AGROTERRORISMO EM AÇÃO * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

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DEPUTADO GOLPISTA AMEAÇA O MST 

BOZOTERRORISMO RUMO À PAPUDA * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

BOZOTERRORISMO RUMO À PAPUDA

BOLSONARO EM QUEDA LIVRE

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MILICOS NAZIFASCISTAS

ESTRUME DE DIREITA

1ª Conferência Internacional Antifascista * ANTIFAS.ORG

1ª Conferência Internacional Antifascista

17 a 19 de maio de 2024 | Porto Alegre/Brasil. Há uma intensa disputa pelos projetos de parceria em andamento. O povo brasileiro tem vivido a tragédia do governo de J. Bolsonaro, tirando conclusões sobre o caráter genocida e autoritário de seu projeto

https://antifas.org/conference/ 

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CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA * Wladimir T. B. Soares/RJ

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA

Wladimir T. B. Soares

Senhor Presidente,

Inicialmente, quero deixar claro que sou seu eleitor desde a primeira vez em que o senhor foi candidato à Presidência da República do Brasil. Logo, sinto-me a vontade para escrever esta carta.

Muitas coisas eu gostaria de abordar aqui, com muito mais profundidade, mas vou me prender às questões referentes ao SUS (Sistema Único de Saúde), ao direito de greve do servidor público e aos nossos hospitais públicos federais universitários (HUs) - há treze anos vindo sendo descaracterizados e transformados em filiais da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), sem nenhum compromisso com a educação.

Antes de começar a desenvolver esses temas, quero alertar que o senhor tem ouvido as pessoas erradas sobre esses assuntos, tem sido mal assessorado e tem sido muito mal orientado sobre as causas de tantos problemas existentes, já de longa data, na saúde pública brasileira e sobre as correções de rumo e as soluções corretas a serem adotadas nesse setor. Do mesmo modo, com relação aos hospitais públicos federais universitários, há muitos interesses não republicanos envolvidos, com a finalidade da sua destruição – que é o que está acontecendo.

O SUS é a maior conquista social do povo brasileiro na Constituição Federal de 1988; e é, também, o maior programa de inclusão social do planeta Terra, já que atende a todos só por serem pessoas humanas, não importando a sua nacionalidade e nem a sua condição socioeconômica. Logo, o SUS é uma das dimensões da nossa democracia, dada a sua enorme capilaridade, universalidade, igualdade, integralidade e gratuidade, tudo isso sob uma perspectiva de controle social, ou seja, da participação popular na definição das políticas públicas a serem implementadas em todo o sistema.

Todavia, desde a sua criação, o SUS vem sofrendo ataques contínuos ao longo de toda a sua história, tanto por forças internas quanto por forças externas (em particular, do Banco Mundial), sempre com vistas à sua privatização, seja privatização clássica, seja privatização não clássica, como quando se transfere a gestão pública do SUS para uma gestão privada realizada através de Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Organizações da Sociedade Civil (OSC) e Organizações Não Governamentais (ONG) – todas elas com seus interesses privados -;

ou quando se realiza aquilo que conhecemos como “publicização”, ou seja, a transformação de entidades administrativas de personalidade jurídica administrativa de direito público em entidades administrativas com personalidade jurídica administrativa de direito privado; ou mesmo quando são criadas novas entidades administrativas com personalidade jurídica de direito privado para atuarem em áreas de serviços públicos sociais, tais como saúde e educação, tendo como exemplos as Fundações Municipais ou Estaduais de Direito Privado e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – uma verdadeira aberração administrativa/constitucional reconhecida pelo STF

(Supremo Tribunal Federal) como fruto de uma lei (Lei n. 12.550/2011) constitucional. Francamente... Aqui não houve uma decisão jurídica constitucionalmente fundamentada, mas sim uma decisão política muito afastada do Texto Constitucional e de tudo aquilo que fundamentou a criação do SUS e dos hospitais públicos federais universitários.

Embora as leis que tratam das entidades do chamado “terceiro setor” (OS, OSCIP, OSC, ONG, etc.) afirmem que elas não têm finalidade econômica lucrativa, muitos dos seus donos (com certeza, a maioria) visa, sim, obter lucro econômico e estão enriquecendo com a transferência milionária de dinheiro público para as suas mãos, sem que haja uma firme e honesta fiscalização por parte dos órgãos públicos responsáveis por isso, ferindo, desse modo, o Princípio da Responsabilidade Fiscal.

Então, quando chega ao meu conhecimento de que o atual governo federal pretende transferir a gestão dos hospitais públicos federais da cidade do Rio de Janeiro para entidades do terceiro setor e EBSERH, ou fazer parceria público-privada para a gestão do INCA (Instituto Nacional do Câncer), ou então promover a municipalização ou estadualização desses hospitais, fica absolutamente claro para mim que este governo está totalmente perdido e equivocado no diagnóstico e na solução dos problemas há muito tempo presentes nesses hospitais. Isso só vai agravar ainda mais o caos estabelecido nesses hospitais – caos estabelecidos ao longo de todos os governos até aqui, que resolveram ouvir as orientações do Banco Mundial e fecharam os ouvidos para os sindicatos de trabalhadores desses hospitais. A solução está no SUS, público e sob gestão estatal, e jamais sob a gestão de entidades com personalidade jurídica de direito privado, mesmo que estatais. São as entidades com personalidade jurídica de direito público (autarquias e fundações estatais de direito público), além da Administração Pública Direta, que devem resolver os problemas vivenciados no SUS, orientados pelos Princípios Constitucionais norteadores do SUS, com a participação popular e dos servidores públicos desses hospitais. O SUS, assim como esses hospitais públicos federais, não pertence a nenhum governo, mas sim ao povo brasileiro, sendo os servidores públicos estatutários (Regime Jurídico Único – RJU) peças fundamentais em toda a sua engrenagem. Sem eles não há solução possível.

O Banco Mundial, com sua ideologia neoliberal, é mestre em criar ressignificados para as coisas. Assim, dizer que essas entidades do terceiro setor são “entidades públicas não estatais” é de um cinismo irritante porque, na verdade, todas elas são “entidades genuinamente privadas”, que jamais deveriam fazer gestão privada dos serviços públicos sociais – entre eles os de saúde e educação.

Interesse público não se confunde com interesse privado. Simples assim.

Além do mais, fere o Princípio da Economicidade transferir dinheiro público para essas entidades privadas, já que o gasto público é muito maior quando isso acontece. Ou seja, para afastar-se da sua responsabilidade sanitária com relação ao SUS, promove-se a terceirização da gestão e da prestação dos serviços públicos de saúde no âmbito do SUS, por meio da remuneração milionária para o setor privado, livrando-se, aparentemente, o Poder Público dessa sua obrigação constitucional, o que, ao longo dos anos vem tornando cada vez mais precário o funcionamento do SUS. A gestão privada do SUS é uma das causas dos seus problemas, não podendo ser sua solução. Isso fere também o Princípio

Constitucional do Concurso Público, já que o pessoal contratado por essas entidades do terceiro setor não gozam da estabilidade necessária à eficiência da Administração Pública.

As chamadas “PPP” (Parcerias Público-Privadas) estabelecidas no SUS são, muitas vezes, verdadeiras “Promiscuidades Público-Privadas”, que só trazem prejuízos para a população.

