O capitalismo está podre. Todos sabemos disso. Mas ele não cai sozinho, ele não morre de morte natural. Precisamos aliar o antifascismo e o antimperialismo ao internacionalismo proletário, e assim somar forças para construir o socialismo. Faça a sua parte.
A FRENTE REVOLUCIONARIA DOS TRABALHADORES-FRT, busca unir os trabalhadores em toda sua diversidade,
e formar o mais forte Movimento Popular Revolucionário em defesa de todos e construir a Sociedade dos Trabalhadores - a SOCIEDADE COMUNISTA!
Declaração da WFTU para o Dia do Trabalhador de 2026
Abril de 2026
por WFTU
O movimento sindical internacional de classe, os trabalhadores e os sindicatos militantes de todo o mundo honram, por meio da luta, o 140º aniversário da luta operária em Chicago, em 1886. Honram o heroico Primeiro de Maio da classe trabalhadora, símbolo da luta incansável contra a barbárie capitalista, com novas lutas de classe, determinação e solidariedade internacionalista.
Por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador, a Federação Sindical Mundial, a mais antiga organização sindical internacional, representando mais de 105 milhões de trabalhadores em todos os cantos do mundo, estende uma mensagem calorosa e combativa a todos os trabalhadores e agricultores, às pessoas comuns do trabalho e da labuta.
As mensagens e reivindicações dos pioneiros de Chicago em 1886 permanecem relevantes e necessárias hoje. A crise do capitalismo está se aprofundando e se generalizando. As desigualdades sociais estão aumentando drasticamente. As liberdades democráticas e os direitos sindicais estão sob ataque em todo o mundo, enquanto guerras e intervenções imperialistas estão na agenda.
Os acontecimentos internacionais confirmam que os antagonismos geopolíticos e econômicos globais continuam a representar uma ameaça direta à paz e à segurança mundiais, incluindo o perigo de uma catástrofe nuclear. Guerras imperialistas, intervenções, sanções e bloqueios persistem e se intensificam.
O genocídio dos palestinos em Gaza e a brutalidade inimaginável do Estado israelense, o ataque não provocado e assassino dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, a invasão da Venezuela e o sequestro do presidente legítimo do país, as ameaças terroristas contra a Cuba socialista e a tentativa de estrangular sua economia e seu povo por meio do embargo energético criminoso, expuseram mais uma vez, em toda a sua magnitude, a hipocrisia, o cinismo e a natureza desumana do imperialismo.
Os gastos militares estão aumentando exponencialmente, enquanto organizações como a OTAN e a União Europeia intensificam a militarização e promovem a economia de guerra como uma “saída para o desenvolvimento”. Ao mesmo tempo, a população é chamada a arcar com os custos por meio de novas medidas de austeridade, privatizações e desmantelamento de conquistas sociais.
Ao mesmo tempo, a crise energética, a inflação e os preços elevados continuam a corroer os rendimentos dos trabalhadores. Os salários permanecem estagnados, enquanto os lucros das empresas multinacionais e das gigantes energéticas disparam.
As consequências dessa situação atingem com ainda mais força os setores mais vulneráveis da classe trabalhadora. Mulheres trabalhadoras, jovens e migrantes enfrentam exploração intensificada, salários mais baixos, maior insegurança no emprego e acesso limitado à saúde, educação e cultura. Eles são as primeiras vítimas de políticas antioperárias e da desregulamentação trabalhista, o que os torna particularmente expostos aos ataques do capital.
Ao mesmo tempo, a saúde e a segurança no local de trabalho estão sendo sistematicamente degradadas. As medidas de proteção são tratadas como um "custo" pelos empregadores, o que leva ao aumento de acidentes e fatalidades no trabalho. Diariamente, trabalhadores se ferem ou perdem a vida em nome do lucro, revelando da maneira mais trágica as prioridades do sistema.
A nova era da digitalização e da inteligência artificial, em vez de ser utilizada em benefício dos trabalhadores e da sociedade como um todo, é usada para intensificar o trabalho, monitorar os trabalhadores e expandir as formas flexíveis de emprego. A insegurança, o trabalho precário e a desregulamentação das relações trabalhistas estão se tornando generalizados.
Ao mesmo tempo, a repressão estatal e patronal contra as lutas se intensifica. Sindicalistas são perseguidos, greves são criminalizadas e as liberdades democráticas são restringidas. Migrantes e refugiados são alvos, explorados como mão de obra barata e se tornam vítimas de racismo e exploração.
