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terça-feira, 11 de abril de 2023

A RECEITA DE ROBERTO CAMPOS NETO * J. Carlos de Assis

 A RECEITA DE ROBERTO CAMPOS NETO

J. Carlos de Assis

O compromisso de enterrar a economia brasileira numa recessão sem precedentes está no DNA de Roberto Campos Neto. Seu avô, Roberto Campos, ministro do Planejamento do primeiro mandatário da ditadura militar, Castello Branco, uniu-se ao ministro da Fazenda, Octávio Gouvêa de Bulhões - figura de proa na ortodoxia burra da Fundação Getúlio Vargas, o berço do nosso fiscal-monetarismo -, para afundar o país, a partir de 1966, naquela que foi a pior crise econômica de nossa história. 


Milhões de trabalhadores perderam os empregos num intervalo de três anos, com o aumento da taxa de juros a níveis extremos e quebras sucessivas de empresas industriais e comerciais. Quem ganhou, como sempre, em condições semelhantes às de hoje, foram os financistas, banqueiros e alguns grandes empresários. Estes depois de juntaram para dar a Campos um presente de gratidão por seu exemplar desempenho no governo: o conglomerado financeiro BUC, em torno do Banco União Comercial.


Como era muito bom de lábia, mas completamente incompetente como banqueiro, Campos, para desespero de seus patrocinadores, quebrou o BUC, naquele que foi o segundo maior escândalo financeiro da ditadura militar, depois do colapso do banco Halles. O mercado, naturalmente, entrou em pânico, pois o presidente do BUC havia desenvolvido uma ideia muito peculiar quanto à gerência de instituições financeiras. Sua ideia era concentrar os empréstimos em poucas grandes empresas. Essas estavam ligadas financeiramente a uma rede de outras centenas delas, e, ao final, a outros grandes bancos e praticamente a toda economia.    


O ambicioso objetivo de Campos era copiar no Brasil o modelo japonês que havia dado suporte ao desenvolvimento econômico desse país tendo por esteio grandes conglomerados financeiros-industriais-comerciais. Ele se esqueceu, porém, de que os empresários industriais e comerciais brasileiros não queriam distribuir com aplicadores os lucros de suas empresas individuais, preferindo os clássicos empréstimos bancários à distribuição de dividendos nas sociedades anônimas. Na verdade, naquela época (início dos anos 1970), nem mesmo havia um marco legal bem estabelecido para isso.


Seguindo sua inspiração bancária, Campos concentrou os empréstimos do conglomerado que dirigia – banco comercial, banco de investimento e financeira, além de corretora e distribuidora de valores – em não mais que 16 grandes grupos, à frente dos quais estavam o Lume, a Servix e a Metropolitana. Era uma tremenda irresponsabilidade. Quando a economia passou da fase de expansão acelerada dos anos 68-73 para uma terrível contração, devida a fatores externos, esses três grupos sofreram tremendo abalo e entraram em regime concordatário ou falimentar, sem condições de realizar seus empréstimos.  


O medo de quebras em cadeia com a crise de liquidez gerou pânico. O próprio governo, assustado, despachou para o Rio o presidente do BC, Paulo Lira, para contornar a situação. Houve uma negociação penosa com os controladores e uma investigação criteriosa da situação do conglomerado pela autoridade monetária, ao fim da qual ficou evidente que o passivo administrado por Campos era muitíssimo superior ao ativo. Em qualquer país, sua credibilidade estaria liquidada. Além disso, alguém teria de pagar essa conta.


As negociações para resgatar os estragos deixados pela quebra foram penosas. Era preciso arranjar de qualquer forma um meio para acalmar o mercado, mas, acima de tudo, era necessário um expediente para salvar a reputação de Campos. A fórmula encontrada foi entregar a administração da massa falida do BUC ao Itaú, um banco com credibilidade; e dar a Embaixada de Londres para o próprio Campos. Porém, mesmo a absorção pelo Itaú não foi simples. A ideia era que, para dar um recado exemplar aos banqueiros irresponsáveis, os antigos controladores teriam de ter algum prejuízo.


