão democrática (conquista de uma democracia para as grandes massas trabalhadoras).

Álvaro Vieira Pinto, um dos maiores filósofos brasileiros, afirma que um país se define não por aquilo que ele é, mas por aquilo que ele quer ser. E esse querer ser é produto do embate entre as classes sociais. As oligarquias brasileiras já têm bem claro o país que elas querem: desigual, espoliador, opressor e feito apenas para seu gozo e usufruto. Cabe às massas trabalhadoras entrarem em cena para definirem o país que queremos para nós. E para alcançarmos esse objetivo temos, neste momento, de cobrarmos o atual governo para que ele cumpra com as expectativas de quem o elegeu.

ORGANIZAÇÃO COMUNISTA ARMA DA CRÍTICA

OCAC

DERROTAR O LATIFÚNDIO PARA GARANTIR OS DIREITOS DO POVO E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE * Organização Comunista Arma da Crítica-OCAC

DERROTAR O LATIFÚNDIO PARA GARANTIR OS DIREITOS DO POVO E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE

OCAC

A agromineração exportadora, ou o agronegócio, tornou-se um eixo fundamental da acumulação capitalista no Brasil. Sua produção está voltada fundamentalmente ao mercado externo. Mantém-se, por isso, conectada por diferentes vínculos com toda a cadeia produtiva mundial do agronegócio: comercialização, máquinas agrícolas, financiamento, sementes geneticamente modificadas, adubos, fertilizantes etc.

Apesar de toda essa aparente modernidade, a base dessa produção repousa em relações sociais profundamente arcaicas. Ela requer, por um lado, a permanência de formas de superexploração do trabalho. A denúncia constante de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em grandes latifúndios é seu exemplo mais dramático. Por outro, para se tornar viável do ponto de vista da acumulação capitalista, também requer uma produção extensiva em grandes propriedades, o que mantém a gigantesca concentração de terras.

É nesse contexto que o chamado agronegócio e seus operadores políticos empreendem verdadeira guerra contra o povo. A fome de terra do latifúndio capitalista exige uma grande devastação de florestas e biomas para convertê-los em plantações, pastagens e áreas de mineração. Ao mesmo tempo em que empreende uma guerra de extermínio contra as populações indígenas e quilombolas, assim como contra posseiros e pequenos agricultores, valendo-se do poder judiciário e das polícias militares, sem abrir mão, quando necessário, do recurso a pistoleiros que assassinam lideranças populares que atuam no campo.

Esse é o cenário atual em que se passa parte da luta do povo brasileiro. O latifúndio/agronegócio é uma das forças mais reacionárias e regressivas do país. Está entre os principais financiadores das recentes movimentações golpistas como o 08 de janeiro. A bancada ruralista no Congresso quer criminalizar a luta pela reforma agrária com a CPI do MST. Ao mesmo tempo aprovou o Projeto de Lei 490/2007, o chamado Marco Temporal, para inviabilizar novas demarcações de terras e ameaçar as terras já homologadas.

A derrota do latifúndio é essencial para impedir os retrocessos sociais. O atual governo precisa retomar a reforma agrária e mexer na estrutura fundiária. No Brasil, os 10% maiores imóveis rurais ocupam 73% da área agricultável, enquanto que os 90% dos menores imóveis ocupa somente 27% da área total. Urge uma política agrícola que beneficie a agricultura familiar, que produz mais de 70% dos alimentos consumidos no país.

Deve-se rejeitar a criminalização dos movimentos de luta pela terra e combater o Marco Temporal. Garantir o direito a terra aos povos indígenas, quilombolas e posseiros, principais alvos da violência e da cobiça do latifúndio/agronegócio.

Ao mesmo tempo, deve-se mudar o papel regressivo do Brasil na divisão internacional do trabalho. O agronegócio/latifúndio, associado às potências imperialistas em aliança, querem nos cingir a produtores de commodities agrícolas e minerais a preços baixos, o que resulta numa das causas da superexploração do povo. 

