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quarta-feira, 9 de outubro de 2024

BURACO SEM FUNDO QUE NOS ENFIAMOS * Organização Comunista Arma da Crítica/OCAC

 BURACO SEM FUNDO QUE NOS ENFIAMOS

A última pesquisa Quaest revelou que a aprovação do governo Lula caiu em sua base social. A maior queda foi entre idosos e pessoas que recebem até dois salários-mínimos. A queda entre os idosos, de 59% para 49%, é fácil de entender. Lula anunciou cortes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o ano de 2026, pois teria ficado assustado com o aumento do benefício nos últimos anos. O BPC vem sendo usado por pessoas acima de 60 anos que não conseguem mais se aposentar, assim como por famílias cujos filhos adultos com alguma deficiência não conseguem trabalho.

Mas o governo ficou satisfeito?

Não! Lula obteve aprovação no Congresso de uma Lei que permite que o INSS corte a aposentadoria de forma sumária, sem direito de defesa. As medidas atendem à “necessidade” de uma política econômica neoliberal capitaneada por Haddad, que prometeu à Faria Lima déficit zero, o que vem exigindo medidas de contenção de investimentos e direitos sociais. Podem até disfarçar no discurso com papinho de taxar os ricos – o que na prática não ocorreu até agora, pois lucros e dividendos continuam isentos –, mas os dados mostram que o aposentado entendeu o recado do governo.


Os trabalhadores que recebem até dois salários-mínimos também desconfiam do governo – a desaprovação subiu de 26% para 32%. Por mais que os dados gerais da economia apontem alguma melhora, o emprego criado é péssimo, precarizado, com jornada de mais de 10 horas, sem contar o tempo gasto no transporte público, de péssima qualidade e dominado por máfias empresariais e ligadas ao crime organizado, melhorias mínimas são insuficientes para criar algum grau de expectativa positiva. Embora um pouco mais do que antes, os empregos criados pagam pouco, reflexo da reforma trabalhista, que na campanha de 2022 o governo prometeu revogar, junto com a reforma da previdência, mas que até agora não fez nada. 


O PIB pode crescer 10%. Em contrapartida, o emprego, não. No contexto do capitalismo brasileiro, em que as taxas de exploração foram ainda mais acentuadas, a ocupação será sempre ruim, sem qualquer perspectiva de melhora. O neoliberalismo é tão violento que o crescimento do PIB, outrora com recepção mais positiva, não impacta mais na expectativa popular.


Isso explica por que a esquerda tomou um pau nas eleições municipais. Qual política do governo chegou nos municípios para que pudesse ser defendida por candidatos de esquerda? Se o campo progressista quiser ter alguma chance na eleição de 2026, uma mudança de rumo radical precisa ser feita. Caberá essa tarefa às forças populares, operárias e democráticas, que devem construir uma agenda de luta que não dependa das iniciativas do governo.

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sexta-feira, 3 de junho de 2022

CARTA AOS IDOSOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS * Frente Revolucionária dos Trabalhadores / FRT

CARTA AOS IDOSOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

(A MORTE DE UMA VERDADEIRA BIBLIOTECA

CRÔNICAS PARA DESEMBURRECER TOMO DCCLXVIII)


Para alguém com claros sinais de psicopatia, que os incautos chamam de mito e ainda o elegeram despresidente, a morte de um idoso é tratado com o cancelamento de um CPF e, a consequente economia de uma aposentadoria, caso o despresidente tivesse estudado um pouquinho de filosofia econômica, saberia que os recursos disponibilizados pelo governo, na forma de benefícios sociais, vão imediatamente para o consumo, e nele, a metade volta diretamente aos cofres públicos como imposto, mas antes de voltar, circula algumas vezes.


Também sabemos quão recente é o registro de saberes para as sociedades tecnológicas, já as sociedades tradicionais, ainda não desenvolveram a capacidade de registrar para eternizar seus conhecimentos, portanto os idosos são, verdadeiras bibliotecas vivas, quando um idoso vem a óbito, perde-se muito mais que um parente, perde-se na verdade o saberes de um cultura.


Não pensem no entanto, que estas bibliotecas vivas, seja apenas um dom das sociedades tradicionais, os avós, muitas vezes analfabetos, eram capaz de arquivar não apenas histórias, mas também receitas, verdadeiros tesouros culturais.


Infelizmente nossas críticas ao desgoverno, não se limita as infelicidades das frases de um despresidente despreparado para o cargo, mas por opção política, o despresidente dá muitas sinais de omissão no trato da pandemia, na elaboração de barreiras sanitárias, e estas omissão terminaram por levar a óbito centenas se não milhares de idosos de indígenas e quilombolas.


