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domingo, 30 de outubro de 2022

ELITE PAPA-GOIABA * João Batista Damasceno - RJ

ELITE PAPA-GOIABA

-Com certeza, estes não são delinquentes-

Alunos de medicina, motoboys e orçamento secreto

João Batista Damasceno

22 de outubro de 2022

-Com certeza, estes não são delinquentes-

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O grito dos alunos da Universidade Iguaçu (Unig) nos Jogos Universitários de Medicina, em Vassouras, ecoou por todo o país e causou asco em quem tem decência e humanidade. Provocando a torcida adversária cantavam: “Sou playboy, não tenho culpa se seu pai é motoboy”.


Expressaram os conflitos de classe que se aguçam no presente momento e, sem pudor, exercitaram a aporofobia comum na classe média que sobrevive com subvenções estatais, soldos e pensões, notadamente as devidas a filhas solteiras de militares. Aporofobia é termo que designa aversão, medo e desprezo pelos pobres, contra o que luta o padre Júlio Lancellotti.


A Unig é a instituição decorrente da transformação da Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu (Sesni), criada durante a ditadura empresarial-militar com subvenções públicas. Para sua criação até a biblioteca do Fórum de Nova Iguaçu foi cedida, por meio de um convênio, ao empreendedor Fábio Raunheitti. Sua criação ampliou o prestígio e poder político do clã, que já contava com um representante no Congresso Nacional, o deputado federal Darcílio Ayres.


Com o falecimento do deputado, irmão do fundador da Unig, este o sucedeu até que foi cassado em decorrência da CPI dos Anões do Orçamento em 1994. Mas outros familiares usando sobrenomes distintos assumiram o espólio político e alguns também tiveram problemas com a justiça criminal.


A aporofobia também se registrou nos anos 1970, década na qual se originou a Unig. Por razões não políticas um outro membro da família protagonizou um dos maiores casos de injustiça do Brasil contra uma pessoa pobre. Foi o Caso Nora Ney. A empregada doméstica da família foi acusada indevidamente de crime de homicídio da ‘patroa’, quando na verdade se tratou de feminicídio. Foi libertada da prisão injusta graças à redemocratização do país.


A ditadura fez mais que cercear as liberdades públicas. Também encarcerou pobres para encobrir crimes de ricos. Em nossa história, verbas públicas sempre foram direcionadas para instituições particulares a pretexto de colaboração com o poder público. Na Primeira República, o compromisso entre chefetes locais e poder central, envolvendo verbas públicas, se chamou coronelismo.


A Revolução de 30 rompeu com este pacto antirrepublicano e as verbas que antes iam para ‘colaboradores educacionais’ foram empregadas diretamente pelo Estado. Na Baixada Fluminense foram construídos o Instituto de Educação e a Universidade Federal Rural.


O compromisso espúrio entre poder central e poder local cessou com Getúlio Vargas, mas foi retomado posteriormente. Na Assembleia Nacional Constituinte de 1986 o deputado Roberto Cardoso Alves, fundador do Centrão, disse ao então presidente José Sarney que “é dando que se recebe”. Tentando romper com o toma-lá-dá-cá, a presidenta Dilma não conseguiu 172 votos a seu favor dentre os 513 deputados federais que autorizaram seu processo de impeachment.


A desorganização dos serviços públicos sempre favoreceu a ampliação dos poderes locais. Na Primeira República, com verbas federais e prestação de favores, os coronéis mantiveram o prestígio local, mas debelaram a cidadania. Os cargos públicos somente eram acessados pelos apaniguados, sem estabilidade, e os serviços públicos, inclusive o acesso à Justiça, eram prestados como se fossem um favor. O direito à Saúde era prestado como caridade a quem merecia, segundo critérios obscuros.


A Revolução de 30 instituiu concurso para os cargos públicos, profissionalizou os servidores, deixou de remeter verbas para entidades “beneficentes” antes tratadas como colaboradoras com o poder público, prestou diretamente pelo Estado os serviços públicos, instituiu o serviço de Saúde para os trabalhadores formais, o que foi ampliado para todos em 1988 com a criação do SUS, instituiu o voto secreto e o presidente Vargas passou a se comunicar diretamente com os cidadãos dos rincões distantes graças ao advento do rádio.


A CPI dos Anões do Orçamento somente pode detectar o desvio de verbas para subvencionar instituições privadas, porque o orçamento não era secreto, que se caracteriza por envio de verba, sem destinação específica, para as bases locais visando a gasto no que aprouver ao recebedor. Já foram consumidos bilhões de reais.


No presente momento, mesmo com a possibilidade de comunicação direta com a sociedade, com formação de redes sociais, por meio das novas mídias, não se tem buscado fortalecer a cidadania. Ao contrário, tramita no Congresso Nacional a PEC 32 que destruirá o serviço público, o entregará aos padrinhos políticos, empresas terceirizadas farão o recrutamento de pessoas, precarizará o que precisa de investimento, formação e profissionalização, bem como enriquecerá aqueles que a pretexto de colaborar com o poder público se apropriarão das subvenções estatais. E tudo sem possibilidade de controle, por causa do orçamento secreto.


Se sabemos que a Unig surgiu a partir de subvenções estatais e seu instituir foi cassado em decorrência da CPI dos Anões do Orçamento foi porque este não era secreto. Se Nora Ney foi libertada, foi graças aos novos ares que sopraram em favor da liberdade que a ditadura empresarial-militar tentou sufocar.