Portanto, as ações e serviços públicos desenvolvidas no SUS, quando realizadas pelo Poder Público, devem estar submetidas, obrigatoriamente, ao regime jurídico administrativo constitucional de direito público, sob uma gestão pública estatal da Administração Pública Direta (Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais ou Municipais de Saúde) ou pela Administração Pública Indireta, por meio de suas Autarquias ou Fundações Públicas de Direito Público.

É também uma proposta do Banco Mundial a substituição do SUS pelo “CUS” (Cobertura Universal de Saúde), cujo nome dá a impressão de que isso seria uma coisa muito boa para o país. Falsa impressão. O “CUS” não é sistema universal de saúde, sendo, na verdade, uma forma sutil de privatização do SUS, já que essa “cobertura universal” existiria para aquelas pessoas que pudessem pagar por ela; ou seja, a mercantilização da saúde – saúde como mercadoria, e não como um direito; e não, de fato, universal, integral, igual, equitativa e gratuita.

A EBSERH é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, com inscrição na Junta Comercial, que visa à obtenção de lucro através da prestação de serviços hospitalares, conforme previsto no artigo 1º da lei que autorizou a sua criação (“Fica o Poder Executivo autorizado a criar empresa pública unipessoal, na forma definida no inciso II do artigo 5º do Decreto-Lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967”). Por este Decreto, Empresa Pública é entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei para exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingencia ou de conveniência administrativa podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito. Portanto, a EBSERH foi criada com a intenção de tratar a saúde não como um direito, mas, sim, como uma mercadoria, em que a prestação de serviços hospitalares seja realizada como atividade a ser economicamente explorada. Ela não foi criada apenas com o intuito de fazer a gestão dos hospitais públicos federais universitários, mas, sim, para, de forma definitiva, possuir todos esses hospitais, substituindo a Universidade na formação acadêmica dos profissionais das áreas da saúde, mudando o perfil acadêmico desses hospitais para um perfil empresarial, contratando empregados públicos (celetistas, sem estabilidade) para ela mesma, eliminando aos poucos, mas continuamente, a presença de servidores públicos (cedidos das Universidades) nesses hospitais, pondo fim, assim, à carreira pública estatutária nesses hospitais. A autonomia universitária sofre uma ruptura, passando a EBSERH a ter poder e autonomia sobre todos os seus atos. A EBSERH não se submete ao controle social do SUS. O contrato celebrado entre a Universidade e a EBSERH para cessão do hospital universitário é um contrato de adesão elaborado pela EBSERH. Trata-se de uma empresa estatal dependente 100% de verbas da União. Uma empresa que não traz nenhum dinheiro novo para esses hospitais e que passa a fazer a gestão também das verbas do REHUF (Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais),

distribuindo essas verbas conforme a sua vontade unilateral. Além disso, a EBSERH passou a realizar os concursos para Residência Médica, afastando a Universidade desse fim. Os hospitais universitários, sob sua posse e gestão, passam a ser filiais da EBSERH, sem, verdadeiramente, nenhum compromisso com a educação (ensino-aprendizado) dos nossos estudantes, estando os projetos de pesquisa subordinados à aprovação do gerente de pesquisa da EBSERH. Como empresa, a EBSERH fecha serviços (inclusive serviço de emergência), reduz número de leitos, impõe restrições para o acesso da população a esses hospitais, retira a autonomia dos profissionais da saúde e professores que atuam nesses hospitais, restringe o acesso de estudantes a determinadas áreas do hospital, pressiona altas hospitalares, limita a realização de exames complementares dos pacientes, promove a prática do assédio moral como política institucional da empresa, tudo isso – e muito mais – levando a uma enorme precarização do ensino acadêmico e enorme prejuízo à população. E tudo isso com a omissão conivente de Reitores e Diretores das Faculdades de Medicina, e de outras Faculdades também. O que a EBSERH pretende, em curto prazo, é que haja a substituição dos Professores Universitários por Preceptores da EBSERH na formação acadêmica de médicos e enfermeiros nesses hospitais. O Senhor consegue imaginar o desastre que isso vai causar? Na verdade, esse desastre, essa precarização da formação médica nesses hospitais, já vem ocorrendo desde a criação dessa empresa (uma empresa que nunca deveria ter sido criada). Se o senhor quiser conhecer, de verdade, o que é a EBSERH, pare de dar ouvidos àqueles que propuseram a sua criação ou que ocupam cargos na empresa. Disponha-se a ouvir, a escutar os servidores públicos que ainda restam nesses hospitais e os estudantes. Não ouça os Reitores ou o Presidente da EBSERH. Escute aqueles que vivenciam a realidade dessa empresa nesses hospitais e o senhor ficará sabendo o que mudou a partir da criação dessa empresa – um verdadeiro câncer que precisa ser extirpado desses hospitais, voltando todos eles à gestão plena realizada pelas suas respectivas Universidades Públicas Federais, resgatando a autonomia universitária e recompondo os recursos humanos através de concurso público para servidores públicos estatutários em todos os HUs (Hospitais Universitários). A criação estúpida dessa empresa também fere o Princípio da Economicidade, já que a EBSERH é, hoje, a empresa estatal dependente que mais demanda recursos dos cofres públicos para continuar existindo. Assim como não se conhece a escravidão ouvindo o que dizem os donos dos escravos e nem se conhece o que foi o nazismo escutando o que dizem os nazistas, não é possível conhecer a EBSERH escutando aqueles que são remunerados por ela ou que a idealizaram. É preciso ouvir os escravos, aqueles que sofreram a brutalidade do nazismo e aqueles que sofrem as ordens da EBSERH.

Há uma deficiência gritante no número de leitos hospitalares no SUS, o que faz dos sistemas de regulação de leitos um engodo, já que não há número de leitos suficientes para serem regulados. Faltam leitos de enfermarias, unidades de terapia intensiva, unidades coronarianas etc. Menos de 20% dos 5.570 municípios brasileiros dispõem de leitos de UTI. Muitos hospitais públicos federais mantêm leitos hospitalares inativos por falta de pessoal; muitos por falta de equipamentos. Enquanto a população brasileira cresce dia após dia, isto não é acompanhado de um aumento na oferta de leitos hospitalares no SUS. Praticamente, toda a rede hospitalar do SUS necessita de atualização do seu “parque” tecnológico; muitos deles precisam de uma reestruturação arquitetônica; outros tantos precisam ser construídos. Não é possível que hospitais de nível terciário e hospitais universitários não tenham serviço de emergência aberto e funcionando 24 horas por dia,