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LULA TREME, A DIREITA CERCA * César Fonseca/Pátria Latina

LULA TREME, A DIREITA CERCA

César Fonseca/Pátria Latina

A direita amplamente majoritária no Congresso, que perdeu a vergonha de se proclamar conservadora, antinacionalista etc., sob liderança do neoliberal deputado Arthur Lira (PP-AL), será ou não responsável por aprovar ajuste fiscal que impeça retomada de crescimento sustentável sob comando de Lula, ou busca desmoralizar a esquerda, levando-a à conciliação, cujas consequências seria redução ainda maior da sua representatividade parlamentar, fragilizando-a para a sucessão de 2026?

O histórico da esquerda mundial, a partir da vitória do neoliberalismo, com a queda da União Soviética e consequente derrubada do Muro de Berlim, mostra que a tendência da esquerda social democrática, ao alinhar-se às teses neoliberais, abandonado o nacionalismo e enterrando o socialismo, foi perder importância, favorecendo, na sequência, a direita e o neofascismo.

Os fascistas, favorecidos pelo colapso eleitoral da falsa social-democracia tucana brasileira, que a eles se uniu, para derrubar Dilma e promover ascensão de Bolsonaro (2018-2022), vitorioso sobre Haddad, enquanto Lula estava preso pela Operação Lava jato, só voltariam ao governo, então, se conseguissem cooptar parte da esquerda para as teses neoliberais.

SOCIAL-DEMOCRACIA PETISTA DERROTADA

Esse projeto só seria factível se a direita, embora perdesse a eleição presidencial, em 2022, para Lula, conseguisse triunfar, no parlamento, fazendo ampla maioria capaz de evitar a volta da verdadeira social-democracia, com o PT e aliados, liderados pelo lulismo.

Foi, exatamente, o que aconteceu: Lula, liberado pelo poder judiciário, para disputar, venceu a eleição, mas não conseguiu fazer maioria parlamentar, sendo obrigado, agora, a sujeitar-se ao neoliberal fascismo majoritário.

A aprovação do regime de urgência para tramitação do ajuste fiscal conservador liberal, talhado sob pressão de Arthur Lira, nessa semana, deixou claro o tamanho da base petista = 102 votos, enquanto a oposição faturou 367.

Comprovou-se, de forma inquestionável, a força conservadora que impõe sua vontade ao governo Lula, pretensamente, progressista.

A urgência aprovada veio acompanhada da ordem palaciana para sua exígua e frágil força parlamentar ficar calada e não questionar o ajuste que os conservadores aceitarem negociar, apertando as tarraxas da proposta lulista, formulada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

LULISMO CONCILIADOR ABALADO

Evidenciou o óbvio: a força relativa de Lula impõe a sua base um perfil conciliador obrigatório, sujeito a chuvas e trovoadas.

Ficam barradas as pretensões sociais-democratas lulistas de promover desenvolvimento com justa distribuição de renda, diante da exigência da direita, concentradora de riqueza, lastreada pelos fascistas, propensos ao alerta capaz de impedir qualquer grau de liberdade política para fortalecer esquerda.

A palavra de ordem direitista é inviabilizar a competitividade eleitoral lulista, em 2026, impedindo o deslanchar exuberante dela, conforme as promessas eleitorais do presidente na campanha eleitoral.

O jogo duro do mercado financeiro, essencialmente, fascista, de sustentar Banco Central Independente (BCI), ancorado por maioria parlamentar sob o comando do neoliberal Arthur Lira, objetiva manter a conciliação conservadora petista, no compasso de crescimento econômico insustentável, incapaz de alavancar emprego e renda na escala necessária para garantir à esquerda o sonho de vitória eleitoral em 2026.

