SER MILITANTE DOS DIREITOS HUMANOS * Carlos Eduardo Pestana Magalhães / SP

SER MILITANTE DOS DIREITOS HUMANOS

 Carlos Eduardo Pestana Magalhães - SP

Sou esquerda independente, não tenho partido, não acredito em nenhum partido político da esquerda, de como estão organizados e "preparados". Mas, é apenas uma opinião, nada demais. No passado fui do PT, ajudei como outros milhares na organização, mas foi no sindicalismo onde mais e melhor atuei, ajudando na criação e fortalecimento da CUT. Tive problemas com o PT e com a CUT, divergências internas que acabaram com a democracia interna que existia tanto no PT, quanto na CUT. Por isso acabei sendo "saído" dos dois. Virei massa de manobra consciente nas lutas e nas eleições que vieram.

Há muito tempo que sou apenas ativista dos direitos humanos. Sou militante e membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, criada pelo Dom Paulo Evaristo Arns em 1972 (sou ateu convicto), sou membro do Grupo Tortura Nunca Mais - SP e também participo do Conselho da Comunidade de São Paulo para assuntos relativos aos presídios na comarca da cidade. Não quero ter mais nenhum fundamentalismo partidário, fazer parte de qualquer partido, é impossível conciliar interesses partidários com a atuação no campo dos direitos humanos.

Não existe no planeta nenhum regime político, Estado, país, seja da esquerda ou não, onde os direitos humanos não sejam desrespeitados. Em todos os lugares do globo, os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada no dia 10 de dezembro de 1948, são sistematicamente desrespeitados. Não importa que tipo de governo, que partido, qual organização, os direitos humanos são estuprados de todas as formas e maneiras.

Quem milita nessa área sabe que não há como conciliar a vida partidária com o ativismo. Nos DH não se disputa poder, nenhum tipo, a luta é outra. Se a declaração universal fosse respeitada, já seria uma revolução. Acredito, porque tenho visto na minha vida, como que a militância partidária, face a necessidade fundamentalista do partido, impede que estas realidades de desrespeitos aos DH não aconteçam. E pior! Em alguns casos, são até justificadas.

O torturador ustra deveria morrer? Se eu pudesse e tivesse a chance de matá-lo com minhas mãos, muito provavelmente o faria. Mas, não concordo em dar ao Estado, seja ele qual for, o direito de matá-lo com a pena de morte. Se o Estado tiver este direito, poderá usá-lo para qualquer um que seja considerado inimigo. A História deixa muito claro essa situação.

Se acredito na Utopia socialista, anarquista? Claro que sim, é a única salvação para a humanidade. Como chegar lá? Não sei, tenho dúvidas se as maneiras de se chegar lá são as mesmas que são usadas há séculos e não deram resultado (as razões pra isso existem aos montes, algumas bem conhecidas).

Por ter dúvidas, por ter vivido de perto experiências partidárias onde aqueles que deveriam ser seus aliados, irmãos na luta, de repente se tornaram seus inimigos apesar de usar o mesmo discurso, me afastaram dos partidos, das organizações que disputam poder. Sou militante dos direitos humanos e apenas isso...

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CENSO 2022 E OS POVOS ORIGINÁRIOS * TALITA BEDINELLI / SUMAUMA

CENSO 2022 E OS POVOS ORIGINÁRIOS

TALITA BEDINELLI / SUMAUMA

Exclusivo: governo

Bolsonaro pode

apagar milhares de

indígenas do

Censo 2022

IBGE não consegue helicópteros necessários para recensear parte das Terras Indígenas em 3 estados, entre elas a dos Yanomami, o que pode causar um apagão estatístico e dificultar políticas públicas consistentes nesta década inteira

Indígenas de 3 etnias correm o risco de serem apagados das estatísticas brasileiras no próximo Censo. Eles vivem em áreas só alcançadas por meio de helicóptero. Mas, às vésperas do encerramento da coleta de dados, as aeronaves necessárias ainda não foram contratadas, o que deve inviabilizar o trabalho dos recenseadores e prejudicar a compreensão exata de quantos indígenas vivem no país e quais as suas condições de saúde e nível de vulnerabilidade. É a violação mais recente contra os povos originários, negligenciados nos últimos 4 anos do governo Bolsonaro.

Um dos grupos atingidos é o dos Yanomami, povo cujo território (nos estados de Amazonas e Roraima) foi invadido pelo garimpo ilegal nos últimos anos. Isso levou ao aumento de doenças, da violência, da fome e, como consequência, da mortalidade. Há locais, inclusive, onde as equipes de saúde, que coletavam alguns dos dados estatísticos, foram expulsas pelos criminosos, conforme revelado por SUMAÚMA em setembro. Tanto as equipes médicas quanto as associações que trabalham na região afirmam que, por conta do cenário de violência, os números atuais já não correspondem ao cenário real. Se o Censo não for completado, o povo Yanomami sofrerá um segundo apagão estatístico. Na TI Yanomami vivem ainda os Ye’kwana, que também serão prejudicados. Outro território afetado é a Terra Indígena Wajãpi, no Amapá, área que também foi invadida por garimpeiros e caçadores ilegais. No total, a estimativa é que 15 mil indígenas deixem de ser contados, juntando as 3 etnias.

