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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

O FASCISMO ODEIA LEIS * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

O FASCISMO ODEIA LEIS
Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

NO CAMINHO COM MAIACOVSKI

Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho e nossa casa,
rouba-nos a luz e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.

Nota: Trecho do poema "NO CAMINHO, COM MAIAKÓVSKI", muitas vezes erroneamente atribuído a Vladimir Maiakóvski. O poeta Eduardo Alves da Costa garantiu que Maiakóvski nada tem a ver com o poema, na Folha de São Paulo, edição de 20.9.2003.
*
DONALD TRUMP E O FASCISMO
A violência do Chega é estratégica
CHEGA, PARTIDO FASCISTA PORTUGUÊS.

sexta-feira, 29 de setembro de 2023

MILITARES QUE DISSERAM "NÃO" À INTENTONA DO 8 DE JANEIRO * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

MILITARES QUE DISSERAM "NÃO" À INTENTONA DO 8 DE JANEIRO
QUAL O LUGAR DO 08 DE JANEIRO NA TENTATIVA DE GOLPE?
MARCO ZERO
*
COMENTÁRIO
*Na verdade, a unanimidade dos militares brasileiros, desejavam arduamente, a implantação de uma feroz Ditadura Militar, principalmente o nosso Exército.*

*A questão no entanto, é que o alto comando Verde Oliva, sempre foi totalmente submisso ao Pentágono norte americano e, através dos Agentes da CIA, decidiram obedecer mais uma vez, as ordens do Governo Americano, para que o Golpe Militar não fosse realizado.* 

*Então, agora devemos agradecer eternamente, ao velho da direita do Partido Democrata (quase gagá), Joe Biden, porque se acaso, o direitista/extremista Donald Trump, fosse o Presidente dos Estados Unidos da América, atualmente, a maioria do povo brasileiro, estaria (submissa às baionetas), lambendo as botas da milicada, que iriam eternizarem-se no poder, juntamente com o neonazista Bozo-nazi, além de toda a sua maravilhosa família.*

Dr. Vieira de Mello

domingo, 15 de janeiro de 2023

PERDEU NAS URNAS PERDEU NAS RUAS * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

PERDEU NAS URNAS PERDEU NAS RUAS
QUE ENREDO MARAVILHOSO!

Lula contou hoje, no café com jornalistas, que militares queriam que ele decretasse a GLO (Garantia de Lei e Ordem) e, assim, as forças armadas assumiriam a responsabilidade pela segurança pública da capital . O presidente disse que, se fizesse isso, estaria entregando o governo dele para os militares. Segundo se conta, um que defendeu a GLO foi josé múcio (não sei se é verdade).

Agora vem a parte cinematográfica da coisa. Senta que lá vem textão!

Lula estava em Araraquara. Dino, em Brasília. A horda ataca. O ministro conta que, diante do caos, houve a decisão de decretar a intervenção em Brasília. Ele redigiu o documento da intervenção numa sala (parece de hotel). Tudo improvisado. Mandou por whatsapp para Lula.

O presidente perguntou como assinava. Dino disse para ele fazer o decreto (devem ter feito a impressão na prefeitura, ainda bem que era de um aliado, Edinho do PT) e mandar a foto porque, na situação de emergência em que se encontravam, isso tornava o documento válido. Lula, ah! mas não tem número do decreto. Dino: Presidente, assina esse documento! Haha

Lula fez isso, assinou o decreto redigido por Flávio Dino, enviou por whatsApp e foi determinada a intervenção em Brasília. Lula leu o documento em rede nacional (dava para ver que foi tudo rápido mesmo).

Dino nomeou o interventor Roberto Cappelli, que é jornalista, gente. Dino disse para ele: Desça e assuma o comando. Mas eu tenho filhos. Desça e comande. Ele foi no peito e na raça para a avenida comandar as forças de segurança e conter a turba. Assumiu na unha a segurança de Brasília. CENA DE FILME!!!!!

FLÁVIO DINO e RICARDO CAPPELLI, HERÓIS! NUNCA CRITIQUEI!

Segundo o ministro, a rápida decisão de decretar a intervenção federal em Brasília e o governo assumir a segurança do local foram fundamentais para evitar o sucesso do golpe. O ataque seria o estopim para os militares colocarem tanques nas ruas, contar com apoio popular e o resto seria história.

Ele defende, no entanto, que faticamente houve o golpe no país, porque os meliantes ocuparam os três poderes. Mas não houve o golpe jurídico (a tomada de poder pelos mentores do golpe) devido a alguns fatores.

Não houve vácuo de poder. Dino estava em Brasília no dia e tomou as providências para intervir na capital, sem colocar as forças armadas no comando. Lula também estava no país, apesar de em Araraquara. E isso possibilitou que não fosse decretada vacância do poder. (No golpe de 64, João Goulart estava se deslocando, e os militares aproveitaram para decretar o vácuo de poder por meio de um deputado no Congresso).

Para Flávio Dino, outro fator que impediu a completude do golpe foi que os mentores do ato terrorista nos prédios dos três poderes não imaginavam o ódio visceral da turba, principalmente ao STF.