Acontece que Soares Sampaio, um dos acionistas do BUC, era odiado pelo presidente Geisel, porque, como um dos principais donos de uma refinaria privada, concorria com a Petrobrás na área petroquímica. Ele era um negociador duro e fez o máximo para reduzir suas perdas pessoais. De sua parte, os negociadores do BC tentaram omitir o fato de que o presidente queria cobrar dele alto preço por sua aventura bancária. Em determinado momento, porém, Lira perdeu a paciência, e lhe passou o recado de Geisel: “O presidente mandou lhe dizer que ou faz o negócio nos nossos termos, ou não terá nem pão nem água no governo dele”. Naturalmente, ele cedeu. 


Fugindo da posição constrangedora que lhe deixou a quebra do BUC, o ex-ministro Roberto Campos, alegando que havia se esgotado “o prazo máximo previsto em lei” para que diplomatas ficassem fora do Itamarati, avisou que voltaria à carreira para assumir o honroso posto de embaixador brasileiro em Londres. Entretanto, mesmo lá as consequências da quebra o perseguiram. O BC descobriu que o último balanço do banco tinha sido fraudado, e a seu presidente havia sido destinada uma expressiva quantia em dinheiro. Um diretor do BC foi então despachado para Londres a fim de cobrar de Campos o dinheiro que recebeu.  Ele pagou sem discutir.


Curiosamente, o jornal que anunciara sua saída do banco e a ida para a Embaixada disse que, no intervalo entre as duas funções, o antigo ministro do Planejamento se dedicaria a escrever, junto com Mário Henrique Simonsen, o  livro A Modernização da Economia Brasileira. De que exatamente deveria tratar essa modernização? Do extremismo monetário e fiscal do governo Castello, que gerou milhões de desempregados e quebras de empresas, ou da irresponsabilidade bancária de Campos na direção do BUC? Seria isso a modernização da economia? Como disse uma vez Delfim Neto, quem sabe faz, quem não sabe ensina!



O neto de Campos que está na presidência do BC aprendeu muito bem com o avô a lição para destruir a economia brasileira. Com sua taxa de juros básica de 13,75%, ele superou as travas colocadas por Temer, Guedes e Bolsonaro no caminho de nossa recuperação industrial e tecnológica. Teto de gastos, equilíbrio fiscal, superávit primário são expedientes legais impostos pelos governos anteriores para impedir que, se um governo progressista como o de Lula viesse no futuro a ganhar as eleições, ele não poderia fazer nada para impulsionar o crescimento sustentável do país. 


O mais terrível, porém, é o mandato de autonomia de quatro anos dado à diretoria do BC para conduzir, já na segunda metade do governo Bolsonaro, a política de juros que está sendo estabelecida para a primeira metade do mandato de Lula. Quando manipulada com má fé, como agora, ela tem reflexos diretos e negativos no câmbio e no comportamento geral da economia. Para escapar dessa restrição constitucional, só mesmo uma mobilização gigantesca da cidadania brasileira para exigir do Congresso uma reforma constitucional e restabelecer condições de governabilidade que imponham uma nova política fiscal-monetária ao país. 


Se isso, tendo em vista a composição reacionária do Congresso, não for possível, poderia ser feito novo apelo ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a autonomia do presidente do BC. Agora já não   seria uma discussão em tese, como já foi feita e se tornou causa perdida, mas a busca de uma decisão nova sobre um fato concreto: ou a autonomia acaba, ou o Brasil quebra sob o comando do neto, como o BUC quebrou sob o comando do avô!


