O capitalismo está podre. Todos sabemos disso. Mas ele não cai sozinho, ele não morre de morte natural. Precisamos aliar o antifascismo e o antimperialismo ao internacionalismo proletário, e assim somar forças para construir o socialismo. Faça a sua parte.
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e formar o mais forte Movimento Popular Revolucionário em defesa de todos e construir a Sociedade dos Trabalhadores - a SOCIEDADE COMUNISTA!
O Limite da Conciliação de Classes: entre a ilusão e a ruptura necessária
Prof Aurelio Fernandes . RJ
A conciliação de classes parte da ideia de que é possível harmonizar os interesses da burguesia e do proletariado dentro de um mesmo projeto de sociedade. No entanto, do ponto de vista marxista-leninista, essa premissa é uma ilusão perigosa. A luta de classes é o motor da história, e não há possibilidade real de equilíbrio duradouro entre exploradores e explorados.
Martha Harnecker apontava que “a política é a arte de tornar possível o impossível”. Mas para a esquerda revolucionária, o “impossível” não é a utopia pacificadora da conciliação, mas a superação do capitalismo por meio da construção do socialismo. Tornar possível o impossível significa criar, em meio à correlação de forças desfavorável, condições para o avanço do movimento de lutas da classe e a transformação radical da sociedade.
Lenin foi categórico ao rejeitar a conciliação com a burguesia. Para ele, os interesses de classe são irreconciliáveis. Qualquer tentativa de harmonização apenas fortalece a dominação da classe dominante, seja por meio do parlamentarismo burguês, do sindicalismo reformista ou da cooptação de lideranças populares.
A experiência da Revolução Russa deixa isso claro. Os mencheviques, que defendiam uma aliança com a burguesia liberal contra o czarismo, fracassaram. Apenas os bolcheviques, que apostaram na independência de classe e na organização dos sovietes, foram capazes de levar a revolução até o fim. A conciliação seria a rendição.
Na América Latina, as experiências de conciliação também mostraram seus limites. O governo de Salvador Allende, no Chile, tentou realizar transformações estruturais dentro da democracia burguesa, mantendo setores da burguesia nacional como aliados. O resultado foi o golpe militar de 1973, que esmagou o movimento popular e instaurou uma ditadura neoliberal.
Guardando as devidas proporções, outro exemplo emblemático é o Brasil. Os governos do PT apostaram em alianças com setores do capital, acreditando que poderiam governar para todos. Implementaram políticas sociais importantes, mas não tocaram nos pilares do poder econômico. O golpe parlamentar de 2016 mostrou os limites dessa estratégia: quando os interesses da classe dominante foram ameaçados, a conciliação ruiu.
O Estado, como ensinou Marx, é um instrumento de dominação de classe. Ele não é neutro. Em momentos de crise, revela sua verdadeira face: repressiva, autoritária, a serviço do capital. A conciliação serve, nesse contexto, para desmobilizar a classe trabalhadora e manter a aparência de estabilidade.
A política de alianças, do ponto de vista marxista-leninista, só é legítima se for tática, subordinada à estratégia da revolução. Ou seja, pode-se fazer acordos temporários, mas sem nunca perder a independência de classe e sem iludir o povo com promessas de reconciliação permanente com os opressores.
Harnecker nos lembra que o papel da política revolucionária é abrir caminhos onde só há bloqueios. Isso exige ousadia, criatividade e organização. Não se trata de negar a correlação de forças, mas de transformá-la. A política, nesse sentido, é uma luta consciente pelo avanço do poder popular que só se concretiza na tomada do poder pelas trabalhadoras e trabalhadores da cidade, do campo e das florestas.
Mesmo com muitas limitações, movimentos como o MST no Brasil expressam essa ideia na prática. Em vez de esperar pela reforma agrária via instituições burguesas, constroem assentamentos, escolas, cooperativas. É a política revolucionária que cria o possível em meio ao impossível, a partir da ação coletiva e organizada.
Na Venezuela, os governos de Chavez apostaram em ir além da conciliação ao criar as comunas como base do avanço poder popular rumo ao socialismo. Enfrentou a burguesia interna e o imperialismo, ainda que com contradições. Essa tentativa de ruptura revelou tanto o potencial quanto os limites da transformação dentro do Estado burguês que se hoje se acumulam nas atuais contradições do Governo de Maduro.
A experiência cubana é outra referência. Lá, a revolução não conciliou: expropriou a burguesia, rompeu com o imperialismo e construiu um novo tipo de Estado. Foi a única forma de garantir conquistas sociais duradouras. Mesmo com bloqueio e dificuldades, Cuba mostrou que é possível avançar sem se render à lógica do capital.
Na prática, a conciliação serve muitas vezes como freio. Ao invés de preparar o povo para a luta, gera desmobilização. Ao invés de formar consciência de classe, reforça ilusões. É uma armadilha que transforma partidos de esquerda em gerentes da crise capitalista.