Pelo que ele contou, imagino que a ideia era a horda invadir o prédio de modo organizado, não sair de lá, as forças policiais darem apoio (como vimos em algumas cenas). Lula seria obrigado a decretar GLO, o exército assumiria a capital e determinaria intervenção em outros estados, Os apoiadores do genocida sairiam às ruas em apoio à intervenção miliatra (o que os bozofascistas reivindicavam e diziam que ia ocorrer). Estaria aberto o caminho para a tutela militar e/ou a destituição do governo Lula.

Voltando a Flávio Dino, ele disse que o papel do STF foi fundamental também. Enquanto ele agia com Lula e Cappelli, Rosa Weber ligava para o governador de Brasília cobrando providências, a vice-governadora foi para a sala onde Dino estava.

Por whatsApp, ibaneis demitiu o secretário de segurança, anderson torres, um dos artífices do golpe. E Alexandre, o grande, já preparava a caneta para decretar a prisão do ex-secretário e afastar o governador. TIA ROSA WEBER, HEROÍNA!!!!!!

Agora a cena de Lula descendo a rampa e caminhando com os ministros do STF, os governadores e outras autoridades para a sede da Corte, dias após o ato terrorista, ganha novas dimensões históricas e simbólicas. Que enredo, amigos, que enredo!

IRONIA DO DESTINO: O WHATSAPP SALVOU O BRASIL DO GOLPE. O meio que o bozofascismo usa para engendrar seu golpismo foi o responsável pela comunicação entre as autoridades democráticas, para o trâmite dos documentos que barraram o golpe.

QUEREMOS ESSE ÉPICO NO CINEMA DJÁ!


*Brasília, a Capitólio oculta dedo de militares, diz antropólogo*

Para Piero Leirner, que estuda as Forças Armadas há 30 anos, generais tinham informações, mas deixaram que invasões ocorressem.

(
Recurso exclusivo para assinantes conteúdos da Folha 14.jan.2023 às 4h03

Fernanda Mena

TOULOUSE (FRANÇA)
)

Omissão, negligência, incompetência ou cumplicidade. As explicações possíveis para o comportamento do Exército antes, durante e depois das invasões que vandalizaram as sedes dos três Poderes em Brasília seguem indefinidas uma semana após o famigerado 8 de janeiro de 2023.

"Entre as pessoas que protagonizaram os ataques estavam militares da reserva e parentes de militares. Estavam acampados há tempos na frente aos quartéis. Em Brasília, estavam ao lado do Centro de

Inteligência do Exército", aponta o autor de "O Brasil no Espectro de uma Guerra Híbrida" (Alameda Editorial, 2020).

Para ele, "o modo de ação de militares é minimizado, como um programa que está rodando, e a gente não vê, porque eles produziram algo extremamente vantajoso para si: um laranja, o ex-presidente Jair Bolsonaro, para que absorvesse todos os males".

"Tudo é feito em nome de ‘bolsonaristas radicais’. Mesmo os generais que começaram a produzir ameaças foram chamados de generais bolsonaristas. O uso desse adjetivo faz parecer que se trata de adesão pessoal, e não de projeto", afirma.

Sugere que esse projeto vem de longa data, visando a estabelecer um centro de governo fincado na inteligência militar como grande dispositivo avaliador do Estado e suas políticas no Brasil. "Para isso, é preciso um mega dispositivo de informações e um arcabouço legal que dê blindagem efetiva aos militares."

Segundo Leirner, o efeito mais visível desse projeto são os milhares de militares alocados em cargos civis nas instituições de Estado. Mas o mais importante são os atos e decretos dos últimos anos que concentraram controles em órgãos comandados por generais, como o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

A transição da área da Defesa, diz, é um índice do problema. "Foi a única área em que não houve discussão, num processo pouco transparente que sugere que as escolhas na Defesa foram, na verdade, acordos ou imposições", aponta Leirner.

Em resumo, diz, só há dois modos de entender a ausência de medidas de contenção dos manifestantes golpistas por parte do governo. "Ou Lula não foi informado sobre o que estava acontecendo, ou foi omisso."

*Há sentido em comparar as invasões do Palácio do Planalto, STF e Congresso Nacional à tomada do Capitólio nos EUA em 2021?* O roteiro disponível para o pessoal que fez as invasões em Brasília era o roteiro da invasão do Capitólio. O ponto de divergência que eu tenho em relação a considerá-las como uma simples cópia é que isso oblitera completamente o dedo dos militares nesse processo no Brasil e sua responsabilização.

*Nos EUA, as Forças Armadas se opuseram publicamente ao movimento golpista*. *E por aqui?* No Brasil, as Forças Armadas são agentes operacionais que, de certa forma, estão produzindo esse negócio há anos. Se, no dia seguinte ao segundo turno, o comandante do Exército se pronunciasse sobre a lisura das eleições e reconhecesse o resultado das urnas, uma vez que eles estavam inseridos no processo eleitoral, ele teria tirado o combustível desse movimento.