O teste eleitoral da direita, frente ao PT conciliador, que o desgasta diante de suas próprias bases, ocorrerá, já, nas eleições municipais de 2024, quando Lira redobrará, diante das suas bases, exigência do jogo de emendas parlamentares aos deputados para ganhar apoio amplo dos prefeitos.

PARLAMENTARISMO X PRESIDENCIALISMO

Com o ajuste fiscal monitorado pelos neoliberais, para que continue a política paroquial, Lira terá a força de sustentação do modelo político colonial que persiste no país, desde o seu descobrimento pelo colonialismo português, no qual a essência é a conciliação das elites.

A esquerda social-democrata petista, crítica dessa conciliação, historicamente, persistente, está diante da realpolitik concilidadora/conservadora/pró-fascista de viés parlamentarista.

A direita, dominante no legislativo, essencialmente, pró-parlamentarismo, enterrou o presidencialismo, deixando-o sem oxigênio e respiradouro.

Quais as consequências para a esquerda conciliadora senão aprofundamento lógico de sua própria divisão em busca de sobrevivência no cenário democrático parlamentar no qual é minoritária em grau elevado?

Restará, sem dúvida, à esquerda se reorganizar, politicamente, nas ruas e instituições dos trabalhadores, a partir das próprias contradições decorrentes do arcabouço fiscal que a condena ao desaparecimento, diante do presidencialismo prisioneiro dos que a querem pelas costas.

A direita, certamente, esfrega as mãos de contentamento ao conseguir seu objetivo: expor uma esquerda conciliadora passível de desmoralização para tentar voltar ao poder em 2026.

A cara do novo Brasil * Brasil de Fato

A cara do novo Brasil

_Olá! Passada uma semana da posse, entenda quais são os desafios e o que se pode esperar do governo Lula_.

*.É tudo pra ontem*

O nível de desmonte dos últimos quatro anos dá tons de emergência e salvação nacional ao governo Lula. A Piauí traz alguns dados deste quadro alarmante: nos últimos anos houve aumento da população de rua, de crianças vivendo abaixo da linha da pobreza, de pessoas endividadas e de trabalhadores informais, e redução da renda média da população, especialmente dos mais pobres. 

É claro que um quadro desses é paradoxal para o novo governo. Por um lado, qualquer coisa que se faça é muito, a começar pelos ministérios voltando a funcionar como devem. Neste sentido, o básico ganha ares de revolução, como o Ministério dos Direitos Humanos defendendo os direitos humanos e o Ministério da Saúde retomando o Programa Mais Médicos, por exemplo. 

A contrapartida é a necessidade de elencar prioridades onde tudo é pra ontem, evitando a dispersão de forças, e fazer funcionar uma máquina pública enferrujada. Tudo isso com poucos recursos. Ou seja, não está claro como tudo isso vai funcionar.

 Além disso, a orquestra de 31 ministérios controlados por 9 partidos diferentes ainda não está bem afinada e dará trabalho ao maestro. É o que indicam os pequenos atritos em torno de temas como a reforma da previdência, a lei de injúria racial, sem contar as já esperadas cotoveladas na área econômica entre o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a do Planejamento, Simone Tebet. 

Mas os discursos na posse mostram que Lula pretende ser mais do que o poder moderador de uma frente ampla. Talvez ele assuma, de fato, a liderança da ala esquerda do governo, como aposta Breno Altman, o que aumentaria as insatisfações da centro-direita que participa de um governo já considerado excessivamente petista. 

Já para Antônio Augusto de Queiroz, o mais provável é que o governo tenha cara de centro, facilitando o diálogo com um Congresso mais conservador do que o anterior. Mas ainda há questões nevrálgicas sem resposta: como o novo Congresso se relacionará com o governo? Como Lula e a equipe econômica enfrentarão uma possível piora do cenário econômico? E, ainda, qual será o futuro do bolsonarismo depois que o dono do cercadinho fugiu para Miami?