Diante dessa realidade, a resposta da classe trabalhadora não pode ser a submissão.
Exigimos:Aumentos salariais e acordos coletivos de trabalho com plenos direitos.
Medidas eficazes para proteção contra preços altos e inflação.
Saúde, educação e segurança social públicas e gratuitas para todos.
Redução da jornada de trabalho, emprego permanente com horário de trabalho fixo, abolição de formas flexíveis de trabalho e proteção dos trabalhadores em plataformas digitais.
Medidas de saúde e segurança em todos os locais de trabalho
Respeito pelos direitos sindicais e pelas liberdades democráticas
Proteção dos migrantes e igualdade de direitos para todos os trabalhadores.
Os trabalhadores não têm interesse nas guerras e antagonismos daqueles que detêm o poder. Pelo contrário, têm tudo a ganhar com a unidade, a solidariedade e a luta comum.
A WFTU convoca os sindicatos a rejeitarem o compromisso e a submissão. A fortalecerem suas lutas e a organizarem a resistência em todos os locais de trabalho, em todos os setores e em todos os países, contra a barbárie do sistema de lucro e guerra.
A força reside na organização. A esperança reside na luta.
Por ocasião do Dia do Trabalhador de 2026, convocamos mobilizações militantes em todo o mundo sob o lema:
Nossas vidas e nossas necessidades, ou os lucros deles!Nenhum sacrifício pelas guerras e lucros da capital
Trabalho com direitos, regulamentado por acordos coletivos
Atendimento às necessidades contemporâneas dos trabalhadores
Solidariedade e internacionalismo são as armas da classe trabalhadora!
Que o Dia do Trabalhador deste ano seja um marco de luta e contraofensiva, por um mundo sem guerras e intervenções imperialistas, sem discriminação e exploração do homem pelo homem.
"MUITO AFETO E UMA BOA POLÊMICA NOS FESTEJOS DE MEUS 80 ANOS!
(Ivan Pinheiro)
No recente 18 de março, tive a honra de compartilhar momentos fraternos com camaradas de muitas lutas comuns, na Taberna da Glória, um restaurante icônico da boemia carioca. Emocionou-me o pluralismo respeitoso e unitário que contagiou os presentes, em sua grande maioria militantes ou ex-militantes de movimentos sociais e/ou de organizações do campo da esquerda.
A cada rosto amigo que eu encontrava e a cada corpo que abraçava – em alguns casos depois de décadas - me vinham à mente histórias alegres e tristes, vitórias e derrotas, mas sempre a sensação de que, apesar de tudo, sempre mantivemos o afeto, a confiança e o respeito mútuo. Muitas ausências físicas eram percebidas ao lado de amizades comuns, sobretudo dos que ficaram apenas em nossa memória, mas também daqueles que, por razões diversas, não puderam estar presentes, embora o desejassem!
Alguns dias antes, meu velho amigo e companheiro de lutas Arlindenor Pedro me telefonara perguntando se poderia fazer um documentário durante a comemoração, o que aceitei de pronto, e se eu queria conhecer seu trabalho antes da divulgação pública, o que obviamente não aceitei, em respeito à sua iniciativa e aos seus critérios. Sugeri alguns poucos nomes de camaradas com quem compartilhei lutas nos movimentos secundarista, universitário e sindical e nos partidos em que tive a honra de militar, mas o deixei à vontade para fazer suas escolhas.
Foi difícil moderar a emoção ao assistir com calma os cerca de 40 depoimentos do documentário, revisitá-los no dia seguinte e constatar a unidade, a harmonia e a alegria que marcaram a inesquecível comemoração. Mexeu muito com meus sentimentos rever cada um dos presentes, cada uma das minhas cinco filhas, cada um dos meus três netos e três netas. A ausência física mais sentida foi da minha companheira Stela, que se encontrava internada tratando de uma pneumonia, o que quase me levou a suspender o encontro, não fora sua firmeza em me estimular a mantê-lo. Teve alta alguns dias depois e recuperou a saúde de sempre. As presenças virtuais mais sentidas foram de minha única irmã, ausente também por saúde, e da minha mãe e do meu pai, por saudades.