 FONTES

http://resistencialirica.blogspot.com/2022/10/alunos-de-medicina-motoboys-e-orcamento.html?m=1

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terça-feira, 19 de julho de 2022

Tigrada na jaula mas com porta aberta * João Batista Damasceno / RJ

 Tigrada na jaula mas com porta aberta

João Batista Damasceno 
domingo, 17 de julho de 2022 - O DIA


Ao fim da ditadura empresarial-militar foi difícil recolocar a tigrada na jaula. Todo o esforço de parcela da sociedade por um pacto civilizatório não eliminou as ameaças à democracia, porque a porta da jaula ficou aberta. Neste momento a tigrada ruge, incomodando a ordem democrática. No seio do regime empresarial-militar havia, dentre outros, os oriundos do movimento tenentista de 1922, socializados para o convívio com a parcela não fardada da sociedade e com melhor formação intelectual, e a Linha Dura, amestrados para a truculência. A disputa entre estes dois grupos foi analisada com maestria por Paulo Mercadante, no livro ‘Militares e Civis: A Ética e o Compromisso’.


http://resistencialirica.blogspot.com/2022/07/tigrada-na-jaula-mas-com-porta-aberta.html 


A derrota, em 1974, do partido que apoiava o regime propiciou que os militares, estrategicamente, iniciassem o processo de volta aos quartéis antes que fossem apeados do poder. Isto enfureceu a Linha Dura que passou a sabotar o próprio regime que compunha. Em 12 de outubro de 1977 o general-presidente Ernesto Geisel exonerou o todo poderoso ministro do Exército Sylvio Frota, antes que este desse um golpe. O general Augusto Heleno, então capitão, era o ajudante de ordens do ministro golpista. O general Hugo de Abreu participou da articulação para exonerar Sylvio Frota. Exonerar um ministro é banal numa democracia. Mas não numa ditadura. Dois meses depois Hugo de Abreu foi defenestrado do governo e escreveu um livro, narrando o infortúnio de ser oposicionista numa ditadura, intitulado ‘O Outro Lado do Poder’. Sylvio Frota também escreveu livro narrando as bandalheiras do poder militar: ‘Ideais Traídos’.


O general-presidente Ernesto Geisel tentou racionalizar os crimes do regime, implantado o Projeto Radar, com lista de pessoas do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que deveriam ser mortas para que a redemocratização lenta, gradual e segura acontecesse sem abrir a possibilidade de influência dos comunistas no meio operário. A Linha Dura queria endurecer ainda mais um regime que sequestrava, torturava, matava, desaparecia com pessoas e roubava os bens de suas vítimas. Afastada do poder a tigrada não se aquietou. Ao contrário, passou a colocar bombas em instituições públicas e residências de articuladores da reabertura. Foram colocadas bombas na Câmara de vereadores do Rio de Janeiro, na ABI, na OAB, na casa do advogado Marcelo Cerqueira, na casa de Roberto Marinho e em bancas que vendiam jornais alternativos e de oposição.


A lei de agosto de 1979, que anistiou presos políticos que se opuseram ao regime, igualmente anistiou os agentes do Estado e grupos paramilitares. Mas muitas das bombas foram colocadas pela ‘direita explosiva’, depois da lei que anistiou fatos passados. A última bomba foi a do Riocentro que explodiu em 30 de abril de 1981 no colo dos terroristas oficiais. O sargento Rosário morreu em serviço e o Capitão Machado sobreviveu, seguiu carreira e foi reformado no posto de coronel. O Exército protegeu o terrorista, segundo relato do Almirante Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar.


As ameaças e assassinatos que estão sendo realizados pela direita arruaceira no presente momento não é resultado da polarização eleitoral. Todas as eleições diretas após a redemocratização foram polarizadas. Mas o único atentado efetivamente ocorrido foi em 2010 quando uma bolinha de papel acertou a cabeça do candidato José Serra, jogada pelos mata-mosquitos da SUCAM, que haviam perdido os empregos. Não é a polarização política nem as armas as responsáveis pelos assassinatos. Quem mata são pessoas e estas são as responsáveis. Igualmente tem responsabilidade política quem incentiva este tipo de incivilidade.


O assassinato de Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, enquanto comemorava seu aniversário, é expressão do que é capaz a tigrada, que tem sido incentivada a tais comportamentos, tal como Donald Trump incentivou a barbárie no Capitólio. O arranjo institucional que possibilitou a redemocratização do país conteve a tigrada quando foi pega com a bomba no colo no Riocentro, a mandou de volta aos quartéis e a enjaulou. Mas deixou a porta aberta, o que a deixa à vontade para nos mostrar os dentes. Se a Lei da Anistia tivesse sido revista, porque o Estado não se pode anistiar por seus atos; se os autores de atos terroristas posteriores à Lei da Anistia tivessem sido responsabilizados e se não tivesse havido tolerância com as pregações contra a democracia e apologia à tortura, inclusive no âmbito do Congresso Nacional, a tigrada saberia o seu lugar. Mas ainda é tempo de rever a Lei da Anistia e impor responsabilização aos algozes das liberdades, com cessação das remunerações e pensionamentos indevidamente pagos aos que deveriam ter sido destituídos de seus postos, por indignidade para a função.


Publicado originariamente no jornal O DIA, em 16/07/2022, pag. 14. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/07/6443452-joao-batista-damasceno-tigrada-na-jaula-mas-com-porta-aberta.html

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