*Qual foi então o papel dos militares nas invasões em Brasília?* Os militares estavam dando o direcionamento desse movimento e sustentando esses acampamentos, mesmo que não fosse uma ordem direta. As pessoas que protagonizaram os ataques formavam um grupo heterogêneo, mas com uma variável comum: a tal família militar. Havia militares da reserva e parentes de militares entre eles. Quando esse pessoal começava a perder o gás, aparecia um militar ali no acampamento para dar gás de novo. Esse foi, por exemplo, o papel do general Villas Bôas, que chegou a passear de carro pelo acampamento de Brasília.

Além disso, o Centro de Inteligência do Exército (CIEx) fica ao lado do QG de Brasília e uma de suas funções é monitorar o que eles chamam de "o nosso pessoal". É evidente que os generais estavam sabendo do que estava acontecendo e não fizeram nada para reverter o movimento. Esperaram acontecer. Quando o pessoal começou a sair do acampamento rumo à praça dos Três Poderes, as forças de segurança deveriam ter sido colocadas ali. Se não o foram é porque havia interesse em que a invasão ocorresse.

*A ação de indivíduos pertencentes às Forças Armadas é capaz de tornar a instituição cúmplice das invasões do dia 8 de janeiro?* A noção de indivíduo dentro da instituição militar é muito diferente da nossa –os civis que eles chamam de paisanos. Lá, o indivíduo está dentro de uma cadeia de comando. Ele não faz algo só da cabeça dele. É preciso autorização.

O modo de ação deles é minimizado porque fizeram algo que lhes é extremamente vantajoso, que é botar um laranja para absorver todos os males. Produziram Bolsonaro para que ele absorvesse, como uma espécie de para-raios, toda a pecha de radical. Tudo é feito em nome de "bolsonaristas radicais". Mesmo os generais que começaram a produzir ameaças foram chamados de generais bolsonaristas. O uso desse adjetivo faz parecer que se trata de adesão pessoal, e não de projeto.

Produzir a desordem para depois se apresentar como os elementos que podem recompor a ordem é uma equação que precisa do Bolsonaro para funcionar.

*Mas não é um tiro no pé os militares apoiarem ações capazes de desacreditar o mesmo bolsonarismo que os trouxe de volta ao poder?* Não se os militares quiserem descartar Bolsonaro, uma vez que ele perdeu as eleições e não tem mais muita utilidade. A segunda coisa é jogar no colo de Bolsonaro o máximo possível da responsabilização pelo que aconteceu. Até agora, figuras como o [ministro das Relações Institucionais] Alexandre Padilha, o [ministro da Justiça] Flávio Dino e o [ministro da Defesa] José Múcio rapidamente se pronunciaram no lugar deles, ao dizerem, logo após as invasões, que o envolvimento dos militares era algo pontual, e não institucional.

*O que os militares ganham com as invasões de 8 de janeiro?* Todo mundo está falando em terrorismo. Eles podem produzir uma nova lei antiterror a partir da caneta da esquerda, como foi em 2016, na esteira dos grandes eventos do Rio. E, assim, criar estados de exceção e de monitoramento permanente no Brasil. Se as ações de 8 de janeiro forem consideradas terrorismo, são os militares que irão gerenciar a informação e ter controle sobre o que se enquadra nessa tipificação. É muito semelhante ao Patriot Act, a lei antiterrorismo aprovada após os atentados de 11 de setembro nos EUA.

*Como chegamos até aqui?* 

Os movimentos que ocorreram dentro do campo militar foram publicizados a partir da ida de Bolsonaro à Academia Militar das Agulhas Negras, em 2014, quando se anunciou a candidatura dele à Presidência, semanas após a reeleição de Dilma Rousseff. Antes disso, em 2007 e 2008, grupos de militares que ocupam o topo da cadeia de comando criaram tensões com o governo petista no âmbito das discussões sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol.

Certas ações do PT retroalimentaram essas tensões, em especial a criação da Comissão Nacional da Verdade, que galvanizou toda a tropa e a jogou no colo dos caras que estavam produzindo alternativas. Mas há outras questões mais sutis, como a reforma ministerial de 2015, quando Dilma subordinou o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) à Secretaria de Governo, dando um aspecto mais civil à Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que antes respondia ao general chefe do GSI. E se tem uma coisa que militar não suporta é ter de obedecer a paisano.

A maneira que os militares encontraram de resolver isso foi produzir uma espécie de procurador deles. Bolsonaro cumpriu essa função e se tornou uma espécie de agente operacional dos interesses militares. Ele fez isso de forma muito histriônica, o que camuflava a tomada da máquina do Estado pela máquina militar.

*O sr. se refere aos milhares de militares que hoje atuam em órgãos civis do Estado?* Isso é efeito colateral. Na verdade, aconteceu a partir de dispositivos legais e infralegais que centralizaram ações no GSI ligadas a políticas públicas, contratos, licitações e compras. Ainda no governo Temer, um decreto criou a Força Tarefa de Inteligência para enfrentamento ao crime organizado no Brasil, coordenada pelo GSI e que abrange todas as agências de inteligência: o Coaf, a secretaria da Receita Federal, a Polícia Federal, a PRF, o departamento penitenciário, a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Tudo que se fazia em termos de investigação, que a gente pode chamar de grampo Geral da República, caía na gaveta do [então titular do GSI, general Sérgio] Etchegoyen.