Quanto ao documentário, era previsto que dois temas tivessem relevo nas entrevistas, entre os quais o histórico “racha” do PCB, em janeiro de 1992, e o desfecho da campanha salarial dos bancários cariocas, em setembro de 1979. O primeiro não gerou qualquer controvérsia nos depoimentos, pois eu jamais convidaria para meu aniversário o principal antagonista que ajudei a enfrentar e derrotar naquela ocasião, o líder oportunista de um movimento cujo objetivo principal era enterrar em vida o PCB, fundado setenta anos antes.
Mas quanto ao outro tema polêmico, era natural que aparecessem as divergências. Afinal, eu havia corretamente convidado protagonistas dos dois lados que naquela época disputavam a hegemonia do sindicato, ou seja, meus melhores companheiros de diretoria e meus melhores adversários da oposição, entre os quais o mais representativo, o combativo e coerente companheiro de lutas Cyro Garcia, meu principal antagonista político no ambiente sindical bancário carioca, a quem enfaticamente convidei para a confraternização de meu aniversário, sugerindo que se pronunciasse no documentário que seria gravado durante o evento. A foto do grupo de bancários que ilustra este texto expressa o afeto e o respeito mútuo que todos herdamos deste episódio de quase meio século atrás!
Por conta das controvérsias que surgiram na fala de outros depoentes, em relação àquela importante greve - que até hoje merece e pede um debate público entre seus protagonistas - o autor do documentário percebeu a importância das palavras de Cyro, ao qual dedicou um tempo maior e a abertura da lista de pronunciamentos, com sua interpretação dos desenvolvimentos e do desfecho daquele movimento grevista, com a qual concordo em muitos aspectos, exceto algumas de suas opiniões e informações, em alguns casos inclusive em relação à veracidade dos fatos.
Tendo em vista que, por decisão minha, gravei os dois minutos de meu agradecimento para o final do vídeo sem conhecer qualquer dos depoimentos, permito-me polemizar aqui com algumas declarações do companheiro Cyro, começando por uma frase sua: “Lamentavelmente, nós não tivemos o apoio total do sindicato na greve!”, uma inverdade que já tinha sido corrigida por Fernanda Carísio - também ex-presidente do Sindicato dos Bancários do RJ e opositora à diretoria que eu presidia - em um debate presencial público entre nós três, há cerca de 5 anos, na sede da entidade, que está registrado em um filme de Antonio Garcia, militante bancário daquela época, que opina a respeito da greve no documentário dos meus 80 anos, com uma abordagem interessante.
Lembro alguns fatos. A greve foi decretada em assembleia geral no dia 13 de setembro de 1979, uma quinta-feira, que acabou sendo o dia mais dramático de minha militância. Como presidente do sindicato, eu vinha desde o início da campanha contribuindo para a unidade de ação de todas as lideranças e forças de esquerda da categoria e para a sua mobilização, politização e organização, inclusive agitando a perspectiva de uma greve, num quadro político de explosão do movimento sindical brasileiro. Do primeiro ao último dia daquela campanha salarial, o sindicato colocou toda sua máquina política, financeira e material a serviço da luta, preparando-se inclusive para assegurar a sustentação de uma greve que desde o início da campanha se mostrava inevitável.
Apesar disso, na véspera dessa assembleia decisiva, o Comitê Central do PCB, do qual eu ainda não era membro, – sob o argumento absurdo de que as greves poderiam desestabilizar a chamada “transição democrática” - me impôs a tarefa de ser o principal orador contra a greve. Depois de uma madrugada tensa e insone, decidi acatar a decisão, por não me identificar com nenhuma outra alternativa partidária naquele momento e principalmente por decidir me credenciar a enfrentar a luta interna que já se manifestava timidamente, em um partido então clandestino, contra o reformismo e a conciliação de classes. Ao declarar a decisão da assembleia a favor da greve, tive o ímpeto de subir em cima da mesa do palanque, com o microfone nas mãos, assumindo a direção do movimento, juntamente com o unitário comando de greve previamente articulado.
Na sexta-feira, o primeiro dia da greve, percorri com megafone em punho todo o centro bancário da cidade, ao lado dos companheiros mais combativos da diretoria, estimulando os piqueteiros e convencendo os poucos bancários vacilantes a aderirem à greve. O sindicato se colocou desde cedo totalmente a serviço do movimento, disponibilizando toda a estrutura material ao seu alcance para o êxito da greve e preparando a Assembleia Geral que se realizaria naquela noite, na qual fui o primeiro orador, defendendo a continuidade da greve. Tratamos de organizar com funcionários e diretores a impressão de panfletos durante a madrugada, em nossa própria gráfica, com pequeno texto agitativo e um título do tipo “A greve continua!”.