Uma última tentativa seria convocar no Brasil uma grande convenção internacional de economistas de renome, para fazer uma análise da política monetária em curso. A recente palestra do prêmio Nobel Joseph Stiglitz em seminário promovido pelo BNDES foi um bom exemplo de como personalidades de destaque no mundo da economia consideram os juros reais brasileiros, os mais elevados do mundo, como capazes de “matar a economia”. Diante disso, justifica-se inclusive apelar para a Lei de Segurança Nacional para proteger contra a morte o país e a sociedade brasileira. 

sábado, 8 de abril de 2023

AVANÇAR A LUTA DE CLASSES * J. Carlos de Assis / SP

AVANÇAR A LUTA DE CLASSES

J. Carlos de Assis

Se eu pudesse dar um conselho aos dirigentes dos movimentos sociais brasileiros, recomendaria menos ênfase nas demandas identitárias, e mais foco nos objetivos de natureza econômica. A democracia política, que bem ou mal já temos, garante direitos básicos aos grupos identitários, principalmente de mulheres, negros, homossexuais, etnias, sindicalistas. Contudo, quem garante a democracia contra os ataques da extrema direita, que são uma ameaça também à liberdade dos grupos identitários?



Entendo que a única forma de fortalecer a democracia é lhe dar um alicerce sólido em termos de garantias sociais reais, acima de simples idealismo. Uma sociedade de miseráveis e de famintos não tem nenhuma razão para amar a democracia. E a economia é a forma de dar ao povo garantias sociais reais, atendendo demandas básicas de sobrevivência. Este, portanto, deveria ser o foco dos movimentos sociais: fortalecer a economia como um objetivo comum, para fortalecer a democracia política. 


É por isso que são tão importantes os debates que se realizam, hoje, sobre questões econômicas na sociedade. Contudo, apenas uma minoria participa deles. A parte mais rica e informada da sociedade domina as discussões sobre questões econômicas vitais, como política monetária (juros) e política fiscal (orçamento público). É uma tragédia. É que parte bem maior da sociedade, justamente os mais pobres e mais necessitados de políticas sociais a seu favor, não participa desses debates, por falta de educação ou informação, ou porque é manipulada pela grande imprensa. 


O fato é que quanto mais diferenciada é uma sociedade, mais riscos ela enfrenta de instabilidade. Isso decorre de uma contradição básica. Na medida em que os grupos sociais se afirmam e se diferenciam uns dos outros, os objetivos específicos deles arriscam-se a prevalecer em detrimento dos interesses comuns. Nesse caso, a democracia deve ser defendida como uma espécie de mínimo denominador comum da sociedade, como garantia de liberdade para todos. Contudo, como disse acima, não há verdadeira democracia política sem uma economia também democrática. 


O fortalecimento da economia e de sua democratização depende do sistema político. Mas aí nos defrontamos com outra contradição. O sistema político é conduzido, no nosso caso concreto, pela classe dominante, que tem esmagadora maioria no Congresso e que, portanto, tem poderes para impor limites e condicionamentos a um presidente da República, mesmo quando ele é eleito pela maioria do povo. É justamente nesse ponto que estão os limites do presidente Lula para cumprir compromissos sociais de campanha.


Além disso, em razão de sua hegemonia no Congresso, a classe dominante conservadora estende seus domínios não só à legislatura presente, mas às legislaturas futuras, mediante emendas constitucionais. Estas, para serem derrubadas, exigem quoruns qualificados. É o que vem acontecendo no Brasil desde a Constituição de 88, quando se inscreveram nela, pela primeira vez, travas para o exercício orçamentário. De fato, uma delas estabeleceu a vedação de aplicar sobras do orçamento em execução em quaisquer investimentos, exceto no pagamento da dívida pública. Isso é completamente estúpido.  


Nada, porém, se compara ao que aconteceu nos governos Temer e Bolsonaro, no campo das políticas fiscal e monetária. Ficamos sujeitos de forma absoluta à ditadura do fiscalismo e do monetarismo. O objetivo do governo não é mais atender às prioridades sociais, de investimentos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável, isto é, ao que deveriam ser os objetivos comuns da sociedade, mas ao atendimento dos principais interesses da classe dominante, especialmente a financeira. Esta se beneficia de privilégios fiscais e dos juros reais mais altos do mundo, direta e indiretamente. 


