COLOCAR O FGTS COMO GARANTIA DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO É MAIS UMA GARFADA DOS BANCOS NO BOLSO DO TRABALHADOR * OCAC.SP

COLOCAR O FGTS COMO GARANTIA DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO É MAIS UMA GARFADA DOS BANCOS NO BOLSO DO TRABALHADOR

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) foi criado em 1966, em plena ditadura militar. À época, o FGTS representou um ataque aos trabalhadores, pois substituiu a estabilidade no emprego após 10 anos de serviço prevista na CLT, com indenização de mais 1 mês de salário por ano trabalhado para demissão imotivada. Inicialmente o trabalhador poderia optar por um contrato com estabilidade no emprego ou pelo regime de FGTS. Porém, quem optasse pela estabilidade era preterido no momento de ser contratado.

O projeto foi rejeitado no Congresso e só virou lei por causa de um artigo do Ato Institucional nº 2, de 1965, que caso projetos da presidência não fossem votados em 30 dias se tornavam leis automaticamente. O objetivo com o FGTS era facilitar as demissões, tornando-as mais baratas, além de aumentar a oferta de trabalhadores no mercado de trabalho para rebaixar os salários e aumentar o lucro dos patrões.

Quem o concebeu foi Roberto Campos, o então ministro do Planejamento da ditadura militar e avô de Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central, que fez a alegria dos banqueiros e rentistas com aumentos sucessivos na taxa básica de juros mesmo com inflação baixa.

Porém, com um mercado de trabalho marcado pela alta rotatividade e precariedade, o FGTS se tornou uma espécie de poupança do trabalhador que, no momento da demissão, usa-o para segurar as pontas por alguns meses enquanto não arruma outro emprego.

Com a justificativa de incentivar o consumo, o governo editou Medida Provisória 1.292, que o trabalhador pode usar até 10% do seu saldo no FGTS como garantia no empréstimo consignado. 

A proposta parece boa, mas tem vários problemas.

O primeiro é a falsa ideia nela embutida de que as altas taxas de juros se devem ao grande risco de inadimplência. Em outras palavras: como o povo seria um caloteiro contumaz, os bancos precisariam de garantias para não tomar calote. Porém, é justamente por ter a garantia absoluta de que vai receber o valor emprestado sem qualquer risco, que permite ao banco cobrar juros extorsivos. Algumas simulações já feitas dão conta de que alguns bancos podem cobrar até 5% ao mês de juros. Já o FGTS rende 3% ao ano e a inflação em 2024 foi de 4,83%.

O segundo é que se no momento da demissão o saldo do FGTS do trabalhador for menor do que o valor que ele ainda deve, o saldo devedor será carregado para o próximo emprego, o que torna o trabalhador escravo de uma dívida.

Outro problema é que colocar o FGTS como garantia à inadimplência, com o banco podendo inclusive pegar o total da multa de 40%, trará mais dificuldades ao trabalhador quando ele ficar desempregado. E, por fim, essa medida pode não incentivar o consumo, mas ser usada como uma contratação de dívida nova para pagar dívidas antigas, já que 41,51% da população adulta está inadimplente.

Com essa proposta, o governo contorna mais uma vez o necessário enfrentamento de mudanças estruturais na economia. Por um lado, ela pode representar um alívio imediato a uma classe trabalhadora endividada e com salários arrochados. Por outro, abre mais um espaço para o capital financeiro avançar sobre o controle e apropriação de fundos públicos. Para termos uma ideia, os ativos do FGTS, em 2023, totalizaram a impressionante soma de R$ 704,30 bilhões, o que faz crescer a cobiça do capital financeiro por se apropriar desse dinheiro.

No plano imediato, não há saída para o governo tirar os trabalhadores do sufoco, se não for romper com o projeto do rentismo, que quer acabar com as políticas públicas universais e colocar toda a massa trabalhadora na perene condição de endividados.

ORGANIZAÇÃO COMUNISTA ARMA DA CRÍTICA

OCAC

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OU DETONAM CAMPOS NETO OU ELE EXPLODE O PAÍS * Crispiniano Neto/RN

OU DETONAM CAMPOS NETO

 OU ELE EXPLODE O PAÍS

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"Erro contábil" de R$ 1 trilhão pode tirar Campos Neto do BC

Processo de 2019 aberto no Tribunal de Contas da União aponta rombo trilionário e é estudado pelo governo como a possível brecha para ganhar disputa sobre queda da Selic

Já é de conhecimento público a insatisfação do Governo Lula com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em relação à manutenção da Selic em 13,75%, anunciada na última quinta-feira (22). Dessa vez, aliados de Lula (PT) no Congresso Nacional estudam a possibilidade de utilizar um processo aberto em 2019 no Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta um “erro contábil” de R$ 1 trilhão, como a brecha para retirar o presidente da autarquia.