A superação da conciliação exige clareza ideológica e compromisso estratégico com a revolução. Isso não significa sectarismo ou isolamento, mas firmeza de princípios. Significa construir uma política voltada para os interesses históricos da classe trabalhadora.
O papel dos revolucionários é disputar o poder, não apenas administrar a miséria. E para isso, precisam construir instrumentos próprios: partidos, sindicatos combativos, frentes populares e classistas. Instrumentos que não se confundam com os aparelhos da ordem burguesa.
É claro que a luta é desigual. O capital tem os meios de comunicação, o aparato do Estado, o poder econômico. Mas a força do povo organizado é transformadora. A história prova isso. O impossível só se torna possível quando há coragem para romper com o que parece inevitável.
Como dizia Harnecker, não basta denunciar o sistema: é preciso construir alternativas. Isso exige paciência estratégica, mas também determinação. Exige entender que concessões táticas não podem se tornar capitulações estratégicas.
A política revolucionária é, portanto, a arte de construir poder popular em meio ao caos do capitalismo. De educar, organizar e mobilizar. De avançar sem ilusões, com os pés no chão e os olhos no horizonte.
A conciliação de classes não é um caminho para o socialismo. É, na melhor das hipóteses, uma pausa breve antes da próxima ofensiva do capital. E na pior, uma armadilha que desarma o povo e fortalece os seus inimigos.
Se quisermos tornar possível o impossível — um mundo sem exploração — teremos que rejeitar a conciliação como estratégia. Só assim construiremos uma política à altura do desafio histórico que enfrentamos.
Se eu pudesse dar um conselho aos dirigentes dos movimentos sociais brasileiros, recomendaria menos ênfase nas demandas identitárias, e mais foco nos objetivos de natureza econômica. A democracia política, que bem ou mal já temos, garante direitos básicos aos grupos identitários, principalmente de mulheres, negros, homossexuais, etnias, sindicalistas. Contudo, quem garante a democracia contra os ataques da extrema direita, que são uma ameaça também à liberdade dos grupos identitários?
Entendo que a única forma de fortalecer a democracia é lhe dar um alicerce sólido em termos de garantias sociais reais, acima de simples idealismo. Uma sociedade de miseráveis e de famintos não tem nenhuma razão para amar a democracia. E a economia é a forma de dar ao povo garantias sociais reais, atendendo demandas básicas de sobrevivência. Este, portanto, deveria ser o foco dos movimentos sociais: fortalecer a economia como um objetivo comum, para fortalecer a democracia política.
É por isso que são tão importantes os debates que se realizam, hoje, sobre questões econômicas na sociedade. Contudo, apenas uma minoria participa deles. A parte mais rica e informada da sociedade domina as discussões sobre questões econômicas vitais, como política monetária (juros) e política fiscal (orçamento público). É uma tragédia. É que parte bem maior da sociedade, justamente os mais pobres e mais necessitados de políticas sociais a seu favor, não participa desses debates, por falta de educação ou informação, ou porque é manipulada pela grande imprensa.
O fato é que quanto mais diferenciada é uma sociedade, mais riscos ela enfrenta de instabilidade. Isso decorre de uma contradição básica. Na medida em que os grupos sociais se afirmam e se diferenciam uns dos outros, os objetivos específicos deles arriscam-se a prevalecer em detrimento dos interesses comuns. Nesse caso, a democracia deve ser defendida como uma espécie de mínimo denominador comum da sociedade, como garantia de liberdade para todos. Contudo, como disse acima, não há verdadeira democracia política sem uma economia também democrática.
O fortalecimento da economia e de sua democratização depende do sistema político. Mas aí nos defrontamos com outra contradição. O sistema político é conduzido, no nosso caso concreto, pela classe dominante, que tem esmagadora maioria no Congresso e que, portanto, tem poderes para impor limites e condicionamentos a um presidente da República, mesmo quando ele é eleito pela maioria do povo. É justamente nesse ponto que estão os limites do presidente Lula para cumprir compromissos sociais de campanha.
Além disso, em razão de sua hegemonia no Congresso, a classe dominante conservadora estende seus domínios não só à legislatura presente, mas às legislaturas futuras, mediante emendas constitucionais. Estas, para serem derrubadas, exigem quoruns qualificados. É o que vem acontecendo no Brasil desde a Constituição de 88, quando se inscreveram nela, pela primeira vez, travas para o exercício orçamentário. De fato, uma delas estabeleceu a vedação de aplicar sobras do orçamento em execução em quaisquer investimentos, exceto no pagamento da dívida pública. Isso é completamente estúpido.
