VERSOS DO BRASIL PATRIÓTICO * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

VERSOS DO BRASIL PATRIÓTICO

BRASILEIRO

Eu sou brasileiro

E isso aqui é Brasil!

Então, não me venha ameaçar

Utilizando dinheiro,

Que eu não me curvo

Ao seu delírio

E te mando para alguém

Que te pariu.

Pois eu sou brasileiro

E amo o meu país.

Então, não me venha com bravatas

Tentando me constranger,

Pois eu te mostro

Que somos soberanos

E que estamos firmes e dispostos a nos defender.

Eu sou brasileiro

E sei quais são as cores da minha bandeira,

E o nosso povo está conhecendo

Quem é você de verdade:

Um autocrata sem cultura,

Um arrogante ignorante

Que vai ter que aprender

Que essa terra aqui tem dono

E esse dono jamais será você.

Wladimir Tadeu Baptista Soares

Cambuci/Niterói - RJ

Nordestino wladuff.huap@gmail.com

17/07/2025

POESIAS DE LUTA DA AMÉRICA LATINA

Antologia de Poesias de Luta Da América - 1a Edicao PDF | PDF | Poesia | Sociologia

*Para reflexão*

A direita sempre esteve no comando da governança do Brasil, explorando a força de trabalho, extorquindo os cofres públicos, sonegando impostos, produzindo e promovendo a corrupção estrutural em nosso país. Isso sem falar da violência coronelista, responsável pelo assassinato de vários líderes populares e trabalhadores, exterminados por contrariar em os interesses gananciosos desses genocidas!

Essa turma não se conforma que um trabalhador assuma o comando do governo central do Brasil. Isto os põe em condição de igualdade com o povo brasileiro. E isso, de certo, é o maior incômodo pelo qual tiveram que passar, ao longo dos 525 anos da história brasileira!

Logo, a destruição de qualquer possibilidade de esperança que mire na emancipação e libertação dos trabalhadores, na consolidação da soberania nacional, de fato, os incomodará! São filhos, portanto, herdeiros da escória europeia que invadiu nosso país e o tem saqueado desenfreadamente, a serviço do grande capital.

O Brasil é dos brasileiros! Vocês passarão e nós, passarinhos livres, libertos de toda sorte de maldade que vocês são mestres em produzir!

*_(Iraquitan Palmares)_*

BATALHA COMUM

A luta contra a jornada 

De trabalho seis por um

Urgente é necessário 

Nessa batalha comum

A cobrança de impostos

Dos barões, é necessário 

todos eles pagando,

O justo imposto, sem escapar

Dos operários, o imposto:

A cobrança é automático

Descontado em folha

Sem brecha para escapar

Ao contrário os empresários 

Escapam por brechas

Negando o que deveriam pagar

Sonegando a devida taxa

José Ernesto Dias

São Luís ,18 de julho de 2025

Os Doentes (fragmentos)
Um poema anti-imperialista em 1912


Começára a chover. Pelas algentes
Ruas, a agua, em cachoeiras desobstruidas,
Encharcava os buracos das feridas,
Alagava a medulla dos Doentes!

Do fundo do meu trágico destino,
Onde a Resignação os braços cruza,
Sahia, com o vexame de uma fusa,
A magua gaguejada de um cretino.

Aquelle ruido obscuro de gagueira
Que a noite, em sonhos mórbidos, me acórda,
Vinha da vibração bruta da córda
Mais recondita da alma brasileira!

Aturdia-me a tétrica miragem
De que, naquelle instante, no Amazonas,
Fedia, entregue a visceras glutonas,
A carcassa esquecida de um selvagem.

A civilisação entrou na tába
Em que elle estava. O genio de Colombo
Manchou de opprobrios a alma do mazombo,
Cuspiu na cóva do morubichaba!

E o indio, por fim, adstricto á ethnica escória,
Recebeu, tendo o horror no rosto impresso,
Esse achincalhamento do progresso
Que o annullava na critica da Historia!

Como quem analysa uma apostema,
De repente, acordando na desgraça,
Viu toda a podridão de sua raça
Na tumba de Iracema!.

Ah! Tudo, como um lúgubre cyclone,
Exercia sobre elle acção funesta
Desde o desbravamento da floresta
Á ultrajante invenção do telephone.

E sentia-se peor que um vagabundo
Microcéphalo vil que a especie encerra,
Desterrado na sua propria terra,
Diminuido na chrónica do mundo!

A hereditariedade dessa pécha
Seguiria seus filhos. Dóra em diante
Seu povo tombaria agonisante
Na lucta da espingarda contra a flécha!

Veio-lhe então como á femea veem antojos,
Uma desesperada ancia improficua
De estrangular aquella gente iniqua
Que progredia sobre os seus despojos!

Mas, deante a xantochroide raça loura,
Jazem, caladas, todas as inubias,
E agora, sem difficeis nuanças dubias,
Com uma clarividencia aterradora,

Em vez da prisca tribu e indiana tropa
A gente deste seculo, espantada,
Vê sómente a caveira abandonada
De uma raça esmagada pela Europa!

