A CLASSE OPERÁRIA VAI AO PARAISO * Elio Petri

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O Limite da Conciliação de Classes: entre a ilusão e a ruptura necessária * Prof Aurelio Fernandes . RJ

O Limite da Conciliação de Classes: entre a ilusão e a ruptura necessária

Prof Aurelio Fernandes . RJ

 A conciliação de classes parte da ideia de que é possível harmonizar os interesses da burguesia e do proletariado dentro de um mesmo projeto de sociedade. No entanto, do ponto de vista marxista-leninista, essa premissa é uma ilusão perigosa. A luta de classes é o motor da história, e não há possibilidade real de equilíbrio duradouro entre exploradores e explorados.

Martha Harnecker apontava que “a política é a arte de tornar possível o impossível”. Mas para a esquerda revolucionária, o “impossível” não é a utopia pacificadora da conciliação, mas a superação do capitalismo por meio da construção do socialismo. Tornar possível o impossível significa criar, em meio à correlação de forças desfavorável, condições para o avanço do movimento de lutas da classe e a transformação radical da sociedade.

Lenin foi categórico ao rejeitar a conciliação com a burguesia. Para ele, os interesses de classe são irreconciliáveis. Qualquer tentativa de harmonização apenas fortalece a dominação da classe dominante, seja por meio do parlamentarismo burguês, do sindicalismo reformista ou da cooptação de lideranças populares.

A experiência da Revolução Russa deixa isso claro. Os mencheviques, que defendiam uma aliança com a burguesia liberal contra o czarismo, fracassaram. Apenas os bolcheviques, que apostaram na independência de classe e na organização dos sovietes, foram capazes de levar a revolução até o fim. A conciliação seria a rendição.

Na América Latina, as experiências de conciliação também mostraram seus limites. O governo de Salvador Allende, no Chile, tentou realizar transformações estruturais dentro da democracia burguesa, mantendo setores da burguesia nacional como aliados. O resultado foi o golpe militar de 1973, que esmagou o movimento popular e instaurou uma ditadura neoliberal.

Guardando as devidas proporções, outro exemplo emblemático é o Brasil. Os governos do PT apostaram em alianças com setores do capital, acreditando que poderiam governar para todos. Implementaram políticas sociais importantes, mas não tocaram nos pilares do poder econômico. O golpe parlamentar de 2016 mostrou os limites dessa estratégia: quando os interesses da classe dominante foram ameaçados, a conciliação ruiu.

O Estado, como ensinou Marx, é um instrumento de dominação de classe. Ele não é neutro. Em momentos de crise, revela sua verdadeira face: repressiva, autoritária, a serviço do capital. A conciliação serve, nesse contexto, para desmobilizar a classe trabalhadora e manter a aparência de estabilidade.

A política de alianças, do ponto de vista marxista-leninista, só é legítima se for tática, subordinada à estratégia da revolução. Ou seja, pode-se fazer acordos temporários, mas sem nunca perder a independência de classe e sem iludir o povo com promessas de reconciliação permanente com os opressores.

Harnecker nos lembra que o papel da política revolucionária é abrir caminhos onde só há bloqueios. Isso exige ousadia, criatividade e organização. Não se trata de negar a correlação de forças, mas de transformá-la. A política, nesse sentido, é uma luta consciente pelo avanço do poder popular que só se concretiza na tomada do poder pelas trabalhadoras e trabalhadores da cidade, do campo e das florestas.

Mesmo com muitas limitações, movimentos como o MST no Brasil expressam essa ideia na prática. Em vez de esperar pela reforma agrária via instituições burguesas, constroem assentamentos, escolas, cooperativas. É a política revolucionária que cria o possível em meio ao impossível, a partir da ação coletiva e organizada.

Na Venezuela, os governos de Chavez apostaram em ir além da conciliação ao criar as comunas como base do avanço poder popular rumo ao socialismo. Enfrentou a burguesia interna e o imperialismo, ainda que com contradições. Essa tentativa de ruptura revelou tanto o potencial quanto os limites da transformação dentro do Estado burguês que se hoje se acumulam nas atuais contradições do Governo de Maduro.

A experiência cubana é outra referência. Lá, a revolução não conciliou: expropriou a burguesia, rompeu com o imperialismo e construiu um novo tipo de Estado. Foi a única forma de garantir conquistas sociais duradouras. Mesmo com bloqueio e dificuldades, Cuba mostrou que é possível avançar sem se render à lógica do capital.

Na prática, a conciliação serve muitas vezes como freio. Ao invés de preparar o povo para a luta, gera desmobilização. Ao invés de formar consciência de classe, reforça ilusões. É uma armadilha que transforma partidos de esquerda em gerentes da crise capitalista.

A superação da conciliação exige clareza ideológica e compromisso estratégico com a revolução. Isso não significa sectarismo ou isolamento, mas firmeza de princípios. Significa construir uma política voltada para os interesses históricos da classe trabalhadora.

O papel dos revolucionários é disputar o poder, não apenas administrar a miséria. E para isso, precisam construir instrumentos próprios: partidos, sindicatos combativos, frentes populares e classistas. Instrumentos que não se confundam com os aparelhos da ordem burguesa.

É claro que a luta é desigual. O capital tem os meios de comunicação, o aparato do Estado, o poder econômico. Mas a força do povo organizado é transformadora. A história prova isso. O impossível só se torna possível quando há coragem para romper com o que parece inevitável.

Como dizia Harnecker, não basta denunciar o sistema: é preciso construir alternativas. Isso exige paciência estratégica, mas também determinação. Exige entender que concessões táticas não podem se tornar capitulações estratégicas.

A política revolucionária é, portanto, a arte de construir poder popular em meio ao caos do capitalismo. De educar, organizar e mobilizar. De avançar sem ilusões, com os pés no chão e os olhos no horizonte.

A conciliação de classes não é um caminho para o socialismo. É, na melhor das hipóteses, uma pausa breve antes da próxima ofensiva do capital. E na pior, uma armadilha que desarma o povo e fortalece os seus inimigos.

Se quisermos tornar possível o impossível — um mundo sem exploração — teremos que rejeitar a conciliação como estratégia. Só assim construiremos uma política à altura do desafio histórico que enfrentamos.

https://aureliofernandes.blogspot.com/2025/04/o-limite-da-conciliacao-de-classes.html

AURÉLIO FERNANDES . RJ

SOBRE AS GREVES * Vladimir Lênin - Russia

SOBRE AS GREVES

Vladimir Lênin

Nos últimos anos, as greves operárias são extraordinariamente frequentes na Rússia. Não existe nenhuma província industrial onde não tenha havido várias greves. Quanto às grandes cidades, as greves não cessam. Compreende-se, pois, que os operários conscientes e os socialistas se coloquem cada vez mais amiúde a questão do significado das greves, das maneiras de realizá-las e das tarefas que os socialistas se propõem ao participarem nelas.