todos os dias da semana, com equipes multidisciplinares completas de plantão. Emergência referenciada não pode ser emergência fechada. Se ela é considerada “referenciada”, ela é emergência aberta a todos os casos de emergência, inclusive para os casos de alta complexidade. Não é possível admitir a continuação de emergências de hospitais públicos com suas portas, na prática, fechadas para o público. Isso caracteriza, no meu entendimento, um crime de Estado contra toda a sociedade. Os hospitais militares – todos eles – são hospitais públicos e precisam estar inseridos na rede hospitalar do SUS, determinando-se uma percentagem mínima de atendimentos (consultas ambulatoriais, internações etc.) da população civil nesses hospitais, mensalmente, não podendo esses hospitais continuarem a serem ilhas para privilegiados neste nosso país. Esse tipo de discriminação na rede pública hospitalar brasileira precisa acabar. O SUS é para todos e todos têm direito ao SUS; e todos os hospitais públicos brasileiros, civis e militares, têm que fazer parte do SUS. Precisamos amadurecer e avançarmos na ideia da ampliação territorial dos chamados “Campus Avançados Universitários”, onde hospitais públicos universitários de pequeno porte e bem estruturados sejam construídos e fiquem sob a gestão de suas respectivas universidades públicas, com o fim de integração, ensino, pesquisa e extensão, de modo a possibilitar que os estudantes das áreas da saúde conheçam de perto a realidade social brasileira e aprendam sobre as doenças endêmicas locais e regionais, aumentando, assim, o seu conhecimento científico e contribuindo para a formação de “cidadãos” médicos, “cidadãos” enfermeiros etc. A Universidade Federal Fluminense (UFF), por exemplo, possui o Campus Avançado José Veríssimo, que fica no município de Oriximiná, no Estado do Pará, hoje sem uma política pública universitária para melhor aproveitá-lo. Portanto, precisamos construir essa política numa dimensão nacional para esse fim.

Todos os hospitais públicos da rede do SUS precisam ser modernizados. E nenhum deles deve ter a sua gestão terceirizada ou estar sob o regime jurídico administrativo de direito privado. Esse deve ser o primeiro passo para pôr fim a um processo longo de destruição do SUS.

O Brasil não é um país pobre; ele faz parte do chamado G-20. Portanto, ele está entre as economias mais fortes do mundo. Todavia, ele é um país extremamente desigual, onde a enorme desigualdade social salta aos nossos olhos. Então, não dá para aceitar o discurso de que o governo não tem dinheiro para investir no fortalecimento do SUS e na valorização dos seus servidores públicos; e o mesmo vale para o setor da educação pública superior. Quando olhamos o orçamento público federal executado (pago) em 2023 e tomamos conhecimento de que 43,23% (ou seja, R$ 1,89 trilhões) foram gastos para o pagamento de juros e amortizações da dívida, temos a certeza de que essa dívida precisa urgentemente ser auditada, porque não é possível que continuarmos a gastar quase 50% de todo o nosso orçamento com a remuneração do sistema financeiro. É por essa razão que deve atuar a “Auditoria Cidadã da Dívida” – uma associação, sem fins lucrativos, que tem seus objetivos elencados no seu Estatuto Social, entre os quais: realizar, de forma cidadã, auditoria da dívida pública brasileira, interna e externa, federal, estaduais e municipais; exigir a devida transparência no processo de endividamento brasileiro; exigir a devida transparência do orçamento fiscal.

Precisamos acelerar a construção do Complexo Econômico Industrial da Saúde, não somente por uma questão de saúde, mas também por uma questão econômica que

trará muitos recursos para o país por meio da exportação de produtos médicos fabricados aqui. Por isso, é preciso garantir investimento pesado em pesquisa. Por isso, é preciso priorizar a Educação.

O SUS tem natureza jurídica de direito fundamental de natureza social e cláusula pétrea constitucional, devendo estar submetido ao regime jurídico administrativo constitucional de direito público, cuja gestão deve ser, obrigatoriamente, pública estatal e de responsabilidade da autoridade pública sanitária competente, seja ela no âmbito municipal, estadual, distrital e/ou federal, com recursos humanos oriundos de concurso público, assegurando, desse modo, um sistema público de saúde composto por servidores públicos estatutários (com estabilidade constitucionalmente garantida) dentro de uma carreira pública de Estado (e não de governo, e não temporários, e não celetistas) específica e única do SUS.

Desse modo, há de se abrir inscrição para Concurso Público do SUS, de âmbito nacional, e não para Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, e não para o Ministério da Saúde. O trabalhador público na área da saúde pública brasileira deve ser um servidor público do SUS, compondo uma carreira pública e igualmente única do SUS, em nível nacional, não havendo diferença salarial entre os Municípios e os Estados da Federação, nem com relação a área Federal, haja visto que todos estão trabalhando no SUS. Assim, em todas as regiões do país, o salário pago aos servidores públicos do SUS deve ser o mesmo, distinguindo-se apenas com relação a especificidade do cargo que ocupa. Ou seja, o médico do SUS deve receber o mesmo salário, independentemente do lugar geográfico onde ele esteja exercendo o seu trabalho. E o mesmo critério deve ser com relação a todos os outros profissionais do SUS, tais como enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, nutricionistas, odontólogos etc. Todos considerados servidores públicos do SUS. Este é o jeito correto de corrigir a crônica falta de recursos humanos no SUS.

Essa distinção de salários, dependendo do cargo que ocupa, encontra solução na própria Constituição Federal de 1988, no seu artigo 39, § 1º, incisos I, II e III, nos seguintes termos: “A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira; os requisitos para a investidura; e as peculiaridades dos cargos.” Quando olhamos para esse mandamento constitucional, fica transparente a injustiça remuneratória que, historicamente, sofrem todos os profissionais da saúde e da educação neste nosso país, pois eles são aqueles servidores públicos que deveriam receber os maiores salários de toda a Administração Pública, sendo que o teto remuneratório constitucional deveria estar nas Universidades Públicas Federais, e não no Supremo Tribunal Federal, por razões óbvias.

Mais do que isso, há de se criar uma carreira pública de Estado do SUS que leve em conta o Princípio Constitucional do Valor Social do Trabalho, que implica, entre outras coisas, no reconhecimento do valor social do salário e do valor social do próprio servidor público, que é aquele trabalhador público que faz a Administração Pública funcionar e que presta os serviços públicos diretamente à população, muitos deles serviços públicos que realizam direitos humanos fundamentais, como saúde e educação.

Importante salientar, ainda, que a investidura no cargo pelo servidor público se dá por meio de aprovação em concurso público – trata-se da meritocracia do concurso público, o que assegura que, em regra, o servidor público entra na Administração Pública sempre por mérito. Indicados, de livre nomeação, sem concurso público, somente para os cargos comissionados, que nem deveriam existir, já que comumente são ocupados por pessoas estranhas à Administração Pública e cujo compromisso é mais com quem o indicou do que com o interesse público.

É também uma das dimensões da democracia a estabilidade do servidor público, que se caracteriza pela impossibilidade do servidor público ser exonerado sem justa causa, ou seja, por motivos pessoais, políticos, religiosos etc. Assim, a estabilidade assegura que ele só possa ser exonerado por justa causa demonstrada e provada em processo administrativo disciplinar, respeitando-se o devido processo legal, com possibilidade, ainda, dessa eventual exoneração ser levada à apreciação do Poder Judiciário para decisão definitiva. Além disso, a estabilidade garante a voz do servidor público, que poderá recusar-se a cumprir ordens abusivas (ilegais) e denunciar desvios cometidos pela Administração Pública. É essa estabilidade que protege o servidor público contra atos de perseguição pessoal por parte do Poder Público. Nesse sentido, a estabilidade do servidor público atende aos Princípios Constitucionais Administrativos da Impessoalidade, Moralidade e Eficiência, sendo o servidor público um servidor do Estado, e não do governo. É essa estabilidade que possibilita o servidor público do SUS ser o primeiro advogado dos pacientes diante da má prestação de assistência em saúde nos casos de precarização dos serviços e omissão do Estado. É essa estabilidade que garante a defesa da sociedade pelo servidor público estatutário. Na verdade, essa estabilidade representa um grande avanço conquistado por toda a sociedade na nossa Constituição Federal de 1988.