O processo apura as inconsistências apontadas, à época, pela Controladoria-Geral da União (CGU). O rombo trilionário se refere ao balanço do BC naquele mesmo ano. Para os auditores do TCU que avaliaram os dados advindos da ação, a documentação analisada não refletia a situação patrimonial, o resultado financeiro e nem o fluxo de caixa do BC, conforme relatório publicado.

A explicação dos auditores foi dada ao ministro Jonathan de Jesus, do TCU, que também é deputado federal pelo Republicanos. Jesus ficou com a relatoria do processo após o antigo relator, ministro Bruno Dantas, passar a presidir o tribunal, o que o obrigou a deixar as relatorias que exercia. Logo que assumiu o caso, o novo relator solicitou uma série de documentos que agora estão passando por análise.

De acordo com os aliados do Governo Lula, se o BC for condenado em plenário no TCU, uma brecha poderia ser aberta para que o Senado abrisse um processo de cassação de Campos Neto. A possibilidade existe, e a defesa do presidente do Copom (Comitê de Política Monetária; que estipula das taxas de juros) do BC está trabalhando para evitar a abertura da brecha.

“O caso se trata de uma mera divergência de interpretação entre o BC e a CGU sobre a forma de divulgação do fluxo de caixa em moeda local ou a segregação entre circulante e não circulante”, diz nota do BC à imprensa que antecipa o argumento da defesa.

Governo Lula x Banco Central

Após o bolsonarista Roberto Campos Neto, alçado pelo ex-presidente à Presidência do Banco Central, declarar guerra ao governo com a manutenção da taxa Selic em 13,75%, Lula voltou a criticar a política monetária da instituição e mirou o economista, convocando a sociedade brasileira a entrar na "briga" para baixar os juros.

“Quem está brigando com a taxa de juros é a sociedade brasileira, não o governo, porque é irracional o que está acontecendo hoje no Brasil. 72% da população brasileira está endividada. Não há crédito. Eu tenho cobrado dos Senadores que colocaram esse cidadão no Banco Central”, disse Lula em Roma na manhã da última quinta-feira (22), antes de embarcar para a França, onde encontrará o presidente Emmanuel Macron.

A manutenção dos juros escorchantes causou indignação no governo e entre empresários do setor produtivo, que acreditam que Campos Neto busca forçar uma crise, provocando sua demissão, para prejudicar a política econômica de Lula.

A consternação foi maior por causa dos números apresentados pela Economia, com inflação em queda e crescimento do PIB acima das previsões dos agentes do sistema financeiro ouvidos pelo próprio Banco Central no boletim semanal Focus, que já projeta um crescimento do país acima de 2% em 2023.

Em sua fala, Lula citou que está falando com senadores. O único caminho para exoneração de Campos Neto passa, necessariamente, pelo Senado, caso o governo peça a demissão por “comprovado e recorrente desempenho insuficiente” do presidente do BC na condução da Política Monetária.

Para isso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) precisa buscar aval da Presidência da República para a exoneração, que precisa ser aprovada por 41 dos senadores. Principal articuladora de uma queda de Campos Neto, Gleisi Hoffmann classificou como sabotagem a manutenção dos juros em 13,75%.

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AUDITORIA CIDADÃ

GOVERNO NÃO FAZ AUDITORIA DA DÍVIDA COM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE? FICA NA MÃO DO CAMPOS NETO. - Auditoria Cidadã da Dívida

TODOS ÀS RUAS CONTRA OS UROS EXTORCIVOS * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

TODOS ÀS RUAS CONTRA OS UROS EXTORCIVOS

Texto: CUT

A CUT, as demais centrais sindicais Força Sindical, CTB, UGT, CSB ,NCST, CSP Conlutas, Intersindical, A Pública e os movimentos Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular vão realizar atos em todo o país na próxima terça-feira, dia 21, para reivindicar a queda da taxa básica de juros (Selic) praticada pelo Banco Central (BC), que atualmente está em 13,75% ao ano, e a democratização do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF).

Os sindicalistas e os representantes dos movimentos populares entendem que a alta taxa de juros paralisa a economia e impede o país de crescer e gerar emprego decente, distribuir renda e facilitar o acesso ao crédito. Entendem ainda que o CARF precisa ser democratizado, ter participação popular para reduzir sonegação de empresas e aplicar os recursos em investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e programas sociais, como o Bolsa Família.

Para ajudar na luta pelo aquecimento da economia brasileira, com investimentos que melhorem a vida da classe trabalhadora de toda a sociedade, o presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, convoca os trabalhadores e trabalhadoras, integrantes dos movimentos sindicais, sociais e populares a participarem dos atos do dia 21. Essa luta é prioritária para o país, disse o dirigente.