Augusto dos Anjos

Era assim os governos militares,
claro que quem MANDAVA mesmo
era o governo ESTADUNIDENSE!
Não existia Educação
Não existia assistência social
Não existia assistência previdenciária
Não existia merenda escolar
Não existia direito algum
Não existia garantias legais
Não existia humanismo
O que tinha era muita fome
O que tinha era muita miséria
O que tinha era muita desgraça
Só imbecis quem defende

AFONSO ROMANO DE SANT'ANNA/MG

Quem USA quem?

USA a África
USA às Américas
USA o mundo como quintal
USA do mundo o capital
Capital humano, intelectual...
USA sobretudo o vil metal...

USA governos
USA sociedades
USA guerras
Como brincadeiras,
Jogos de xadrez...
USA e como USA!

Rasga do peito
A porra dessa blusa!
Arranca esse troço da alma!
Não vá na onda da mídia e tal...

Sugiro-te
Com o amor te lambuza
E dê um foda-se
Para tudo que for te USA!

Agora use
Tua inteligência
Tua raça , tua crença,
Teu pertencimento
Mira no teu futuro
E acredite:
Juntos somos mais que
Massa de manobra...

Do contrário
Pede a benção
A quem te USA!

Autor: Iraquitan Palmares
Brasília-DF

O JUDAS BRASILEIRO 

Traição, palavra vil

Uma atitude hostil 

Vinda de um homem covarde

Que quer fugir da verdade 

E ferrar com o Brasil.

Na espinha um golpe tremendo 

Da alma o sangue escorrendo 

De um golpe que a feriu 

Que quer provocar uma guerra 

Alguém que jurou defender a terra

Provoca até arrepio.

Ele vendeu sua honra por um preço baixo e vil.

O país que o criou, 

O chão que o alimentou

Recebe essa traição 

Ele renega a própria história 

Numa atitude inglória 

Sem pudor, sem coração.

Ao Tio Sam pede abrigo e do Brasil é inimigo.

Seu nome será falado

Nas rimas de um cordel

O retrato da vergonha

Que passa a viver ao léu 

Será sempre um fugitivo 

E viverá escondido

Como um pária num bordel.

 Será um homem sem honra, sem emoção 

Um traidor da pátria

Que nunca terá perdão.

Aquele que trai a pátria 

Não pode ser perdoado

Como traidor asqueroso 

Pra sempre será lembrado 

Esse ato tão indigno

Jamais será esquecido 

Viverá sempre escondido 

Fará parte da escória 

Será julgado pela história 

E em próprio detrimento 

Será condenado ao ostracismo

E ao mais cruel esquecimento.

         Professora Alba, poetisa do entorno.

TRUMP E A ESTUPIDEZ

Estamos tratando o Trump como o valentão do bairro, aquele que provoca medo. O chefe do tráfico, da boca, por exemplo.
Tem gente morrendo de medo dele!
Mas vejamos, o pequeno Panamá já lhe disse não! Sobre a tomada do Canal que ele se propôs. Disse o Presidente do Panamá: “Não e Não!”
E a presidenta do México, Claudia Sheinbaum, já deu um chega pra lá no valentão!
Inteligente, ele já comprovou que não é. E muito menos um político, mesmo medíocre!
Está mais para um gângster aposentado do que para um político medíocre!
É muito estúpido! E deixa dúvidas se é primário ou primata!
Mas é um nazifascista sem rodeios!
E se enquadra muito bem no que disse Albert Einstein:
“Só há duas coisas infinitas, a estupidez humana e as dimensões do Universo,
quanto as dimensões do Universo eu ainda tenho as minhas dúvidas!”
A volta do nazifascismo é uma prova cabal da estupidez humana.
Entre outras!
Aliado ao Steve Bannon e Elon Musk, constituem a Internacional nazifascista e pretendem escravizar todo o mundo!
O Império ianque nunca viu coisa semelhante! Um imperador lançando desafios a todo o mundo!
Além de supremacista branco, defensor da ku klux klan, é um inimigo declarado da humanidade!
O Tio Sam, apontando o dedo desafiador, e as centenas de intervenções militares dos seus antecessores, parece coisa de criança perto do que se propõe o monstrengo indigitado!
Mas ele tem um objetivo: salvar o capitalismo moribundo.
E não é a primeira vez que o nazifascismo se apresenta como salvador do capitalismo em crise.
Na crise de 1929, com a quebra da bolsa de Nova Iorque, foi Adolf Hitler que salvou o capitalismo da crise braba em que mergulhou!
E Hitler se tornou herói para toda a burguesia alemã e internacional! A França, Inglaterra e Estados Unidos, entre outros, o exaltaram como herói!
Só que agora, o remédio vem em dose cavalar e poderá matar o paciente!
Façamos votos para que isto aconteça!

