QUEM NÃO CONHECE A HISTÓRIA ESTÁ SUJEITO A REPETI-LA * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

QUEM NÃO CONHECE A HISTÓRIA ESTÁ SUJEITO A REPETI-LA

"Vou morrer?"

‘Vai, agora você vai ter que ir’
‘Eu quero morrer de frente’
‘Então vira pra cá’

Dinalva Conceição Oliveira Teixeira virou e encarou o executor nos olhos.Transmitia mais orgulho que medo. O militar acertou no peito de Dinalva uma bala de pistola calibre 45. Logo em seguida, levou um segundo tiro na cabeça.

Ela, junto com outros jovens, lutou contra a ditadura militar que se instaurou no Brasil. Há relatos de que, inclusive, ela foi presa já grávida em seus últimos meses de gestação. Pouco se sabe sobre seu estado e as torturas que sofreu, exceto que, quando foi executada, já estava bem magra, fraca e cheia de marcas.

Ela, junto com outros jovens, morreu buscando a liberdade que hoje vemos ameaçada. A História tá aí pra lembrar a gente. Lembrar pra nunca mais esquecer.

"STF publica mensagem sobre golpe de 1964: 

lembrar para não repetir

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis oficiais nas redes sociais uma mensagem alusiva ao golpe militar de 1964, que deve ser lembrado “para que nunca se repita”, diz o texto.

O golpe civil-militar de 1964, que completa 61 anos nesta segunda, marcou o início de uma ditadura comandada por generais no Brasil que durou 21 anos, período no qual eleições diretas foram suspensas e a liberdade de expressão e oposição política restringidas.

“Há 61 anos, direitos fundamentais foram comprometidos no Brasil: era o início da ditadura militar, que perdurou por 21 anos. A redemocratização veio com participação popular e uma Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988 - a Lei Maior, que restabeleceu garantias, o direito ao voto, a separação dos Poderes, princípios e diretrizes para regir o Estado Democrático de Direito”, lembra a publicação do Supremo.

O post, publicado nas redes Instagram, X e Facebook, conclui afirmando a importância de falar sobre a data: “lembrar para que nunca mais se repita. Hoje e sempre, celebre a democracia e a Constituição Cidadã”. A publicação também celebra a democracia como “sempre o melhor caminho”.

No ano passado, o próprio Supremo julgou ser inconstitucional empregar dinheiro público para comemorar o golpe militar de 1964. O entendimento que prevaleceu foi o de que o sistema democrático estabelecido com a Constituição de 1988 não comporta a busca por “legitimar o regime militar”, conforme escreveu o ministro Gilmar Mendes à época.

A mensagem publicada pelo Supremo coincide com a abertura da primeira ação penal desde a redemocratização a colocar no banco dos réus um ex-presidente - Jair Bolsonaro - e mais sete aliados denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentarem, sem sucesso, um golpe de Estado. O plano teria sido colocado em prática entre os anos de 2021 e 2023.

No mês passado, o Supremo também decidiu, por unanimidade, que irá rever seu entendimento sobre a Lei da Anistia, sancionada em 1979 pelo general João Baptista Figueiredo, último ditador do regime militar.

Os ministros da Corte deverão discutir se a anistia ampla e irrestrita, conforme determinada pela lei, se aplica a casos de crimes continuados como o de sequestro e ocultação de cadáver.

A reabertura da discussão sobre a Lei da Anistia foi feita nos recursos que tratam da Guerrilha do Araguaia, maior movimento armado de resistência rural ao regime militar, e do deputado Rubens Paiva, que foi sequestrado e morto por agentes da ditadura.

*

RECITAL GERALDO VANDRÉ

Recital de Geraldo Vandré em João Pessoa - YouTube

ENTREVISTA JESSE JANE

CANAL FAIXA LIVRE

A professora aposentada do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IH-UFRJ) e membro da Coalizão Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia Jessie Jane Vieira de Souza analisou o que a ditadura civil-militar, que completa 61 anos nesta terça-feira (1º), produziu para o país, avaliou o comprometimento da grande imprensa com os ideais democráticos nos dias atuais e citou os efeitos que o capitalismo dos negócios produz na subjetividade da classe trabalhadora.

*

CHACINAS DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

CHACINAS DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA

Vera Sílvia Araújo de Magalhães

Vera levou um tiro na cabeça e mesmo ferida foi torturada por três meses!

Pendurada no pau-de-arara, respondeu: "Minha profissão é ser guerrilheira."

Nas mãos do exército e da polícia por três meses, passou por choques elétricos, espancamento, simulação de execução, queimaduras, isolamento completo em ambientes gelados e muita tortura psicológica.

A tortura lhe valeu uma hemorragia renal, o que a fez ser transferida para o Hospital Central do Exército, pesando 37 quilos e sem mais conseguir se locomover.

Vera Sílvia Araújo de Magalhães, Bisneta do líder republicano Augusto Pestana, nasceu em uma família de classe média gaúcha radicada no Rio de Janeiro.