Menos juros é mais investimento, mais emprego, mais saúde, mais educação. Menos juros é melhoria na vida dos brasileiros. Participe, pois discutir a economia do nosso país é importante para o trabalhador. manifeste-se também!

A adesão aos atos é uma forma de defender o crescimento econômico e a geração de empregos, acrescenta a vice-presidente da CUT Nacional, Juvandia Moreira.

“A necessidade da queda dos juros exorbitantes de 13,75% ao ano do Banco Central é para que a economia do país volte a crescer, já que, quem tem condições de investir em novas empresas e na geração de empregos, na maioria das vezes, prefere deixar o dinheiro aplicado, rendendo 8% ao mês, que é o rendimento após o desconto do índice da inflação do período”, diz.

Para os mais ricos é mais lucrativo deixar o dinheiro aplicado no banco do que abrir um negócio. Já quem emprega e precisa de dinheiro para investir e diversificar seus negócios não consegue pagar empréstimos com essa taxa de juros. Recentemente o professor da PUC-SP e economista Ladislau Dowbor, explicou que a taxa de juros alta só favorece os mais ricos que são apenas 1% da população brasileira.

Democratização do CARF

O CARF é um órgão composto por representantes do governo, empresariado e trabalhadores, que julga os processos administrativos referentes a impostos, tributos e contribuições, inclusive da área aduaneira (importação e exportação) sonegados pelos patrões.

Até 2020, em caso de empate em algum julgamento, havia o chamado “voto de qualidade”, proferido por conselheiros representantes da Fazenda Nacional, na qualidade de presidentes das Turmas e das Câmaras de Recursos Fiscais.

A partir de 2020, a lei mudou e, em caso de empate, ganha o contribuinte. Ou seja, na maioria dos casos os empresários, devedores, ganham a disputa.

A mudança na lei foi ótima para as empresas autuadas pelos órgãos responsáveis porque, ao entrar com recursos no CARF, órgão que decide se elas devem ou não e quanto terão de pagar, na maioria das vezes, obtêm decisões favoráveis. Isso é bom para as empresas, mas extrmamente prejudicial para os interesses da sociedade.

Com as decisões favoráveis, as empresas conseguiram sonegar mais de um trilhão de reais. Com esse dinheiro, o governo poderia construir mais de dez mil hospitais de ponta; ou mais de duzentas mil escolas; ou financiar projetos como o Bolsa Família por mais de 70 anos.

De acordo com Juvandia, os trabalhadores têm apenas quatro representantes em duas comissões entre os 160 membros do CARF, composto também por representantes da Receita Federal e empresários

Como os empresários têm maioria dos assentos, eles advogam em causa própria, impedindo a recuperação de um trilhão de reais em dívidas, de apenas 126 empresas. Os nomes desses devedores não são divulgados pelo governo.

“Apenas metade deste valor, R$ 600 bilhões, daria para pagar 10 anos de Bolsa Família e construir milhares de escolas e hospitais”, diz a dirigente da CUT Nacional.

São empresas que têm grandes escritórios de advocacia e recorrem do pagamento dos tributos; não é o povo que deve impostos- Juvandia Moreira

Ela entende que se o CARF tivesse mais representatividade de trabalhadores, os grandes devedores de imposto de renda teriam de pagar suas dívidas, cujos valores bilionários seriam investidos no bem-estar da população brasileira.

“É por isso que queremos a democratização do CARF, com mais trabalhadores tendo representatividade. Empresários sendo os responsáveis pelo julgamento de ações judiciais sobre tributos é colocar a raposa para cuidar do galinheiro”, diz Juvandia.

Saída de Campos Neto da presidência do BC

A queda da taxa de juros do Banco Central terá como consequência a saída do presidente do banco, Roberto Campos Neto, aliado de Bolsonaro. Hoje o BC tem autonomia e é independente e por isso o governo federal não tem ingerência sobre as decisões tomadas pela direção do banco.

“A saída de Campos Neto é necessária porque ele conspira contra o crescimento econômico e contra o povo. Ele está jogando o país na recessão com uma política econômica que saiu derrotada das urnas nas últimas eleições. O certo é ele sair pois não age de acordo com a vontade do povo brasileiro que disse não a um projeto neoliberal econômico”, finaliza Juvandia.

Confira onde serão os atos do dia 21 (Atualizado em 17/03)

Os atos serão em frente às sedes do Banco Central. Nas cidades onde não há sede do BC, serão realizados atos em locais de grande movimento.Belém/PA: Boulevard Castilhos França, 708 – Campina, às 9 horas.

Belo Horizonte/MG: Praça Sete, às 11 horas.

Brasília/DF: Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Edifício Sede do BC, às 12h30.

Curitiba/PR Av. Cândido de Abreu, 344 – Centro Cívico, às 11 horas.

Fortaleza/CE: Av. Heráclito Graça, 273 – Centro, às 9h30 horas.