E. P. Cavalcante
Capitão de mar e guerra ap. do Corpo de Fuzileiros Navais.
Pesquisador da história militar.
Se você achou este texto interessante transmita-o aos seus contatos.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

MANIFESTO DA FRT

O capitalismo está podre. Todos sabemos disso. Mas ele não cai sozinho, ele não morre de morte natural. Precisamos aliar o antifascismo e o antiimperialismo ao internacionalismo proletário, e assim somar forças para construir o socialismo. 

Faça a sua parte.

VICTOR FAMEJO

VIVA A TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

NO MOCOTÓ DO FASCISTA

DITADURA NUNCA MAIS

WLADIMIR TADEU BAPTISTA SOARES/RJ

NOTA

Nosso objetivo é fazer uma seleção de poesias de carater ANTIIMPERIALISTA. Mande a sua!

EMAIL: frevtrab@gmail.com 

MILEI DOA A PATAGÔNIA PARA O SIONISMO * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

MILEI DOA A PATAGÔNIA PARA O SIONISMO

Entre todos os problemas econômicos e sociais que o país enfrenta, há um tema profundamente complexo que está passando despercebido nos principais meios de comunicação e na vida cotidiana das pessoas. Está relacionado às conexões íntimas entre o presidente da nação, Javier Milei, e o sionismo: uma ideologia de extrema-direita e nacionalista que impulsionou a criação de um Estado próprio para os judeus, o Estado de Israel.

Esse vínculo não diz respeito apenas ao aspecto religioso, mas, acima de tudo, está ligado a um forte acordo que beneficia alguns poucos empresários próximos a esse país.

“Na América Latina, onde o sionismo tem maior influência, é na Argentina. Ele ocupa posições-chave em nosso país, como nos principais meios de comunicação e nas universidades”, afirma Martín Martinelli, historiador e doutor em Ciências Sociais pela Universidade Nacional de Lanús (UNLu), em entrevista para a ARG MEDIOS.

Assim, o genocídio que o povo palestino está sofrendo (calcula-se que mais de 24 mil palestinos foram mortos pelas Forças Armadas de Israel desde o último mês de outubro) não é completamente denunciado e, em algum ponto, acaba respaldando a versão sionista.

Como Milei abordou o sionismo

Vamos começar pelo início: era o ano de 2021 e o então Javier Milei começava a demonstrar que estava destinado a mais do que ser apenas um comentarista de televisão. A versão oficial de como o líder do Libertad Avanza se converteu ao judaísmo e estabeleceu uma relação mais do que próxima com o sionismo teria ocorrido depois que Milei foi rotulado de “nazista” e “antissemita” nas redes sociais.

Desconcertado por essa acusação, o atual presidente concordou em se encontrar com o economista Julio Goldstein, que, por sua vez, organizou um encontro com Tomás Pener, diretor do movimento Betar. O Betar é um movimento juvenil sionista e revisionista, ligado ao primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

Poucos dias depois, Pener ligou novamente para Milei e apresentou-o ao rabino Axel Wahnish. Desse encontro, surgiu o primeiro “clique” na vida espiritual de Milei: a partir desse momento, o libertário passou a visitar regularmente o centro religioso localizado na Rua Borges, no bairro de Palermo Soho, em Buenos Aires.

Tanto é assim que, mais tarde, o economista propôs a Wahnish que fizesse parte de sua equipe de colaboradores, um convite que o rabino aceitou. Vale ressaltar que, após sua vitória no segundo turno das eleições, Milei nomeou o rabino como embaixador argentino em Israel.

:: Com maior inflação em 32 anos, comer e morar se tornam desafios para os argentinos ::

Aqui reside o segundo ponto de relação direta entre Milei e o sionismo, uma vez que Wahnish é membro do rabinato da Comunidade Marroquina Judaica Argentina (Acilba), uma expressão judaica que integra o movimento Chabad Lubavitch.

É importante pausar por um momento para compreender a relevância desse ponto, pois é exatamente onde surgem os vínculos econômicos entre o sionismo e o novo governo da Argentina. 

MAIS DETALHES AQUI 

O antigo plano sionista para a Patagônia está avançando? A perigosa aliança entre Milei e Israel reacende temores geopolíticos – Justice and Dignity Corporation

URUBUS DAS EMENDAS PARLAMENTARES * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

URUBUS DAS EMENDAS PARLAMENTARES

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DOS TRABALHADORES/FRT

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Emendas parlamentares: entenda os R$ 50 bilhões nas mãos do Congresso

A cada novo governo, as emendas parlamentares ganham nova importância como instrumento de negociação com o Legislativo.

As emendas parlamentares são hoje um dos principais instrumentos de articulação entre o Governo Federal e o Congresso Nacional. Ocupando espaços cada vez maiores no orçamento, elas configuram a principal moeda de troca entre o Poder Executivo e os diversos partidos da Câmara e Senado para aprovar projetos de lei de seu interesse. Não por acaso, são motivo recorrente de polêmicas e disputas judiciais.