Sem os dados completos do Censo não será possível fazer uma comparação com as informações coletadas em 2010, ano das últimas estatísticas gerais do IBGE, e saber o que de fato aconteceu com essa população na última década e qual o exato impacto das atividades criminosas. Não se saberá quantos indivíduos morreram e nasceram, quantos deixaram as aldeias, o que se perdeu da riqueza cultural e se o mercúrio usado pelo garimpo e que polui os rios pode ter criado um problema de saúde pública. O questionário aplicado à população indígena tem 76 questões relacionadas a características dos domicílios, núcleo familiar, religião, deficiência, autismo, migração para estudo ou trabalho, educação, renda e mortalidade.

A falta de coleta dos dados é uma clara violação dos direitos dos povos indígenas, como reconheceu o próprio IBGE em documento a que SUMAÚMA teve acesso. “A omissão de coleta nessas localidades devido à inviabilidade de transporte implicaria em submeter os indígenas à invisibilidade estatística por mais uma década, uma vez que as áreas indígenas não compõem a amostra de pesquisas estatísticas contínuas [como a PNAD, por exemplo]”, afirmou o órgão em uma nota técnica conjunta da Diretoria de Pesquisas, Diretoria de Geociências e da Coordenação-Geral de Operações Censitárias, de 30 de novembro. “Isso implicaria em grandes obstáculos para a promoção dos direitos que compõem a espinha dorsal do Estado Social brasileiro e frustraria os objetivos constitucionais de desenvolvimento socioeconômico e de redução das desigualdades sociais”, continua o órgão. O Censo é a única pesquisa que fornece estatísticas oficiais sobre os povos indígenas brasileiros desde 1991. Segundo os dados de 2010, viviam no Brasil 896,9 mil indígenas de 305 etnias, que falam 274 idiomas diferentes.

O imbróglio na contratação dos helicópteros se arrasta desde o começo do ano. O IBGE afirma em documento ter tentado a ajuda da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que possuem contratos com empresas de táxi aéreo nessas regiões, e do Exército, que tem aeronaves e faz o patrulhamento das áreas na fronteira.

“O IBGE procurou esgotar todas as possibilidades para a obtenção de apoio logístico junto a outros órgãos que possuem a expertise necessária”, disse o órgão em um outro documento, este enviado à Advocacia-Geral da União (AGU), em que solicitava um parecer sobre a possibilidade de fazer uma contratação emergencial, ou seja, sem licitação, das horas-voo necessárias para complementar a coleta.

O pedido de ajuda ao Exército foi feito em maio de 2022, mas o apoio foi negado. No mesmo mês, o IBGE consultou a Sesai sobre a possibilidade de o órgão de saúde fornecer horas-voo para a realização do recenseamento, o que foi negado 2 meses depois, de forma “intempestiva”, segundo o documento do IBGE. Paralelamente, o órgão estatístico pediu, em junho, a mesma ajuda à Funai, que informou no mês seguinte que não tinha contrato vigente para fornecer todas as horas de voo de helicóptero necessárias, mas conseguiria ajudar com uma quantidade. Diante das negativas, o IBGE abriu um processo de contratação de táxi aéreo por meio da modalidade de compra direta, porque não haveria mais tempo hábil de fazer uma licitação, segundo justificou. Este processo tramitou entre setembro e novembro. Em 28 de novembro, a AGU deu parecer contrário.

A coleta do Censo 2022 começou em agosto e tem sua conclusão prevista para dezembro. No anterior, em 2010, o IBGE teve o apoio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o que viabilizou acesso aéreo e apoio logístico na Terra Indígena Yanomami e na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, garantindo o recenseamento de um total de 43.722 pessoas nessas áreas. Para realizar o Censo nas áreas indígenas, o IBGE estimou a necessidade de cerca de mil horas de voo, distribuídas por 11 dos 34 DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas).

A maior parte desses locais é alcançada por aeronaves de asas fixas, como monomotores, em um total de 692 horas-voo, que foram fornecidas pela Funai. O restante precisava de aeronaves com asas rotativas, ou seja, que usam hélices, como os helicópteros, que não precisam necessariamente descer em uma pista de pouso – nem todas as aldeias as têm. Mas a Funai só conseguiu ceder uma parte dessas horas-voo, no território dos Kayapó, no Pará. E afirmou que não tinha contrato desse tipo nas áreas dos Yanomami e dos Wajãpi.

REUNIÃO NA ALDEIA DEMINI, TERRA INDÍGENA YANOMAMI, EM AGOSTO DESTE ANO

Na parte da TI Yanomami localizada no Amazonas, a maior parte do recenseamento foi feito por via fluvial e outra parte com as aeronaves de asas fixas. Com isso, 84,4% dos setores censitários já foram visitados. Os 15,6% dos setores em falta dependem de acesso aéreo com asas fixas (4 setores) e com asas rotativas (outros 4 setores). A parte da TI Yanomami que fica em Roraima tem menos áreas com acesso fluvial ou terrestre e apenas 32,8% dos setores foram finalizados. Dos 229 setores em falta, 175 dependem dos helicópteros, afirma a nota técnica do órgão.