Nada, porém, se compara ao que aconteceu nos governos Temer e Bolsonaro, no campo das políticas fiscal e monetária. Ficamos sujeitos de forma absoluta à ditadura do fiscalismo e do monetarismo. O objetivo do governo não é mais atender às prioridades sociais, de investimentos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável, isto é, ao que deveriam ser os objetivos comuns da sociedade, mas ao atendimento dos principais interesses da classe dominante, especialmente a financeira. Esta se beneficia de privilégios fiscais e dos juros reais mais altos do mundo, direta e indiretamente.
Tudo isso está acontecendo enquanto a maioria da sociedade, desviada por interesses identitários e de grupos, praticamente ignora os temas principais da Economia Política, que determinam em último caso o seu destino. Na verdade, ela sequer sabe exatamente do que tratam as questões econômicas. Fica mergulhada em seu pequeno mundo de interesses específicos, deixando que os interesses da classe dominante passe como um trator por cima dele.
Por isso entendo que, enquanto o risco de volta ao poder da extrema direita não for afastado definitivamente, seria importante que fosse estabelecida uma espécie de moratória das demandas específicas de grupos identitários, de forma a que elas sejam concentradas na busca de objetivos concretos no campo econômico. Só assim uma maioria parlamentar progressista, conquistada por um povo focado nas questões que influem na realidade social concreta, poderia assegurar estabilidade à democracia.
No contexto das atuais relações internacionais, a dispersão de interesses de indivíduos e grupos sociais num sistema social extremamente fragmentado coloca outro risco. Fica muito fácil para potências intervencionistas, especialmente para a norte-americana e as europeias, usar esses interesses para efeito de suas guerras híbridas e seus lawfares. Foi o que aconteceu com o Brasil no golpe de Dilma Roussef, em 2016, nesse caso a pretexto de combater a corrupção, assim como com vários países africanos e asiáticos, com o pretexto de atacar o autoritarismo.
À parte o fato de que nenhum país tem mandato para se meter na política de outras nações sob qualquer pretexto, não é fácil impedir uma nova forma de intervencionismo atual que se aproveita da fragmentação das sociedades. Acaso os milhões de cidadãos e cidadãs brasileiros que vivem nas periferias urbanas e no meio rural são capazes de focar a política nacional ao ponto de distinguir acusação de corrupção interna com imposição dos interesses próprios das nações hegemônicas? E isso num contexto em que a grande mídia está claramente dominada pelos interesses externos?
Essa situação tem que ser encarada seriamente neste primeiro momento em que, depois da Segunda Guerra, movimentos fascistas e nazistas renascem em várias partes do mundo, e com crescente vigor no Brasil. Na minha opinião, esses movimentos de extrema direita não podem ser derrotados apenas pela retórica. É preciso ação. E ação com vistas essencialmente aos interesses comuns, não a interesses de grupos específicos.
Para ser bem objetivo, acredito que os movimentos sociais, na atual situação, deveriam ter como seu principal foco acabar com a fome de 33 milhões de brasileiros e enfrentar pra valer a questão da insuficiência alimentar no Brasil. Foram as principais promessas de campanha de Lula. O instrumento para isso é um programa público-privado de fomento à agricultura familiar, dentro do Plano Safra. Com isso, o governo contribuiria para afastar o risco de instabilidade social e política na sociedade fragmentada, defendendo a democracia não apenas com palavras, mas objetivamente.
No plano ideológico, é preciso nos preparar para a luta do século, em tempos de internet. Às entidades progressistas da Sociedade Civil compete articular tanto um plano de informação unificado, quando um plano de contrainformação, para reagir à máquina extremamente sofisticada da extrema direita. A informação independente, depurada de manipulações, é essencial para que se foque nas propostas fundamentais para a economia. E a contrainformação filtraria as fake news e lawfares que se disseminam na sociedade, com o propósito de desestabilizá-la em favor dos privilegiados.
Nos últimos anos, as greves operárias são extraordinariamente frequentes na Rússia. Não existe nenhuma província industrial onde não tenha havido várias greves. Quanto às grandes cidades, as greves não cessam. Compreende-se, pois, que os operários conscientes e os socialistas se coloquem cada vez mais amiúde a questão do significado das greves, das maneiras de realizá-las e das tarefas que os socialistas se propõem ao participarem nelas.
Queremos tentar fazer uma exposição de algumas de nossas considerações sobre esses problemas. No primeiro artigo, pensamos falar do significado das greves no movimento operário em geral; no segundo, das leis russas contra as greves, e, no terceiro, de como se desenvolveram e desenvolvem as greves na Rússia e qual deve ser a atitude dos operários conscientes diante delas.