Elas operam como uma espécie de cheque reservado pelo governo para que o parlamentar decida como será usado. Um deputado que adota a defesa da educação como principal bandeira, por exemplo, pode destinar seu "cheque", oficialmente chamado de empenho, na construção de uma escola em seu estado de origem. Outro, que tenha como plataforma a defesa do desenvolvimento de determinada região, consegue utilizar seus empenhos na construção de portos e ferrovias naquele local.

Para seus entusiastas, as emendas são uma forma de distribuir poder, evitando o monopólio do Executivo sobre os recursos públicos. São também um instrumento para amparar projetos locais e prefeituras que necessitam de recursos com urgência. Para os críticos, elas são uma usurpação do Orçamento Federal para atender a interesses políticos particulares.

O funcionamento das emendas varia de ano em ano: elas são um instrumento orçamentário em constante evolução, frequentemente submetidas a novas decisões judiciais, resoluções e portarias modificando seus termos.

Essa reserva cresce a cada governo desde 2015, quando surgiu a primeira modalidade de emendas de execução (pagamento) obrigatória. De um lado, a cada legislatura, os parlamentares precisam mais das emendas para se reeleger. Do outro, cada presidente depende mais da sua distribuição para construir uma base de apoio no Congresso. Confira a evolução:

A destinação de emendas cresceu a cada novo governo desde 2015.Arte Congresso em Foco

O que são as emendas parlamentares?

As emendas parlamentares são uma parcela fixada do orçamento anual da União na qual a destinação é expressamente definida pelos deputados e senadores, operando como uma reserva de dinheiro à disposição do Congresso.

Essa reserva pode ser adotada em obras de órgãos públicos, como hospitais e estradas; em políticas públicas como programas de combate a incêndios florestais; ou mesmo para patrocinar iniciativas privadas sem fins lucrativos, como com a compra de equipamentos para hospitais filantrópicos.

Elas existem com o objetivo de descentralizar parte do orçamento, cobrindo eventuais iniciativas que não são prioritárias para o Executivo e alcançando regiões que muitas vezes não são vistas pela União. Esses repasses são muito benéficos aos parlamentares, que conseguem impulsionar políticas públicas voltadas às suas bandeiras ou mesmo fortalecer aliados em suas bases eleitorais, patrocinando projetos de interesses de prefeitos ou de instituições sociais com quem possuem proximidade.

Para o ano de 2025, a parcela separada para as emendas parlamentares é de R$ 50,4 bilhões. Paralelamente, o Governo Federal tem R$ 170,7 bilhões para suas próprias iniciativas. Veja a comparação:

Emendas em 2025 equivalem a quase 30% do orçamento discricionário do governo.Arte Congresso em Foco

Tipos de emendas

Existem quatro tipos de emendas parlamentares, definidos conforme a sua forma de distribuição. Cada categoria tem um teto predeterminado no Orçamento. Algumas são impositivas, ou seja: o governo é obrigado a aplicar o recurso solicitado. Outras são discricionárias, modalidade na qual a solicitação é feita ao Executivo e este decide se vai ou não enviar o valor.

São elas:

-Emendas individuais: são distribuídas diretamente pelos parlamentares conforme seus próprios critérios, igualmente distribuídas para cada deputado ou senador. Para o ano de 2025, cada deputado tem direito a pouco mais de R$ 37 milhões, e cada senador R$ 68,3 milhões, totalizando R$ 24,6 bilhões para as duas Casas. Elas são de natureza impositiva, e cada deputado é obrigado a aplicar metade da sua parcela em iniciativas voltadas à saúde. Elas podem ser identificadas no orçamento pela rubrica RP 6.

-Emendas de bancada: são distribuídas igualmente entre os estados, cabendo a cada bancada deliberar em conjunto sobre sua aplicação. Elas passam por análise bicameral, devendo haver voto favorável de três quintos dos deputados daquele estado e dois terços de seus senadores para que sejam aprovadas. Para 2025, o Congresso tem direito a R$ 14,3 bilhões desse tipo, ou pouco mais de R$ 529 milhões por estado. Elas são de natureza impositiva. Elas podem ser identificadas no orçamento pela rubrica RP 7.

-Emendas de comissão: são distribuídas pelas comissões temáticas permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado, que deliberam em conjunto sobre sua aplicação. Ao contrário das demais, elas são de natureza discricionária: as propostas aprovadas são enviadas ao governo, que decide quais serão ou não acatadas. Em 2025, elas poderão chegar a R$ 11,5 bilhões. Elas são motivo de disputa judicial diante da falta de critérios bem definidos sobre como deve ser feita a indicação. Na última sexta (25), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu ao Congresso o prazo de 10 dias para que deem uma explicação precisa sobre suas indicações. Elas podem ser identificadas no orçamento pela rubrica RP 8.