As missões do despresidente, não apenas causaram a retração econômica pela não circulação de recursos, tanto o despresidente quanto seus eleitores, devem ser responsabilizados pelo desaparecimento destes saberes.


São incontáveis os crimes do travamento do governo Dilma pelo playboy chorão, potencializados pelo juizeco inventor de provas, pelo promotor PowerPoint, pelo PIG, pelo conservadorismo religioso e tantos outros setores que conscientes ou não, levaram a eleição do inominável.


Adão Alves dos Santos.SP

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A PELEJA DO TRABALHADOR PELA APOSENTADORIA
A PELEJA DO TRABALHADOR PELA APOSENTADORIA *  Marcos Freitas / João Muniz / Brasil de Fato

Meu povo desse País
Escutem essa história
Vou declamar pra você
De uma batalha inglória
A Briga do Rei da mentira
Que dispara a sua ira
De forma persecutória

Contra o povo que trabalha
Vai pra lida logo cedo
O camponês e o operário
Para o tranco não tem medo
Mas também, quer descansar.
No fim da vida, repousar
Com direitos e sem segredo

Após o rei da mentira
Quer engabelar todo mundo
Dizendo que a previdência
Está num posso sem fundo
E que se não sacrificar
A tendência é piorar
Vai lascar, tu, eu e Raimundo!

Diz que o déficit é grande
Que é preciso ajeitar
Se não daqui pra frente
Ninguém vai ser aposentar
A previdência vai falir
O dinheiro vai sumir
Por isso, é preciso renovar!

Uma Nova Previdência
Para o bem dessa Nação
Que vai ser uma coisa boa
Pra toda população
Que vai modernizar
Tudo capetalizar
Sendo essa a solução

Um sacrificiozinho
Pra todo mundo enfrentar
Capetalizando tudo
Todo mundo vai ganhar
Você junta seu dinheiro
Entregando ao banqueiro
Pra depois se aposentar!

Mas quando eu vejo isso
Fico logo desconfiado
Se fosse bom de verdade
Todo mundo tava enfiado
Dos ministros, ao general
Numa vontade igual
De ver tudo melhorar

Mas por que os generais
Os juizes e os ministros
Tiraram o deles da reta
Desse negocio sinistro
Empurrando tudo pra nós
Sem dó e com aveloz
Fica aqui esse registro

Uma conversa bonita
Daqueles fela putista
Oh encenação da peste
Que mais parece uns artista
E nesse palavreado
Quer nos deixar encantado
Nordeste, norte e sulista.

Mas meu amigo meu povo
Não caia nessa conversa
É coisa de Lúcifer
E a pisadinha é essa
Pro mode então nos ferrar
E nós não se aposentar
O mentiroso tem pressa.

Ela é superavitária
Essa nossa previdência
Os banqueiros e o mentiroso
São cegos da consciência
Pra tirar nosso direito
Meu povo só tem um jeito
É perder a paciência.

Eles querem incentivar
A capetalização
Previdência social
Fazer desvinculação
Pra previdência privada
Desse jeito camarada
Ninguém se aposenta não.

É mentiroso esse cabra
Querendo ludibriar
Dizendo que o tal rombo
Alguém precisa tapar
E a conta bota pro povo
Assim eu digo de novo
Ninguém vai se aposentar

Por que é que ele não cobra
A divida dos bancos e empresa
Que devem muitos milhões
Disso eu tenho certeza
As empresas estão devendo
Mas não pagam, fico vendo.
É uma grande safadeza!

A quem já é aposentado
Também vai prejudicar
Pois vão separar do salário
Na hora de reajustar
O resultado é assim
Quando o salário subir

O aposento fica onde tá
E aquele que é jovem
Por favor, presta atenção
Nunca vai se aposentar
Se liga ai meu irmão
Pois para aposentar
Tu vai ter que trabalhar
Quarenta anos diretão

Éhhhhh
Quarenta anos direto
Tu vai ter que trabalhar
Capetalizando o banco
Se quiser se aposentar
E daqui quarenta anos,
Se algo furar nos planos,
O banco vai reembolsar?

Meu povo, só tem jeito
Vamos tudo se unir
Pois a força do povo junto
Faz a maldade ruir
Todo mundo pelejando
O inimigo derrotando
Pra gente poder sorrir!

Somente o povo na rua
Unido na resistência
Que despertara em todos
Verdadeira consciência
Pra termos seguridade
Viver bem de verdade
E uma justa previdência.