Importante esclarecer que a Administração Pública brasileira não apresenta excesso de servidores públicos, ou seja, não se revela com um “inchaço” da máquina administrativa, como a imprensa e outros órgãos procuram anunciar. Ao contrário, é flagrante o déficit de pessoal em todos os setores da Administração Pública, particularmente nas áreas da saúde e educação. Já faz muitos anos que o Brasil vive uma “indústria dos concursos para contratação de trabalhadores temporários”, que não emprega ninguém e mantém as condições de precariedade em todos os setores da Administração Pública, constituindo mais um obstáculo para a eficiência dos serviços públicos, o que afeta a sua credibilidade e confiança. Trata-se de uma política pública neoliberal que ajuda a destruir o Estado brasileiro. Enquanto a média de funcionários públicos com relação ao total de trabalhadores de um país é de 23,48% entre os países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil tem apenas 12,45% de servidores públicos com relação ao total de trabalhadores aqui. Na Dinamarca, por exemplo, 30,22% de todos os seus trabalhadores são servidores públicos. Na verdade, os países com os maiores índices de desenvolvimento humano (IDH) são, em geral, aqueles que apresentam o maior número de funcionários públicos a serviço da sociedade. E isso é assim porque são os servidores públicos aqueles trabalhadores que realizam os direitos humanos no front dos serviços públicos, são eles que garantem eficiência na prestação dos serviços públicos, são eles que que promovem o Princípio da Confiança na Administração Pública. E é por isso também que eles

precisam ser valorizados e prestigiados, tanto pela Administração Pública quanto por toda a sociedade.

O SUS é um elemento estruturante do Estado brasileiro, o que faz com que o direito à saúde, no Brasil, seja uma das dimensões da democracia e um direito público, subjetivo, de cidadania, que precisa ser defendido e não destruído. Para o fortalecimento dessa sua defesa, o SUS deveria ser disciplina obrigatória no currículo escolar, pois só conhecendo a sua história e o seu conteúdo o povo agiria como o seu guardião.

Senhor Presidente, procure fazer estas perguntas a si mesmo: Quanto vale a minha vida? E quanto vale o trabalho daqueles profissionais que se dedicam a cuidar dela?

Os profissionais do SUS são trabalhadores qualificados, pessoas que, por vocação, resolveram fazer da sua própria vida uma vida em razão do outro, uma vida dedicada a cuidar do outro, uma vida arriscada em meio a epidemias, pandemias, desastres naturais, zonas de conflitos etc. Uma vida de muito sofrimento, de muita angústia, de muito desespero, de muita responsabilidade, de extrema complexidade, de muito estudo e de muito trabalho – um trabalho pessimamente remunerado. São os profissionais da saúde e da educação, neste nosso país, aqueles que recebem os salários mais baixos pagos pela Administração Pública. Nenhum país consegue se desenvolver plenamente sem que haja investimento pesado e contínuo nessas áreas. Trata-se de vontade política na hora de elaborar o orçamento público da nação, momento em que são definidas prioridades.

Sendo assim, valorizar o servidor público do SUS é ter compromisso com a vida humana, com a dignidade da pessoa humana do trabalhador público, com a eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados e com o bem-estar de toda a sociedade.

É preciso romper com a lógica do subfinanciamento do SUS e investir pesado na saúde pública brasileira, de modo a garantir segurança, qualidade, integralidade e confiabilidade na assistência em saúde prestada à toda a população brasileira.

Na verdade, o Brasil deveria liderar uma luta em defesa da criação de um SUS global, com fundamento na dignidade da pessoa humana, sob a perspectiva de uma cidadania planetária.

Desde a Constituição de 1988 que a greve passou a ser um direito fundamental de todo trabalhador, seja ele servidor público ou não.

O senhor nasceu politicamente a partir da sua ação no sindicato dos metalúrgicos do ABCD paulista, sempre reivindicando melhores salários e condições de trabalho para o trabalhador. Então, como pode, hoje, o seu governo – o governo do PT (Partido dos Trabalhadores) - propor reajuste zero para a maioria dos servidores públicos do Poder Executivo, tendo concedido reajuste para aquelas carreiras que fizeram “arminhas” contra o senhor? O Senhor jamais aceitou reajuste zero para os trabalhadores do sindicato que o senhor presidia. Quem enfrentou de frente, trabalhando muitas vezes sem equipamento de proteção individual adequado, a epidemia pelo vírus da Covid-19 foram os servidores públicos da saúde e os da educação, sendo que o Brasil foi o país onde mais morreu servidores públicos da saúde vítimas dessa pandemia em todo o mundo. O senhor sabe quanto recebe de salário mensal um médico do Ministério da Saúde, um médico do INCA? O Senhor sabe quanto o Ministério da saúde paga de salário mensal a todos os

seus servidores públicos? O senhor sabe qual o vencimento básico de um Professor Universitário? Vai se surpreender ao ficar sabendo que todos eles (tanto os do Ministério da Saúde quanto os do Ministério da Educação) têm como vencimento básico um valor inferior ao piso nacional do ensino médio. Tem Professor Universitário de Medicina recebendo de salário um valor menor do que o valor pago pelo governo como bolsa para os médicos residentes. Vou dar um exemplo para o Senhor: o vencimento básico atual de um Professor de Medicina de uma Universidade Pública Federal, com uma carga horária de 20 horas semanais, há 34 anos exercendo o magistério superior, com três especializações, mestrado, doutorado e 25 livros publicados é de R$ 2.770,25 (dois mil setecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). O vencimento líquido deste mesmo Professor, já com o acréscimo de 75% de adicional de doutorado, é de R$ 3.340,98 (três mil trezentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). É justo isso? Vou te dar outro exemplo: um Professor Universitário de Engenharia recebe um salário mais baixo do que o salário recebido pelo engenheiro que ele forma e que está trabalhando nessa mesma Universidade Pública Federal. É justo isso? E isso acontece com relação a todas as especialidades. Os seus Ministros já te alertaram sobre essas distorções salariais dentro da Administração Pública? Procure melhor informar-se sobre essas coisas, senhor Presidente, porque os seus Ministros parecem não se importar com isso. Na verdade, todo o Ministério da Saúde precisa de uma reestruturação urgente da sua carreira, de modo a realizar o pagamento de salários dignos aos seus servidores públicos. E o mesmo precisa acontecer com relação à carreira dos técnicos Administrativos em Educação e à carreira do Magistério Superior nas Universidades Públicas Federais. Não é possível manter os olhos fechados para essas distorções. Sem o professor, nenhuma profissão oficialmente regulamentada existiria. Não existiriam engenheiros, médicos, enfermeiros, advogados, juízes, promotores, sociólogos, historiadores, professores etc.