Queremos tentar fazer uma exposição de algumas de nossas considerações sobre esses problemas. No primeiro artigo, pensamos falar do significado das greves no movimento operário em geral; no segundo, das leis russas contra as greves, e, no terceiro, de como se desenvolveram e desenvolvem as greves na Rússia e qual deve ser a atitude dos operários conscientes diante delas.

I

Em primeiro lugar, é preciso ver como se explica o nascimento e a difusão das greves. Quem se lembra de todos os casos de greve conhecidos por experiência própria, por relatos de outros ou através dos jornais, verá logo que as greves surgem e se expandem onde aparecem e se expandem as grandes fábricas. Das fábricas mais importantes, onde trabalham centenas (e, às vezes, milhares) de operários, dificilmente se encontrará uma em que não tenha havido greves. Quando eram poucas as grandes fábricas na Rússia, rareavam as greves; mas visto que elas crescem com rapidez, tanto nas antigas localidades fabris como nas novas cidades e aldeias industriais, as greves tornam-se cada vez mais frequentes.

Por que a grande produção fabril leva sempre às greves?

Isso se deve a que o capitalismo leva necessariamente à luta dos operários contra os patrões, e quando a produção se transforma numa produção em grande escala essa luta se converte necessariamente em luta grevista.

Esclareçamos.

Denomina-se capitalismo a organização da sociedade em que a terra, as fábricas, os instrumentos de produção, etc, pertencem a um pequeno número de latifundiários e capitalistas, enquanto a massa do povo não possui nenhuma ou quase nenhuma propriedade e deve, por isso, alugar sua força de trabalho. Os latifundiários e os industriais contratam os operários, obrigando-os a produzir tais ou quais artigos, que eles vendem no mercado. Os patrões pagam aos operários exclusivamente o salário imprescindível para que estes e sua família mal possam subsistir, e tudo que o operário produz acima dessa quantidade de produtos necessária para a sua manutenção o patrão embolsa; isso constitui seu lucro. Portanto, na economia capitalista, a massa do povo trabalha para outros, não trabalha para si, mas para os patrões, e o faz por um salário. Compreende-se que os patrões tratem sempre de reduzir o salário; quanto menos entreguem aos operários, mais lucro lhes sobra. Em compensação, os operários tratam de receber o maior salário possível, para poder sustentar a sua família com uma alimentação abundante e sadia, viver numa boa casa e não se vestir como mendigos, mas como se veste todo mundo. Portanto, entre patrões e operários há uma constante luta pelo salário: o patrão tem liberdade de contratar o operário que quiser, pelo que procura o mais barato. O operário tem liberdade de alugar-se ao patrão que quiser, e procura o mais caro, o que paga mais. Trabalhe o operário na cidade ou no campo, alugue seus braços a um latifundiário, a um fazendeiro rico, a um contratista ou a um industrial, sempre regateia com o patrão, lutando contra ele pelo salário.

Mas, pode o operário, por si só, sustentar essa luta? É cada vez maior o número de operários: os camponeses se arruínam e fogem das aldeias para as cidades e para as fábricas. Os latifundiários e os industriais introduzem máquinas, que deixam os operários sem trabalho. Nas cidades aumenta incessantemente o número de desempregados, e nas aldeias o de gente reduzida à miséria; a existência de um povo faminto faz baixarem ainda mais os salários. É impossível para o operário lutar sozinho contra o patrão. Se o operário exige melhor salário ou não aceita a sua rebaixa, o patrão responde: vá para outro lugar, são muitos os famintos que esperam à porta da fábrica e ficarão contentes em trabalhar, mesmo que por um salário baixo.

Quando a ruína do povo chega a tal ponto que nas cidades e nas aldeias há sempre massas de desempregados, quando os patrões amealham enormes fortunas e os pequenos proprietários são substituídos pelos milionários, então o operário isolado transforma-se num homem absolutamente desvalido diante do capitalista. O capitalista obtém a possibilidade de esmagar por completo o operário, de condená-lo à morte num trabalho de forçados, e não só ele, como também sua mulher e seus filhos. Com efeito, vejam as indústrias em que os operários ainda não conseguiram ficar amparados pela lei e não podem oferecer resistência aos capitalistas e comprovarão que a jornada de trabalho é incrivelmente longa, até de 17 e 19 horas, que criaturas de cinco ou seis anos executam um trabalho extenuante e que os operários passam fome constantemente, condenados a uma morte lenta. Exemplo disso é o caso dos operários que trabalham a domicílio para os capitalistas; mas, qualquer operário se lembrará de muitos outros exemplos! Nem mesmo na escravidão e sob o regime de servidão existiu uma opressão tão terrível do povo trabalhador como a que sofrem os operários quando não podem opor resistência aos capitalistas nem conquistar leis que limitem a arbitrariedade patronal.

Pois bem, para não permitir que sejam reduzidos a essa tão extrema situação de penúria, os operários iniciam a mais encarniçada luta. Vendo que cada um deles por si só é absolutamente impotente e vive sob a ameaça de perecer sob o jugo do capital, os operários começam a erguer-se, juntos, contra seus patrões. Dão início às greves operárias. A princípio, é comum que os operários não tenham nem sequer uma ideia clara do que procuram conseguir, não compreendem porque atuam assim: simplesmente quebram as máquinas e destroem as fábricas. A única coisa que desejam é fazer sentir aos patrões a sua indignação; experimentam suas forças mancomunadas para sair de uma situação insuportável, sem saber ainda porque sua situação é tão desesperada e quais devem ser suas aspirações.

Em todos os países, a indignação começou com distúrbios isolados, com motins, como dizem em nosso país a polícia e os patrões. Em todos os países, estes distúrbios deram lugar, de um lado, a greves mais ou menos pacíficas e, de outro, a uma luta multifacética da classe operária por sua emancipação.

Que significado têm as greves na luta da classe operária? Para responder a esta pergunta devemos determo-nos primeiro em examinar com mais detalhes as greves. Se o salário do operário se determina — como vimos — por um convênio entre o patrão e o operário, e se cada operário por si só é de todo impotente, torna-se claro que os operários devem necessariamente defender juntos as suas reivindicações, devem necessariamente declarar-se em greve para impedir que os patrões baixem os salários, ou para conseguir um salário mais alto. E, efetivamente, não existe nenhum país capitalista em que não sejam deflagradas greves operárias. Em todos os países europeus e na América, os operários se sentem, em toda parte, impotentes quando atuam individualmente e só podem opor resistência aos patrões se estiverem unidos, quer declarando-se em greve, quer ameaçando com a greve. E quanto mais se desenvolve o capitalismo, quanto maior é a rapidez com que crescem as grandes fábricas, quanto mais se veem deslocados os pequenos pelos grandes capitalistas, mais imperiosa é a necessidade de uma resistência conjunta dos operários, porque se agrava o desemprego, aguça-se a competição entre os capitalistas, que procuram produzir mercadorias de modo mais barato possível (para o que é preciso pagar aos operários o menos possível), e acentuam-se as oscilações da indústria e as crises(1). Quando a indústria prospera, os patrões obtêm grandes lucros e não pensam em reparti-los com os operários; mas durante a crise os patrões tratam de despejar sobre os ombros dos operários os prejuízos. A necessidade das greves na sociedade capitalista está tão reconhecida por todos nos países europeus, que lá a lei não proíbe a declaração de greves; somente na Rússia subsistiram leis selvagens contra as greves (destas leis e de sua aplicação falaremos em outra oportunidade).