Ainda criança, estudando na tradicional escola carioca Chapéuzinho Vermelho, em Ipanema, Vera brigava com as professoras porque a escola queria que os alunos fizessem exercícios em inglês. Ganhou de seu tio Carlos Manoel, aos onze anos, o livro "Manifesto do Partido Comunista", de Marx e Engels, e começou a militar na política com apenas quinze anos de idade, na Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas (Ames).

Ainda no início da adolescência, influenciada pelo que lia e como o pai dava algumas roupas a parentes e companheiros comunistas que viviam na clandestinidade e tinham dificuldade de trabalhar, saiu dando suas bicicletas e bonecas às vizinhas e amigas, acreditando ser isso o "socialismo". Adolescente, estudando no Colégio Andrews e participando do grêmio estudantil, comandou uma greve contra o aumento das mensalidades colocando cimento no portão, o que impediu a entrada de todos na escola, professores e alunos.

Aos 16 anos, participou do comício de João Goulart na Central do Brasil e ao prestar vestibular para Economia, em 1966, passou a integrar a Dissidência Comunista da Guanabara, na ala da Economia, para a qual cooptava estudantes amigos da mesma área, entre eles Franklin Martins e José Roberto Spigner, com quem passou a viver maritalmente.

Aos vinte, em 1968 e já na universidade, organizava passeatas e passou à clandestinidade, integrando a luta armada contra a ditadura militar.

Ela passaria para a história como uma das mais famosas guerrilheiras do Brasil da ditadura militar, quando foi a única mulher a participar do seqüestro do embaixador norte-americano no país, Charles Burke Elbrick, em setembro de 1969.

Ela foi presa em março de 1970, numa casa do bairro do Jacarezinho, junto com outros companheiros denunciados por uma vizinha e levando um tiro que lhe trespassou a cabeça.

Depois de retirada do hospital com um ferimento à bala na cabeça, Vera Sílvia foi torturada nas dependências do DOI-CODI do Rio de Janeiro, baseado num quartel da Polícia do Exército na Rua Barão de Mesquita, bairro da Tijuca, zona norte da cidade.

Pendurada no pau-de-arara, respondeu aos torturadores quando lhe perguntaram sua profissão: "Minha profissão é ser guerrilheira." Nas mãos do exército e da polícia por três meses, passou por choques elétricos, espancamento, simulação de execução, queimaduras, isolamento completo em ambientes gelados e muita tortura psicológica – tentativa de destruição da personalidade e da dignidade do indivíduo e suas crenças – causadas por remédios psiquiátricos ministrados pelo Dr. Amílcar Lobo, seu principal algoz.

Lobo, codinome Dr. Cordeiro, depois denunciado também por envolvimentos com tortura na famosa Casa da Morte, em Petrópolis, teve seu registro como médico cassado em 1989. Chegou a sair ensanguentada direto de uma sessão de torturas para uma audiência no Supremo Tribunal Militar.

A tortura lhe valeu uma hemorragia renal, o que a fez ser transferida para o Hospital Central do Exército, pesando 37 quilos e sem mais conseguir se locomover. Do HCE ela acabou sendo libertada junto com outros 39 presos políticos, em 15 de junho do mesmo ano, em troca do embaixador alemão no Brasil, Ehrenfried von Holleben, sequestrado por outro grupo guerrilheiro, do qual fazia parte Alfredo Sirkis.

Banida do país para a Argélia, retornou ao Brasil em 1979 após a aprovação da Lei da Anistia, e depois de quatro anos vivendo em Recife com o companheiro, voltou ao Rio de Janeiro e trabalhou no governo estadual como planejadora urbana, até se aposentar por invalidez.

Vera, musa dos integrantes da guerrilha carioca, foi presa após levar um tiro na cabeça e, mesmo ferida, foi torturada por três meses e após dias em estado de coma; entre outras sequelas, sofreu o resto da vida de surtos psicóticos, sangramento da gengiva e crises renais, combateu um linfoma nos últimos anos de vida e morreu de infarto em 2007.

Por causa de seus problemas permanentes de saúde causados pela tortura, em 2002 ela foi a primeira mulher a receber reparação financeira do Estado, através da 23ª Vara Federal do Rio, com uma pensão mensal vitalícia garantida por lei.

HELENIRA RESENDE

JACINTA PASSOS

Mulher presa por pichação no Regime Militar foi presa, internada e morta: paralelo com o caso Débora Rodrigues dos Santos no STF - Revista Sociedade Militar

*

Comissão da verdade da PUC-SP | PUC-SP

PARA NÃO ESQUECER - 29 DE MARÇO DE 1972

A CHACINA DE QUINTINO

(Ernesto Germano Parés)

Você lembra desse fato? Ao menos já ouviu falar? Não! Pois é, os mesmos que comandaram o

Brasil recentemente e não achavam estranho fazer sinais de “arminhas” com as mãos e que ameaçavam

abertamente os seus opositores são os que fazem todo o possível para você não tomar

conhecimento da nossa história e de como age o fascismo em nosso país, há muito tempo.