*Marcos Freitas - Servidor, Enfermeiro e Poeta e João Muniz - Agricultor, Pedagogo e Poeta.

MAIS IDOSOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

domingo, 13 de março de 2022

SERVIÇO PÚBLICO GRATUITO DE QUALIDADE * Frente Revolucionária dos Trabalhadores / FRT

 SERVIÇO PÚBLICO GRATUITO DE QUALIDADE

DIREITO DE TODOS DEVER DO ESTADO


O serviço público brasileiro é uma propriedade do povo brasileiro, é uma construção social, resultado do suor de cada um de nós. Vale tanto quanto uma estatal ou os recursos naturais do país. Paralelo ao serviço público, enquanto bem público, encontra-se o servidor público, que também é um bem público. Basta levar em conta a sua formação, o investimento necessário para que nós, usuários do serviço público, possamos contar com ele lá na repartição. Por isso e pela  necessidade do serviço público, nós usuários, temos o dever de nos irmanarmos com nossos irmãos servidores públicos na luta contra a reforma administrativa - que cassa vários direitos deles e nossos - e pela sua estabilidade no emprego, incluindo o respeito ao instituto jurídico do CONCURSO PÚBLICO.

Para ilustrar as nossas preocupações, apresentamos abaixo o texto de um especialista:


“A população é bombardeada com comentários depreciativos acerca dos servidores públicos e dos serviços públicos. Posicionamentos orquestrados por políticos, empresários, mercado financeiro e imprensa tentam incutir na sociedade a ideia de que os serviços públicos não prestam e que os trabalhadores públicos trabalham pouco e ganham muito.


Atente para as tantas reportagens veiculadas nacionalmente, principalmente nas chamadas redes “News”, quando comentaristas falam sempre a mesma coisa, seguindo um script previamente combinado. Os convidados a opinar defendem a mesma coisa, batendo sempre e sem haver o contraponto dos servidores ou dos seus representantes.

Mentiras estão sendo repassadas, grudando nas pessoas como sendo informações verdadeiras. Claro que isso soa bem para quem não conseguiu passar num concurso público ou para quem está desempregado. E assim o caminho fica aberto para que políticos consigam trocar livremente servidores concursados por cabos eleitorais.


A reforma administrativa esconde as novas armadilhas usadas para desmontar a contratação por mérito e facilitar o aparelhamento da máquina pública por pessoas e empresas com outros interesses. As empresas terceirizadas, por exemplo, devem estar esfregando as mãos, pois ganham muito para fornecer trabalhadores mal remunerados.


Dentre as mentiras está a de que o Brasil possui muitos servidores públicos.


Em levantamento feito pela OCDE, de 30 países analisados, o Brasil foi apenas o 26º no tamanho do serviço público. Temos apenas 12% da população ocupada trabalhando no serviço público, número menor que o de países como Reino Unido (23,5%), África do Sul (17%) e Portugal (16%).

Outra, que todo servidor ganha muito. A mídia às vezes distorce os dados mostrando exemplos de salários exorbitantes como se fossem a regra. A verdade é que, dos servidores do Poder Executivo, metade ganha menos que R$ 2.589, e a grande maioria (75%) ganha menos que R$4.621. Os salários mais elevados estão no Poder Judiciário e no Poder Legislativo.


Quando se lê que servidores públicos ganham mais do que no setor privado, com informações distorcidas, geralmente se compara o salário médio dos servidores públicos com o salário médio da população ocupada, mas essa comparação não é honesta. O serviço público, por se basear em concursos, tem uma quantidade maior de trabalhadores com ensino superior (49%, ante 18,5% da população geral) e com ensino médio. A comparação precisa ser feita com os salários pagos a trabalhadores mais qualificados. A média do trabalhador brasileiro com ensino superior é de R$4.997, enquanto a média salarial dos servidores públicos é até menor, de R$ 4.205.


As despesas com pessoal e encargos da União se encontram hoje no mesmo patamar de vinte anos atrás (4,4% do PIB), como mostra o Atlas do Estado Brasileiro, do IPEA. Esse valor chegou, inclusive, a ser menor de 2014 a 2016, no auge da crise. Além disso, as despesas com servidores ativos federais representam apenas ¼ da receita líquida da União.


Outra inverdade é a de que servidores têm reajuste automático. Essa vem sendo contada pelo ministro que disse que o dólar caro é bom porque antes as domésticas estavam viajando para a Disney.  Como em qualquer atividade, os trabalhadores do setor público podem pedir aumento, mas o patrão não é obrigado a dar.