Lembrando que à época não havia telefone celular, em meio ao meu discurso na Quadra do Salgueiro chegam ao palanque da assembleia jornalistas e diversos parlamentares de esquerda então ligados ao MR-8 e ao PCB (o Vereador Antonio Carlos de Carvalho, o Deputado Estadual Raymundo de Oliveira e os Federais Marcelo Cerqueira e Modesto da Silveira), pedem para eu interromper a minha fala e me informam que, naquele exato momento, o nosso sindicato já estava fechado e ocupado pela Política Federal, sob a direção de uma junta interventora nomeada pelo Ministério do Trabalho. Além disso, informam que a Polícia Federal havia chegado discretamente na rua principal ao lado, com mandado de prisão contra mim, Cyro Garcia e Zola Xavier da Silveira, à época do PCB, um combativo diretor do sindicato.
Informei à assembleia a intervenção e o fechamento do sindicato mas não sobre as prisões, pensando em um esquema que acabou funcionando perfeitamente. No final da assembleia, depois de aprovada a continuidade da greve por unanimidade e em consenso com o comando de greve, mobilizamos dezenas de militantes para espalhar discretamente aos ouvidos dos milhares de bancários presentes a orientação para saírem da quadra pela porta da rua em que estavam os carros descaracterizados da Polícia Federal e ficarem conversando até que os perseguidos saíssem por outro local em carros oficiais de parlamentares e fossem levados para locais seguros, no meu caso a residência de Marcelo Cerqueira, em Santa Tereza.
Em resumo: “Nós não tivemos o apoio total do sindicato na greve” apenas quando os interventores e a Polícia Federal já o haviam ocupado!
A segunda divergência factual que tenho com o depoimento do companheiro é a respeito das nossas eleições sindicais de abril de 1985. Para se entender melhor a polêmica, no SEEB-RJ o mandato da diretoria até hoje é de 3 anos e o presidente não pode ser reeleito para um mandato consecutivo. Naquela época, militantes do PCB presidimos o sindicato por seis anos: eu, de 1979 a 1982, e Roberto Percinoto, de 1982 a 1985, quando perdemos a eleição para uma chapa da CUT, cujas lideranças principais eram o presidente eleito, Ronald Barata, que havia saído do PCB com Prestes em 1980 e militava no PDT de Brizola, e Cyro Garcia, da Convergência Socialista, à época uma das tendências do PT, que mais tarde criou o PSTU.
Cyro opina no documentário sobre a vitória da chapa que liderou junto ao Barata com alguns argumentos que colidem com a verdade. O mais grave foi afirmar textualmente que nessa eleição de 1985 eu me utilizei do expediente de “dividir para reinar... Ivan dividiu o PT para ficar uma parte com ele”, desvalorizando e atribuindo a mim uma proposta unitária que não era nem ideia e muito menos “malandragem” minha, como ele sugere, mas uma articulação séria e correta, proposta publicamente alguns meses antes não por mim nem pela diretoria do sindicato, mas pelo MUDE, uma corrente bancária de esquerda socialista, também de oposição à diretoria do sindicato, petista e cutista como a Convergência Socialista!
A proposta era inédita no ambiente sindical brasileiro e tinha objetivos unitários e combativos para além do SEEB-RJ. A ideia era formar uma nova diretoria do sindicato em que estivessem todas as forças de esquerda presentes na categoria, forjando assim uma unidade de ação. Um processo eleitoral democrático, em que os diretores do sindicato seriam eleitos pelos seus próprios colegas de trabalho e não como nomes incluídos em chapas fechadas por cúpulas partidárias. Em resumo, respeitando a proporcionalidade na categoria, a diretoria de 24 membros teria 4 empregados do BANERJ, 4 do Banco do Brasil e 16 de bancos particulares, eleitos pelos sindicalizados dos seus respectivos bancos. Pela liberdade sindical de que gozavam, os do BANERJ e do Banco do Brasil seriam eleitos pelos votos secretos de seus colegas em seus locais de trabalho e os dos demais bancos, a maioria particulares, em assembleia geral.