Mas as greves, por emanarem da própria natureza da sociedade capitalista, significam o começo da luta da classe operária contra esta estrutura da sociedade. Quando operários despojados que agem individualmente enfrentam os potentados capitalistas, isso equivale à completa escravização dos operários. Quando, porém, estes operários desapossados se unem, a coisa muda. Não há riquezas que os capitalistas possam aproveitar se estes não encontram operários dispostos a trabalhar com os instrumentos e materiais dos capitalistas e a produzir novas riquezas. Quando os operários enfrentam sozinhos os patrões continuam sendo verdadeiros escravos, que trabalham eternamente para um estranho, por um pedaço de pão, como assalariados eternamente submissos e silenciosos. Mas quando os operários levantam juntos suas reivindicações e se negam a submeter-se a quem tem a bolsa de ouro, deixam então de ser escravos, convertem-se em homens e começam a exigir que seu trabalho não sirva somente para enriquecer a um punhado de parasitas, mas que permita aos trabalhadores viver como pessoas. Os escravos começam a apresentar a reivindicação de se transformar em donos: trabalhar e viver não como queiram os latifundiários e capitalistas, mas como queiram os próprios trabalhadores. As greves infundem sempre tal espanto aos capitalistas porque começam a fazer vacilar seu domínio. “Todas as rodas detêm-se, se assim o quer teu braço vigoroso”, diz sobre a classe operária uma canção dos operários alemães. Com efeito, as fábricas, as propriedades dos latifundiários, as máquinas, as ferrovias, etc, etc, são, por assim dizer, rodas de uma enorme engrenagem: esta engrenagem fornece diferentes produtos, transforma-os, distribui-os onde necessário. Toda esta engrenagem é movida pelo operário, que cultiva a terra, extrai o mineral, elabora as mercadorias nas fábricas, constrói casas, oficinas e ferrovias. Quando os operários se negam a trabalhar, todo esse mecanismo ameaça paralisar-se. Cada greve lembra aos capitalistas que os verdadeiros donos não são eles, e sim os operários, que proclamam seus direitos com força crescente. Cada greve lembra aos operários que sua situação não é desesperada e que não estão sós. Vejam que enorme influência exerce uma greve tanto sobre os grevistas como sobre os operários das fábricas vizinhas ou próximas, ou das fábricas do mesmo ramo industrial. Nos tempos atuais, pacíficos, o operário arrasta em silêncio sua carga, não reclama ao patrão, não reflete sobre sua situação. Durante uma greve, o operário proclama em voz alta suas reivindicações, lembra aos patrões todos os atropelos de que tem sido vítima, proclama seus direitos, não pensa apenas em si ou no seu salário, mas pensa também em todos os seus companheiros, que abandonaram o trabalho junto com ele e que defendem a causa operária sem medo das provações. Toda greve acarreta ao operário grande número de privações, e além disso tão terríveis que só se podem comparar com as calamidades da guerra: fome na família, perda do salário, frequentes detenções, expulsão da cidade em que residia e onde trabalhava. E apesar de todas essas calamidades, os operários desprezam os que se afastam de seus companheiros e entram em conchavos com o patrão. Malgrado as calamidades da greve, os operários das fábricas próximas sentem entusiasmo sempre que veem que seus companheiros iniciaram a luta.

“Os homens que resistem a tais calamidades para quebrar a oposição de um burguês, saberão também quebrar a força de toda a burguesia”, dizia um grande mestre do socialismo, Engels, falando das greves dos operários ingleses.

Amiúde, basta que se declare em greve uma fábrica para que imediatamente comece uma série de greves em muitas outras fábricas. Como é grande a influência moral das greves, como é contagiante a influência que exerce nos operários ver seus companheiros, que, embora temporariamente, se transformam de escravos em pessoas com os mesmos direitos dos ricos! Toda greve infunde vigorosamente nos operários a ideia do socialismo: a ideia da luta de toda a classe operária por sua emancipação do jugo do capital. É muito frequente que, antes de uma grande greve, os operários de uma fábrica, uma indústria ou uma cidade qualquer não conheçam sequer o socialismo, nem pensem nele, mas que depois da greve difundam-se entre eles, cada vez mais, os círculos e as associações e seja maior o número dos operários que se tornam socialistas.

A greve ensina os operários a compreenderem onde repousa a força dos patrões e onde a dos operários, ensina a pensarem não só em seu patrão e em seus companheiros mais próximos, mas em todos os patrões, em toda a classe capitalista e em toda a classe operária. Quando um patrão que acumulou milhões às custas do trabalho de várias gerações de operários não concede o mais modesto aumento de salário e inclusive tenta reduzi-lo ainda mais e, no caso de os operários oferecerem resistência, põe na rua milhares de famílias famintas, então os operários veem com clareza que toda a classe capitalista é inimiga de toda a classe operária e que os operários só podem confiar em si mesmos e em sua união. Acontece muitas vezes que um patrão procura enganar, a todo transe, os operários, apresentar-se diante deles como um benfeitor, encobrir a exploração de seus operários com uma dádiva insignificante qualquer, com qualquer promessa falaz. Cada greve sempre destrói de imediato este engano, mostrando aos operários que seu “benfeitor” é um lobo com pele de cordeiro.

Mas a greve abre os olhos dos operários não só quanto aos capitalistas, mas também no que se refere ao governo e às leis. Do mesmo modo que os patrões se esforçam para aparecer como benfeitores dos operários, os funcionários e seus lacaios se esforçam para convencer os operários de que o tzar e o governo tzarista se preocupam com os patrões e os operários na mesma medida, com espírito de justiça.