Quando servidores públicos da Saúde e Educação deflagram uma greve, eles estarão sempre em estado de vulnerabilidade frente à Administração Pública. Isso porque a greve nesses setores não causa nenhum prejuízo para os cofres públicos. Ao contrário, o governo lucra economicamente com isso. Portanto, jamais haverá paridade de armas numa greve com esses atores. Por isso, é inadmissível o corte de salários dos servidores públicos em greve porque isso caracterizaria um abuso de poder por parte da Administração Pública, já que salário é verba alimentar que procura garantir o sustento e a vida dos servidores públicos e de seus familiares, embora os Ministros do STF – aqueles servidores públicos que estão lá por indicação política e não pela meritocracia do concurso público, e que nunca têm os seus salários congelados – apontam para o desconto no salário dos servidores públicos grevistas. Uma vergonha esse posicionamento. Eles não aceitariam trabalhar recebendo de salário que os servidores públicos federais da Educação recebem hoje. Tem muita gente hipócrita por aí. Tem muita gente má. Assim, é urgente que o governo atual apresente um projeto de lei regulamentando o direito de greve dos servidores públicos – um direito humano fundamental de natureza social –, sem que a norma legal apresentada possa, na prática, inibir o direito constitucional à greve. Nenhum servidor público ou trabalhador do setor privado faz greve porque quer; faz greve porque precisa, porque está em estado de necessidade. No caso da greve dos servidores públicos, importante salientar que eles estão sempre lutando não somente por melhores salários, isonomia de direitos sociais trabalhistas e reestruturação da carreira, mas também, sempre, por mais verbas para a Educação e Saúde; ou seja, estão sempre lutando

em favor da sociedade como um todo. Nenhuma greve do servidor público é contra a sociedade; ela é sempre contra uma Administração Pública negligente com o servidor. O bem-estar da sociedade é missão do servidor público. Sempre. Mas para que esse bem estar possa acontecer de fato, às vezes, é preciso fazer greve. E a sociedade precisa ter esse entendimento, de modo a sempre apoiá-la.

Por que não cumprir o mandamento constitucional disposto no artigo 37, inciso X, da nossa atual Constituição Federal (“A remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do artigo 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”)? Por que até hoje o seu governo não apresentou projeto de lei definindo a data-base para o reajuste anual dos servidores públicos federais? Abrir mesa de negociação com servidores públicos e apresentar como contraproposta às reivindicações dos servidores públicos em greve um reajuste zero para este ano é, no mínimo, um desrespeito à toda a classe de servidores públicos da saúde e educação. Ora, os servidores públicos federais do Poder Judiciário e do Poder Legislativo tiveram aumento salarial este ano com um índice acima de 6%, ou seja, acima do índice oficial de inflação; justamente aqueles servidores públicos que recebem os maiores salários pagos pela Administração Pública. Acha justo isso?

O PT parece estar caminhando para ser um partido político de centro-direita, abraçando os fundamentos da ideologia neoliberal, alimentando privilégios para alguns setores da Administração Pública e retirando direitos sociais da maioria.

Acontece que a Constituição Cidadã de 1988 afirma o Brasil (a República Federativa do Brasil) como um Estado Democrático e Social de Direito e de Direitos, e não como um Estado Neoliberal sem Direitos, como muitos políticos e alguns membros do Judiciário (inclusive do STF) querem impor. A Constituição Cidadã de 1988 traz no seu Preâmbulo o nosso projeto de nação: a construção de um Estado de Bem-estar Social, e não a construção de um Estado de Mal-estar Social, como querem os neoliberais de direita e de extrema direita aqui.

Então, senhor Presidente, já passou da hora do seu governo iniciar um desmonte das políticas públicas neoliberais que vêm sendo implementadas ao longo de muitos anos tanto no SUS quanto na Educação, começando uma era de políticas públicas sociais, retirando dos serviços públicos sociais as mãos perversas do setor privado e colocando de novo as mãos do Estado (Poder Público) na gestão da saúde pública e educação pública no nosso país. Já passou da hora de reconhecer os erros cometidos no passado e promover uma mudança de rumo, extinguindo a EBSERH e resgatando os nossos hospitais públicos federais universitários de volta para a gestão pública estatal das suas respectivas Universidades Públicas Federais. Já passou da hora de assumir a responsabilidade pública estatal com esses setores (Saúde e Educação) e com a dignidade dos servidores públicos federais civis estatutários do Poder Executivo da União.

Não há solução possível para o SUS, e para os nossos Hospitais Públicos Federais Universitários e não Universitários, fora do regime jurídico administrativo constitucional de direito público e nem fora do Concurso Público para servidores públicos estáveis para essas áreas. Servidores públicos da saúde e educação devem integrar, obrigatoriamente, uma carreira pública de Estado porque sem educação e sem saúde o retrocesso

civilizatório, a injustiça social, o aumento da desigualdade social, o aumento da pobreza e o atraso tecnológico estarão garantidos.

Portanto, Senhor Presidente, tenha a humildade para escutar a voz dos servidores públicos da Educação e da Saúde, e tenha a coragem e determinação para mudar e transformar o nosso SUS e as nossas Universidades Públicas Federais (e os nossos Institutos de Pesquisa) em um modelo a ser admirado e respeitado por todos, no mundo todo, sob uma gestão pública genuinamente estatal e com uma remuneração que dignifique todos os seus servidores públicos estáveis.

Então, Senhor Presidente, venha conversar com a gente. Venha conversar com os servidores públicos federais do Ministério da Saúde, com os servidores públicos federais que hoje trabalham nas filiais da EBSERH (ou seja, nos nossos antigos hospitais públicos federais universitários), com os Professores Universitários e com os estudantes que hoje vivenciam a realidade nesses hospitais empresariais – hospitais estes que hoje negam aos estudantes o direito de aprender. Que tal participar de um evento organizado em uma das nossas Universidades Públicas Federais? Quem sabe na UNB (Universidade Nacional de Brasília)? Acho que todos nós poderíamos aprender muito com isso.

Sinceramente, espero que esta Carta chegue às suas mãos e que o Senhor a leia com muito carinho.

Saudações de esquerda!

Atenciosamente,

Wladimir Tadeu Baptista Soares

Advogado

Médico

Professor Universitário (UFF)

Servidor Público Federal

wladuff.huap@gmail.com

20/04/2024

NAZISTAS "BICHAM" O BRASIL DESDE SANTA CATARINA * Melissa Rocha/Sputnik Brasil

NAZISTAS "BICHAM" O BRASIL DESDE SANTA CATARINA

Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas analisam a expansão de células neonazistas no Brasil, sobretudo na região Sul, e explicam como essa tendência remete às tentativas do Terceiro Reich alemão de fazer do país uma de suas bases para a difusão da ideologia nazista pelo mundo.

O debate em torno da ascensão do neonazismo no mundo costuma ser focado na Europa, especialmente na Alemanha e na Ucrânia. Porém a ideologia também vem se alastrando pelo Brasil, onde há uma grande incidência de células neonazistas.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) enviou à Organização das Nações Unidas (ONU) um relatório no qual classificou como alarmante o crescimento de grupos neonazistas no Brasil. O documento alerta que a ascensão do neonazismo está ligada ao aumento no número de ataques em escolas.

O alastramento da ideologia nazista é observado em todo o Brasil, porém mais grave no recorte da região Sul, sobretudo no estado de Santa Catarina, que segundo o CNDH tem o cenário mais preocupante.