Porto Alegre/RS: Rua 7 de Setembro, 586 – Centro, às 12 horas.

Rio de Janeiro/RJ: Av. Presidente Vargas, 730 – Centro, às 17 horas.

Recife/PE: Rua da Aurora, 1259 – Santo Amaro, às 9 horas.

Salvador/BA: 1ª avenida, 160 – Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 9 horas.

São Paulo/SP: Av. Paulista, 1804 – Bela Vista, a partir das 10 horas.

O BRASIL QUE O DEMENTE VAI DEIXAR * Ernesto Germano Parés / RJ

O BRASIL QUE O DEMENTE VAI DEIXAR

(Ernesto Germano Parés – RJ

no Informativo Semanal 959)(1).

O rendimento real habitual do trabalhador caiu 8,8% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Com isso, o valor passou de R$ 2.752 em fevereiro de 2021 para R$ 2.511 um ano depois, o menor já registrado em um trimestre encerrado em fevereiro desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A massa de rendimento ficou estável na comparação com o trimestre encerrado em novembro. Ela foi estimada em R$ 234,1 bilhões. A pesquisa também mostrou que a taxa de desemprego atingiu 11,2% no período e o número de desempregados chega a 12 milhões de pessoas.

A taxa de informalidade foi de 40,2% da população ocupada, ou 38,3 milhões de trabalhadores informais. No trimestre anterior, a taxa havia sido de 40,6% e, no mesmo trimestre do ano anterior, 39,1%. “A força de trabalho tem se recuperado a um ritmo mais lento se comparada a ocupação, em relação ao nível pré-pandemia”, ressalta análise do Banco Original.

(2).

Lucros e juros ganharam espaço no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro nos últimos dois anos, período em que a crise econômica derrubou os salários dos 95 milhões de trabalhadores do país.

Segundo o jornal O Globo, a fatia de rendimentos do trabalho correspondia a 35,4% do PIB em fevereiro de 2020, antes da pandemia. No auge do registro de casos de Covid-19, em abril de 2021, o percentual caiu para 30,2%.

O motivo central do arrocho, diz o jornal, seria a pandemia, mas não é bem isso, afirma a técnica da subseção do Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino, que reconhece: “A pandemia, de fato, provocou um grande impacto negativo no mercado de trabalho, mas no período de reabertura da economia a regra para novas contratações tem sido aprofundar a precarização e informalidade e reduzir salários, facilitadas pela falta de uma ação governamental que procurasse resolver esses problemas”.

“A queda dos rendimentos do trabalho é anterior à pandemia, começou com a retirada de direitos dos trabalhadores em 2017”, diz a técnica se referindo a reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que acabou com mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Dos 119 reajustes com data-base em fevereiro analisados pelo Dieese, 60,5% ficaram abaixo da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC do IBGE. Esse dado, somado à alta rotatividade, tem achatado os salários, explica Adriana Marcolino.

Segundo a pesquisa do Globo, de março de 2020, até dezembro do ano passado, mais 6,5 milhões de trabalhadores engrossaram o grupo que ganha até um salário mínimo. “O que reforça que o problema não começou com a pandemia, foi aprofundado por ela”, afirma Adriana Marcolino.

(3).

A parcela de famílias com dívidas, em atraso ou não, no país atingiu 77,5% em março deste ano. Essa é a maior proporção de endividados desde o início da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), em 2010, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em fevereiro, o percentual era de 76,6%. Já em março do ano passado, a taxa era de 67,3%, de acordo com a Peic.

O percentual de inadimplentes, ou seja, famílias com contas ou dívidas em atraso, chegou a 27,8%, o segundo maior percentual da pesquisa, ficando abaixo apenas daquele registrado no primeiro mês da Peic, em janeiro de 2010 (29,1%). Em fevereiro, taxa ficou em 27% e em março de 2021, 24,4%. Já as famílias que não terão condição de pagar suas dívidas e contas em atraso somam 10,8%, acima dos percentuais de fevereiro deste ano e de março do ano passado (ambos 10,5%).

O cartão de crédito responde por 87% dos motivos de endividamento no país, seguido pelos carnês (18,7%), financiamento de carro (11,2%), crédito pessoal (9,4%) e financiamento de casa (8,6%).

Um novo dado da pesquisa apontou que as cinco principais despesas mais comuns entre os consumidores são, nessa ordem: cartão de crédito, contas de serviços básicos como água e luz, contas de TV a cabo, internet e telefone fixo, contas de telefone celular e cartão de loja. Cada consumidor possui, em média, o mínimo de quatro despesas fixas entre seus compromissos financeiros no mês. Sete em cada 10(72%) dos consumidores apontaram, na comparação com o ano de 2020, que o poder de compra diminuiu. E entre as despesas que mais pesaram no bolso foram: alimentação (mercado), combustível, gás, luz e água, nessa ordem.

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