O laboratório disso se deu durante a intervenção militar no Rio de Janeiro, em 2018. O general Braga Netto falou numa entrevista em fevereiro daquele ano que eles estabeleceriam um centro de comando de controle que serviria de modelo para toda a inteligência no Brasil.

*Como avalia a recusa do presidente Lula em decretar uma GLO para lidar com o rescaldo das invasões?* Ele quis passar a impressão de que tudo estava na mão do controle civil. E agora está todo mundo interessado em falar que a situação foi resolvida, e a democracia triunfou. É um jogo de aparências.

*Como o clamor popular que diz "sem anistia" reverbera nos meios militares?* *Mas "sem anistia" para quem?* Para as Forças Armadas, que entraram nesse processo de cabeça, ou para os ditos bolsonaristas? Parece perfeito para as Forças Armadas que elas surjam no papel de quem tolerará uma transição de regime em que o "sem anistia" simplesmente não toque neles e tudo recaia sobre o homem-bomba que criaram.

*Se surgirem evidências de participação de militares na invasão, qual é a chance de se responsabilizá-los no âmbito da Justiça Militar?* Zero. Só serão responsabilizados aqueles que os militares elegerem como instrumentos para gerar, por contraste, a isenção da instituição. Se é que isso vai acontecer. Não comprometer a cadeia de comando é uma prática secular no Brasil. Fizeram isso com a tortura.

*E como se responsabiliza a instituição como um todo?* Fazendo como a Argentina, que processou toda a cúpula? Exatamente. A cúpula e a cadeia de comando e todos aqueles que participaram efetivamente da ação. No livro do general Villas Bôas, ele revela que os militares se assustaram com o que ocorria na Argentina, e que isso modulou sua relação com os civis. Eles montaram uma rede de proteção legal, informacional e ideológica contra esse movimento. E isso tinha a ver com não deixar iniciativas como a da Comissão Nacional da Verdade chegarem às últimas consequências. De fato, não chegaram.

RAIO-X | PIERO LEIRNER, 54

É professor titular de antropologia da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e pesquisador das Forças Armadas há mais de 30 anos. É autor de "O Brasil no Espectro da Guerra Híbrida" (Alameda Editorial, 2020) e coautor, com Celso Castro, de "Antropologia dos Militares" (FGV, 2009), entre outros.

ANEXOS






quinta-feira, 3 de novembro de 2022

GALINHAS VERDES BOLSONARISTAS * Igor Mello - RJ

GALINHAS VERDES BOLSONARISTAS

O golpe de hoje marca, na minha opinião, um novo momento da estratégia de mobilização Bolsonarista, que se tornou um grande problema para democracia brasileira.
LAÇOS NAZISTAS DE BOLSONARO

1- Eu cobri muitos atos Bolsonaristas desde 2018,mas o de hoje teve aspectos inéditos. Pela primeira vez , não foi preciso nenhuma convocação (aberta ) de figuras públicas do bolsonarismo.Ninguém pautou publicamente isso.

2- A mobilização para os atos ocorreu quase exclusivamente por meio de correntes de Whatsapp e Telegram, com informações bem específicas.

3- Dezenas de milhares de pessoas foram para portas dos quartéis. E não foram só os radicais, alguns nazistas, como em SC. Tinha muita gente "normal" no Rio. O perfil estava bem distante dos atos de Copacabana : gente rica, velha e abertamente fascista.

4- Em comum, essas pessoas foram capturadas pelo sistema de comunicação fechado do bolsonarismo. Articulam App de msg,YouTube e etc. Não pode ler jornal, nem ver TV. Até a Jovem Pan tinha 'se rendido ao sistema" por demissões dessa semana.

5- Essa rede não só se vende como suficiente para o público ficar " bem informado " , como demoniza qualquer informação que venha de fora - imprensa , influencers não alinhados. TUDO. Vemos nos grupos que qualquer pensamento independente é reprimido, muitas vezes até com expulsão.

6- É um comportamento típico de seita: os participantes fazem um pacto de silêncio e são compelidos a se fechar para o mundo. Ao mesmo tempo, é CLARAMENTE ARTICULADO E COM *COMANDO CENTRAL*. Não fosse assim , as mensagens não seriam tão coerentes entre si.

7- As mensagens de convocação tinham instruções bem diretas: *NADA DE MENÇÕES A BOLSONARO*, *SÓ CHAMAR O GOLPE DE "INTERVENÇÃO FEDERAL"*, não manifestar pautas abertamente golpistas, como fechamento do STF , por exemplo.

8- As pessoas atenderam. As camisas do " mito" sumiram , os ataques ao STF baixaram o tom e o canto "INTERVENÇÃO FEDERAL" era constante. Não houve ênfase em ataques à imprensa. Não ouvi .