Tudo isso está acontecendo enquanto a maioria da sociedade, desviada por interesses identitários e de grupos, praticamente ignora os temas principais da Economia Política, que determinam em último caso o seu destino. Na verdade, ela sequer sabe exatamente do que tratam as questões econômicas. Fica mergulhada em seu pequeno mundo de interesses específicos, deixando que os interesses da classe dominante passe como um trator por cima dele.        


Por isso entendo que, enquanto o risco de volta ao poder da extrema direita não for afastado definitivamente, seria importante que fosse estabelecida uma espécie de moratória das demandas específicas de grupos identitários, de forma a que elas sejam concentradas na busca de objetivos concretos no campo econômico. Só assim uma maioria parlamentar progressista, conquistada por um povo focado nas questões que influem na realidade social concreta, poderia assegurar estabilidade à democracia. 


No contexto das atuais relações internacionais, a dispersão de interesses de indivíduos e grupos sociais num sistema social extremamente fragmentado coloca outro risco. Fica muito fácil para potências intervencionistas, especialmente para a norte-americana e as europeias, usar esses interesses para efeito de suas guerras híbridas e seus lawfares. Foi o que aconteceu com o Brasil no golpe de Dilma Roussef, em 2016, nesse caso a pretexto de combater a corrupção, assim como com vários países africanos e asiáticos, com o pretexto de atacar o autoritarismo.


À parte o fato de que nenhum país tem mandato para se meter na política de outras nações sob qualquer pretexto, não é fácil impedir uma nova forma de intervencionismo atual que se aproveita da fragmentação das sociedades. Acaso os milhões de cidadãos e cidadãs brasileiros que vivem nas periferias urbanas e no meio rural são capazes de focar a política nacional ao ponto de distinguir acusação de corrupção interna com imposição dos interesses próprios das nações hegemônicas? E isso num contexto em que a grande mídia está claramente dominada pelos interesses externos?


Essa situação tem que ser encarada seriamente neste primeiro momento em que, depois da Segunda Guerra, movimentos fascistas e nazistas renascem em várias partes do mundo, e com crescente vigor no Brasil. Na minha opinião, esses movimentos de extrema direita não podem ser derrotados apenas pela retórica. É preciso ação. E ação com vistas essencialmente aos interesses comuns, não a interesses de grupos específicos. 


  Para ser bem objetivo, acredito que os movimentos sociais, na atual situação, deveriam ter como seu principal foco acabar com a fome de 33 milhões de brasileiros e enfrentar pra valer a questão da insuficiência alimentar no Brasil. Foram as principais promessas de campanha de Lula. O instrumento para isso é um programa público-privado de fomento à agricultura familiar, dentro do Plano Safra. Com isso, o governo contribuiria para afastar o risco de instabilidade social e política na sociedade fragmentada, defendendo a democracia não apenas com palavras, mas objetivamente.


No plano ideológico, é preciso nos preparar para a luta do século, em tempos de internet. Às entidades progressistas da Sociedade Civil compete articular tanto um plano de informação unificado, quando um plano de contrainformação, para reagir à máquina extremamente sofisticada da extrema direita. A informação independente,  depurada de manipulações, é essencial para que se foque nas propostas fundamentais para a economia. E a contrainformação filtraria as fake news e lawfares que se disseminam na sociedade, com o propósito de desestabilizá-la em favor dos privilegiados.

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quinta-feira, 21 de julho de 2022

CAMPANHA DO PLENO EMPREGO * J. Carlos de Assis

 CAMPANHA DO PLENO EMPREGO

J. Carlos de Assis

Desde o fim da União Soviética, ficou obsoleta, de um ponto de vista realista, a proposta centenária da classe trabalhadora de expropriar os meios de produção capitalista como condição para a melhora de suas condições de cidadania. Entretanto, se a experiência soviética esgotou-se, não significa que os trabalhadores não possam levantar uma bandeira de luta alternativa, tão poderosa, em termos ideológicos, como foi a luta pelo socialismo no século XIX e início do século XX.