I
Em primeiro lugar, é preciso ver como se explica o nascimento e a difusão das greves. Quem se lembra de todos os casos de greve conhecidos por experiência própria, por relatos de outros ou através dos jornais, verá logo que as greves surgem e se expandem onde aparecem e se expandem as grandes fábricas. Das fábricas mais importantes, onde trabalham centenas (e, às vezes, milhares) de operários, dificilmente se encontrará uma em que não tenha havido greves. Quando eram poucas as grandes fábricas na Rússia, rareavam as greves; mas visto que elas crescem com rapidez, tanto nas antigas localidades fabris como nas novas cidades e aldeias industriais, as greves tornam-se cada vez mais frequentes.
Por que a grande produção fabril leva sempre às greves?
Isso se deve a que o capitalismo leva necessariamente à luta dos operários contra os patrões, e quando a produção se transforma numa produção em grande escala essa luta se converte necessariamente em luta grevista.
Esclareçamos.
Denomina-se capitalismo a organização da sociedade em que a terra, as fábricas, os instrumentos de produção, etc, pertencem a um pequeno número de latifundiários e capitalistas, enquanto a massa do povo não possui nenhuma ou quase nenhuma propriedade e deve, por isso, alugar sua força de trabalho. Os latifundiários e os industriais contratam os operários, obrigando-os a produzir tais ou quais artigos, que eles vendem no mercado. Os patrões pagam aos operários exclusivamente o salário imprescindível para que estes e sua família mal possam subsistir, e tudo que o operário produz acima dessa quantidade de produtos necessária para a sua manutenção o patrão embolsa; isso constitui seu lucro. Portanto, na economia capitalista, a massa do povo trabalha para outros, não trabalha para si, mas para os patrões, e o faz por um salário. Compreende-se que os patrões tratem sempre de reduzir o salário; quanto menos entreguem aos operários, mais lucro lhes sobra. Em compensação, os operários tratam de receber o maior salário possível, para poder sustentar a sua família com uma alimentação abundante e sadia, viver numa boa casa e não se vestir como mendigos, mas como se veste todo mundo. Portanto, entre patrões e operários há uma constante luta pelo salário: o patrão tem liberdade de contratar o operário que quiser, pelo que procura o mais barato. O operário tem liberdade de alugar-se ao patrão que quiser, e procura o mais caro, o que paga mais. Trabalhe o operário na cidade ou no campo, alugue seus braços a um latifundiário, a um fazendeiro rico, a um contratista ou a um industrial, sempre regateia com o patrão, lutando contra ele pelo salário.
Mas, pode o operário, por si só, sustentar essa luta? É cada vez maior o número de operários: os camponeses se arruínam e fogem das aldeias para as cidades e para as fábricas. Os latifundiários e os industriais introduzem máquinas, que deixam os operários sem trabalho. Nas cidades aumenta incessantemente o número de desempregados, e nas aldeias o de gente reduzida à miséria; a existência de um povo faminto faz baixarem ainda mais os salários. É impossível para o operário lutar sozinho contra o patrão. Se o operário exige melhor salário ou não aceita a sua rebaixa, o patrão responde: vá para outro lugar, são muitos os famintos que esperam à porta da fábrica e ficarão contentes em trabalhar, mesmo que por um salário baixo.
Quando a ruína do povo chega a tal ponto que nas cidades e nas aldeias há sempre massas de desempregados, quando os patrões amealham enormes fortunas e os pequenos proprietários são substituídos pelos milionários, então o operário isolado transforma-se num homem absolutamente desvalido diante do capitalista. O capitalista obtém a possibilidade de esmagar por completo o operário, de condená-lo à morte num trabalho de forçados, e não só ele, como também sua mulher e seus filhos. Com efeito, vejam as indústrias em que os operários ainda não conseguiram ficar amparados pela lei e não podem oferecer resistência aos capitalistas e comprovarão que a jornada de trabalho é incrivelmente longa, até de 17 e 19 horas, que criaturas de cinco ou seis anos executam um trabalho extenuante e que os operários passam fome constantemente, condenados a uma morte lenta. Exemplo disso é o caso dos operários que trabalham a domicílio para os capitalistas; mas, qualquer operário se lembrará de muitos outros exemplos! Nem mesmo na escravidão e sob o regime de servidão existiu uma opressão tão terrível do povo trabalhador como a que sofrem os operários quando não podem opor resistência aos capitalistas nem conquistar leis que limitem a arbitrariedade patronal.
Pois bem, para não permitir que sejam reduzidos a essa tão extrema situação de penúria, os operários iniciam a mais encarniçada luta. Vendo que cada um deles por si só é absolutamente impotente e vive sob a ameaça de perecer sob o jugo do capital, os operários começam a erguer-se, juntos, contra seus patrões. Dão início às greves operárias. A princípio, é comum que os operários não tenham nem sequer uma ideia clara do que procuram conseguir, não compreendem porque atuam assim: simplesmente quebram as máquinas e destroem as fábricas. A única coisa que desejam é fazer sentir aos patrões a sua indignação; experimentam suas forças mancomunadas para sair de uma situação insuportável, sem saber ainda porque sua situação é tão desesperada e quais devem ser suas aspirações.