Para quem não conhece, a “Chacina de Quintino”, escondida pela nossa imprensa “tão livre”,

foi uma ação policial (fascista) realizada na época mais escura da ditadura militar no Brasil. A ação

dos “agentes da ordem pública” terminou com a morte de três lutadores brasileiros que faziam parte

da resistência armada contra o regime imposto ao país.

No dia 29 de março de 1972, no bairro carioca de Quintino, na Av. Dom Helder Câmara n°

8988, casa 72, mais alguns lutadores tombaram diante da força mais retrógrada que já tivemos.

Lígia Maria Salgado Nóbrega, Antônio Marcos Pinto de Oliveira e Maria Regina Lobo Leite Figueiredo

foram assassinados pelos agentes do DOI/CODI do Rio de Janeiro.

Precisamos esperar 41 anos e apenas em 2013 a história da “Chacina de Quintino” foi

contada com base em provas reais, derrubando a versão oficial da ditadura. Depois de realizar

pesquisas e coleta de testemunhos, como entrevistas com os vizinhos da vila 8985, em Quintino, e

com o médico-legista Valdecir Tagliare, responsável por assinar a declaração de óbito das vítimas da

chacina, a Comissão da Verdade do Rio realizou um Testemunho da Verdade, em parceria com a

Comissão Nacional da Verdade. A audiência, realizada no auditório da Caarj (Caixa de Assistência da

Advocacia do Estado do Rio de Janeiro), ouviu familiares e amigos de Antônio Marcos Pinto de

Oliveira, Maria Regina Lobo Leite de Figueiredo e Lígia Maria Salgado Nóbrega, mortos na ocasião.

Os três companheiros eram membros da VAR-Palmares, movimento de resistência armada

que denunciava a entrega do país ao grande capital internacional.

“Neste episódio, conseguimos desmontar uma farsa da ditadura. Esse aparelho, de acordo

com a versão oficial, foi estourado num suposto confronto entre os militantes que estavam lá dentro

e agentes de segurança do DOI-Codi. Ou seja, segundo a Ditadura houve uma troca de tiros, mas

essa foi a verdade montada pela Ditadura e que vai parar de vigorar a partir de hoje”, destacou o

presidente da CEV-Rio, Wadih Damous.

Os laudos cadavéricos foram escondidos do público, na época, mas agora sabemos que

mostravam não haver qualquer resquício de pólvora nas mãos dos militantes mortos, jogando por

terra a versão de que tenha havido um confronto armado.

Uma das provas mais contundentes de que as mortes foram resultado de execução

extrajudicial e não de troca de tiros em “legítima defesa”, como divulgado à época, foi a entrevista

com o médico-legista Valdecir Tagliare. Ele revela que os corpos apresentavam esmagamento total

das mãos e parte dos braços o que comprovaria os golpes causados por “armamento pesado”. Ele

contou ainda que o laudo enviado para a direção, como era o procedimento, foi adulterado. “Só tive

acesso ao microfilme anos mais tarde”.

Testemunhas ouvidas muito depois dizem que tudo foi uma execução, com os militantes

sendo mortos depois de rendidos na lateral da casa com tiros na cabeça e que nenhum tiro foi

escutado como saindo da casa.

A isso se somam documentos e depoimentos de vizinhos que afirmam que os militantes não

ofereceram resistência. Eles declararam à comissão que os tiros não partiam de dentro da casa e

que os policiais, ao entrarem na vila, pediram aos moradores que fizessem silêncio e se

escondessem embaixo da cama.

Naquele dia, apenas James Allen da Luz, um dos comandantes da VAR-Palmares, e que ali

morava com a mulher Lígia Maria, grávida de dois meses, conseguiu escapar vivo do cerco, fugindo

pelos fundos da casa em direção à linha de trem que corta o bairro.

Vale registrar que ele “desapareceu” em 1973 em Porto Alegre. Seu corpo nunca foi

encontrado.

Toda a documentação sobre a Chacina de Quintino está com a Comissão Nacional da Verdade

e pode ser facilmente obtida pelos interessados, inclusive pela Internet.

Quando vivemos em um país que foi dirigido por um insano que elogiava o fascismo e as torturas

ocorridas durante o regime militar, mas agora vai para a cadeia; quando vivemos em um país onde um demente e seus filhos

apoiavam e defendiam a existência de milícias que exterminavam abertamente os opositores e a população; ... Então é hora de lembrar da “chacina de Quintino”.

EM MEMÓRIA DE LÍGIA MARIA SALGADO NÓBREGA, ANTÔNIO MARCOS PINTO DE OLIVEIRA E MARIA REGINA LOBO LEITE FIGUEIREDO!