9- Muitos presentes eram evangélicos, por exemplo. Gente humilde e totalmente capturadas por essa rede. Demonstram desespero porque foi vendido que a derrota de Bolsonaro era, literalmente, a Vitória do diabo. Em manifestações mulheres falam em línguas em frente ao CML-Comando Militar do Leste.

10- Como não podia entrevistar ninguém para não ser exposto, fiquei bem atento às conversas nas rodinhas. Acreditam no fechamento das igrejas, satanismo, etc. Como sabemos, isso foi dito à exaustão por pastores e padres que fizeram campanha aberta nos templos religiosos.

11- Um ambiente de total desinformação é terreno fértil . Muita gente com dificuldade de usar a internet do celular, buscavam teorias da conspiração: "eles" cortaram a internet.

12- A mobilização e coesão do movimento, não dependeu de Bolsonaro , sem falarem dele, inclusive usando a mídia tradicional. Tudo foi feito nos bastidores! Dessa vez, as pessoas cobriram ou rasparam o nome de Bolsonaro do material que levaram porque *a orientação era essa*.

13- São atos menores do que já vimos o bolsonarismo realizar? Sem dúvida, mas as pessoas realmente acreditam que vão conseguir um golpe de Estado. Há até a crença, com base nas correntes, que se a mobilização durar 72 horas haverá respaldo legal para o exército agir . O comando passa essa ilusão.

14-Surgiu no wathsapp um boato que Bolsonaro havia decretado a tal ' intervenção federal". As pessoas ficaram eufóricas . Arrisco dizer que com o objetivo de reverter a desmobilização causada pelo temporal que caía nessa hora. Muita gente estava saindo.

15- Como disputar a arena democrática com quem está completamente apartado dela? Não sei a resposta, mas vi gente chorar festejando um golpe que não passava de ficção.

Esse é o desafio que precisamos enfrentar.

Igor Mello - jornalista/RJ
MAIS GALINHAS VERDES BOLSONARISTAS
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domingo, 9 de outubro de 2022

TODOS CONTRA O ASSALTO À EDUCAÇÃO * Rodrigo Durão Coelho/Brasil de Fato

TODOS CONTRA O ASSALTO À EDUCAÇÃO
Assembleia da UFBA

Estudantes anunciam mobilizações nacionais contra cortes nas universidades para os dias 10 e 18
Governo Bolsonaro bloqueia R$ 2,4 bilhões; medida pode inviabilizar instituições 

Milhões foram as ruas em todo o país em 2019 em defesa da educação atacada por Bolsonaro. O mesmo deve se repetir em 18 de outubro - Paulo Pinto/PT

Associações estudantis convocaram atos unificados para os dias 10 e 18 de outubro contra os cortes anunciados pelo governo Bolsonaro na Educação. Participam da iniciativa a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

O novo bloqueio de mais de R$ 1 bilhão afeta o ensino superior a ponto das universidades públicas correrem risco de não ter dinheiro para pagar funcionários e custos de operação.

Com os novos contingencionamentos (bloqueio temporário de verba até que o governo decida se o corte será ou não definitivo), a Educação já perdeu R$ 2,4 bi.

Além dos atos nacionais, devem ocorrer plenárias em universidades e nos institutos federais.

A presidente da UNE, Bruna Brelaz, fez um chamado aos estudantes para que participem das plenárias a partir do dia 10, afirmando que o presidente que busca a reeleição "está tirando dinheiro da educação para sua campanha fracassada".

"Vamos organizar o maior movimento nas universidades e nas ruas e nas urnas. Dia 30 vamos colocar Bolsonaro no lixo da história."
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MAIS ASSALTO AOS COFRES DA EDUCAÇÃO
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sábado, 6 de agosto de 2022

BAIXAR A GUARDA JAMAIS: FORA BOLSONARO * Reinaldo Azevedo / SP

 BAIXAR A GUARDA JAMAIS: FORA BOLSONARO

BOLSONARO ANUNCIA TRAPAÇA PARA SIMULAR PARTICIPAÇÃO MILITAR EM ATO GOLPISTA


Reinaldo Azevedo / SP


Justamente quando pretende arreganhar os dentes, no que seria uma demonstração inequívoca de poder, é que Jair Bolsonaro, o grande farsante da República, evidencia o seu isolamento — que é crescente também no meio militar. Atenção: ele continua a ser, sim, um elemento perverso e perigoso para a democracia. Por isso a Carta em defesa do estado de direito, que já reúne mais de 500 mil assinaturas, é tão importante. Mas por que afirmo que evidencia fraqueza ao pretender demonstrar robustez? Vamos ver. 


Jair 171:22 – Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará. E conhecerão a verdade daqui a 100 anos


Neste sábado, ele participou de um evento político em São Paulo, no Expo Center Norte, que juntou duas convenções partidárias: a Nacional, do Republicanos, e a estadual, do PTB. Assim, somaram-se ao presidente, no mesmo palanque, os cariocas Tarcísio de Freitas e Eduardo Cunha. Um será candidato ao governo do Estado pelo primeiro partido, e o outro, a deputado federal pelo segundo. Na presença de Cunha, o "Mito" teve a ousadia de falar em combate à corrupção... Nota à margem: políticos do Brasil, atenção! Quando o eleitorado do Estado em que nasceram e viveram não lhes der bola, tentem enganar os paulistas. Quem sabe... Vamos à farsa mais recente.