Em todos os países, a indignação começou com distúrbios isolados, com motins, como dizem em nosso país a polícia e os patrões. Em todos os países, estes distúrbios deram lugar, de um lado, a greves mais ou menos pacíficas e, de outro, a uma luta multifacética da classe operária por sua emancipação.
Que significado têm as greves na luta da classe operária? Para responder a esta pergunta devemos determo-nos primeiro em examinar com mais detalhes as greves. Se o salário do operário se determina — como vimos — por um convênio entre o patrão e o operário, e se cada operário por si só é de todo impotente, torna-se claro que os operários devem necessariamente defender juntos as suas reivindicações, devem necessariamente declarar-se em greve para impedir que os patrões baixem os salários, ou para conseguir um salário mais alto. E, efetivamente, não existe nenhum país capitalista em que não sejam deflagradas greves operárias. Em todos os países europeus e na América, os operários se sentem, em toda parte, impotentes quando atuam individualmente e só podem opor resistência aos patrões se estiverem unidos, quer declarando-se em greve, quer ameaçando com a greve. E quanto mais se desenvolve o capitalismo, quanto maior é a rapidez com que crescem as grandes fábricas, quanto mais se veem deslocados os pequenos pelos grandes capitalistas, mais imperiosa é a necessidade de uma resistência conjunta dos operários, porque se agrava o desemprego, aguça-se a competição entre os capitalistas, que procuram produzir mercadorias de modo mais barato possível (para o que é preciso pagar aos operários o menos possível), e acentuam-se as oscilações da indústria e as crises(1). Quando a indústria prospera, os patrões obtêm grandes lucros e não pensam em reparti-los com os operários; mas durante a crise os patrões tratam de despejar sobre os ombros dos operários os prejuízos. A necessidade das greves na sociedade capitalista está tão reconhecida por todos nos países europeus, que lá a lei não proíbe a declaração de greves; somente na Rússia subsistiram leis selvagens contra as greves (destas leis e de sua aplicação falaremos em outra oportunidade).
Mas as greves, por emanarem da própria natureza da sociedade capitalista, significam o começo da luta da classe operária contra esta estrutura da sociedade. Quando operários despojados que agem individualmente enfrentam os potentados capitalistas, isso equivale à completa escravização dos operários. Quando, porém, estes operários desapossados se unem, a coisa muda. Não há riquezas que os capitalistas possam aproveitar se estes não encontram operários dispostos a trabalhar com os instrumentos e materiais dos capitalistas e a produzir novas riquezas. Quando os operários enfrentam sozinhos os patrões continuam sendo verdadeiros escravos, que trabalham eternamente para um estranho, por um pedaço de pão, como assalariados eternamente submissos e silenciosos. Mas quando os operários levantam juntos suas reivindicações e se negam a submeter-se a quem tem a bolsa de ouro, deixam então de ser escravos, convertem-se em homens e começam a exigir que seu trabalho não sirva somente para enriquecer a um punhado de parasitas, mas que permita aos trabalhadores viver como pessoas. Os escravos começam a apresentar a reivindicação de se transformar em donos: trabalhar e viver não como queiram os latifundiários e capitalistas, mas como queiram os próprios trabalhadores. As greves infundem sempre tal espanto aos capitalistas porque começam a fazer vacilar seu domínio. “Todas as rodas detêm-se, se assim o quer teu braço vigoroso”, diz sobre a classe operária uma canção dos operários alemães. Com efeito, as fábricas, as propriedades dos latifundiários, as máquinas, as ferrovias, etc, etc, são, por assim dizer, rodas de uma enorme engrenagem: esta engrenagem fornece diferentes produtos, transforma-os, distribui-os onde necessário. Toda esta engrenagem é movida pelo operário, que cultiva a terra, extrai o mineral, elabora as mercadorias nas fábricas, constrói casas, oficinas e ferrovias. Quando os operários se negam a trabalhar, todo esse mecanismo ameaça paralisar-se. Cada greve lembra aos capitalistas que os verdadeiros donos não são eles, e sim os operários, que proclamam seus direitos com força crescente. Cada greve lembra aos operários que sua situação não é desesperada e que não estão sós. Vejam que enorme influência exerce uma greve tanto sobre os grevistas como sobre os operários das fábricas vizinhas ou próximas, ou das fábricas do mesmo ramo industrial. Nos tempos atuais, pacíficos, o operário arrasta em silêncio sua carga, não reclama ao patrão, não reflete sobre sua situação. Durante uma greve, o operário proclama em voz alta suas reivindicações, lembra aos patrões todos os atropelos de que tem sido vítima, proclama seus direitos, não pensa apenas em si ou no seu salário, mas pensa também em todos os seus companheiros, que abandonaram o trabalho junto com ele e que defendem a causa operária sem medo das provações. Toda greve acarreta ao operário grande número de privações, e além disso tão terríveis que só se podem comparar com as calamidades da guerra: fome na família, perda do salário, frequentes detenções, expulsão da cidade em que residia e onde trabalhava. E apesar de todas essas calamidades, os operários desprezam os que se afastam de seus companheiros e entram em conchavos com o patrão. Malgrado as calamidades da greve, os operários das fábricas próximas sentem entusiasmo sempre que veem que seus companheiros iniciaram a luta.