Os últimos bolsonaristas

Entre os setores que sustentaram o bolsonarismo, as Forças Armadas e a bancada evangélica não foram mencionados diretamente nos discursos de posse de Lula. Mas, o mercado financeiro teve que ouvir que “parasitas rentistas” não serão prioridade, que o teto de gastos é um equívoco e que parem de mimimi porque os petistas sempre foram responsáveis na área fiscal com sucessivos superávits. 

Mais resilientes que os acampados nos quartéis, a Faria Lima não arreda um centímetro e mantém os ataques ao novo governo pela imprensa e pela especulação na bolsa, derrubando o valor das estatais diante dos anúncios de suspensão de privatizações da Petrobras, Correios e parques. 

Se nota que a opção é puramente ideológica quando integrantes do próprio mercado reconhecem que o Brasil agora é um bom investimento. Nem a sinalização de Fernando Haddad com amargos cortes de gastos acalma a bílis financeira. Aliás, a postura de meninos mimados beira o irônico quando o mesmo Haddad, rejeitado pelo mercado até semana passada, agora é pintado como um “novo neoliberal”, “derrotado” por uma suposta ala petista na economia. 

O caso é muito simples: há uma recessão global a caminho e o governo vai precisar optar entre manter a doce vida da Faria Lima ou atender milhões de pobres. E os sinais do governo apontam tanto para a retomada de investimentos sociais, quanto da industrialização, em prejuízo de banqueiros e rentistas. 

Além disso, sai de cena a figura pinochetista do posto Ipiranga de Paulo Guedes e, em seu lugar, a política econômica é distribuída entre Haddad, Simone Tebet, Esther Dweck e Geraldo Alckmin, além do BNDES, onde Aloizio Mercadante montou um verdadeiro ministério no seu entorno. Tudo isso significa também que a palavra final da economia será sempre de Lula.

O capitólio pariu um rato

O bolsonarismo ainda não é uma página virada de nossa história. Os dias de silêncio entre o fim do segundo turno e a fuga para os Estados Unidos ainda precisarão ser preenchidos por jornalistas e historiadores. 

Afinal, Bolsonaro era o golpista que não encontrou o apoio que esperava dos generais Augusto Heleno e Braga Netto e do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto? 

Ou era apenas uma marionete nas mãos dos generais? Fato é que, independente de quem fosse mais golpista nesta história, o capitão não encontrou apoio popular ou institucional para suas aventuras. O esvaziamento das redes bolsonaristas e dos acampamentos, reduzidos nos últimos dias à meia dúzia de fanáticos vivendo num universo paralelo, além da fuga covarde para Miami, colocam em xeque os planos do capitão e família de voltar ao Planalto em 2026.

 Afinal, com este saldo negativo, Jair conseguirá se firmar como líder da oposição ou da extrema-direita? É bom lembrar que seu primeiro obstáculo é permanecer livre. Passadas as eleições e com o aval dos novos ocupantes do Palácio do Planalto, Alexandre de Moraes deve pisar no acelerador da caça aos bolsonaristas envolvidos em fake news e em atos golpistas.

 E sem a proteção de Augusto Aras, o relatório da CPI do Covid poderá, agora, atingir em cheio o capitão, além de futuros processos decorrentes da quebra dos “sigilos de 100 anos”. Porém, apesar do coro de “sem anistia” na posse de Lula, a possibilidade de prisão de Bolsonaro é remota, como explica o jurista Pedro Serrano. Mas mesmo que não seja preso, sem financiamento, sem as redes de TV e programas caça-níqueis, sem foro privilegiado e nenhum mandato, Bolsonaro não terá as mesmas condições de 2018 para continuar em evidência.

 Tampouco pode repetir a trajetória de seu ídolo Donald Trump, já que está longe de controlar o PL como o magnata controla o Partido Republicano. Além disso, a antiga coalizão bolsonarista segue em rápida fragmentação, como se vê na disputa pela liderança da bancada evangélica. 