PELO RESTABELECIMENTO DA VERDADE E DO DIREITO À VIDA NO PAÍS!

UM VIVA A TODOS OS QUE LUTARAM, LUTAM E LUTARÃO!

*

COLOCAR O FGTS COMO GARANTIA DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO É MAIS UMA GARFADA DOS BANCOS NO BOLSO DO TRABALHADOR * OCAC.SP

COLOCAR O FGTS COMO GARANTIA DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO É MAIS UMA GARFADA DOS BANCOS NO BOLSO DO TRABALHADOR

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) foi criado em 1966, em plena ditadura militar. À época, o FGTS representou um ataque aos trabalhadores, pois substituiu a estabilidade no emprego após 10 anos de serviço prevista na CLT, com indenização de mais 1 mês de salário por ano trabalhado para demissão imotivada. Inicialmente o trabalhador poderia optar por um contrato com estabilidade no emprego ou pelo regime de FGTS. Porém, quem optasse pela estabilidade era preterido no momento de ser contratado.

O projeto foi rejeitado no Congresso e só virou lei por causa de um artigo do Ato Institucional nº 2, de 1965, que caso projetos da presidência não fossem votados em 30 dias se tornavam leis automaticamente. O objetivo com o FGTS era facilitar as demissões, tornando-as mais baratas, além de aumentar a oferta de trabalhadores no mercado de trabalho para rebaixar os salários e aumentar o lucro dos patrões.

Quem o concebeu foi Roberto Campos, o então ministro do Planejamento da ditadura militar e avô de Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central, que fez a alegria dos banqueiros e rentistas com aumentos sucessivos na taxa básica de juros mesmo com inflação baixa.

Porém, com um mercado de trabalho marcado pela alta rotatividade e precariedade, o FGTS se tornou uma espécie de poupança do trabalhador que, no momento da demissão, usa-o para segurar as pontas por alguns meses enquanto não arruma outro emprego.

Com a justificativa de incentivar o consumo, o governo editou Medida Provisória 1.292, que o trabalhador pode usar até 10% do seu saldo no FGTS como garantia no empréstimo consignado. 

A proposta parece boa, mas tem vários problemas.

O primeiro é a falsa ideia nela embutida de que as altas taxas de juros se devem ao grande risco de inadimplência. Em outras palavras: como o povo seria um caloteiro contumaz, os bancos precisariam de garantias para não tomar calote. Porém, é justamente por ter a garantia absoluta de que vai receber o valor emprestado sem qualquer risco, que permite ao banco cobrar juros extorsivos. Algumas simulações já feitas dão conta de que alguns bancos podem cobrar até 5% ao mês de juros. Já o FGTS rende 3% ao ano e a inflação em 2024 foi de 4,83%.

O segundo é que se no momento da demissão o saldo do FGTS do trabalhador for menor do que o valor que ele ainda deve, o saldo devedor será carregado para o próximo emprego, o que torna o trabalhador escravo de uma dívida.

Outro problema é que colocar o FGTS como garantia à inadimplência, com o banco podendo inclusive pegar o total da multa de 40%, trará mais dificuldades ao trabalhador quando ele ficar desempregado. E, por fim, essa medida pode não incentivar o consumo, mas ser usada como uma contratação de dívida nova para pagar dívidas antigas, já que 41,51% da população adulta está inadimplente.

Com essa proposta, o governo contorna mais uma vez o necessário enfrentamento de mudanças estruturais na economia. Por um lado, ela pode representar um alívio imediato a uma classe trabalhadora endividada e com salários arrochados. Por outro, abre mais um espaço para o capital financeiro avançar sobre o controle e apropriação de fundos públicos. Para termos uma ideia, os ativos do FGTS, em 2023, totalizaram a impressionante soma de R$ 704,30 bilhões, o que faz crescer a cobiça do capital financeiro por se apropriar desse dinheiro.

No plano imediato, não há saída para o governo tirar os trabalhadores do sufoco, se não for romper com o projeto do rentismo, que quer acabar com as políticas públicas universais e colocar toda a massa trabalhadora na perene condição de endividados.

ORGANIZAÇÃO COMUNISTA ARMA DA CRÍTICA

OCAC

*

MAPA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL BOLSONARO NA PAPUDA * KATIA 38 - MG/Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

MAPA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL BOLSONARO NA PAPUDA

MAPA DA MOBILIZACAO NACIONAL BOLSONARO NA PAPUDA

*Mobilizações Nacionais: 30/03 - #SemAnistia e Prisão para os Golpistas*

_Organização: Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo_

Sistematização: Secretaria Nacional dos Comitês Populares

*(Última atualização 26/03 | 14h)*

_Contribua com o mapeamento:

 https://encurtador.com.br/qjqhC

*30/03*

CE - Fortaleza | Estátua de Iracema (Praia de Iracema) | 16h

MA - São Luís | Praça Benedito Leite (Feirinha) | 9h

MG - Belo Horizonte | Praça Independência | 9h

PA - Belém | Praça da República (Em frente ao Teatro da Paz) | 8h30

PE - Recife | Pq. Treze de Maio até Ginásio Pernambucano | 9h

PR - Curitiba | Praça João Cândido Largo da Ordem | 9h30

SP - São Paulo | Praça Oswaldo Cruz (até DOI-Codi) | 13h

SP - São Paulo | MASP | 15H (Geração 68)