“Os homens que resistem a tais calamidades para quebrar a oposição de um burguês, saberão também quebrar a força de toda a burguesia”, dizia um grande mestre do socialismo, Engels, falando das greves dos operários ingleses.
Amiúde, basta que se declare em greve uma fábrica para que imediatamente comece uma série de greves em muitas outras fábricas. Como é grande a influência moral das greves, como é contagiante a influência que exerce nos operários ver seus companheiros, que, embora temporariamente, se transformam de escravos em pessoas com os mesmos direitos dos ricos! Toda greve infunde vigorosamente nos operários a ideia do socialismo: a ideia da luta de toda a classe operária por sua emancipação do jugo do capital. É muito frequente que, antes de uma grande greve, os operários de uma fábrica, uma indústria ou uma cidade qualquer não conheçam sequer o socialismo, nem pensem nele, mas que depois da greve difundam-se entre eles, cada vez mais, os círculos e as associações e seja maior o número dos operários que se tornam socialistas.
A greve ensina os operários a compreenderem onde repousa a força dos patrões e onde a dos operários, ensina a pensarem não só em seu patrão e em seus companheiros mais próximos, mas em todos os patrões, em toda a classe capitalista e em toda a classe operária. Quando um patrão que acumulou milhões às custas do trabalho de várias gerações de operários não concede o mais modesto aumento de salário e inclusive tenta reduzi-lo ainda mais e, no caso de os operários oferecerem resistência, põe na rua milhares de famílias famintas, então os operários veem com clareza que toda a classe capitalista é inimiga de toda a classe operária e que os operários só podem confiar em si mesmos e em sua união. Acontece muitas vezes que um patrão procura enganar, a todo transe, os operários, apresentar-se diante deles como um benfeitor, encobrir a exploração de seus operários com uma dádiva insignificante qualquer, com qualquer promessa falaz. Cada greve sempre destrói de imediato este engano, mostrando aos operários que seu “benfeitor” é um lobo com pele de cordeiro.
Mas a greve abre os olhos dos operários não só quanto aos capitalistas, mas também no que se refere ao governo e às leis. Do mesmo modo que os patrões se esforçam para aparecer como benfeitores dos operários, os funcionários e seus lacaios se esforçam para convencer os operários de que o tzar e o governo tzarista se preocupam com os patrões e os operários na mesma medida, com espírito de justiça.
O operário não conhece as leis e não convive com os funcionários, em particular os altos funcionários, razão pela qual dá, frequentemente, crédito a tudo isso. Eclode, porém, uma greve, apresentam-se na fábrica o fiscal, o inspetor fabril, a polícia e, não raro, tropas, e então os operários percebem que infringiram a lei: a lei permite aos donos de fábricas "reunir-se e tratar abertamente sobre a maneira de reduzir o salário dos operários, ao passo que os operários são tachados de delinquentes ao se colocarem todos de acordo! Despejam os operários de suas casas, a polícia fecha os armazéns em que os operários poderiam adquirir comestíveis a crédito e pretende-se instigar os soldados contra os operários, mesmo quando estes mantêm uma atitude serena e pacífica. Dá-se inclusive aos soldados ordem de abrir fogo contra os operários, e quando matam trabalhadores indefesos, atirando-lhes pelas costas, o próprio tzar manifesta a sua gratidão às tropas (assim fez com os soldados que mataram grevistas em Iaroslavl, em 1895). Toma-se claro para todo operário que o governo tzarista é um inimigo jurado, que defende os capitalistas e ata de pés e mãos os operários. O operário começa a entender que as leis são ditadas em benefício exclusivo dos ricos, que também os funcionários defendem os interesses dos ricos, que se tapa a boca do povo trabalhador e não se permite que ele exprima suas necessidades e que a classe operária deve necessariamente arrancar o direito de greve, o direito de participar numa assembleia popular representativa encarregada de promulgar as leis e de velar por seu cumprimento. Por sua vez, o governo compreende muito bem que as greves abrem os olhos dos operários, razão por que tanto as teme e se esforça a todo custo para sufocá-las quanto antes possível. Um ministro do Interior alemão, que ficou famoso por suas ferozes perseguições contra os socialistas e os operários conscientes, declarou uma ocasião, não sem motivo, perante os representantes do povo:
“Por trás de cada greve aflora a hidra da revolução”.