-Emendas de relator: são destinadas pelo relator do orçamento do respectivo ano, servindo para fazer ajustes ao longo da tramitação da peça orçamentária. Elas estão bloqueadas por sentença do STF desde 2022, no que ficou conhecido como esquema do Orçamento Secreto: deputados recorriam aos relatores para fazer indicações às suas bases eleitorais sem que elas ficassem vinculadas aos seus nomes, abrindo margem para repasses obscuros. Elas eram identificadas no orçamento pela rubrica RP 9.

Emendas individuais configuram a maior parte das destinações de 2025.Arte Congresso em Foco

Polêmica

O funcionamento das emendas parlamentares constantemente ocupa os noticiários e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da falta de regramentos bem definidos, bem como a dificuldade para assegurar sua transparência. A principal crise se deu a partir de 2020, com a criação do Orçamento Secreto, quando as emendas de relator passaram a ocupar espaços cada vez maiores nas contas públicas, com sinais de uso como moeda de troca obscura pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro. Em 2022, foram declaradas inconstitucionais.

Em 2024, a polêmica retornou: com o fim das emendas de relator houve um aumento na utilização das emendas individuais e de comissão para manter o controle sobre o orçamento público, levantando novas preocupações sobre a falta de transparência. Em agosto de 2024, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu as chamadas "emendas Pix", modalidade de emenda individual que permitia transferências diretas para estados e municípios sem a vinculação a projetos específicos.

As emendas de comissão também foram submetidas a bloqueios graças a falta de parâmetros claros sobre como devem ser definidas e indicadas, bem como seus sistemas de fiscalização. Desde então, os dois poderes estão em constante queda de braço: o Judiciário apontando as falhas no modelo vigente, e o Congresso aprovando novas resoluções e regulamentações para regrar o tema.

As polêmicas em torno das emendas parlamentares não se restringem ao seu funcionamento. Na atual legislatura, dois deputados: Pastor Gil (PL-MA) e Josimar Maranhãozinho (PL-MA), respondem ao STF por cobrança de propina em troca de destinação de emendas a prefeitos. No governo, as emendas já foram motivo da queda de um ministro: Juscelino Filho (União-MA) responde na Justiça sob acusação de utilização de emendas para o benefício de familiares. A polêmica resultou no seu pedido de exoneração.

O fato é que as emendas são parte do jogo democrático - não apenas no Brasil, como no mundo. Cabe à sociedade acompanhar como os parlamentares usam esse instrumento, e cabe às instituições públicas responsabilizar aqueles que abusam de seu uso. Afinal, é dinheiro público em jogo.

AS EMENFAS PARLAMENTARES

José Mauricio Conti, Professor Associado de Direito Financeiro da FDUSP

A disputa por recursos públicos sempre ocupou o núcleo da guerra política. Não é novidade que o dinheiro instrumentaliza a disputa pelo poder. Ou vice-versa. Dinheiro e poder sempre estabeleceram uma relação simbiótica e indissociável. No mais das vezes, pouco ou nada republicana.

No âmbito das finanças públicas essa relação fica ainda mais visível, e podemos ver expostas boa parte das entranhas que se tenta esconder.

Já há alguns meses a polêmica envolvendo o “orçamento secreto” e, mais recentemente, os repasses de verbas públicas, têm ocupado as atenções da mídia, e vê-se estarmos diante do retorno à superfície de um antigo problema que nunca deixou de existir, justamente por estar no âmago dessa instrumentalização da disputa pelos recursos públicos. Um problema tão antigo quanto o orçamento, e não tenham dúvidas de que surgiram simultaneamente. E o mais amplo possível no espectro político, não deixando inocentes em nenhuma vertente ideológica.

A relevância da disputa pelo poder no âmbito das finanças públicas é tão significativa que a organização do Estado brasileiro, no que não difere dos demais, prevê uma cuidadosa, ainda que imperfeita, partilha de atribuições em matéria orçamentária, em uma clara aplicação do sistema de “freios e contrapesos” que caracteriza os Estados Democráticos de Direito.

O Poder Executivo elabora as leis orçamentárias, que são submetidas ao Poder Legislativo para apreciação, deliberação e aprovação. Cabe ao Poder Executivo o papel de principal condutor da execução orçamentária, e ao Legislativo a fiscalização.

Nesse processo orçamentário, em cujas fases se materializam as disputas pelos recursos públicos, as tensões dessa relação difícil expõem detalhes dessa guerra permanente.

A participação do Poder Legislativo na elaboração das leis orçamentárias, por meio de emendas ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo, e a posterior execução orçamentária desses recursos contemplados nos orçamentos pelas referidas emendas, há tempos vêm sendo um problema de difícil solução.

A multiplicidade de atos que envolvem elevado grau de discricionariedade dos atores envolvidos, lacunas na legislação, somadas à ineficiência e descumprimento das normas existentes, sempre foram um campo aberto para práticas de corrupção. Desde que o assunto se tornou amplamente conhecido, no início da década de 1990, com a “CPI dos anões do orçamento”, o ordenamento jurídico vem sendo continuamente modificado. As emendas constitucionais mais recentes sobre o tema, iniciadas principalmente a partir da “emenda do orçamento impositivo” (emenda constitucional 85, de 2015), vêm tentando impor maior rigidez no processo orçamentário, mitigando a discricionariedade e tentando reduzir as possibilidades abertas para práticas corruptas, ou mesmo a utilização como instrumento de cooptação política.