O operário não conhece as leis e não convive com os funcionários, em particular os altos funcionários, razão pela qual dá, frequentemente, crédito a tudo isso. Eclode, porém, uma greve, apresentam-se na fábrica o fiscal, o inspetor fabril, a polícia e, não raro, tropas, e então os operários percebem que infringiram a lei: a lei permite aos donos de fábricas "reunir-se e tratar abertamente sobre a maneira de reduzir o salário dos operários, ao passo que os operários são tachados de delinquentes ao se colocarem todos de acordo! Despejam os operários de suas casas, a polícia fecha os armazéns em que os operários poderiam adquirir comestíveis a crédito e pretende-se instigar os soldados contra os operários, mesmo quando estes mantêm uma atitude serena e pacífica. Dá-se inclusive aos soldados ordem de abrir fogo contra os operários, e quando matam trabalhadores indefesos, atirando-lhes pelas costas, o próprio tzar manifesta a sua gratidão às tropas (assim fez com os soldados que mataram grevistas em Iaroslavl, em 1895). Toma-se claro para todo operário que o governo tzarista é um inimigo jurado, que defende os capitalistas e ata de pés e mãos os operários. O operário começa a entender que as leis são ditadas em benefício exclusivo dos ricos, que também os funcionários defendem os interesses dos ricos, que se tapa a boca do povo trabalhador e não se permite que ele exprima suas necessidades e que a classe operária deve necessariamente arrancar o direito de greve, o direito de participar numa assembleia popular representativa encarregada de promulgar as leis e de velar por seu cumprimento. Por sua vez, o governo compreende muito bem que as greves abrem os olhos dos operários, razão por que tanto as teme e se esforça a todo custo para sufocá-las quanto antes possível. Um ministro do Interior alemão, que ficou famoso por suas ferozes perseguições contra os socialistas e os operários conscientes, declarou uma ocasião, não sem motivo, perante os representantes do povo:

“Por trás de cada greve aflora a hidra da revolução”.

Durante cada greve cresce e desenvolve-se nos operários a consciência de que o governo é seu inimigo e de que a classe operária deve preparar-se para lutar contra ele pelos direitos do povo.

Assim, as greves ensinam os operários a unirem-se, as greves fazem-nos ver que somente unidos podem aguentar a luta contra os capitalistas, as greves ensinam os operários a pensarem na luta de toda a classe operária contra toda a classe patronal e contra o governo autocrático e policial. Exatamente por isso, os socialistas chamam as greves de “escola de guerra”, escola em que os operários aprendem a desfechar a guerra contra seus inimigos, pela emancipação de todo o povo e de todos os trabalhadores do jugo dos funcionários e do jugo do capital.

Mas a “escola de guerra” ainda não é a própria guerra. Quando as greves alcançam grande difusão, alguns operários (e alguns socialistas) começam a pensar que a classe operária pode limitar-se às greves e às caixas ou sociedades de resistência, que apenas com as greves a classe operária pode conseguir uma grande melhora em sua situação e até sua própria emancipação. Vendo a força que representam a união dos operários e até mesmo suas pequenas greves, pensam alguns que basta aos operários deflagrarem a greve geral em todo o país para poder conseguir dos capitalistas e do governo tudo que queiram. Esta opinião também foi expressada pelos operários de outros países quando o movimento operário estava em sua etapa inicial e os operários ainda tinham muito pouca experiência. Esta opinião, porém, é errada. As greves são um dos meios de luta da classe operária por sua emancipação, mas não o único, e se os operários não prestam atenção a outros meios de luta, atrasam o desenvolvimento e os êxitos da classe operária. Com efeito, para que as greves tenham êxito são necessárias as caixas de resistência, a fim de manter os operários enquanto dure o conflito. Os operários (comumente os de cada indústria, cada ofício ou cada oficina) organizam essas caixas em todos os países, mas na Rússia isso é extremamente difícil, porque a polícia as persegue, apodera-se do dinheiro e prende os operários. Naturalmente, os operários sabem resguardar-se da polícia; naturalmente, a organização dessas caixas é útil, e não queremos dissuadir os operários de se ocuparem disso. Mas não se deve confiar em que, estando proibidas por lei, as caixas operárias possam contar com muitos membros; e sendo escasso o número de cotizantes, essas caixas não terão grande utilidade. Além disso, até nos países em que existem livremente as associações operárias, e onde são muito fortes as caixas, até neles a classe operária de modo algum pode limitar-se às greves em sua luta. Basta que sobrevenham dificuldades na indústria (uma crise, como a que agora se aproxima da Rússia, por exemplo) para que os patrões premeditadamente provoquem greves, porque às vezes lhes convém suspender temporariamente o trabalho e lhes é útil que as caixas operárias esgotem seus fundos. Daí não poderem os operários limitar-se, de modo algum, às greves e às sociedades de resistência. Em segundo lugar, as greves só são vitoriosas quando os operários já possuem bastante consciência, quando sabem escolher o momento para desencadeá-las, quando sabem apresentar reivindicações, quando mantêm contacto com os socialistas para receber volantes e folhetos. Mas operários assim ainda há muito poucos na Rússia, e é necessário fazer todos os esforços para aumentar seu número, tornar conhecida nas massas operárias a causa operária, fazê-las conhecer o socialismo e a luta operária. Esta é a missão que devem cumprir os socialistas e os operários conscientes, formando, para isso, o partido operário socialista. Em terceiro lugar, as greves mostram aos operários, como vimos, que o governo é seu inimigo e que é preciso lutar contra ele. Com efeito, as greves ensinaram gradualmente à classe operária, em todos os países, a lutar contra os governos pelos direitos dos operários e pelos direitos de todo o povo. Como já dissemos, esta luta só pode ser levada a cabo pelo partido operário socialista, através da difusão entre os operários das justas ideias sobre o governo e sobre a causa operária. Noutra ocasião nos referiremos em particular a como se realizam na Rússia as greves e a como devem utilizá-las os operários conscientes. Por enquanto devemos assinalar que as greves são, como já afirmamos linhas atrás, uma “escola de guerra”, mas não a própria guerra; as greves são apenas um dos meios de luta, uma das formas do movimento operário. Das greves isoladas os operários podem e devem passar, e passam realmente, em todos os países, à luta de toda a classe operária pela emancipação de todos os trabalhadores. Quando todos os operários conscientes se tornam socialistas, isto é, quando tendem para esta emancipação, quando se unem em todo o país para propagar entre os operários o socialismo e ensinar-lhes todos os meios de luta contra seus inimigos, quando formam o partido operário socialista, que luta para libertar todo o povo da opressão do governo e para emancipar todos os trabalhadores do jugo do capital, só então a classe operária se incorpora plenamente ao grande movimento dos operários de todos os países, que agrupa todos os operários, e hasteia a bandeira vermelha em que estão inscritas estas palavras: “Proletários de todos os países, uni-vos!”

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F.I.S.T. CAMINHONEIRO

SILVESTER STALLONE

NOTA DO SINTESI CONTRA AS DEMISSÕES NO SINDSPREV * SINTESI-RJ

NOTA DO SINTESI CONTRA AS DEMISSÕES NO SINDSPREV

 

DEMISSÕES NO SINDSPREV

A diretoria do Sindsprev-RJ, desrespeitando a garantia no emprego prevista no Plano de Cargos e Salários dos seus empregados, deu início a um processo de demissões em massa, começando por demitir no final do expediente de sexta-feira, o companheiro Julião. Agiu desta forma, esperando o Sindicato ficar vazio para evitar qualquer reação imediata. Com isto, jogou na lama o nome do Sindicato que um dia já foi referência de luta nacionalmente.