Para mim, essa proposta alternativa é a luta pelo Pleno Emprego. Trata-se de um objetivo intermediário entre o capitalismo selvagem e o comunismo ideal, mas irrealizável na prática. Contudo, ela só poderia mobilizar as massas se viesse como proposta política das próprias classes trabalhadoras. Caso surgisse apenas no plano intelectual, seria vista com suspeição, ou uma espécie de rendição ao Capital, que sairia como o grande vitorioso no conflito social.

A luta pelo Pleno Emprego, colocada como prioridade dos trabalhadores, tem um aspecto político muito favorável. Ela concilia os interesses das classes tradicionalmente adversárias – ou inimigas, quando se radicaliza no capitalismo -, em torno de um interesse comum. O trabalhador precisa de emprego (ou de ocupação dignamente remunerada) para sobrevier, enquanto o empresário precisa de trabalhadores para mover seus meios de produção. Sem isso, a sociedade fracassa.

No plano filosófico, um pensador alemão da virada do século XVIII para o XIX, Johann Fichte, deixou isso de forma bem clara: se a propriedade privada é considerada um dos fundamentos da democracia moderna, é preciso que a sociedade dê resposta à questão fundamental de promover emprego para os que não têm propriedade. Foi pensando nisso, provavelmente, que Karl Marx lançou as bases de “O Capital”. Sua solução, porém, foi na linha radical:  a expropriação dos meios de produção privados. 

Em termos contemporâneos, um programa de Pleno Emprego poderia ser a base de um grande pacto social que mobilizaria trabalhadores e patrões. Mas teria que apoiar-se em iniciativas concretas, de que tratarei oportunamente. Por enquanto, vou adiantar que estamos discutindo com lideranças sindicais e comunitárias um Programa de Emprego Garantido/Trabalho Aplicado, inspirado num programa indiano, que poderia ser estruturado neste ano para aplicação pelo próximo governo.

Não creio que possa haver resistências políticas ao PEG. Pode haver, sim, resistências pelo lado fiscal, porque sempre haverá quem ache que o programa seria caro demais. Na Índia existe esse tipo de resistência, mas tornou-se irrelevante diante das inequívocas vantagens do programa, iniciado por um governo progressista e continuado por um conservador.  Contudo, nenhuma iniciativa pública deveria ser avaliada devido a seu custo bruto. São seus efeitos sociais que devem ser avaliados.

 O PEG que vamos propor, se por um lado vai garantir emprego pago pelo Estado a desempregados em determinadas condições, por outro lado vai aplicar essa mão de obra na produção de bens e serviços de interesse da própria sociedade, reduzindo as terríveis tensões sociais que hoje prevalecem em nossas metrópoles devido ao alto desemprego. A ideia geral é que esses bens e serviços sejam direcionados para as próprias periferias, onde se concentra o desemprego.

Para que o PEG seja implementado no contexto da política de Pleno Emprego, é fundamental que os dirigentes sindicais se entendam entre si sobre sua viabilidade. Em   seguida, convém que submetam o tema ao empresariado progressista. De fato, é uma proposta que pode ser levada aos mais altos níveis da representação do trabalho, inclusive da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pois ninguém poderá dizer que este fórum, que reúne trabalhadores e patrões, seja contra o pleno emprego.

Há, contudo, uma advertência que deve ser feita: o Pleno Emprego não deve ser entendido apenas como plataforma ideológica. Terá que funcionar na prática. No caso brasileiro, e sobretudo em nossas metrópoles, o desemprego elevado está se tornando motivo de degradação social irreversível. Os empresários estão enfrentando uma classe trabalhadora desorganizada pelas reformas neoliberais. Não precisam temê-la. Mas, talvez, no fim, terão de entregar suas propriedades às massas enfurecidas no meio da entropia social, como começa a acontecer em São Paulo.  


P.S. A campanha pelo pleno emprego foi lançada em junho no contexto do “acerto de contas com o neoliberalismo”, através de uma live/vídeo que vem sendo retransmitida pelo youtube. Nas próximas semanas, precedendo cada live/vídeo, sairá um artigo meu ou de outros economistas progressistas, no Monitor Mercantil, relacionado com a campanha.