Mesmo assim, “o diabo mora nos detalhes”, já diz o conhecido provérbio, e o sistema atualmente vigente, que ampliou as modalidades de emendas parlamentares, admitindo emendas individuais, coletivas (ou “de bancada”), do relator do projeto de lei, acrescidas de uma interpretação “generosa” da amplitude no uso dessas emendas, mantém ainda abertas várias portas com a fechadura destrancada para deixar o acesso facilitado a recursos públicos sem a devida transparência.

Permite ainda que o parlamentares se aproveitem dessas vulnerabilidades do sistema para operacionalizar gastos sem deixar claro quem se responsabiliza por eles e o que exatamente se faz com o recurso distribuído. As emendas do relator, tipo RP 9, se somam a práticas já antigas e disseminadas de “troca de autoria” de emendas, dentre outras, introduzindo uma indesejada opacidade ao processo orçamentário, colocando obstáculos à necessária transparência que é hoje um princípio do Direito Financeiro, fundamental para a democratização e o controle dos recursos públicos.

Os avanços obtidos nos últimos anos no combate à corrupção, na imposição de uma cultura de ética e integridade nos setores público e privado, no Brasil e no mundo, com o aperfeiçoamento constante da legislação brasileira nesse campo, não pode deixar de focar seus esforços no ainda necessário aperfeiçoamento do processo orçamentário, onde sempre esteve concentrada uma verdadeira guerra na disputa por dinheiro e poder.

O fato é que na disputa pelo dinheiro público o jogo é bruto. É muito difícil manter essa partida “dentro das quatro linhas”. Quem está no campo quer mesmo é ganhar, com ou sem a ajuda do árbitro, e obedecer às regras parece ser um detalhe não muito relevante. Nesse caso a torcida precisa ajudar, não pode ficar só assistindo. Vai ter de entrar em campo, numa luta que é permanente e não vai acabar tão cedo.

FONTE

CONGRESSO EM FOCO

https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/108134/emendas-parlamentares-entenda-os-r-50-bilhoes-nas-maos-do-congresso

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

https://portaldatransparencia.gov.br/

FACULDADE DE DIREITO DA USP

https://direito.usp.br/noticia/fa5e70e83422-as-emendas-parlamentares-o-orcamento-secreto-a-cooptacao-e-corrupcao-na-politica-

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A Injustiça da Tentativa de Donald Trump de Proibir o Pix no Brasil * Autor desconhecido/FRT

A Injustiça da Tentativa de Donald Trump de Proibir o Pix no Brasil

Uma Análise Jurídica Global 

Donald Trump, em sua recente investigação comercial contra o Brasil, tem como um dos alvos principais o sistema de pagamento instantâneo Pix, desenvolvido pelo Banco Central do Brasil. Esta tentativa de interferência no sistema financeiro brasileiro não apenas representa um ataque à soberania nacional, mas também viola diversos princípios do direito internacional e da legislação global sobre sistemas de pagamento. A seguir, demonstrarei como a posição de Trump é juridicamente insustentável sob múltiplas perspectivas legais.

1. Soberania Nacional e Direito ao Desenvolvimento Tecnológico

O direito internacional reconhece amplamente o princípio da soberania dos Estados, consagrado na Carta das Nações Unidas (Artigo 2.1) e em diversos tratados internacionais. O Pix foi desenvolvido pelo Banco Central do Brasil como política pública para modernizar o sistema financeiro nacional, aumentar a inclusão financeira e reduzir custos de transação para a população .

A legislação brasileira que rege o Pix (Resolução BCB nº 1/2020) está plenamente em conformidade com os padrões internacionais de sistemas de pagamento estabelecidos pelo Comitê de Pagamentos e Infraestruturas de Mercado (CPMI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS). Nenhuma norma internacional proíbe que países desenvolvam seus próprios sistemas de pagamento eletrônico.

2. Concorrência Leal e Inovação Financeira

As acusações de Trump de que o Pix constitui prática comercial desleal são infundadas à luz da legislação global sobre concorrência. Sistemas públicos de pagamento existem em diversos países, como o FedNow nos EUA, o SEPA Instant na Europa e o UPI na Índia, sem que isso tenha sido considerado prática anticompetitiva

A Diretiva de Serviços de Pagamento (PSD2) da União Europeia estabelece explicitamente que sistemas públicos de pagamento podem coexistir com soluções privadas, desde que garantido acesso não discriminatório. O Pix cumpre este requisito, pois está aberto à integração com todas as instituições financeiras, incluindo as operadoras de cartão americanas como Visa e Mastercard .