O SINTESI-RJ acredita só há um caminho para fazer o enfrentamento: a luta incansável para defender a manutenção dos empregos. Os trabalhadores não são apenas números, eles representam centenas de famílias que dependem destes postos de trabalho para o seu sustento. Portanto, a mobilização de todos e todas será fundamental para reverter esta primeira demissão, assim como, para impedir que outras mais aconteçam.

O PCS dos empregados não permite demissões sem justa causa. Demissões sem o respeito ao PCS são ilegais.

A diretoria fala de dificuldade financeira, mas não assume como sua a responsabilidade por esta situação. Prefere jogar sobre as costas dos empregados esta responsabilidade, como fazem o governo e os patrões. Também se nega ao diálogo, como fez na reunião administrativa da última quarta-feira, ao recusar a proposta dos funcionários de, em conjunto, encontrar soluções que não passassem pela demissão de pais e mães de família.

Além de ilegal e arbitrário, o processo de demissões em massa às vésperas das eleições mostra o caráter bolsonarista da atual gestão da entidade, de autoritarismo e de desrespeito as leis. Portanto, a decisão terá consequências políticas negativas sobre os servidores em luta e sobre as candidaturas da oposição. Isto porque o movimento sindical, sobretudo o dos servidores federais, é tido como o inimigo número 1 do fascista Jair Bolsonaro que vai se utilizar deste fato para atacar a esquerda e os sindicatos.

O SINTESI-RJ reafirma seu total compromisso de luta com cada trabalhador/a do Sindsprev-RJ, e vai atuar em todos os fóruns, seja politicamente, nas mobilizações de luta e juridicamente, pois existe uma violação explicita do PCS, uma conquista dos empregados que precisa ser respeitado. 

Vamos à luta!

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PRIMAVERA SINDICAL NOS EUA * Ernesto Germano Parés / RJ

PRIMAVERA SINDICAL NOS EUA

ERNESTO GERMANO PARÉS / RJ

“PRIMAVERA” SINDICAL NOS EUA? (1)

(Ernesto Germano Parés – 09 de fevereiro de 2022)

Os propagandistas da Casa Branca gostam de usar o termo “primavera” quando se trata de golpes e manifestações armadas em países que não são aliados estadunidenses. Já vimos isso muitas vezes.

Estou usando o mesmo termo para responder a uma questão levantada por uma companheira que leu o texto sobre a “Nova Rota da Seda”, na parte em que registro as dificuldades dos trabalhadores estadunidenses para alcançarem uma correção no salário mínimo local, e encaminhou uma pergunta sobre como esses trabalhadores poderiam reagir. O Congresso aprova um orçamento bilionário para a guerra, mas alega não ter verba para aumentar os salários?

Para iniciar uma resposta, devo dizer que tudo o que se refere ao movimento sindical nos EUA é muito confuso e as informações, não raramente, são contraditórias. Outra questão que dificulta o entendimento é a estrutura sindical de lá, muito diferente da brasileira.

Mas um fato para analisarmos é que, sim, nos últimos dois anos temos visto um renascimento do movimento sindical estadunidense, em particular entre os mais jovens e em categorias pouco citadas ou lembradas quando falamos de sindicalismo. O que temos registrado, em noticiários de sites internacionais, é uma movimentação importante entre trabalhadores de áreas muito diversas: saúde, cinema, hotelaria ou fabricação de tratores. Em geral, com algumas greves logo abafadas pela imprensa local e exigindo melhores condições de trabalho.

Alguns analistas locais dizem que esse despertar para reivindicações trabalhistas surge a partir do momento em que se constata uma grande falta de mão de obra local. Sabemos que se trata de um país com baixíssimo índice de natalidade.

Algumas notícias de jornais locais deixam transparecer que as empresas estão preocupadas com essa situação. Um exemplo claro do que falamos é que a poderosa Deere & Co, maior fabricante de máquinas agrícolas dos EUA, vê crescer o movimento reivindicatório entre seus trabalhadores. Cerca de 10 mil empregados, em vários setores da empresa, rejeitaram a tentativa de acordo com oferecida e entraram em greve no dia 14 de outubro de 2021! Foi um movimento que surpreendeu a mídia local e terminou com vitória dos trabalhadores. Movimentação semelhante ocorreu com cerca de 14.000 funcionários da Kellogg's, fabricante de cereais, que, na mesma época, simplesmente abandonaram seus postos de trabalho e fizeram piquetes nas portas das fábricas em diversos estados: Nebraska, Michigan, Pensilvânia e Tennessee. Protestavam não só pelo baixo salário, mas também porque a empresa estava transferindo serviços para o México, onde os salários são muito menores.

Ainda em 2021 temos outros movimentos grevistas que não foram noticiados por aqui. E um que é muito significativo aconteceu em um dos principais veículos de propaganda estadunidense: a indústria cinematográfica. Maquiadores de Hollywood, designers de iluminação, engenheiros de som e operadores de câmera também fizeram movimentos reivindicatórios e realizaram greves curtas, levando os patrões a cederem e assumirem um acordo para melhorias nas condições de trabalho.

Só para citar, também registramos movimentos reivindicatórios e até grevistas em várias outras empresas: a) Nabisco, fabricante de biscoitos; b) consórcio de saúde Kaiser Permanente, para o qual foram mobilizados 24.000 funcionários na Califórnia e no Oregon; c) New York Taxi Drivers Guild, que em 15 de outubro passado bloqueou a ponte do Brooklyn.

Todos são exemplos claros de que há um ressurgimento do movimento sindical estadunidense, mesmo que limitado a uma legislação esdrúxula e prejudicial aos trabalhadores. Só para se ter uma ideia, até 2021 a legislação trabalhista dos EUA permitia que uma empresa contratasse trabalhadores “avulsos” em casos de greves. Uma reforma nesse sentido está sendo votada no Congresso e já foi aprovada entre os deputados (onde o Partido Democrata tem maioria). Agora vai ser votada no Senado e espera-se mais dificuldades porque o Partido Republicano tem a maior bancada.

Um bom sinal nisso tudo é que o número de trabalhadores sindicalizados, que há décadas não ultrapassa os 11% do total de trabalhadores, vem crescendo e já alcança mais de 15%, segundo dados da maior central sindical estadunidense, a AFL-CIO. Mas este é o tema do próximo artigo.

Mas a pergunta que devemos nos fazer é... esse ressurgimento vai se limitar às reivindicações imediatas dos trabalhadores diante da crise econômica que já se instalou ou pode superar os limites do sistema e questionar o domínio do capital.

Nota: agradeço à amiga e companheira Luzia Mercedes Gomes, provocadora deste debate.