Num discurso em que voltou a contar mentiras sobre a atuação do STF na pandemia, o presidente anunciou que estará presente ao desfile militar do 7 de Setembro em Brasília. É a tradição. Aí, então, ele se referiu ao Rio nos seguintes termos: "Nós queremos, pela primeira vez, inovar no Rio de Janeiro. Sei que vocês queriam [que fosse] aqui [em São Paulo], mas nós queremos inovar no Rio de Janeiro. Às 16 horas do dia 7 de Setembro, pela primeira vez, as nossas Forças Armadas e as nossas irmãs Forças Auxiliares [PM e Corpo de Bombeiros] estarão desfilando na Praia de Copacabana, ao lado de nosso povo, mais do que querer, tem o direito e exige paz, democracia, transparência e liberdade". 


VAMOS ENTENDER A PATUSCADA 


O desfile militar de 7 de Setembro, no Rio, sempre se dá no Centro da cidade, na Avenida Presidente Vargas. Bolsonaro é, segundo a Constituição, comandante supremo das Forças Armadas. Ele pode determinar que o ato aconteça em outro lugar? Pode. 

Segundo diz, está transferindo o evento justamente para Copacabana, mesmo lugar em que deve ocorrer a manifestação golpista da sua turma. Entenderam a jogada? Como ele já percebeu que sua tentativa de atropelar o processo eleitoral ou de ignorar o resultado das urnas está ecoando cada vez menos entre os militares, estão está forçando a amizade: quer mudar o local do desfile para simular uma adesão ao golpismo que hoje é inexistente. 


O bufão está armando uma cena. Seus partidários atacarão o STF e o sistema eleitoral, muito especialmente se as pesquisas continuarem a indicar a possível vitória de Lula, e o desfile dos fardados estaria a evidenciar, então, a adesão dos quartéis à intervenção armada em nome, como é mesmo?, de "paz, democracia, transparência e liberdade". 


Observem que, sem querer, ele acaba denunciando que tentou armar o circo em São Paulo. Mas, tudo indica, encontrou resistência. No Estado, as tais "forças auxiliares" (PM e bombeiros) estão subordinadas à Secretaria de Segurança Pública, que tem como titular o general da reserva João Camilo Pires de Campos, que não pertence ao círculo bolsonariano. Uma das estrelas do evento deste sábado foi, obviamente, Tarcísio de Freitas, que disputa os votos da direita no Estado com Rodrigo Garcia, candidato à reeleição. 


GOLPES NO GOLPISMO 

O golpismo, com as vênias aos que, a exemplo deste escriba, repudiam joguinhos de palavras, andou sofrendo alguns golpes. 


Um dos maiores é a adesão maciça de cidadãos dos mais diversos setores à "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito", que já reúne mais de 500 mil signatários. Os indivíduos sem crachá são a sua força principal, mas o fato de reunir praticamente a totalidade da consciência jurídica do país, além de pesos-pesados do empresariado, intelectuais, jornalistas e artistas, dá uma dimensão da abrangência do apelo em favor do respeito às regras do jogo. O texto tem a grande virtude de evitar a politização barata e de pregar o respeito à Constituição. Quem está na contramão? 


Há mais. A reunião que Bolsonaro promoveu com embaixadores estrangeiros para atacar o sistema eleitoral no Brasil provocou repulsa no alto oficialato. Há um comportamento que, para essa turma, é anátema: políticos que atacam o próprio país em solo estrangeiro ou a uma audiência, como foi o caso, internacional. "Inaceitável" foi o adjetivo mais ameno. 


PODEMOS RELAXAR? 


Não, não podemos relaxar. Mais do que nunca, agora sim, "o preço da liberdade é a eterna vigilância". O isolamento de Bolsonaro em sua sanha golpista só existe porque há mobilização; porque os que estamos empenhados na defesa da democracia fazemos chegar a todo mundo e a todo o mundo as patranhas golpistas do senhor presidente da República. 


Justamente porque não conta com a adesão espontânea — que seria, obviamente, ilegal — à manifestação golpista, Bolsonaro tenta armar a cena, empurrando os militares para participar, de modo forçado, de sua pantomima. 


Estamos diante de mais um crime de responsabilidade, segundo define a Lei 1.079, passível de impeachment. Mas, sabemos, isso dependeria da vontade de Arthur Lira. De resto, não há tempo para tanto. Se realmente criar a trapaça para as Forças Armadas participarem de um ato golpista, o presidente também comete crime comum. Bolsonaro incorre nos Artigos 359-L e 359-N do Código Penal.


Crimes de responsabilidade morrem junto com o fim do exercício do cargo. Os comuns sobrevivem, e Bolsonaro poder ser responsabilizado por eles posteriormente. É por isso que alguns pistoleiros já falam na criação do senador vitalício... 