Reproduzo abaixo o resumo de um boletim do MUDE, de 28 de janeiro de 1985, que pode ser visto na íntegra ao final deste texto. Trata-se da apresentação de seus candidatos do BB e da exposição de sua proposta, aprovada por imensa maioria em uma Assembleia Geral específica da categoria, convocada pela diretoria do sindicato, em que a Convergência Socialista foi amplamente derrotada e se recusou a acatar a decisão soberana: MUDE (Chapa 2 – Oposição bancária)
“AGORA VOCÊ PARTICIPA:
Neste ano, a eleição para nosso sindicato será diferente. Até aqui, os grupos se reuniam, conchavavam propostas e nomes, formavam e registravam as chapas e só então iam à categoria pedir votos. Agora o processo está sendo muito mais democrático, dando condições à participação de todos. A Assembleia Geral do último dia 17 aprovou, em seus pontos essenciais, a proposta de processo eleitoral democrático que o MUDE vinha defendendo há meses... Em primeiro lugar, permite a todo e qualquer bancário sindicalizado propor nomes e influir na definição da chapa, diminuindo muito a margem de manobra dos especialistas do conchavo, o que ajudará, sem dúvida, a arejar e desburocratizar nosso sindicato. Em segundo lugar, não exclui da diretoria as chapas minoritárias ... porque o preenchimento das vagas vai se dar na proporcionalidade obtida por cada uma delas. E isso também, evidentemente, contribui para fortalecer o Sindicato.
QUEM TEM MEDO DAS PRÉVIAS?
“... Durante anos e anos exigimos a democratização do Sindicato. Durante este tempo todo combatemos a prática eleitoral dos conchavos de nomes. É por isso que discordamos veementemente dos outros setores da oposição que, após serem derrotados na Assembleia do dia 17, não acatam esta decisão soberana da categoria e, dividindo a oposição, insistem em concorrer pelo processo tradicional do “prato feito”, do conchavo e da exclusão. Quanta incoerência!”
Tendo deixado claro que não fui eu que desrespeitei a decisão da assembleia e muito menos que “dividi o PT para reinar”, revelo aqui a minha reação à proposta apresentada pelo MUDE, depois de estudá-la com atenção, concordar inteiramente com seus termos e confiar que seus membros a honrariam em qualquer circunstância.
Em primeiro lugar, nunca imaginei que parte da oposição pudesse ser contra aquela proposta, até porque lhe era amplamente favorável naquela conjuntura de desgaste do PCB. Portanto, minha decisão de apoiá-la levava em conta a possibilidade de esse processo democrático resultar na eleição de um presidente do sindicato do campo oposicionista, hipótese na qual meu candidato “in pectore” era Ronald Barata, com quem sempre mantive uma relação madura e cordial .
Foi difícil e desgastante o debate interno sobre essa proposta, tanto na diretoria da entidade como no meu partido, com muitas resistências, de alguns com argumentação política sólida, seja com receio de a nova diretoria rachar seja porque eram contra a CUT e a favor da linha política do PCB, e de outros porque temiam perder sua vaga na chapa, por decisão de seus próprios colegas de banco. Não seria mais o PCB que os bancaria, mas a sua base! Graças ao empenho de alguns camaradas da diretoria e do partido e sobretudo da excelente repercussão que a proposta do MUDE teve na vanguarda bancária e nas bases, ela acabou passando na diretoria e no partido, por resultados apertados, e na Assembleia Geral por uma aprovação avassaladora.
No meu caso pessoal, assumo que me moviam em defesa da proposta duas perspectivas que julgava importantes não só para o SEEB-RJ, mas também para repercutir no movimento sindical brasileiro. Uma delas era a expectativa de construção de uma diretoria unitária, democrática e combativa, com lideranças de confiança das bases e a outra era de que nosso sindicato passaria a ter uma diretoria majoritariamente favorável à sua filiação à CUT, fato que teria uma repercussão nacional impactante no movimento sindical brasileiro mais combativo e que poderia ao menos postergar a degeneração progressiva dessa central. Já em outro momento do seu pronunciamento no documentário, Cyro acerta em cheio, ainda que parcialmente, ao explicar a vitória da chapa de oposição: “nós nos aproveitamos da conjuntura, do apoio do Lula e do Meneguelli, que era presidente da CUT”.