3. Proteção de Dados e Privacidade Financeira

O Pix está em plena conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira, que segue os princípios do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) europeu. O sistema também atende aos padrões do G20 para sistemas de pagamento digital, conhecidos como "G20 High-Level Principles for Digital Financial Inclusion" .

A alegação de que o Pix restringe empresas americanas é contraditória, pois o sistema na verdade ampliou o mercado para fintechs e provedores de serviços de pagamento, incluindo várias empresas americanas que operam no Brasil .

4. Direitos do Consumidor e Inclusão Financeira

O Pix foi fundamental para a inclusão financeira no Brasil, beneficiando especialmente populações de baixa renda. Esta finalidade está alinhada com os Princípios de Alto Nível da OCDE para Proteção do Consumidor em Serviços Financeiros e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, particularmente o ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e ODS 10 (Redução das Desigualdades) .

A Organização Mundial do Comércio (OMC) reconhece explicitamente o direito dos países em desenvolvimento de implementar políticas de inclusão financeira como parte de suas estratégias de desenvolvimento (Declaração Ministerial de Doha, parágrafo 13).

5. Não-Intervenção e Direito Internacional Econômico

A investigação com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA viola o princípio de não-intervenção consagrado na Carta da OEA (Artigo 19) e na Resolução 2625 da Assembleia Geral da ONU. A legislação da OMC (Artigo XVI:4 do Acordo de Marrakesh) exige que os membros harmonizem suas leis nacionais com as regras multilaterais, não o contrário .

O Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da OMC permite que países adotem regulamentações para atingir objetivos legítimos como proteção ao consumidor e segurança financeira, desde que não criem obstáculos desnecessários ao comércio. O Pix claramente se enquadra nesta permissão .

6. Resposta Brasileira e Mecanismos de Defesa Comercial

O Brasil tem à sua disposição diversos instrumentos legais para responder a esta investida injusta:

1. Lei Brasileira de Reciprocidade Econômica: Já acionada pelo governo Lula, permite medidas equivalentes contra abusos comerciais .

2. Sistema de Solução de Controvérsias da OMC: O Brasil pode contestar as medidas americanas como violação dos artigos I (Cláusula da Nação Mais Favorecida) e III (Tratamento Nacional) do GATT .

3. Acordos Bilaterais: O tratado de comércio entre Brasil e EUA prevê consultas e mecanismos de solução pacífica de controvérsias .

4. Direito Internacional dos Direitos Humanos: O Pix como instrumento de inclusão financeira está protegido pelo Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Artigo 11) .

Conclusão: Uma Investida sem Amparo Legal

A tentativa de Donald Trump de interferir no Pix brasileiro não encontra respaldo em nenhum instrumento legal internacional relevante. Pelo contrário, viola princípios fundamentais do direito internacional, da soberania nacional e das regras multilaterais de comércio. O Pix representa uma inovação financeira legítima, desenvolvida dentro do marco legal brasileiro e internacional, que trouxe benefícios tangíveis para a população e para a economia do país.

Qualquer medida coercitiva dos EUA contra o Pix configuraria abuso de direito no sentido do Artigo 300 do Código de Conduta das Nações Unidas sobre Empresas Transnacionais e violaria o princípio da boa-fé que rege as relações internacionais (Artigo 2.2 da Carta da ONU). O Brasil tem não apenas o direito, mas o dever de defender seu sistema financeiro e seus cidadãos contra esta investida injustificada .

A comunidade internacional deve estar atenta a este precedente perigoso, onde um país busca impor suas preferências comerciais sobre as políticas legítimas de desenvolvimento econômico de outra nação soberana. O direito internacional oferece amplas ferramentas para que o Brasil defenda com sucesso sua posição e mantenha esta importante conquista para seu povo.

*Defenda o Brasil, Defenda o pix

Primeiro foi a tarifa de 50% contra o Brasil. Agora, Trump ameaça o PIX.

Sim, o PIX que você usa todo dia!

Tudo isso pra tentar chantagear o Brasil e empurrar uma anistia pro Bolsonaro. Porque pra ele vale tudo pra tentar escapar da Justiça, até prejudicar a economia do país.

Quem perde é o povo.

Quem paga é você.

Pode Espalhar: o Brasil tem lei, tem regra — e tem dono. E o dono é o povo brasileiro.

ANEXO

É por essas e outras que Trump apoia Bolsonaro…

O governo Bolsonaro entregou a BR Distribuidora aos EUA — e o Brasil perdeu o controle sobre o preço da gasolina.

Entregaram a maior distribuidora de combustíveis do Brasil

A BR Distribuidora (hoje Vibra Energia) era da Petrobras.

Era ela que levava o combustível da refinaria até os postos.

Posto BR? Era nosso.

Mas Bolsonaro vendeu tudo.

Quem comprou?

A Petrobras vendeu 100% da sua participação durante o governo Bolsonaro.

Quem se beneficiou?

Fundos dos EUA como: 

BlackRock

Vanguard

Capital Group

Agora são eles que lucram com seu abastecimento.