Desde a EC 41/2003, os trabalhadores que ingressam no serviço público não possuem direito à aposentadoria integral. Eles contribuem sobre seus salários e só podem receber até o limite dos benefícios pagos no regime geral da previdência.


Sobre a estabilidade, pelos termos da Lei 8.112, os servidores precisam ser avaliados por três anos (estágio probatório) e também podem ser demitidos. A estabilidade no serviço público serve para impedir que os políticos que ocupam cargos de chefia chantageiem seus subordinados com ameaça de demissão.Por fim, o enfraquecimento do serviço público não vai beneficiar em nada a população que não pode pagar por educação, saúde, segurança e demais serviços. O valor “economizado” com a redução de 25% nos salários só será benéfico para os fundos partidários e emendas parlamentares, para as empresas interessadas em lucrar em cima do governo e bancos recebedores de juros astronômicos da dívida pública brasileira.


Augusto Bernardo Cecílio é auditor fiscal e professor”

Para concluir, elencamos algumas reivindicações inadiáveis:

Revogação das reformas administrativa e previdenciária;

Cumprimento da Constituição de 1988 nos quesitos saúde e educação.


FRENTE REVOLUCIONÁRIA DOS TRABALHADORES

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terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Respeito à seguridade social * Movimeno Acorda Sociedade / MAS

 RESPEITO À SEGURIDADE SOCIAL 

O MAS mobilizado pela derrubada do veto presidencial que atingiu de morte o INSS. 

Autarquia Previdenciária é responsável pela execução e operacionalização das políticas  públicas de Previdência  e Assistência Social.  


O Governo Federal definiu que o INSS será a unidade gestora única no âmbito da União, responsável pelo RPPS, alcançando todos os servidores públicos  federais dos três poderes. 


O Presidente da República  ao invés se vetar na LOA  o orçamento bilionário do Fundo Partidário de 4.9 bilhões, optou por vetar  o recurso destinado ao INSS,   na ordem de 988 milhões de reais, quase 1 bilhão de reais. 


Esse corte foi anunciado no dia do aposentado e também no dia em que a Previdência Social completou 99 anos de existência, em  24 de janeiro.


Nesse contexto, considerando que o Movimento Acorda Sociedade  nasceu para ALERTAR, DENUNCIAR retrocessos e ao mesmo tempo MOBILIZAR a sociedade brasileira para o debate nacional,  conclamamos  a sociedade  para a campanha  SOS SEGURO SOCIAL,  que visa resguardar a execução da política de previdência e Assistência. 


Trata-se de um violento ataque à Previdência.  

Acesse a plataforma: www.sossegurosocial.com.br 

MOVIMENTO ACORDA SOCIEDADE - MAS

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sábado, 15 de janeiro de 2022

A ORIGEM DOS DIREITOS * Juíza Federal Raquel Domingues do Amaral / MS

 A ORIGEM DOS DIREITOS

Juíza Federal Raquel Domingues do Amaral


"Sabem do que são feitos os direitos, meus jovens?

Sentem o seu cheiro?

Os direitos são feitos de suor, de sangue, de carne humana apodrecida nos campos de batalha, queimada em fogueiras!

Quando abro a Constituição no artigo quinto, além dos signos, dos enunciados vertidos em linguagem jurídica, sinto cheiro de sangue velho!

Vejo cabeças rolando de guilhotinas, jovens mutilados, mulheres ardendo nas chamas das fogueiras! Ouço o grito enlouquecido dos empalados.

Deparo-me com crianças famintas, enrijecidas por invernos rigorosos, falecidas às portas das fábricas com os estômagos vazios!

Sufoco-me nas chaminés dos Campos de concentração, expelindo cinzas humanas!

Vejo africanos convulsionando nos porões dos navios negreiros.

Ouço o gemido das mulheres indígenas violentadas.

Os direitos são feitos de fluido vital!

Pra se fazer o direito mais elementar, a liberdade,

gastou-se séculos e milhares de vidas foram tragadas, foram moídas na máquina de se fazer direitos, a revolução!

Tu achavas que os direitos foram feitos pelos janotas que têm assento nos parlamentos e tribunais?

Engana-te! O direito é feito com a carne do povo!

Quando se revoga um direito, desperdiça-se milhares de vidas ...

Os governantes que usurpam direitos, como abutres, alimentam-se dos restos mortais de todos aqueles que morreram para se converterem em direitos!

Quando se concretiza um direito, meus jovens, eterniza-se essas milhares vidas!

Quando concretizamos direitos, damos um sentido à tragédia humana e à nossa própria existência!

O direito e a arte são as únicas evidências de que a odisseia terrena teve algum significado!"

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