Durante cada greve cresce e desenvolve-se nos operários a consciência de que o governo é seu inimigo e de que a classe operária deve preparar-se para lutar contra ele pelos direitos do povo.
Assim, as greves ensinam os operários a unirem-se, as greves fazem-nos ver que somente unidos podem aguentar a luta contra os capitalistas, as greves ensinam os operários a pensarem na luta de toda a classe operária contra toda a classe patronal e contra o governo autocrático e policial. Exatamente por isso, os socialistas chamam as greves de “escola de guerra”, escola em que os operários aprendem a desfechar a guerra contra seus inimigos, pela emancipação de todo o povo e de todos os trabalhadores do jugo dos funcionários e do jugo do capital.
Mas a “escola de guerra” ainda não é a própria guerra. Quando as greves alcançam grande difusão, alguns operários (e alguns socialistas) começam a pensar que a classe operária pode limitar-se às greves e às caixas ou sociedades de resistência, que apenas com as greves a classe operária pode conseguir uma grande melhora em sua situação e até sua própria emancipação. Vendo a força que representam a união dos operários e até mesmo suas pequenas greves, pensam alguns que basta aos operários deflagrarem a greve geral em todo o país para poder conseguir dos capitalistas e do governo tudo que queiram. Esta opinião também foi expressada pelos operários de outros países quando o movimento operário estava em sua etapa inicial e os operários ainda tinham muito pouca experiência. Esta opinião, porém, é errada. As greves são um dos meios de luta da classe operária por sua emancipação, mas não o único, e se os operários não prestam atenção a outros meios de luta, atrasam o desenvolvimento e os êxitos da classe operária. Com efeito, para que as greves tenham êxito são necessárias as caixas de resistência, a fim de manter os operários enquanto dure o conflito. Os operários (comumente os de cada indústria, cada ofício ou cada oficina) organizam essas caixas em todos os países, mas na Rússia isso é extremamente difícil, porque a polícia as persegue, apodera-se do dinheiro e prende os operários. Naturalmente, os operários sabem resguardar-se da polícia; naturalmente, a organização dessas caixas é útil, e não queremos dissuadir os operários de se ocuparem disso. Mas não se deve confiar em que, estando proibidas por lei, as caixas operárias possam contar com muitos membros; e sendo escasso o número de cotizantes, essas caixas não terão grande utilidade. Além disso, até nos países em que existem livremente as associações operárias, e onde são muito fortes as caixas, até neles a classe operária de modo algum pode limitar-se às greves em sua luta. Basta que sobrevenham dificuldades na indústria (uma crise, como a que agora se aproxima da Rússia, por exemplo) para que os patrões premeditadamente provoquem greves, porque às vezes lhes convém suspender temporariamente o trabalho e lhes é útil que as caixas operárias esgotem seus fundos. Daí não poderem os operários limitar-se, de modo algum, às greves e às sociedades de resistência. Em segundo lugar, as greves só são vitoriosas quando os operários já possuem bastante consciência, quando sabem escolher o momento para desencadeá-las, quando sabem apresentar reivindicações, quando mantêm contacto com os socialistas para receber volantes e folhetos. Mas operários assim ainda há muito poucos na Rússia, e é necessário fazer todos os esforços para aumentar seu número, tornar conhecida nas massas operárias a causa operária, fazê-las conhecer o socialismo e a luta operária. Esta é a missão que devem cumprir os socialistas e os operários conscientes, formando, para isso, o partido operário socialista. Em terceiro lugar, as greves mostram aos operários, como vimos, que o governo é seu inimigo e que é preciso lutar contra ele. Com efeito, as greves ensinaram gradualmente à classe operária, em todos os países, a lutar contra os governos pelos direitos dos operários e pelos direitos de todo o povo. Como já dissemos, esta luta só pode ser levada a cabo pelo partido operário socialista, através da difusão entre os operários das justas ideias sobre o governo e sobre a causa operária. Noutra ocasião nos referiremos em particular a como se realizam na Rússia as greves e a como devem utilizá-las os operários conscientes. Por enquanto devemos assinalar que as greves são, como já afirmamos linhas atrás, uma “escola de guerra”, mas não a própria guerra; as greves são apenas um dos meios de luta, uma das formas do movimento operário. Das greves isoladas os operários podem e devem passar, e passam realmente, em todos os países, à luta de toda a classe operária pela emancipação de todos os trabalhadores. Quando todos os operários conscientes se tornam socialistas, isto é, quando tendem para esta emancipação, quando se unem em todo o país para propagar entre os operários o socialismo e ensinar-lhes todos os meios de luta contra seus inimigos, quando formam o partido operário socialista, que luta para libertar todo o povo da opressão do governo e para emancipar todos os trabalhadores do jugo do capital, só então a classe operária se incorpora plenamente ao grande movimento dos operários de todos os países, que agrupa todos os operários, e hasteia a bandeira vermelha em que estão inscritas estas palavras: “Proletários de todos os países, uni-vos!”