“PRIMAVERA” SINDICAL NOS EUA? (2)

(Ernesto Germano Parés – 10 de fevereiro de 2022)

Respondendo a uma questão levantada pelo companheiro Carlos Romero, o número de trabalhadores sindicalizados no Brasil vem caindo, como demonstraremos na última parte deste nosso artigo.

Em direção contrária, nos dois últimos anos os sindicatos filiados à poderosa “American Federation of Labor and Congress of Industrial Organizations” (AFL-CIO), a maior central sindical estadunidense, conseguiram atrair cerca de meio milhão de novos filiados. E há uma informação muito importante nas pesquisas locais: cerca de 48% dos trabalhadores estadunidenses estão inclinados a procurar a filiação a algum sindicato. Essa taxa é muito superior aos 33% de trabalhadores que pensavam em se filiar nos idos de 1977.

Vale lembrar que, em 1977, os EUA viviam sob o governo de Ronald Reagan, um dos “pilares” da implantação do neoliberalismo no planeta e que tinha como “guru” o economista Friedrich Von Hayek, que escreveu em seu livro que os sindicatos prejudicavam a acumulação do capital ao reivindicarem aumentos salariais e conquistas sociais. Na mesma época, Milton Friedman, outro “genitor” do neoliberalismo, escrevia que “tudo o que precisamos é de uma boa lei para acabar com os sindicatos”.

Onde encontrar uma explicação para esse movimento novo nos EUA? Acreditamos que dois são os motivos dessa “onda” de sindicalização: a crise atingiu em cheio os trabalhadores estadunidenses e o arrocho salarial está aumentando a cada ano; por outro lado, os sindicatos de lá estão fazendo algo de incomum e muito apropriado ao se dirigirem individualmente a cada um dos trabalhadores das suas base. Seja por meios das redes sociais ou por ligações telefônicas diretas, os sindicatos estão conversando com os trabalhadores de suas bases.

É certo que a perda do poder aquisitivo dos trabalhadores estadunidenses, que durante décadas se acostumaram com o “American way of live”, conta muito nesse movimento que estamos verificando através da imprensa local.

Ainda assim, é preciso que fique registrado em nossos artigos que aquele país tem uma das mais baixas taxas de sindicalização do planeta: menos de 11% dos trabalhadores são sindicalizados e a maior parte desses é de funcionários públicos.

Mas as vantagens imediatas falam mais alto. Em um artigo que encontramos na Internet ficamos sabendo que os trabalhadores sindicalizados ganham 25,6% a mais que outros trabalhadores não sindicalizados, graças às negociações coletivas. Têm também cinco vezes mais chances de se aposentar. Mulheres negras sindicalizadas têm salários 25% maiores que as não-sindicalizadas. As diferenças salariais entre gênero e raça são menores em empresas onde há atuação sindical. Isso porque, onde os sindicatos podem pressionar os empregadores e negociar, há contratos coletivos e condições mais favoráveis aos trabalhadores.

Aliás, esse é um aspecto muito importante do sindicalismo estadunidense que, ao que já conhecemos de outras nações (Holanda, Finlândia, Suécia, etc.) apenas os trabalhadores sindicalizados são abrangidos pelos acordos assinados entre os sindicatos e as empresas.

Acreditamos que esse modelo é muito válido para o nosso caso, no Brasil. Durante mais de 40 anos trabalhei em sindicatos ou vinculado a sindicatos. Cansei de ouvir um argumento dos trabalhadores que não desejavam a sindicalização. Eles me diziam: “por que vou ser sindicalizado se ganho o mesmo que os que são e tenho as mesmas vantagens?”

Por outro lado, há uma prática comum nos EUA que aqui poderíamos classificar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, como “prática antissindical”.

Entendemos como “práticas antissindicais” aquelas que, direta ou indiretamente, cerceiam, desvirtuam ou impedem a legítima ação sindical em defesa e promoção dos interesses dos trabalhadores. O comportamento é vedado pela Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e artigo 8° da Constituição da República Federativa do Brasil.

Consideramos também como prática antissindical a perseguição ou pressão das chefias contra oss trabalhadores que demonstram desejo de se aproximarem de seus sindicatos.

E nesse ponto vamos lembrar que, em 1986, surgiu no Brasil um livro que foi muito vendido, o “Manual da Guerrilha Trabalhista”, de um chileno chamado Júlio Lobos. Ele ficou rico fazendo palestras e cursos entre gerentes e corpo dirigente das empresas para ensinar como identificar e neutralizar os trabalhadores que defendiam os sindicatos e faziam propaganda de sindicalização.

Falo disso “de cadeira”, porque consegui fazer um desses cursos, quando morava em Volta Redonda, para saber o que esse crápula pensava. Foram 15 dias ouvindo esse canalha falar!

O subtítulo do seu livro dizia que era dedicado a “gerentes e supervisores”.

Ao contrário do que ele desejava, vimos um movimento de alto índice de sindicalizações no Brasil a partir de 1988. Vimos também que os sindicatos que despontavam eram os de setores médios dos trabalhadores (funcionários públicos, professores, bancários, etc.). Mas os que “puxavam” a resistência ao grande capital ainda eram os sindicatos operários, como os metalúrgicos do ABC.

“PRIMAVERA” SINDICAL NOS EUA? (3)

(Ernesto Germano Parés – 11 de fevereiro de 2022)

Vamos iniciar esta parte do artigo com uma “pincelada” interessante de história. Em pesquisas que fiz há bastante tempo encontrei que a primeira greve conhecida e realizada por trabalhadores nos EUA data de 1619! E aconteceu em Jamestown tendo sido realizada por artesãos poloneses. E a razão do movimento grevista foi política e não econômica.

Vamos lembrar que os EUA eram ainda uma colônia inglesa. Quando ocorreram as primeiras eleições por lá esses artesãos poloneses reivindicaram o direito de votar, negado pela Grã-Bretanha que só permitiu o voto para cidadãos ingleses. A resposta deles foi que não trabalhariam até terem o direito de voto e foram vencedores, conquistando esse direito! Interessante, não é?

Voltando ao nosso tema central, como dissemos na primeira parte do artigo, é muito difícil fazer uma comparação entre o movimento sindical estadunidense e o brasileiro, porque as legislações são bastante diferentes. E, para início de conversa, é preciso saber que os grandes sindicatos dos EUA contratam e treinam lobistas que atuam em Washington pressionando deputados e senadores a votarem questões importantes para seus sindicatos. Acabam fazendo um trabalho tão forte que, em época eleitoral, escolhem aqueles candidatos que vão indicar para suas bases votarem.

Outra grande diferença com o sindicalismo brasileiro é que há uma maior concentração de sindicatos. Por exemplo, os trabalhadores estadunidenses estão organizados em, apenas, quatro tipos de sindicatos: trabalhadores do comércio, trabalhadores da indústria, trabalhadores do setor público e profissionais liberais. Não existem, como aqui, vários sindicatos para trabalhadores da indústria, por exemplo.