RJ - Niterói | Reitoria da UFF | 18h

RJ - Rio de Janeiro | Aterro do Flamengo | 10h30

RJ - Rio de Janeiro | Feira da Glória | 10h30

RJ - Rio de Janeiro | República | 10h30

RJ - Volta Redonda | Feira da Vila Sta Cecília | 9h

*ATENÇÃO PARA AS DEMAIS DATAS*

*29/03*

BA - Feira de Santana | Praça do Nordestino | 9h

MS - Campo Grande | Praça do Rádio | 9h

*31/03*

CE - Fortaleza | Roda de Conversa Sede PT Ceará | 18h30

*01/04*

PB - João Pessoa | Caminhada do Silêncio - Prédio da OAB/PB

RJ - Rio de Janeiro | DOPS/AIB | 15h

*Em Construção:*

*06/04*

SP - São Paulo | Caminhada do Silêncio - Ainda estamos aqui #ReinterpretaJáSTF

*

*

*

*

GOLPISTA BOM É GOLPISTA NA PAPUDA

Pelo menos quatro mulheres, fugitivas dos ataques de 8 de janeiro de 2023 no Brasil, foram presas ao tentar entrar ilegalmente nos Estados Unidos, conforme noticiado em uma reportagem do VOL. Três delas foram detidas um dia após a posse de Donald Trump, em janeiro de 2025. A Polícia de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) confirmou que as detidas aguardam deportação para o Brasil. As mulheres, três já condenadas por crimes relacionados aos eventos de 8 de janeiro, incluindo tentativa de golpe de Estado, e uma com mandados de prisão no Brasil, estão detidas há mais de 50 dias. Elas haviam deixado o Brasil no primeiro semestre de 2024, estabelecendo-se na Argentina. No final do ano, diante de pedidos de extradição do STF, buscaram refúgio nos EUA, visando apoio do governo de Donald Trump. Raquel Souza Lopes, de Joinville (SC), tentou entrar nos EUA em 12 de janeiro e está detida em Raymondville, Texas. Rosana Maciel Gomes, de Goiânia (GO), Michely Paiva Alves, de Limeira (SP), e Cristiane da Silva, de Balneário 

LUGAR DE GOLPISTA É NA PAPUDA

FORA BOZOGOLPISTA! O BRASIL NÃO É LIXEIRA!!

Quem quer passar vergonha (DE NOVO) acreditando nos devaneios do capitão bolsonaro?

Além de “virar jacaré”, agora vem esse tal acordo que o Brasil está fazendo com a China. O sujeito adora botar terror na cabeça do brasileiro. Os EUA estão com medo de o Brasil se aliar com a China e não é por conta de poderio nuclear e sim pelos recursos originados daqui. (Alimentação, minério de ferro, petróleo do pré-sal …) 

 Os norte-americanos têm 500 mil antenas de internet 5G enquanto a China tem 1.500.000, 80% das baterias utilizadas por eles são fabricadas na China, estão a anos-luz na frente deles no quesito carros elétricos, engenharia civil, utilização da “energia limpa”, tanto que estão investindo na FUSÃO nuclear pra gerar energia (vide SEGUNDO SOL NA CHINA) e não na FISSÃO nuclear (vide bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki, lançadas pelos EUA, o único país na história das guerras__ que eles adoram __ a lançar 2 bombas deste tipo em outro país) e já que acreditam em tudo saberão do que falo ao pesquisar sobre, isto é se não for cansativo pro G.A.D.O. ler.

REPITO: BRICS(Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul) além de mais 12 países a querer entrar neste bloco. Isso dá metade da população mundial. Já imaginaram se metade do mundo começar a comercializar com outra moeda que não seja o Dólar? Uma moeda em comum com esse bloco vai colocar o Dólar no chinelo (CHINA X CHINelo, taí. Gostei!).

O Trump taxou importações de aço e alumínio para o Brasil, mas adivinhem uma coisa: O Brasil é um dos maiores fornecedores desse materiais para os EUA e se deixarem de comprar aqui?

 Adivinhem quem comprará?

A próxima Guerra Mundial será econômica!

E então G.A.D.O? Vão querer pagar mais esta vergonha no débito ou no crédito? 

 Ah. Não precisa ser em Dólar, ok?

Prof Francisco Carlos Teixeira

CHEGA DE CHACINA, JUSTIÇA JÁ! * Coalizão Negra por Direitos/RJ

CHEGA DE CHACINA, JUSTIÇA JÁ!