Ele tem toda a razão: foi a conjuntura! A derrota da chapa identificada com o PCB em um sindicato plural e importante, em abril de 1985, era bastante provável, ainda mais no Rio de Janeiro. O PCB já estava no fundo do poço de sua conciliação de classes, desde que seu CC havia puxado o tapete no episódio da greve bancária de 1979, tido um papel decisivo, em 1983, para fundar a CONCLAT, que virou CGT, depois Farsa Sindical, em detrimento da CUT, que ainda estava no auge do seu “prazo de validade” como central sindical combativa, e depois de ter tentado retirar a chapa Marcelo Cerqueira/João Saldanha à Prefeitura do Rio, para apoiar Jorge Leite, do PMDB. Além do mais, nos dias daquela eleição sindical, no Rio de Janeiro o PCB era oposição à direita de Leonel Brizola e já costurava o apoio a Moreira Franco no ano seguinte, quando chegou ao ponto de retirar a candidatura própria do PCB a governador - tarefa que me fora atribuída por uma Conferência Política Regional - e cuja campanha não durou mais de 40 dias, até o registro no TRE da coligação do partido com o “gatinho angorá” do PMDB, como o chamava Brizola, e em detrimento de Darcy Ribeiro! Durante os poucos dias de campanha, tive o orgulho de receber apoio público de algumas forças de esquerda, inclusive do PSTU, que ainda não tinha registro no TSE.
Cyro tem razão ao valorizar a importância do apoio formal de Lula à chapa que tinha como lideranças ele e Ronald Barata, que participaram da fundação da CUT em 1983. Lula, em 1985, já era a principal liderança popular em nosso país e ainda parecia um militante de esquerda. Mas o companheiro esqueceu de citar o personagem político que mais influenciou a vitória apertadíssima da chapa de oposição naquela eleição sindical: Leonel de Moura Brizola, então governador do Rio de Janeiro, apoiado pela maioria da classe trabalhadora e, além do mais, o principal responsável pelo BANERJ, quando ainda 100% estatal! E o candidato da oposição a Presidente do sindicato era Ronald Barata que, além do prestígio como grande liderança banerjiana, militava na ocasião no mesmo PDT de Brizola, o que obviamente sugeria aos seus colegas de banco um relacionamento amigável para suas demandas.
A derrota da nossa chapa em 1985 se deveu muito mais ao PCB que aos então dirigentes do sindicato e ainda teve um efeito nacional devastador para o peso que o PCB desde muito tempo tivera, como a força mais importante no ambiente sindical brasileiro.
Para se ter uma ideia da influência de Brizola no resultado eleitoral, das dezenas de urnas que colheram votos nas centenas de dependências bancárias do Rio de Janeiro, em 11 delas só votavam bancários do mesmo banco, no caso do BANERJ e do BB, que à época tinham seus principais departamentos no RJ. As demais urnas eram por bairros e nelas votavam os bancários de todos os bancos com agências na região, inclusive dos dois bancos públicos citados.
No BANERJ, onde as principais lideranças eram Roberto Percinoto (chapa 1) e Ronald Barata (chapa 2), esta venceu em todas as 5 urnas específicas. Já no BB, onde as principais lideranças éramos Cyro Garcia (chapa 2) e eu (chapa 1), esta venceu em 5 das 6 urnas específicas.
Concluo essa análise, sugerindo um debate público com as principais lideranças das diversas correntes que compartilharam as tensões e emoções da greve carioca bancária de 1979 e reproduzindo abaixo, na íntegra, o boletim do MUDE que comprova a origem da proposta de eleição da diretoria do sindicato a partir de prévias nas bases.
Ouvimos neste último dia 18 a proposta do presidente Lula sobre uma nova estrutura sindical. Em reunião com a presença do ministro do Trabalho e representantes sindicalistas, nosso presidente prometeu mudanças na economia e no Imposto de Renda, além de receber demandas de setores sindicais sobre o salário mínimo. Tendo parte de minha vida dedicada à luta sindical, posso afirmar que recebi com muita esperança esses sinais de que estamos diante de novos tempos para os sindicatos de nosso país.
O período entre 2013 e 2022 é de suma importância para entendermos a necessidade de estarmos atentos às propostas de reestruturação no mundo do trabalho e seus movimentos de defesa aos direitos trabalhistas adquiridos ao longo de décadas de lutas dos trabalhadores organizados. Dentro desta década, passamos por um processo de intensos ataques ao Estado nacional através da criminalização da política e dos partidos de esquerda. Através das fissuras causadas no tecido social nestes tempos, passamos a conviver com a ascensão da extrema-direita e suas investidas sobre as pautas sociais. Destaco neste processo o evidente conluio entre grandes corporações empresariais e a grande mídia nacional, reunidas para fortalecer a Operação Lava Jato, o impeachment da presidente Dilma Rousseff e as propostas reformistas, que destruíram os alicerces sindicais de nosso país.