O anúncio de Bolsonaro, reitero, evidencia seu isolamento. Pessoas com o seu temperamento e com o seu perfil são ainda mais perigosas quando acuadas. 


Não baixemos a guarda jamais.


Comparsas somente não se entendem durante a partilha do produto do roubo ou na disputa pelo tráfico de armas e de drogas.

Estudos revelam que 1 em cada 3 bolsonaristas é tão imbecil quanto os outros 2. 

PILOTIS PELA DEMOCRACIA


Em maio de 1977, os Pilotis da PUC-Rio se tornaram marco de uma importante inflexão na luta pelo reestabelecimento das liberdades democráticas. Com o movimento estudantil à frente, mais de sete mil pessoas ali se reuniram e se manifestaram, desafiando abertamente a repressão. Eram estudantes da PUC e de outras universidades, professores, funcionários, líderes sindicais, familiares de presos, desaparecidos e exilados políticos, além de representantes de diversos segmentos e organizações da sociedade civil. Entre vozes e pautas diversas, sobressaiu a convicção de que ali, no espaço da universidade, se ensaiava uma retomada democrática que haveria de se irradiar para além de seus muros, somando-se aos muitos outros atos e movimentos que se avolumavam pela cidade e pelo país.


Quarenta e cinco anos depois, a memória desses movimentos ressoa no ato que a Associação dos Docentes da PUC-Rio agora convoca, e que novamente reúne estudantes, funcionários e amplos setores da sociedade civil, representados pelas mais de vinte entidades e organizações que participarão do evento. Às 11 horas do dia 11 de agosto de 2022, novamente nos Pilotis da PUC-Rio, leremos a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito. O momento já não é o de reconquistar a democracia, mas de protegê-la – agora, é preciso reestabelecer as condições e o espaço do diálogo e da concertação, de uma política que não tolera o autoritarismo e jamais autoriza a violência. As pautas e vozes do nosso tempo são ainda mais plurais do que eram em 1977, mas a ampla adesão a esse movimento – que novamente toma o país todo – dá mostras de que é preciso mais uma vez gritar em uníssono: Estado Democrático de Direito sempre! 


Associações participantes:

ABI - Associação Brasileira de Imprensa

SindCT - Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial

ASFOC SN - Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz

ASSIBGE - Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE

VIDA & JUSTIÇA - Associação Nacional Vida & Justiça Em Defesa E Apoio Às Vitimas Da Covid 19 - Seccional RJ

FUP - Federação Única dos Petroleiros

IAB NACIONAL – Instituto de Advogados Brasileiros

ALUMNI FND - Associação dos Antigos Alunos de Direito da UFRJ

SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

Observatório da Democracia

CEBES – Centro Brasileiro de Estudos da Saúde

ABMMD RJ . Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia

DCE – PUC-Rio – RAUL AMARO

AFPUC – Associação de Funcionários PUC-Rio

MST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra

AJD – Associação Juízes para a Democracia

SENGE-RJ – Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro

PPGCI do IBCT/UFRJ – Instituto Brasileiro de Informação, Ciência e Tecnologia

ARCA - Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável

Fonacate - Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado

ADUR-RJ S.SIND – Associação dos Docentes da Universidade Rural

FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio-Ambiente e o Desenvolvimento

Coletivo Nuvem Negra 

Coletivo Bastardos da PUC-Rio

Coletivo LGBTQIA+ PUC-Rio 

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quinta-feira, 21 de julho de 2022

TODOS UNIDOS CONTRA O GOLPE FASCISTA DE BOLSONARO * Luiz Edson Fachin / Luiz Eduardo Soares . RJ

 TODOS UNIDOS CONTRA O GOLPE

FASCISTA DE BOLSONARO


O golpe foi anunciado, hoje, oficialmente, e para o mundo. A situação nunca foi tão grave. Nos EUA, Trump anunciou, antecipadamente, que não aceitaria o resultado das eleições (se per vcdesse). Bolsonaro acaba de declarar que, se a legislação eleitoral em vigor for mantida, não haverá eleições. Falou na primeira pessoa do plural, se referindo às Forças Armadas. Essa declaração de guerra ao TSE e à Lei, à Constituição, ocorreu dentro do Palácio, com transmissão oficial ao vivo, diante dos Embaixadores convocados. Até agora, os presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo e do TSE, além do PGR, permanecem calados. Se as instituições estivessem funcionando, Bolsonaro teria de ser deposto e preso. Isso não vai acontecer, o que demonstra que nós já não vivemos sob o Estado democrático de direito. Se a sociedade estivesse mobilizada e plenamente consciente do que está acontecendo, amanhã haveria greve geral e milhões de pessoas tomariam as ruas de todo o país. Não é o caso, desafortunadamente. Então, só nos resta mobilizar o que for possível, reunir a oposição e as organizações da sociedade civil. Todas elas. As universidades têm de parar. Quem puder parar, tem de parar. Agora. Nem mais um passo atrás ou o triunfo do golpe, já iminente, será certo e irreversível.