Chega de chacina! Investigação e punição já!

CHEGA DE CHACINA. JUSTIÇA JÁ!

Ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva;

ao Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski,

a Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo e

a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Enviamos esta carta como um pedido de resposta do governo federal à violência policial nos Estados.

Chega de chacina!

Investigação e punição já!

No dia 28 de julho de 2023 foi deflagrada a Operação Escudo no estado de São Paulo. Foi a segunda operação coordenada mais violenta da história do estado, estando atrás apenas do massacre do Carandiru. No dia 6 de fevereiro de 2015, ocorreu na Bahia a chacina do Cabula. Chacina essa que marcou a vida da população baiana com 12 jovens negros mortos por policiais. A mesma se soma a diversas outras, nos números de escalada de violência da polícia baiana que a levou, hoje, ser a mais letal do país.

 Contraditoriamente, o estado é governado pelo PT, com números inaceitáveis. No dia 6 de maio de 2021, aconteceu, na cidade do Rio de Janeiro, o massacre da favela do Jacarezinho. Uma das operações mais violentas da história do Rio, com 28 mortos.

O que presenciamos nesses estados é o reflexo nacional da violência policial. Um reflexo da escalada da violência, principalmente, contra negros, sejam eles jovens, crianças, trabalhadores e mulheres. O que há em comum entre São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, assim, como, geralmente, em quase todas as ações de violência policial, é a impunidade.

Em São Paulo, o Ministério Público mandou arquivar 23 das 27 investigações sobre as mortes cometidas pela PM na Operação Escudo. O governador Tarcísio de Freitas defendeu a operação e deu a ela todo apoio e suporte. O resultado dessa defesa, somada ao arquivamento da investigação pelo MP, será a escalada, maior ainda, no próximo período, da violência policial desenfreada. Na Bahia, o processo de julgamento da chacina corre em segredo de justiça. Quase 10 anos depois não há punição àqueles que mataram 12 jovens negros. No Rio, inquéritos foram arquivados, sem nenhuma resposta à barbárie.

A desmilitarização da polícia e o fim a tutela militar são fundamentais no combate pela vida da população. A PM funciona como uma máquina de guerra contra o povo. É da sua natureza institucional militarizada estar em guerra em todo o território nacional, principalmente, nas periferias. Da mesma forma que é preciso desmilitarizar e por fim à tutela militar, é importante a punição.

Deixar de punir os crimes e excessos praticados pela polícia é uma sinalização dos governos dos estados para continuação da barbárie. Nos últimos 3 anos, 2427 crianças foram mortas em ação policial. 2023 foi o ano que a polícia brasileira mais matou crianças, uma a cada cinco foram vítimas de operações policiais. Frear e responder à altura esses números passa por investigação e punição de todos os crimes.

Acreditamos que hoje, a Bahia — tendo a polícia que mais mata no Brasil —, SP, — principal estado econômico e político nacional — e o Rio de Janeiro representam, concentradamente, o que vem vivendo a população pobre do país, principalmente, a negra, nos últimos anos. Por isso viemos, por meio desta, exigir a federalização da investigação dos crimes da Operação Escudo (SP), Massacre do Jacarezinho (RJ) e chacina do Cabula (BA) como uma resposta, contundente, do governo Lula para situação, para que se investigue e puna todos os que cometeram crimes contra o povo.

ATO DITADURA NUNCA MAIS * Grupo Tortura Nunca Mais

ATO DITADURA NUNCA MAIS

No marco dos 61 anos do golpe de Estado, convocamos uma ampla mobilização para gritar que não aceitamos anistia para os torturadores e golpistas, e que Ditadura Nunca Mais!

Neste ano, a rememoração do golpe de 1964 ocorre em meio ao sucesso do filme "Ainda Estou Aqui" e às vésperas do julgamento da tentativa de golpe de Bolsonaro. Nesse contexto, é muito importante que estejamos nas ruas para cobrar a responsabilização daqueles que atentaram contra nossa democracia ontem e hoje.

A manifestação se soma à agenda nacional de mobilização convocada pela Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular. 

Saindo do antigo DOPS, o ato caminhará até a Associação Brasileiro de Imprensa (ABI), onde estará ocorrendo a Medalha Chico Mendes, organizada pelo Grupo Tortura Nunca Mais.

*Quando?* Terça-Feira, 01º de abril

*Que horas?* Concentração às 15h, caminhada as 16h30

*Local?* Em frente ao antigo DOPS, na esquina da Rua da Relação com Rua dos Inválidos, Lapa.