É importante falarmos o quanto a vitória de Jair Bolsonaro em 2018 é produto direto e final de toda a caminhada de desestabilização social e política nessa década arrasadora para a nossa história. Entretanto, passados os episódios de embate de narrativas, derrotamos Bolsonaro nas urnas, mas a ideia ainda continua viva. É de suma importância, com isso, sabermos guiar os rumos deste novo e promissor momento para nossos sindicatos.
Façamos um exercício estratégico ancorado nesta nossa nova realidade mundial. Assim como o mundo do trabalho exige que façamos a constante autocrítica sobre nossos posicionamentos, o movimento sindical precisa estar atento aos avanços de outros movimentos sociais e apostar em um amplo diálogo. Não podemos ignorar, por exemplo, avanços nas pautas dos movimentos negros, femininos, de juventude, de gênero e outros mais. Além disso, é urgente estarmos atentos às novas tecnologias de comunicação e interação; o mundo digital já é mais do que uma realidade em nossos dias. Como vamos nos posicionar diante deste fato social, o qual nossas vidas passam também pelos aplicativos de celulares?
Com o avançar dessas novas ideias intimamente ligadas às realidades digitais, avançou sobre o corpo social os discursos do empreendedorismo que abraçaram a realidade de muitos trabalhadores e trabalhadoras que se viram desamparadas diante do desmonte causado pelas reformas neoliberais. A ideia de que o Estado e os movimentos organizados em nada contribuíram ou contribuem para manutenção de direitos e do bem-estar foi amplamente vendida para a grande massa de compatriotas que se lançaram às incertezas de trabalhos que antes deveriam ser paliativos, mas se tornaram rotineiros, passando a ser o único sustento de famílias.
O estrago causado pela ideologia do “faça você mesmo” nos levou à “uberização” do trabalho. Quantos jovens sequer conhecem os benefícios dados pela legislação trabalhista e que repetem discursos negativos sobre o Fundo de Garantia e a previdência?
Estejamos alertas para nossa nova realidade! É necessário não perdermos o bonde da História! Avançamos alguns passos quando, por exemplo, voltamos a ter um Ministério do Trabalho, instituição histórica nesta luta dos trabalhadores. Agora, não podemos deixar de ampliar nossas frentes junto aos movimentos que estão, passo a passo, fazendo avanços e recuos, ganhando e cedendo espaços para contar vitórias expressivas nesta conjuntura que se desenha sobre esperanças para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
Vamos juntos e juntas, companheiros e companheiras, caminhar sobre as estradas desses novos tempos para o sindicalismo brasileiro!
Carlos Santana
Ex-deputado federal por cinco mandatos pelo PT-RJ; Presidente do Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil; Presidente estadual da CUT-RJ; Professor universitário; Doutor em História pela UFRJ e Bacharel em Direito.
Nos últimos anos, as greves operárias são extraordinariamente frequentes na Rússia. Não existe nenhuma província industrial onde não tenha havido várias greves. Quanto às grandes cidades, as greves não cessam. Compreende-se, pois, que os operários conscientes e os socialistas se coloquem cada vez mais amiúde a questão do significado das greves, das maneiras de realizá-las e das tarefas que os socialistas se propõem ao participarem nelas.
Queremos tentar fazer uma exposição de algumas de nossas considerações sobre esses problemas. No primeiro artigo, pensamos falar do significado das greves no movimento operário em geral; no segundo, das leis russas contra as greves, e, no terceiro, de como se desenvolveram e desenvolvem as greves na Rússia e qual deve ser a atitude dos operários conscientes diante delas.
I
Em primeiro lugar, é preciso ver como se explica o nascimento e a difusão das greves. Quem se lembra de todos os casos de greve conhecidos por experiência própria, por relatos de outros ou através dos jornais, verá logo que as greves surgem e se expandem onde aparecem e se expandem as grandes fábricas. Das fábricas mais importantes, onde trabalham centenas (e, às vezes, milhares) de operários, dificilmente se encontrará uma em que não tenha havido greves. Quando eram poucas as grandes fábricas na Rússia, rareavam as greves; mas visto que elas crescem com rapidez, tanto nas antigas localidades fabris como nas novas cidades e aldeias industriais, as greves tornam-se cada vez mais frequentes.