Segundo um relatório feito em 2022 pela antropóloga Adriana Dias, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) referência em pesquisa sobre o neonazismo no Brasil, falecida em 2023, o número de células neonazistas no Brasil saltou de 72 em 2015 para 1.115 em 2022.

No ranking de estados com maior concentração de células nazistas, os três do Sul constam nas primeiras cinco posições, sendo liderado por Santa Catarina, com 320 células, seguida de São Paulo (268), Paraná (197), Rio Grande do Sul (159) e Rio de Janeiro (61).

Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas analisam quais as causas da ascensão do neonazismo no Brasil, por que a região Sul é a mais fértil para o alastramento dessa ideologia e como combater o avanço das células extremistas no país.

A origem do nazismo no Brasil

'Imaginário de pureza racial': por que o neonazismo avança no Brasil, sobretudo em Santa Catarina? - Sputnik Brasil, 17.04.2024

BOLSONARO ASSUME SEU NAZISMO

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GLAUBER BRAGA TEM RAZÃO * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

GLAUBER BRAGA TEM RAZÃO

NOTA DA FRT

A atitude do Deputado Federal do PSOL Glauber Braga é mais do que justa. Ela representa o anseio de milhões de brasileiros que procuram meios para combater o fascismo no Brasil.

É preciso destacar que a extrema direita tem curriculum vitae de intimidação, ameaças, provocações etc, haja visto as manifestações de 2011, 2012, 2013 e daí por diante. Seu exemplo maior em solo nacional - Bolsonaro - vem desde os seus primórdios exercitando esse modus  operandi, e ninguém combateu, até que em 2018 chegou à presidência com uma campanha marcada pela violência - inclusive dizendo que no Brasil tinha que morrer uns 20mil, mas o que se viu foi um saldo de 700mil vítimas da falta de atendimento contra o covid.

O MBL é fruto disso. Sua expressão política ídem. E a continuidade desse modo de fazer política já atingiu seu ápice. Vamos dar um basta nisso. A derrota de sua estrela - Bolsonaro - causou a maior desgraça no interior de suas falanges, e o show de horrores que se viu no 8 de janeiro é só um prenúncio. Confiram os showzinhos dele pais afora, a tentativa de fuga através de embaixada e agora montado na cavalgadura Elon Musk 

PROMOVENDO TERRORISMO CONTRA O BRASIL. 

É HORA DE GRITAT FORA!

VAMOS TOMAR AS RUAS CONTRA O GOLPISMO, O FASCISMO E O INTERVENCIONISMO IMPERIALISTA!!

COM FESCISTA É PÉ NA BUNDA!

PORRADA NO NAZI KIM 

Olha aí o santinho que agora se diz agredido. É um marginal protegido pelo MBL. O deputado Kim Kataguari já sabia o que ele estava fazendo e o protegeu e incentivou. MBL é organização criminosa fascista e tem que ser tratado como tal!

NO CAMINHO COM MAYAKOVSKI

Na primeira noite eles se aproximam

e roubam uma flor

do nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem:

pisam as flores,

matam nosso cão,

e não dizemos nada.

Até que um dia,

o mais frágil deles

entra sozinho em nossa casa,

rouba-nos a luz e,

conhecendo nosso medo,

arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada.

Eduardo Alves da Costa

Nota: Trecho do poema "NO CAMINHO, COM MAIAKÓVSKI", muitas vezes erroneamente atribuído a Vladimir Maiakóvski. O poeta Eduardo Alves da Costa garantiu que Maiakóvski nada tem a ver com o poema, na Folha de São Paulo, edição de 20.9.2003.

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BOLSONARO QUER ENCHER MAIS UMA PAPUDA * João Filho/The Intercept Brasil

BOLSONARO QUER ENCHER MAIS UMA PAPUDA

João Filho

Bolsonarismo entreguista articula rede internacional contra o STF

Bolsonaristas apelam para uma rede internacional da extrema direita para vender o delírio de estamos sob uma ditadura do judiciário.

COM SEUS PRINCIPAIS líderes encurralados pela Polícia Federal e pela justiça, os bolsonaristas têm acionado a rede internacional da extrema direita para ajudar a vender o delírio de que o Brasil vive sob uma ditadura do judiciário.

Os recentes ataques de Elon Musk à democracia brasileira não são fruto de uma bad trip de um bilionário viciado em ketamina e cocaína. Antes fosse. A armação liderada pelo dono do Twitter nos últimos dias faz parte de uma estratégia articulada pela extrema direita internacional para desestabilizar democracias pelo mundo e serve aos seus interesses comerciais no Brasil.

Com a ajuda do patriotismo entreguista dos bolsonaristas, Musk passou a semana insuflando narrativas conspiracionistas, ameaçando descumprir as leis brasileiras e contribuindo para o processo de destruição da reputação do STF encampado pelo bolsonarismo.

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Apesar do bilionário sul-africano gostar de posar de militante pela liberdade de expressão irrestrita pelo mundo, não é assim que a coisa funciona na realidade. O que primordialmente move esse idiota são os interesses comerciais. O personagem anarcocapitalista militante só entra em campo quando favorece seus negócios. Quando não, o militante dá lugar a um empresário cumpridor das leis.

Na Turquia, ele abana o rabinho para o governo autocrático de direita e cumpre caninamente todas as decisões judiciais. Nas últimas eleições, por exemplo, o Twitter atendeu à justiça turca e censurou contas de políticos da oposição às vésperas da votação.

Na Índia, que também é governada por uma autocracia de direita, o Twitter tem removido sistematicamente postagens críticas ao governo e banindo contas de jornalistas para cumprir decisões da justiça indiana. Ou seja, o nosso guerreirinho só veste a capa e sai à luta pela liberdade de expressão da extrema direita internacional — e/ou quando isso for interessante para seus negócios.

No Brasil, é mais interessante para Musk cumprir o papel do destemido militante ultralibertário para desestabilizar o governo. O país descobriu recentemente várias reservas de lítio, que é o metal essencial para a produção de baterias, energia solar e eólica e carros elétricos. A volta dos bolsonaristas ao poder poderia garantir a Musk — que também é dono da Tesla, fabricante de carros elétricos — livre acesso às reservas de lítio.

Quando era presidente, Bolsonaro lhe ofereceu a possibilidade de explorar nossas reservas de nióbio. Mas Musk deixou claro que o seu interesse é o lítio. Na Bolívia, país que possui uma das maiores reservas de lítio do mundo, Musk também conspirou contra o governo e admitiu abertamente o seu intuito golpista no Twitter: “Vamos dar golpe em quem quisermos!”.

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Seguimos o dinheiro que movimenta os ataques de Elon Musk a Alexandre de Moraes

Brinde o fim de Jair Bolsonaro, mas siga atento ao bolsonarismo

Com seus principais líderes encurralados pela Polícia Federal e pela justiça, os bolsonaristas têm acionado a rede internacional da extrema direita para ajudar a vender o delírio de que o Brasil vive sob uma ditadura do judiciário. O bolsonarismo segue o seu instinto golpista e busca a qualquer custo criar uma ambiente político que inviabilize o trabalho STF e impeça a prisão de Bolsonaro.