Mais recentemente, ainda citando jornais estadunidenses, vimos que a maior parte dos sindicatos verdadeiramente atuantes estão no setor público (funcionários federais, estaduais e municipais, bombeiros, policiais, etc.).

Outra questão interessante de levantar aqui é que, muitas vezes, os interesses dos sindicatos de trabalhadores se confundem com os interesses dos empregadores e realizam campanhas comuns para pressionar o governo.

Como também já citamos, há pesquisas que demonstram que o trabalhador sindicalizado nos EUA tem um salário superior ao não sindicalizado. Ou seja, o sindicato só faz acordo para os sindicalizados! Mas, como é a sindicalização por lá?

É aí que “a porca torce o rabo”! Há uma grande diferença entre os sindicatos. Em muitos deles os trabalhadores são considerados sindicalizados quando pagam uma mensalidade à entidade. Há também sindicatos que consideram associados os que participam dos fundos de pensão que são controlados por eles (falaremos disso em outro artigo). E há, mesmo, sindicato que considera associado o trabalhador que, durante o ano, tenha feito algum tipo de contribuição (por exemplo, comprou um adesivo do sindicato para colocar no carro)!

Por tudo isso, é muito difícil fazer uma comparação de números de trabalhadores sindicalizados aqui e lá.

Outra grande diferença é que lá, praticamente, existe apenas uma grande organização sindical que se aproxima das nossas centrais. Estamos falando da AFL-CIO (Federação Americana do Trabalho e Congresso das Organizações Industriais), que foi fundada em 5 de dezembro de 1955 e representa quase 13 milhões de trabalhadores ativos e aposentados nos Estados Unidos e Canadá.

Mas a história (outra vez a história) nos mostra que a AFL-CIO nasceu da fusão da Federação Americana do Trabalho, criada em 1886 (mesmo ano da grande greve que condenou os mártires de Chicago e que se tornou o marco das comemorações do 1º de maio), e do Congresso de Organizações Industriais, criado em 1935.

Mais recentemente a AFL-CIO passou por um “racha” quando uma parte dos sindicatos se separou e criou um grupo próprio e hoje conhecido como Change to Win Organizing Center (CtW) , que reúne cerca de 3,5 milhões de trabalhadores.

Para exemplificar o que vem se passando no mundo do trabalho estadunidense vamos lembrar que a empresa Amazon, uma gigante com tentáculos em quase todo o planeta, tem mais de 500 mil funcionários e uma parte deles. O problema é que, recentemente, começaram a se organizar e exigir direitos semelhantes aos demais trabalhadores estadunidenses. E centram as suas ações contra Jeff Bezos, fundador da empresa e dono de uma fortuna estimada em quase US$ 193 bilhões.

No final do ano passado vimos notícias dando conta que os trabalhadores de um dos galpões da Amazon, na cidade de Bessemer, no Alabama, estavam se preparando para realizar uma assembleia onde aprovariam a decisão de sindicalização do setor. A reação da Amazon foi imediata e, seguindo a cartilha dos patrões, começou uma gigantesca campanha de terrorismo dentro e fora da empresa, para sufocar a iniciativa.

O jornal The Washington Post noticiou que a empresa colou cartazes nos banheiros com mensagens como “para onde vão as suas taxas?”. Questionavam o destino de parte dos salários no caso de sindicalização em massa. E os funcionários se sentem vigiados e ameaçados quando tentam realizar alguma reunião ou assembleia!

PRIMAVERA” SINDICAL NOS EUA? (4)

(Ernesto Germano Parés – 14 de fevereiro de 2022)

No artigo anterior lembramos que a primeira greve registrada nos EUA aconteceu em 1619. Mas há uma longa lista de movimentos de trabalhadores depois daquela data. Um movimento que merece o nosso registro aconteceu em 1791 quando os carpinteiros da Filadélfia resolveram entrar em greve por melhores condições de trabalho. O resultado foi, em 1792, a criação do primeiro sindicato de trabalhadores naquele país e, principalmente, o início das primeiras negociações coletivas com os patrões para corrigir salários.

É claro que os patrões iriam reagir. Em 1806, depois de um movimento grevista vitorioso, a “justiça” estadunidense considerou os grevistas “irresponsáveis e perigosos”. O resultado é que os sindicatos se tornaram ilegais naquele país.

Apenas vinte anos depois, em 1827, surge o Sindicato das Associações de Mecânica da Filadélfia. E apenas em 1852 vai surgir, no Cincinnati, a União Tipográfica Internacional (UIT), que usava a palavra “internacional” porque reunia tipógrafos dos Estados Unidos e do Canadá e era um dos primeiros a admitir mulheres como membros.

A partir de então temos uma longa série de perseguições e julgamentos contra sindicatos e seus líderes. Exemplo mais claro dessas perseguições foi o processo contra os oito líderes sindicais em Chicago, quando, em 1° de maio de 1886 teve início a Greve Geral que contou com a adesão de mais de um milhão de trabalhadores em todo o território americano. Os líderes foram condenados à forca e essa é a origem das comemorações da data: “dia de luta e de luto dos trabalhadores”.

A Federação Americana do Trabalho (AFL) surgiu em 1886, depois dos acontecimentos de Chicago, a partir de demandas por um “salário digno” padrão que permitiria a seus membros, bem como trabalhadores não sindicalizados, sustentar uma família e levar um padrão de vida “americano”, acima do que os trabalhadores europeus tinham então.

Ao longo do século XIX, a atividade sindical era quase exclusivamente uma prática de trabalhadores qualificados, não de diaristas ou empregados não qualificados.

A perseguição às organizações de trabalhadores continuou e, em 1959, em meio a escândalos de corrupção em sindicatos de caminhoneiros, mineiros, estivadores, entre outros, uma nova lei estabeleceu controles mais rigorosos sobre as relações entre sindicatos e empregadores sob a presidência de Dwight D. Eisenhower. Curiosamente, a nova lei dizia que os sindicatos deveriam realizar eleições secretas supervisionadas pelo Ministério do Trabalho. E a medida final: membros do Partido Comunista então existente naquele país eram proibidos de concorrer a cargos de liderança sindical (o capítulo do Partido Comunista foi declarado inconstitucional em 1965), e os sindicatos foram obrigados a apresentar relatórios financeiros anuais ao Departamento do Trabalho.

Mas o fato que nos chama a atenção para essa série de artigos é que, desde o século XIX, os sindicatos estadunidenses são também os administradores dos Fundos de Pensão dos trabalhadores. Isso significa uma verdadeira fortuna nas mãos dessas diretorias que investiam o dinheiro onde acreditavam dar mais lucro.