FORJAR NA LUTA UMA NOVA CONSCIÊNCIA DE CLASSE * Organização Comunista Arma da Crítica/OCAC

FORJAR NA LUTA UMA NOVA CONSCIÊNCIA DE CLASSE

OCAC

A crise de popularidade do governo é consequência direta das ambiguidades que marcam sua gestão. Lula, em seus dois primeiros mandatos, sem alterar o regime de acumulação neoliberal e o papel do Brasil como fornecedor de matérias-primas baratas, conduziu a economia de forma a promover um “ganha-ganha” geral. Os lucros do capital cresceram ao mesmo tempo em que a massas trabalhadora, pela via de empregos precários e acesso ao consumo por endividamento, acessava o mercado de consumo. Isso criou a sensação ilusória de satisfação e acomodamento entre as classes.

O cenário atual é completamente diferente. A crise econômica de 2008 destruiu a ilusão de prosperidade generalizada dos primeiros anos da década. E empurrou o imperialismo, para garantir o lucro capitalista, a aplicar um duríssimo ajuste fiscal e a arrochar os instrumentos de exploração colonial e neocolonial.

No Brasil, esse cenário foi aproveitado pela burguesia, associada ao imperialismo, para aumentar a taxa de exploração do povo. Fez-se a reforma trabalhista, impôs-se o teto nos gastos públicos, abriu-se um novo ciclo de assalto ao patrimônio do Estado via privatizações, o rentismo se tornou uma força ainda mais poderosa e o país se especializou ainda mais no comércio internacional como produtor de matérias-primas agrícolas e minerais baratas. E tudo isso agravado pela devastação do governo proto-fascista de Bolsonaro.

Superar esse cenário, e realizar na prática o lema “União e Reconstrução” do mandato, exigiria que este enfrentasse os interesses do grande capital. Que se revogasse as reformas trabalhistas e da previdência, que se reestatizassem as estatais privatizadas, que se retomassem as 4 mil obras paradas, que se aumentassem os investimentos públicos em saúde e educação, que se fizesse a reforma agrária, que se enfrentasse os interesses do rentismo e dos monopólios.

Todavia, o que estamos assistindo é uma rendição completa do governo a uma agenda que aprofunda o ajuste ultraliberal. Há um retrocesso generalizado nas políticas do governo por causa da política de restrição autoimposta com o Arcabouço Fiscal, inclusive nas políticas sociais. Exemplos são o anúncio recente do corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família e, no final do ano passado, a proposta do governo aprovada no Congresso para cumprir a meta do Arcabouço foi de restringir o acesso ao BPC e limitar o aumento do salário mínimo.

E, agora, assistimos a inação do governo diante do aumento do preço dos alimentos. Ao invés de intervir no mercado, combater os preços de monopólio, aumentar a produção agrícola voltada ao mercado interno, fazer a reforma agrária e até mesmo subsidiar a compra de alimentos, o governo espera ser salvo por uma nova supersafra ou pela diminuição do dólar.

O resultado dessa política é que o governo aliena cada vez mais sua base social e eleitoral, que se reflete no aumento da sua reprovação. A resposta do governo a esse cenário é o de buscar uma reaproximação com os movimentos populares, como forma de evitar a dispersão de sua base política de apoio. Porém, ela é mais fruto do desespero de contornar a situação imediata marcada pelo aumento da reprovação, do que uma reação coerente e articulada com um projeto de desenvolvimento.

O movimento popular e sindical não pode ficar na expectativa de uma mudança de rumo do governo. O momento e as condições para isso já se esfumaram. É preciso se colocar em movimento e organizar lutas que mobilizem as massas trabalhadoras em torno de demandas imediatas, como o preço dos alimentos, o fim da escala 6 x 1 e a reforma agrária. Outro exemplo é a luta contra a política de juros do Banco Central que engessa o crescimento econômico e favorece o rentismo. Será por esse caminho, da luta e organização, que a necessária consciência de classe para enfrentar a burguesia brasileira será forjada.

NÚCLEO NEGRO COSME DA FRT DO MARANHÃO * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

NÚCLEO NEGRO COSME DA FRT DO MARANHÃO

-Arte: Marcos Caldas 2008-

Devido ao mal-estar que há mais de um século, toma conta do Movimento Comunista Mundial, e por tabela, do brasileiro também, a FRT inicia um trabalho de resgate e releitura, tanto da História como do perfil apresentado das principais figuras da História do Proletariado Brasileiro.

A releitura e o resgato ao qual nos referimos, se deve ao fato de que vários personagens da nossa história são apresentados a um público pseudo-geral, como se um líder proletário fosse um "produto" a ser oferecido no mercado dos ítens simbólicos, instrumentos de idolatria, e, idolatria vazia, portadores de razões para um endeusamento estranho ao mundo da classe operária. Não raro, são alvos de adoradores de ídolos, apaixonados por heróis, fanáticos que seguem qualquer direção graças a um "personalismo seguidista", que no fundo não contribui para construção de uma cultura efetivamente proletária, revolucionária e socialista.

Nossa tarefa se inicia com um personagem que vem dos primórdios da formação do proletariado brasileiro, ou seja, a mão-de-obra formada a partir da abolição da escravatura. Trata-se do NEGRO COSME, líder inconteste do MOVIMENTO BALAIADA. 