A farsa armada por Elon Musk opera dentro desse contexto. Políticos bolsonaristas, que há pouco mais de um ano insuflaram uma tentativa de golpe no país, foram aos EUA tentar convencer parlamentares republicanos a aprovar sanções contra o governo brasileiro. É assim que agem os traidores da pátria que se dizem patriotas. “Brasil acima de tudo”, não é mesmo?

Nos últimos dias, Elon Musk participou ativamente na disseminação das mentiras e narrativas bolsonaristas. O tal “Twitter Files”, anunciado como uma bomba contra o “ditador” Alexandre de Moraes, na verdade se resume a meras trocas de emails entre advogados e funcionários do Twitter.

Um jornalista americano chamado Michael Shellenberger foi escalado para conferir algum verniz de credibilidade para esse falso dossiê. Trata-se de um picareta, uma espécie de Oswaldo Eustáquio gringo. É mais um parajornalista que desinforma deliberadamente visando atender os interesses de grandes lobbies, como o da indústria nuclear.

Com base nos emails fornecidos pelo Twitter, Shellenberger inventou que Alexandre de Moraes ameaçou funcionários da empresa de prisão caso não fossem entregues informações privadas de determinados usuários. Mais tarde, o próprio parajornalista confessou a mentira. Mas o estrago já estava feito e o objetivo do picareta atingido.

É ridículo que tenhamos que lidar com esses patetas da extrema direita nacional e internacional, mas esse é o mundo na era da pós-verdade.

A falsa narrativa fez a cabeça de boa parte da população e deixou os bolsonaristas em polvorosa. Como se sabe, não importa se a armação parece amadora, nem que ela seja desmascarada mais tarde. O que importa é fazer a falsa narrativa circular massivamente para acabar se naturalizando como uma verdade.

Com o circo armado, parlamentares bolsonaristas convocaram Schellenberger para falar na Comissão de Comunicação do Senado. Lá, o parajornalista fez uma exaltação da liberdade de expressão absoluta garantida pelas leis americanas: “Em 1977, a Corte Suprema dos EUA resolveu que os nazistas poderiam fazer manifestações em bairros de judeus sobreviventes do Holocausto. É uma coisa incrível!”.

Realmente é uma coisa incrível. Os EUA é hoje um dos maiores caldeirões de tensão racial no mundo graças em grande parte à liberação dos discursos de ódio. É o país com o maior número de massacres do mundo e com a maior taxa de homicídios entre os chamados países desenvolvidos.

Grande parte desses assassinatos foram motivados por discursos de ódio contra minorias. Percebam como é “incrível” viver em um lugar em que supremacistas brancos desfrutam da liberdade de sair às ruas pregando o extermínio de pretos e judeus. Viva a liberdade de expressão absoluta!

Com boa parte da opinião pública contaminada pela farsa, o STF se viu obrigado a reagir à armação. Elon Musk foi incluído como investigado no inquérito das fake news, o que acabou por ajudar a fortalecer a narrativa de que Alexandre de Moraes é um ditador.

O episódio demonstra que a regulação das big techs se tornou mais urgente do que nunca. É impossível continuarmos sem uma lei regulatória das redes sociais. Ou o país enquadra essa turma ou passará os próximos anos vendo sua democracia como marionete nas mãos de bilionários estrangeiros donos de big techs.

Lembram do caso “Pavão Misterioso“? Estamos diante de uma armação do mesmo naipe, mas, dessa vez, além de atender aos interesses bolsonaristas, atende também aos interesses comerciais de um bilionário estrangeiro. O mesmo ecossistema em que floresceu o Pavão Misterioso, que pautou o debate público com um dossiê falso, está vivo, atuante e mais forte do que nunca.

É um momento difícil para a democracia brasileira. O STF virou alvo de uma orquestração internacional que visa destruir sua reputação. O bolsonarismo foi cuspido do executivo federal nas eleições, mas sua base parlamentar é grande e seus tentáculos sobre a democracia estão mais fortes do que nunca. Agora eles contam com a ajuda de um lunático bilionário que controla uma das redes sociais mais importantes do mundo e está sedento pelas nossas reservas de lítio.

Elon Musk, o parajornalista gringo e os políticos bolsonaristas mentem como respiram. São patéticos, mas muito eficientes em fazer propaganda da sua realidade paralela. É ridículo que tenhamos que lidar com esses patetas da extrema direita nacional e internacional, mas esse é o mundo na era da pós-verdade. A superação dessa realidade é um desafio que está posto não só para a democracia brasileira, mas para todas as democracias do mundo.

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ISRAEL É UMA COLÔNIA DE ANDROIDES * Samuel Braun/SP

ISRAEL É UMA COLÔNIA DE ANDROIDES

Israel não é um país normal que “tem de tudo”. Israel é um experimento.

Foi construído a partir da planejada importação de pessoas de uma mesma etnia e religião, de diferentes partes da Europa, para deliberadamente colonizar as terras e a população local. Não todos desta etnia ou desta religião, apenas aqueles dispostos a este projeto supremacista.

Ao longo da vida, todo o Estado construído com leis e filosofia de apartheid, desde a alfabetização rudimentar familiar até o letramento escolar orientado à linguagem supremacista, teocrática e racista. Uma geração passando pra outra. Todos os ritos sociais em torno desse ethos.

Não se trata de um segmento social radicalizado, ou mesmo de uma maioria social opressora num contexto multicultural, é a ordem estatal de um país legalmente pertencente a uma “raça”.

Se isso não bastasse, há a mesma construção de identidade no inimigo vital: os palestinos. Odiá-los e desejar seu extermínio é naturalizado até nos livros didáticos, cânticos infantis e festejos oficiais.

Não se trata de uma horda de bolsonaristas, ou de supremacistas brancos do sul dos EUA, é a própria essência do enclave nacional.

A única solução é desmontar essa institucionalidade racial segregacionista e substituir por um Estado multiétnico e democrático a partir de uma amplo política de retorno palestino."

Samuel Braun

Mestre em Ciência Política

Doutorando em Economia Política Internacional

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Retomar o Primeiro de Maio de luta socialista e antiimperialista! * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

Retomar o Primeiro de Maio de luta, socialista e antiimperialista!

Há quase 140 anos do histórico levante proletário em Chicago em 1886, quando os trabalhadores, organizados e municiados por uma profunda consciência de classe e dos seus interesses para si, em brava e heróica batalha contra as forças do capital, tiveram seus históricos mártires assassinados covardemente pelas forças de repressão da burguesia. Da qual daí em diante foi instituído pela Segunda Internacional, o Primeiro de Maio como data mundial do proletariado.

Após quase 140 anos desse combate histórico de nossa classe, nos encontramos num período cuja principal característica seja o avanço da contra-revolução burguesa em praticamente todos os países. Particularmente desde o fim da União Soviética e a queda do Muro de Berlim no crepúsculo do século passado, o capital não sessou uma vasta ofensiva econômica, política e ideológica contra o proletariado e seu programa científico de emancipação histórica: o marxismo.

As ideologias vulgares que pregavam o "fim da história"; o "empreendedorismo"; o identitarismo anti-classista; o politicismo e conciliação com o inimigo de classe; o conformismo e resignação com o presente, marcado pelo "congelamento" histórico, etc., não passam de artimanhas estratégicas e táticas da burguesia mundial e seus meios de propagação de mentiras e irracionalismo, visando arrefecer a fé dos trabalhadores no socialismo e na sua própria emancipação dos grilhões da sociedade de classes.