E o povo?

Sem a BR, a Petrobras perdeu o elo com a bomba de combustível.

Resultado:

O preço passou a seguir só a lógica do lucro privado

Atrelado ao dólar e ao mercado internacional

O brasileiro paga mais caro — mesmo com petróleo nacional

E a soberania?

Distribuir energia é poder.

Ao entregar a BR, o Brasil abriu mão de:

Regular preços

Controlar o abastecimento nacional

Planejar a transição energética

Bolsonaro entregou isso de bandeja ao capital estrangeiro.

Agora tudo faz sentido…

Bolsonaro bateu continência para a bandeira dos EUA — e entregou:

BR Distribuidora

Refinarias

Eletrobrás

Imóveis da União

O que ele recebeu em troca?

O apoio dos fundos e empresas financeiras norte-americanas.

Quem perdeu? O Brasil.

Lucro Acima da Pátria.

LUTAR PELA SOBERANIA NACIONAL E POR UM PROJETO POPULAR RUMO AO SOCIALISMO * LIGA COMUNISTA BRASILEIRA - LCB

LUTAR PELA SOBERANIA NACIONAL E POR UM PROJETO POPULAR RUMO AO SOCIALISMO

Os ataques estadunidenses contra o Brasil não tem natureza comercial. Desde 2009, o Brasil apresenta déficit em seu comércio com os Estados Unidos. A taxação de 50% sobre as exportações brasileiras obedece outro motivo: é parte da guerra do imperialismo contra a sua decadência.

O objetivo de Trump é atacar o Brasil para atingir os BRICS. Acusa autoridades brasileiras de uma perseguição injustificada a Bolsonaro para recolocá-lo na disputa presidencial em 2026, exigindo sua anistia.

Bolsonaro representa o segmento mais entreguista e vende-pátria da burguesia brasileira. O próprio já anunciou que se eleito presidente em 2026 tiraria o Brasil dos BRICS e autorizaria a instalação de bases militares estadunidenses na região da Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai, em Foz do Iguaçu-PR).

Bolsonaro e asseclas precisam ser tratados como inimigos da pátria. Utilizam-se do medo e da ameaça - resgatando o exemplo do Japão, atacado pelos Estados Unidos com duas bombas atômicas na Segunda Guerra -, caso não nos ajoelhemos aos interesses gringos. Merecem, junto com toda a canalha de políticos que apoiam os ataques de Trump, a execração pública, a prisão, a inelegibilidade e a perda de mandato.

Os comunistas da LCB defendem uma frente de unidade contra os ataques de Trump e os ladrões vende-pátrias que querem nos colocar como uma colônia dos Estados Unidos.

Mas, para além dos ataques imediatos é preciso aprofundar a análise. A burguesia brasileira enfiou o país num impasse histórico. Estamos reduzidos a ser "o celeiro do mundo”, mesmo na era da tecnologia.

Por nossa dimensão continental, com o volume de recursos naturais, poderíamos ter uma economia auto suficiente e voltada a garantir condições de vida dignas para todo o povo.

Porém, a perspectiva da burguesia brasileira é a de nos inserir na economia imperialista como país baseado na agro-mineração exportadora e espaço de valorização do capital financeiro internacional. Para a burguesia o país é um ativo, cujos recursos explora à vontade e, superexplora a massa trabalhadora. Essa debilidade do capitalismo brasileiro, construída pela burguesia como forma de manter elevadas taxas de acumulação de capital, torna o país indefeso a qualquer mudança na economia internacional.

O momento é de unidade e luta contra os ataques do imperialismo estadunidense. Dessa tarefa não nos furtaremos. E para isso, o povo tem que ser chamado à luta! Diferente do governo, que busca responder a Trump se apoiando apenas nos setores capitalistas atingidos pela taxação, é preciso mobilizar o povo na defesa do país. Os ataques do imperialismo não pararão por aí. Podem se aprofundar e só o povo mobilizado conseguirá responder de forma radical e consequente a esse ataque.

Abre-se, junto a essa oportunidade de mobilizar a massa do povo, espaço para se discutir um novo modelo de desenvolvimento econômico que atenda as necessidades da massa trabalhadora com a melhoria das suas condições de vida, a reindustrialização, a universalização da educação e saúde, a ampliação de direitos sociais e trabalhistas, com uma produção agrícola voltada a atender nossas necessidades alimentares, com a retomada de todas as estatais privatizadas, com a defesa do meio ambiente, a garantia de direito à terra e seus recursos às populações tradicionais (indígenas, quilombolas e ribeirinhos), com a construção de uma nova democracia operária e popular e com a defesa e proteção intransigente dos setores mais vulneráveis da massa da população: a classe trabalhadora, as mulheres, a população afrodescendente, a juventude preta e proletária, as crianças e os idosos.

Esse é o caminho da luta pelo socialismo no Brasil. É o nosso projeto!

LIGA COMUNISTA BRASILEIRA - LCB