Para isso, apresentamos a seguir o seu perfil biográfico para conhecimento de nossos amigos, simpatizantes, militantes e dirigentes. 

"Negro Cosme

Cosme Bento das Chagas, conhecido como Negro Cosme, nasceu no inicio do século XIX em Sobral, Ceará, foi figura central na Balaiada, uma das maiores revoltas populares ocorridas no país no período regencial do Império, entre 1838 e 1841. Após conseguir sua alforria, migra para a então província do Maranhão, onde em 1830, na capital São Luís, é preso por homicídio. Após esse acontecimento, passa a viver em quilombos próximos a São Luís, sendo mais conhecido em 1839 na região de Itapecuru Mirim.

Quando a Balaiada teve início Negro Cosme estava preso no município de Codó, conseguindo fugir da cadeia em outubro de 1839. Após a fuga, Negro Cosme reuniu escravizados de fazendas às margens do Itapecuru, maior rio do estado, fundando o maior quilombo registrado na história do estado, dentro da então fazenda Tocanguira, no qual trabalhou pela alfabetização dos escravizados.

Negro Cosme reuniu mais de 3000 homens pobres, os balaios, num conflito que envolvia os cabanos (conservadores) e bem te vis (os liberais, que eram oposição), e empreendeu vários obstáculos às forças imperiais. Com o decreto imperial de anistia em 1840, a revolta perdeu bastante força. Negro Cosme lutou até fevereiro de 1841, quando foi capturado, tendo sido executado em setembro de 1842, para dar exemplo aos negros escravizados sobre o seu destino caso desobedecessem aos seus proprietários. 

Foi o único líder da Balaiada a ser enforcado, o que mostra o caráter elitista e racista das autoridades do Estado para com ele, e seguiu sendo considerado facínora pela elite intelectual do estado no século XX, como se pode observar no romance A Balaiada, de Viriato Correia. Na data provável de sua morte é celebrado o dia de Negro Cosme (17 de setembro.) 

-Texto e pesquisa: Prof Claudiney da Cruz Ferreira-MA-" 

Porém, nossa razão de ser desse resgate e releitura se deve a uma cultura no interior do Movimento Comunista Mundial de batizar os seus órgãos de base sempre com o nome de um personagem da história do proletariado. Por exemplo, Núcleo Olga Benário Prestes, Núcleo Clóvis Moura etc. Por isso NEGRO COSME será o patrono do nosso núcleo do Estado do Maranhão.

Porém, a partir desse perfil do NEGRO COSME, esperamos empreender a construção de algo bem maior, aliás, maior até do que nós, mas atendendo aos nossos anseios de que a classe operária brasileira tenha a sua personalidade erigida com honestidade e expressa claramente para que cada um de nossos irmãos se identifique. Por isso, nosso desejo é construir uma enciclopédia da história de nossa classe, aonde figurem com as devidas estaturas os 

HERÓIS DO PROLETARIADO BRASILEIRO: 

HERÓIS DO PROLETARIADO BRASILEIRO 

Cada amigo, simpatizante, militante e dirigente da FRT  está convidado, a partir de agora, a construir os perfis dos personagens do seu conhecimento ou até da sua predileção e enviar para o EMAIL: ORGLUTPOP@GMAIL.COM, que será submetido a EQUIPE EDITORIAL e uma vez aprovado, será publicado em nosso blog. Portanto, todos à luta!

A seguir, incluiremos aqui nosso Planejamento de Atuação(...)

NÚCLEO NEGRO COSME DA FRT/MA

*

NEGRO COSME NA BATALHA!

 

Negrada do maranhão:

Pretos, cafuzos e maluques;

Juntos aos explorados brancos

Lado a lado; vão a luta!

Sigam o exemplo!

Do valente negro Cosme;

Cearense; erradicado no 

Maranhão.

Consciente; na luta ingressou.

O negro Cosme:

Por ricos brancos, escravizado.

Na batalha; o negro lutou.

Cosme; preso e torturado;

Fugindo da cadeia;

Logo; o negro Cosme:

No anseio revolucionário, 

organizou;

Um grupo de negros valente;

Quando; a seguir ingressou!

No movimento da balaiada;

No combate aos agressores;

Torturadores da negrada.

Brasileiros explorados!

Não se iludam com as elites!

Das altas cúpulas dominante;

No desumano capitalismo.

As elites exploradoras:

Não escolhem cor para explorar.

Então é importante!

Que todos os explorados!

Ingressem na luta sem recuar:

Atento com os roedores de corda;

Que só fazem atrapalhar!

Seduzidos em manobras.

Brasileiros explorados:

Ingressem na luta já!

Se queres ser libertado;

Das garras dos exploradores;

Que no sistema governamental;

Reinante no Brasil. 

Os capitalistas são autorizados

A explorar; à revelia! 

José Ernesto Dias

São Luís, MA -  11 de março de 2025