Em compasso com os ataques econômicos e sociais contra as conquistas históricas que o proletariado arrancou da burguesia no último século de duras batalhas, vemos uma verdadeira ofensiva ideológica e cultural por parte do imperialismo, visando um vasto entorpecimento de seu antagonista histórico para assim, quebrar suas perspectivas revolucionárias como forma de garantir a perenidade e sobrevida do regime capitalista em sua fase senil, marcada por crises cada vez mais recorrentes e de grande duração, ameaçando mesmo a própria humanidade.

Em todo o mundo governado pelo modo de produção capitalista, temos visto o desmonte dos mecanismos de proteção dos trabalhadores. Os direitos trabalhistas e o chamado "Estado de bem estar social" (onde existiu) tem sido radicalmente suprimidos; o nível econômico e social das classes trabalhadoras em todo o mundo não param de cair.

Na verdade entramos na era da superexploração do trabalho como um fenômeno mundial. As seguidas revoluções tecnológicas e informacional criou uma massa crônica de desempregados e seres humanos "supérfluos" pela ótica do capital e que não podem mais serem inseridos produtivamente no mundo das mercadorias cada vez mais mercantilizado e fetichizado. Para essa massa humana "sobrante"--um verdadeiro exército de reserva utilizado para aviltar os salários e condições de trabalho dos que ainda labutam--a "saída" burguesa é cada vez mais a repressão e extermínio malthuziano.

Nessa esteira, a chamada "composição orgânica do capital" como bem o conceituou Karl Marx, atua como um verdadeiro pêndulo contra a taxa de lucros do capital, obrigando seus servidores (a burguesia e seus agentes, sim, servidores de sua criatura) a recorrerem a um padrão de reprodução do capitalismo mundial francamente destrutivo, selvagem e incontrolável, que põe mesmo como horizonte a destruição da civilização como a conhecemos.

As guerras e o capital: uma relação de mão dupla

Com o alastrar da decadência capitalista, o recrudescimento das guerras de baixa e alta intensidade, tornaram-se algo corriqueiro, mesmo banal.

Neste século atual por exemplo, tivemos as guerras de tipo neocolonial por parte do imperialismo contra o Afeganistão, Iraque, Haiti, Líbia, Síria, Ucrânia (guerra por procuração do imperialismo ianque contra a Rússia), Iêmen, Palestina, etc. Também os golpes de Estado de novo tipo pela vida das revoluções coloridas e guerras híbridas, tem se tornado constantes e diversos países já foram ou estão sendo vítimas dessa forma de ataque encoberto, por parte das forças imperialistas e seus fantoches.

A instabilidade política promovida pela CIA contra governos populares e/ou nacionalistas também é algo que avança nessa época marcada pela crise geral do capitalismo, que exige de forma imperiosa ao grande capital, colonizar e impor sua agenda destrutiva em todo o mundo: diante de sua fase senil, o Globo terrestre já se tornou demasiado pequeno para o capital e seu caráter ontológico expansionista.

Daí a necessidade cada vez mais premente por parte do grande capital em controlar com mãos de ferro as fontes energéticas, de matéria prima, os mercados e o assalto aos Estados nacionais. Uma nova redivisão do mundo e da divisão mundial do trabalho, está em andamento; em tal movimento tectonico, o que o grande capital imperialista impõe aos povos da periferia capitalista é uma ainda maior subalternidade, agravando sua crônica relação de dependência e subdesenvolvimento.

Em suma, o preço pago pela humanidade com a perenidade até o presente do modo de produção capitalista tem sido alto demais. O próprio desenvolvimento histórico e das forças produtivas internacionalmente já estabeleceram as condições objetivas necessárias para a superação do regime burguês e para a construção do socialismo.

Os trabalhadores e os povos oprimidos resistem

O proletariado mundial embora ainda confuso, disperso e cambaleante diante da atual correlação desfavorável, resiste como pode. Vimos desde a última década importantes movimentos de luta dos trabalhadores em diversos países, sobretudo em nossa América latina. Os trabalhadores venezuelanos, bolivianos, equatorianos, chilenos, peruanos, haitianos e colombianos por exemplo, tem protagonizado ou protagonizaram nos últimos anos, importantes e heróicas lutas contra as forças da extrema direita, das tentativas golpistas e do imperialismo em seus países.

O povo palestino tem dado lições históricas a seus irmãos trabalhadores do mundo, através de sua gigantesca resistência armada contra os genocidas sionistas que comandam o facínora Estado de Israel e seus patrões imperialistas da Casa Branca. Embora o gigantesco tributo pago com o sangue sagrado de seus mártires, a resistência militar palestina impõe duríssimo revés ao sionismo, causando mesmo a desmoralização histórica mundial do Estado sionista e uma crise existencial de Israel.

Na África negra, seu valente povo derrotou o colonialismo francês, causando uma séria desmoralização e crise política profunda no interior dessa pátria imperialista decadente.

Os exemplos de brava resistência dos povos trabalhadores iemanita e haitiano, que nas mais desfavoráveis condições resistem e lutam bravamente contra seus exploradores e opressores internos e o imperialismo, deixa valiosa lição para o proletariado mundial.

Fortalecer um pólo revolucionario e antiimperialista internacional

A condição mais essencial do momento, é estabelecer uma frente internacional de lutas dos trabalhadores contra as forças do imperialismo. O atual período histórico se caracteriza pela ofensiva da burguesia e pela contra-revolução no mundo.

É imprescindível para as organizações de vanguarda dos explorados ter bem claro as forças que se batem, a correlação entre as classes antagônicas, para daí tirar as conclusões estratégicas e táticas do atual período. Uma das principais constatações a se considerar no momento é o fato de que as forças revolucionárias e de vanguarda da classe se encontrarem numa grave situação de fragmentação, divisão e sem protagonismo no interior das massas. E isso em todo o mundo.

Fortalecer as organizações dirigentes no interior de cada país é passo essencial para a retomada de uma agenda revolucionária e socialista que volte a hegemonizar as parcelas mais esclarecidas dos trabalhadores. Por outro lado, fortalecer um bloco revolucionário e antiimperialista internacional é sem dúvida uma das tarefas mais importantes do momento.

Em sua fase de deslocamento permante pelo mundo, o capital cada vez mais internacionalizado põem na defensiva qualquer estratégia ou tática puramente nacional dos trabalhadores. Daí ser imprescindível mais do nunca, organizar o combate internacional sistemático contra a burguesia, que tem no imperialismo seu chefe de fila no mundo.

Portanto, fortalecer uma frente internacional antiimperialista deve ser no momento uma das questões táticas centrais do proletariado mundial e seus aliados.

O grave impasse em que vive a humanidade, deixa bem claro que o capitalismo entrou em uma fase de potêncial destrutivo sem precedentes. As saídas reformistas que buscam reformar ou mesmo humanizar o regime do capital, estão barradas. A contra-revolução neoliberal, a atual escalada de guerras e golpes de Estado em todo o mundo, são as provas dessa verdade histórica. A revolução socialista é neste caso não só de uma atualidade indiscutível, como também, e mais importante, a garantia de sobrevivência da própria humanidade.

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DOS TRABALHADORES/FRT