Na TI Wajãpi, no Amapá, a coleta começou em comunidades com acesso terrestre e fluvial, alcançando, em 24 de outubro, 74% dos setores recenseados. A partir dessa data, as atividades foram interrompidas, à espera da disponibilidade dos helicópteros. Nessa TI foram recenseados 175 domicílios, com 1.165 pessoas (média de 6 moradores por domicílio). A estimativa do IBGE era chegar a 281 domicílios.

Além de serem uma importante radiografia da população brasileira, os dados do Censo servem de referência para o cálculo de estimativas populacionais ao longo da década seguinte, para a distribuição de recursos públicos do governo federal para Estados e municípios com base na contagem populacional, e, no caso dos indígenas, são a principal fonte de dados da Funai e da Sesai para planejar políticas públicas. As estatísticas são coletadas a cada 10 anos – isso deveria ter acontecido em 2020, mas atrasou 2 anos devido a problemas orçamentários, primeiro, e depois pela pandemia. “Caso o Censo Demográfico 2022 não garanta a cobertura de todas as Terras Indígenas e, dentro delas, de todas as aldeias ou comunidades (…) [haverá] impactos na execução e no monitoramento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, da Política Nacional de Gestão de Terras Indígenas e da Política Nacional de Educação Escolar Indígena”, ressaltou o documento das diretorias do órgão.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o IBGE afirmou que ainda não estão esgotadas as possibilidades de parceria para conseguir as horas-voo necessárias para completar o recenseamento. Mas uma fonte que trabalha na coordenação do Censo afirmou à SUMAÚMA que, com o tempo restante, devido à complexidade operacional do trabalho em áreas remotas, dificilmente será possível incluir os dados que faltam nas estatísticas gerais sem que seja feita uma força-tarefa federal. A situação se complica com a desmobilização das equipes de trabalho em dezembro e com a falta de previsão orçamentária para as atividades em 2023. Questionados sobre os motivos da recusa de ajudar na realização do Censo, Exército e Sesai não responderam até a publicação desta reportagem.

Nós e a república * Eni Carajá Filho * MG

NÓS E A REPÚBLICA

Eni Carajá Filho

Jokãntyhy Novembro 2022.

O Grande Espírito ainda chama, convoca nos a refletir sobre que República é essa que proclamada segue pisoteando sobre os povos Originários dessa terra, que são os indígenas.

Pisoteiam também sobre toda diáspora Africana que habita esse território e que foram escravizados junto aos que aqui já estavam e que boa parte haviam sido chacinadas a exemplo dos Karajá, invisibilizam os povos tradicionais, Quilombolas, Marisqueiros,os das Vazantes, apanhadores de flores, castanhas, dos faxinais,  Congadeiros, Moçambiqueiros, e todos aqueles que ousassem  a lutar por dias melhores para todos, mas a República seguiu perversa, engordou se nas diversas e diferentes ditaduras.

Seguiu concentrando a riqueza adquirida sob o lombo desses povos e dos demais que viviam na Terra se Santa Cruz, e quem usufruiu   foi uma elite reacionária, militarizada e que arrota ordem e progresso, para quem?

Essa República ainda tem concerto e as eleições no Brasil de 2022 mostrou um novo desenhar na política, uma reaglutinação de forças democráticas de centro, esquerda, com potente acompanhamento da imprensa, de setores que não concordam com a forma de gestão que usa o Deus como escudo para tampar as falcatruas e blindar escondendo por mais de 100 futuros anos aquilo que se fez e deveria estar difundido no portal da transparência para pleno conhecimento de todos os 215 milhões de brasileiros e das demais nações.

Essa tirania promoveu a mais contundente disseminação de práticas anti o culto alheio e de intolerancia religiosa que se percebeu, a ponto de na campanha eleitoral disseminar notícias falsas, comprar Pastores e subverter a Divindade.

A república do orçamento secreto será sepultada com a troca de comando, Luiz Inácio Lula da Silva, que liderou todas as pesquisas de intenção de votos desde o início da campanha, retorna ao topo desse poder, eleito em segundo turno e o Brasil demonstrava que assim como sua história republicana, não reelegeriam um despota, dando ao Ex Operário o direito legítimo de conduzir pela terceira vez essa nação e sabemos que o mesmo não fará milagres e sim fará a diferença a essa nação, restituindo minimamente aos nossos povos e aqueles em situação de vulnerabilidade, o direto a comer pelo menos três refeições dia, ter conforto de encostar a cabeça no travesseiro e dormir, seja na cama, na rede ou onde quiser, é preciso trazer empregos de volta, revogar as imbecilidades dos últimos seis anos praticadas no planalto central.

Que bom que estamos aqui para ver e escrever esse novo momento.

Faça sua parte nessa história e ajude a combater o feminicídio, a negação, a mordaça, o chicote, a matança que vinha sendo corriqueira em nosso país  que só clama pela verdadeira democracia.