O posto de líder da direita é cobiçado também pelos governadores reeleitos Eduardo Leite e Romeu Zema, mirando o Planalto em 2026. Isso sem contar que o espaço ocupado pelo PSDB até a década passada continua vago e sob olhar atento do PSD. Por enquanto, oposição mesmo ao governo Lula só nas sombras das casernas, com uma pauta de reivindicação bem precisa: que o governo não mexa em privilégios e nem em cargos comissionados da Defesa. 

*fonte: Brasil de Fato*

Ponto é editado por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile

ANEXOS

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Ocupar Brasília e as ruas do Brasil * Pedro César Batista - DF

  Ocupar Brasília e as ruas do Brasil

Pedro César Batista - DF

Repete-se a todo momento que a extrema direita saiu das catacumbas. Vê-se isso nas ruas com o movimento que não aceita o resultado que elegeu Lula para a Presidência do Brasil. Setores reacionários, financiados por empresários corruptos e apoiados pela ação ou omissão de quem deveria agir em nome do Estado, ameaçam a legalidade, a democracia e a estabilidade política do país.

Na história não faltam exemplos de ações terroristas, que desestabilizam sociedades. No Chile, em 1973, os caminhoneiros, organizados pelos empresários e financiados pela CIA, realizaram um locaute (lockout) que deu base a um duro golpe contra o povo chileno. Mais recentemente, na Bolívia, Venezuela e Nicarágua, com os mesmos financiadores, foram realizados atos de rua, que deixaram dezenas de mortos, sempre com o mesmo argumento, o não reconhecimento do resultado das urnas. No Brasil, Dilma foi cassada arbitrariamente, Lula encarcerado e um inexpressivo deputado fascista eleito presidente, que, diante de tantos crimes no governo, apresentam-se quase 200 pedidos de impeachment, todos engavetados pelos seus aliados, e segue no governo, inclusive com apoio de setores populares, que nas ruas pedem um golpe de Estado, mais um, para que sigam no poder.

Ficar apenas esperando que as autoridades, em nome do Estado, respondam aos atos da extrema direita não é aconselhável. No dia da eleição do segundo turno, vimos a ação da PRF, por ordem de seu superintendente – que tem longa ficha corrida, atuar para impedir o livre exercício do voto. E, neste momento, mesmo cm ordem judicial, comandantes militares não desobstruem as vias públicas, pelo contrário, o Comandante da PMDF encaminhou ofício ao Ministro Alexandre Moraes em que afirma que as manifestações em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, tiveram a autorização do Comando Militar do Planalto e “não foram identificadas, por parte do Exército Brasileiro, nem por parte da PMDF, quaisquer irregularidades ou condutas ilícitas”, acrescenta ainda, que são “atos de iniciativa popular – AIP ou sociedade civil organizada”. 

Diante da experiência acumulada pela extrema direita na região, com ações terroristas em vários países, bem como as ações fascistas em curso contra a legalidade no Brasil, a omissão das legítimas organizações da sociedade brasileira, na defesa dos mais legítimos interesses do povo brasileiro poderá custar um valor estimável, conforme a história já mostrou em outras oportunidades. Por isso, as Centrais Sindicais, os Partidos da base do Presidente Lula e seu Vice, Alkmim, os Movimentos Sociais e Populares, a intelectualidade, artistas e os movimentos camponeses têm a tarefa e necessidade histórica de se unir, organizarem-se e se mobilizarem para garantir a posse do novo governo e defender a aplicação das normas constitucionais e dar um basta aos golpistas da extrema direita fascista. 

Ocupar Brasília em primeiro de janeiro, na posse de Lula, organizar para colocar, no mínimo, um milhão de pessoas no ato, deve ser a tarefa neste momento, assim como criar as condições para retomar as ruas, ocupá-las e delas não sair, garantir a governabilidade, a retomada das lutas democráticas e a defesa dos direitos sociais que após o golpe de 2016 foram retirados.