Luiz  Eduardo Soares . RJ

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*Leia na íntegra a resposta de Fachin a Bolsonaro

após o evento com embaixadores*


Saúdo a todas e todos os presentes. Cumprimento a nobre classe da advocacia paranaense pelo lançamento de campanha de enfrentamento à desinformação, combate de imenso relevo na preservação da democracia. Trata-se de propiciar o acesso a informações corretas e, consequentemente, do alcance da verdade no debate sobre as eleições vindouras, que, como sabemos, tem sido achatado por narrativas nocivas que tensionam o espaço social, projetando uma teia de rumores descabidos que buscam, sem muito disfarce, diluir a República.


Vivemos um tempo intrincado, marcado pela naturalização do abuso da linguagem e pela falta de compromisso cívico, em que se deturpam, sistematicamente, fatos consolidados, semeando a antidemocracia, pretensamente justificada por um estado de coisas inventado, ancorado em pseudorrepresentações de elementos que afrontam, a toda evidência, a seriedade do sistema de justiça e a alta integridade dos pleitos nacionais.


Criam-se, nesse caminho, encenações interligadas, como está a assistir o País; são eventos órfãos de embasamento técnico e pobres em substância argumentativa, e que violam as bases históricas do contrato social da comunicação, assim como premissas manifestas da legalidade constitucional.


Essa é a manipulação: tentar sequestrar a ação comunicativa e, desse modo, a opinião pública e a estabilidade política expõem-se a riscos contínuos. Daí a relevância do lançamento da campanha para OAB Paraná.


Situa-se essa louvável iniciativa no arrostar da era da pós-verdade, na qual se atenua a reprovação social das mentiras e encetam-se cruzadas ficcionais que dificultam a paz, promovendo a intolerância e corroendo os consensos. Dentro dessa conjuntura, a harmonia social oscila com o recuo das virtudes.


Peço licença para dizer, sem meias palavras:


– A JE está preparada e conduzirá a Eleição de 2022 de forma limpa e transparentes. Como vem fazendo nos últimos 90 anos. E nos últimos 26 anos de forma eletrônica para votação.


– Há um inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade importante dentro de um país democrático, e é muito grave a acusação de fraude (má fé) a uma instituição, mais uma vez, sem apresentar provas.


– As entidades representativas como a OAB e a própria sociedade civil precisam fazer sua parte na garantia de que a democracia seja preservada. É importante a sociedade civil e o cidadão entenderem que esse tipo de desinformação, como a de hoje, pode continuar, uma vez que ao negacionismo não interessa as provas incontestes e os fatos. Portanto, precisamos nos unir e não aceitar sem questionarmos a razão de tanto ataque.


Sempre estivemos abertos ao diálogo, nenhum ataque pessoal ou à instituição foi “contra-atacado”, sempre houve a condução disciplinada e educadora com intuito de informar ao eleitorado a respeito do processo eleitoral e a função e capacidade do TSE e justiça eleitoral como um todo, sua segurança, transparência e eficácia.


Porém, neste momento, mais uma vez a Justiça Eleitoral e seus representantes máximos, são atacados com acusações de fraude, ou seja, uso de má fé.


Ainda mais grave, é o envolvimento da política internacional e também das Forças Armadas, cujo relevante papel constitucional a ninguém cabe negar como instituições nacionais, regulares e permanentes do Estado, e não de um governo.


É hora de dizer basta.


Em primeiro lugar, toca preservar o Estado de Direito, com a consciência de que apenas a lei pode salvaguardar as situações suscetíveis de colocarem em risco direitos fundamentais. Toca observar os sinais de alerta, conservar a independência dos poderes, abolir a violência antiplural, resgatar a primazia do comportamento tolerante no espaço cívico.


Em segundo lugar, cumpre agir contra a desinformação, aumentar a resiliência contra o engano, em ordem a preservar a liberdade – a verdadeira liberdade – e contra a tentação discursiva das mentiras simples. Cumpre reaver a normalidade das campanhas eleitorais, que, sob a perspectiva democrática, existem não como janelas para ataques sucessivos, mas como espaços para que os competidores ofereçam, em igualdade de condições, informações verdadeiras e propostas plausíveis para os dilemas coletivos.


Também assim, cabe preservar conquistas civilizatórias, mantendo-se o povo livre e consciente frente à dominação outrora imposta por supostos líderes que, em momentos infaustos, apagaram memórias e usaram da força para usurpar o poder, fazendo-se imunes ao julgamento coletivo, negando a natureza soberana da cidadania.


Em meio a um debate desvirtuado e a um clima comunicativo nitidamente adoecido, é preciso recusar a cólera, promover diálogos racionais e ponderados, focar nos verdadeiros problemas. O processo eletrônico de votação é seguro e transparente, as eleições brasileiras permitem, de fato, a circulação do poder em consonância com a autêntica vontade popular.


Nesta data agraciada, a OAB Paraná e o Tribunal Superior Eleitoral irmanam-se em uma missão deveras importantes para a cena brasileira. Iluminar os fatos. Garantir o acesso a informações adequadas. Promover a paz, a tolerância e a democracia, em prol do direito de escolha das brasileiras e dos brasileiros.


Muito obrigado pela vossa atenção.

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