MPT DECIDE: SÓ FILIADOS AO SINDICATO TÊM DIREITO A BENEFÍCIOS DAS NEGOCIAÇÕES
Aos poucos a Justiça do Trabalho vai normatizando as alterações feitas na legislação pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), unificando entendimentos a respeito dos direitos e deveres que estão em jogo no mundo do trabalho.
A abrangência daquilo que é negociado pelos Sindicatos com as empresas é um dos pontos que merece atenção. No último dia 27 de junho, a procuradora do Trabalho da 1ª Região, do Rio de Janeiro, Heloise Ingersoll Sá, indeferiu pedido de abertura de procedimento investigatório contra cláusula prevista em Acordo Coletivo que estabelece direito a benefícios, como, Vale-alimentação e Vale-refeição, somente a trabalhadores sindicalizados.
A procuradora não só rejeitou o pedido, como também reiterou que a nova legislação não alterou o artigo 513, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o qual reconhece o poder de os Sindicatos instituírem contribuições, devidamente aprovadas em Assembleias pelos associados e associadas.
“[...] é preciso registrar que o fornecimento de Cesta-básica e Vale-refeição por não decorrerem de obrigação com previsão legal, dependem de previsão expressa em instrumento coletivo de trabalho. Ou seja, dependem da atuação do Sindicato ao qual o denunciante não tem interesse em filiar-se ou contribuir financeiramente”, salientou a promotora Heloise Ingersoll Sá.
Neste caso, ela classificou a pessoa que ingressou com pedido de investigação no MPT como “caroneiro”, por querer participar das vantagens conquistadas pela representação sindical, a qual o mesmo não quer contribuir financeiramente.
Em São Paulo, reajuste só para sindicalizados, Este mesmo entendimento foi adotado pelo juiz Eduardo Rockenbach, da 30ª Vara de Trabalho de São Paulo, ao julgar ação que diz respeito à atuação dos Sindicatos e à abrangência das suas conquistas.
Para o juiz, quem não contribui com o Sindicato não têm direito de receber em sua folha de pagamento as conquistas garantidas pela entidade. Dessa forma ele determinou que apenas trabalhadores sindicalizados podem receber os benefícios e reajustes dos acordos coletivos negociados pelo Sindicato.
“Se é certo que a sindicalização é facultativa, não menos certo é que as entidades sindicais devem ser valorizadas e precisam da participação dos trabalhadores da categoria, inclusive financeira, a fim de se manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns”, argumentou Rockenbach.
A diretoria do Sindsprev-RJ, desrespeitando a garantia no emprego prevista no Plano de Cargos e Salários dos seus empregados, deu início a um processo de demissões em massa, começando por demitir no final do expediente de sexta-feira, o companheiro Julião. Agiu desta forma, esperando o Sindicato ficar vazio para evitar qualquer reação imediata. Com isto, jogou na lama o nome do Sindicato que um dia já foi referência de luta nacionalmente.
O SINTESI-RJ acredita só há um caminho para fazer o enfrentamento: a luta incansável para defender a manutenção dos empregos. Os trabalhadores não são apenas números, eles representam centenas de famílias que dependem destes postos de trabalho para o seu sustento. Portanto, a mobilização de todos e todas será fundamental para reverter esta primeira demissão, assim como, para impedir que outras mais aconteçam.
O PCS dos empregados não permite demissões sem justa causa. Demissões sem o respeito ao PCS são ilegais.
A diretoria fala de dificuldade financeira, mas não assume como sua a responsabilidade por esta situação. Prefere jogar sobre as costas dos empregados esta responsabilidade, como fazem o governo e os patrões. Também se nega ao diálogo, como fez na reunião administrativa da última quarta-feira, ao recusar a proposta dos funcionários de, em conjunto, encontrar soluções que não passassem pela demissão de pais e mães de família.
Além de ilegal e arbitrário, o processo de demissões em massa às vésperas das eleições mostra o caráter bolsonarista da atual gestão da entidade, de autoritarismo e de desrespeito as leis. Portanto, a decisão terá consequências políticas negativas sobre os servidores em luta e sobre as candidaturas da oposição. Isto porque o movimento sindical, sobretudo o dos servidores federais, é tido como o inimigo número 1 do fascista Jair Bolsonaro que vai se utilizar deste fato para atacar a esquerda e os sindicatos.
O SINTESI-RJ reafirma seu total compromisso de luta com cada trabalhador/a do Sindsprev-RJ, e vai atuar em todos os fóruns, seja politicamente, nas mobilizações de luta e juridicamente, pois existe uma violação explicita do PCS, uma conquista dos empregados que precisa ser respeitado.