Sim, em uma primeira visão pensamos que os trabalhadores ganhariam com isso. Os Fundos investiam em ações lucrativas e todos os trabalhadores passavam a ganhar e ver suas aposentadorias “engordando”. Mas, como se trata do país que liderou o avanço do capitalismo mais ganancioso do planeta, esses Fundos de Pensão também se tornaram “armas”.

Há um filme muito interessante sobre a entrada da máfia nos sindicatos estadunidenses. Intitulado de “O Irlandês”, o filme de Martin Scorsese traz grandes atores da época e mostra o envolvimento dos grandes sindicatos de lá com a Máfia ítalo-estadunidense.

Personagem central do filme, Jimmy Hoffa era o presidente do poderoso Sindicato Internacional dos Caminhoneiros (IBT -International Brotherhood of Teamsters), que se tornou o maior dos EUA em número de filiados, alcançando cerca de 2,3 milhões de membros.

De acordo com a lei dos EUA, os sindicatos podiam administrar os ricos fundos de pensão de seus afiliados e essa era a grande fonte de poder e corrupção. Evidentemente, a Máfia ficou interessada nesses recursos e os seus gangsters começaram a participar da vida dos sindicatos, “ajudando” os chefões a se perpetuarem no poder, inclusive com a eliminação física de adversários internos.

Apenas para se fazer uma ideia do que significa isso, vamos lembrar o caso da Enron, uma das maiores empresas de energia dos EUA (explorava o gás natural) fundada em 1985! Mas, por problemas administrativos ou por roubo, mesmo, a empresa faliu em dezembro de 2001.

Por que estamos lembrando desse caso? Porque, na época, eu escrevi alguns artigos mostrando o golpe. A direção da empresa, vendo que estava em dificuldades financeiras, “convenceu” os dirigentes do Fundo de Pensões dos funcionários a investir em ações da própria empresa. Resultado: a empresa faliu, deixou uma dívida de 67 bilhões de dólares, milhares de trabalhadores sem empregos e... sem o Fundo de Pensão que foi todo investido na própria empresa!

“PRIMAVERA” SINDICAL NOS EUA? (FINAL)

(Ernesto Germano Parés – 15 de fevereiro de 2022)

No primeiro texto desta série de artigos dissemos que, aparentemente, há um crescimento no número de sindicalizações de trabalhadores nos EUA, em particular entre as camadas mais jovens.

Essa informação provocou algumas surpresas e recebemos sugestões de fazer uma comparação entre o número de sindicalizados nos EUA e no Brasil. Mas, como dissemos ao longo da série, essa é uma tarefa complicada pois as legislações são muito diferentes. Mas, reafirmamos que é um fato que o índice de sindicalização entre os trabalhadores estadunidenses já alcançou 11% e tem uma tendência de crescimento.

Outro fator que dificulta a comparação e que deve causar algum espanto entre os companheiros que estão lendo o artigo é o número de sindicatos existentes nos dois países. Como dissemos antes, lá existe um sindicato para os trabalhadores da indústria em geral. Mas, vamos aos números que causam um impacto: pela pesquisa que fizemos, atualmente, os EUA possuem cerca de 130 sindicatos! Sim, 130 sindicatos. No Brasil temos, aproximadamente, 16.300 sindicatos registrados e reconhecidos pelo Ministério do Trabalho!

Junto com a Argentina, o Brasil já chegou a ter um dos maiores índices de sindicalização, beirando os 27% de trabalhadores ativos. Em 1990, época de grande crescimento na atividade sindical brasileira, enquanto beirávamos os 30% de sindicalizados a França, por exemplo, tinha apenas 9,8%; a Espanha tinha 11%.

Uma comparação bastante curiosa é analisarmos por setores de produção. Em 2019, por exemplo, na atividade da Agricultura (compreendendo pecuária, produção florestal, pesca...) o saldo é muito bom. Empregando cerca de 9,1% da população ocupada brasileira, alcançou índices de 19,4% de trabalhadores sindicalizados!

Para fazer uma comparação, o setor de comércio (incluindo reparação de veículos automotores e motocicletas) que empregava 18,9% da população ocupada apresentava um índice de apenas 7,4% de sindicalização!

Os números do IBGE mostram também que os empregados com carteira assinada no setor privado e os empregados no setor público (inclusive servidor estatutário e militar) registraram as taxas de sindicalização mais elevadas, respectivamente, 14% e 22,5%.

E, neste ponto, devemos chamar a atenção para o que aconteceu na década de 1980 quando surgiram e cresceram enormemente os sindicatos ditos “de classe média”. Funcionários públicos que antes não tinham esse direito, bancários, professores, etc. Esses sindicatos apresentaram crescimento impressionante nos anos 80!

Continuando nossa análise, reparamos que entre 2018 e 2019, as quedas mais acentuadas da taxa de sindicalização ocorreram entre os empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada, de 16% para 14%; os empregados no setor público (inclusive servidor estatutário e militar), de 25,7% para 22,5% e os empregadores, de 12,3% para 10,3%.

A Indústria Geral passou de 15,2% para 13,5%, o equivalente 150 mil sindicalizados a menos, mesmo com a população ocupada tendo crescido em 380 mil pessoas. A queda foi ainda mais forte em relação a 2012, quando 21,1% dos trabalhadores da indústria eram sindicalizados.

Simplificando para demonstrar os efeitos do desemprego e das novas formas de exploração (precarização do trabalho, trabalho intermitente, informalidade, etc.) entre 2012 para 2019, os sindicatos perderam 3,8 milhões de filiados no Brasil, segundo dados da Pnad Contínua, divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2019, das 94,6 milhões de pessoas ocupadas no país, 11,2% ou 10,6 milhões de profissionais eram associados a sindicatos. É a menor taxa de sindicalização desde o início da série histórica, em 2012. Naquele ano, 16,1% da população ocupada era sindicalizada ou 14,4 milhões de profissionais.

Em 2020 escrevi uma série de artigos a que dei o nome de “Sindicalismo na Encruzilhada”. Naquela série procurei mostrar todos os efeitos dessas novas formas de exploração que deixam uma parte grande de trabalhadores sem condições de sindicalização.

Basta dar um exemplo, para mostrar isso. Nas últimas décadas passou a ser muito comum as grandes empresas, inclusive estatais, utilizarem trabalhadores de empresas chamadas “terceiras”. Foi a terceirização em massa e que levou a um fenômeno pouco analisado: a quarteirização! Isso mesmo, algumas empresas tinham contratos com tantas “terceiras” que era preciso contratar uma “quarta”, ou seja, uma empresa especializada em administrar as “terceiras”. Parece conversa de maluco, mas acontece muito. E esses trabalhadores? Vão poder se sindicalizar? A resposta é não! Nossa legislação ainda patina no reconhecimento de sindicatos de trabalhadores em empresas terceirizadas!

Espero ter contribuído para o debate a partir do que acontece nos EUA.

FONTE

(20+) Ernesto Germano Parés | Facebook

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