O hábito do cachimbo, costuma-se dizer, deixa o queixo torto, portanto, ficar parado, não dar a devida resposta, nem mesmo estar preparado para enfrentar os atos terroristas e criminosos da extrema direita fascista já mostrou, em muitas situações, seja no Brasil, ou em outros países na América latina e Caribe, o alto preço que se paga, com a perda de vidas, a institucionalização da tortura e a perseguição a quem não coaduna com o nazifascismo.

O momento não é o de a sociedade civil se omitir, deixar que os fascistas sigam se dizendo, ainda mais, por quem sempre reprimiu as lutas do povo, que isso é “iniciativa popular”. Cabe aos legítimos representantes dos interesses do povo brasileiro se unir e colocar milhões nas ruas.

RENASCE A ESPERANÇA * Alberto Maciel / RN

 RENASCE A ESPERANÇA 

Nesses tempos tenebrosos 

Até  some a inspiração  

Com a indignação da letras

Tempos de danação 

A rima perdeu o ritmo 

A musa anda esquecida

A verve emudeceu

Escureceu a minha vida 

Quisera falar do amor 

Das flores em sua estação 

Primavera colorida

Beleza e contemplação 

Aqui onde me encontro

Numa noite sem luar

Escuto o som das ondas 

Chegando na beira-mar 

Sinto o vento maral

Uma brisa  leve, fraca

Com mensagens ancestrais 

Oriundo da mãe África 

Mas, ando revoltado 

Com nossa política atual 

Um presidente corrupto 

Miliciano, covarde e venal

Só me motivo a falar 

Através de indignados versos 

Desse presidente desgraçado 

Extremista, um retrocesso 

A violência campeia

Nos quatros cantos do país 

Ele armando sua gang

Nossas vidas por um triz

Tchuchuca do Centrão 

Serviçal da roubalheira 

Que destrói nosso Brasil 

Seu caráter é uma tranqueira 

Adora falar em família 

Sendo a sua um canjerê 

Carente de alguma virtude 

Se diz cristão, veja você 

Seus filhos fazem rachadinhas 

Que aprenderam com o pai

Um povo demoníaco 

Filhotes de Satanás 

Mas, aí tem o Malafaia 

Edir Macedo, entre bandidos outros

Que afirmam ele ser cristão

Pseudos-evangélicos,  escroques e escrotos

Esse gado bolsomínion 

São difíceis de tanger

Atrelados ao Satanás Bolsonaro 

Vivem com os chifres a doer 

Adoradores do falso Minto 

Trocaram Cristo por Barrabás 

Admiradores do Cramunhão 

Só Bolsonaro os satisfaz 

Mas, aqui vai um aviso 

Para esses salafrários, levianos 

Lula está vindo aí 

E suas batatas já estão assando

O Brasil está carecendo 

Ser feliz novamente 

Um sorriso em cada esperança 

Que necessita nossa gente

Além de comida na mesa 

Que do pobre anda ausente 

Queremos a felicidades 

Que tínhamos antigamente

Aí sim, tempos amorosos 

Que cantávamos em prosas e versos 

Inspiração em tom maior 

Um viver em fartura, poesia e progresso 

Agora fiquei animado

Orgulhoso só em pensar

Nosso Brasil sendo feliz novamente

O nosso amado Shangrilá 

Por isso e muito mais 

Na urna aperte o 13 sem titubear

Carecemos de Lula novamente

Prá ontem,  agora,  já 

Vamos juntos nessa eleição 

Valer nosso voto, ser raiz

Agora é novamente Lula-lá 

Afinal,  carecemos ser feliz 

Aí sei que a verve aflora 

Volta a poesia, o afeto, o amor

O nosso viver se normaliza

E rimaremos felizes: amor sem dor 

Alberto Maciel

Natal RN,  24/09/2022, 23hs57min