Por que a grande produção fabril leva sempre às greves?
Isso se deve a que o capitalismo leva necessariamente à luta dos operários contra os patrões, e quando a produção se transforma numa produção em grande escala essa luta se converte necessariamente em luta grevista.
Esclareçamos.
Denomina-se capitalismo a organização da sociedade em que a terra, as fábricas, os instrumentos de produção, etc, pertencem a um pequeno número de latifundiários e capitalistas, enquanto a massa do povo não possui nenhuma ou quase nenhuma propriedade e deve, por isso, alugar sua força de trabalho. Os latifundiários e os industriais contratam os operários, obrigando-os a produzir tais ou quais artigos, que eles vendem no mercado. Os patrões pagam aos operários exclusivamente o salário imprescindível para que estes e sua família mal possam subsistir, e tudo que o operário produz acima dessa quantidade de produtos necessária para a sua manutenção o patrão embolsa; isso constitui seu lucro. Portanto, na economia capitalista, a massa do povo trabalha para outros, não trabalha para si, mas para os patrões, e o faz por um salário. Compreende-se que os patrões tratem sempre de reduzir o salário; quanto menos entreguem aos operários, mais lucro lhes sobra. Em compensação, os operários tratam de receber o maior salário possível, para poder sustentar a sua família com uma alimentação abundante e sadia, viver numa boa casa e não se vestir como mendigos, mas como se veste todo mundo. Portanto, entre patrões e operários há uma constante luta pelo salário: o patrão tem liberdade de contratar o operário que quiser, pelo que procura o mais barato. O operário tem liberdade de alugar-se ao patrão que quiser, e procura o mais caro, o que paga mais. Trabalhe o operário na cidade ou no campo, alugue seus braços a um latifundiário, a um fazendeiro rico, a um contratista ou a um industrial, sempre regateia com o patrão, lutando contra ele pelo salário.
Mas, pode o operário, por si só, sustentar essa luta? É cada vez maior o número de operários: os camponeses se arruínam e fogem das aldeias para as cidades e para as fábricas. Os latifundiários e os industriais introduzem máquinas, que deixam os operários sem trabalho. Nas cidades aumenta incessantemente o número de desempregados, e nas aldeias o de gente reduzida à miséria; a existência de um povo faminto faz baixarem ainda mais os salários. É impossível para o operário lutar sozinho contra o patrão. Se o operário exige melhor salário ou não aceita a sua rebaixa, o patrão responde: vá para outro lugar, são muitos os famintos que esperam à porta da fábrica e ficarão contentes em trabalhar, mesmo que por um salário baixo.
Quando a ruína do povo chega a tal ponto que nas cidades e nas aldeias há sempre massas de desempregados, quando os patrões amealham enormes fortunas e os pequenos proprietários são substituídos pelos milionários, então o operário isolado transforma-se num homem absolutamente desvalido diante do capitalista. O capitalista obtém a possibilidade de esmagar por completo o operário, de condená-lo à morte num trabalho de forçados, e não só ele, como também sua mulher e seus filhos. Com efeito, vejam as indústrias em que os operários ainda não conseguiram ficar amparados pela lei e não podem oferecer resistência aos capitalistas e comprovarão que a jornada de trabalho é incrivelmente longa, até de 17 e 19 horas, que criaturas de cinco ou seis anos executam um trabalho extenuante e que os operários passam fome constantemente, condenados a uma morte lenta. Exemplo disso é o caso dos operários que trabalham a domicílio para os capitalistas; mas, qualquer operário se lembrará de muitos outros exemplos! Nem mesmo na escravidão e sob o regime de servidão existiu uma opressão tão terrível do povo trabalhador como a que sofrem os operários quando não podem opor resistência aos capitalistas nem conquistar leis que limitem a arbitrariedade patronal.
Pois bem, para não permitir que sejam reduzidos a essa tão extrema situação de penúria, os operários iniciam a mais encarniçada luta. Vendo que cada um deles por si só é absolutamente impotente e vive sob a ameaça de perecer sob o jugo do capital, os operários começam a erguer-se, juntos, contra seus patrões. Dão início às greves operárias. A princípio, é comum que os operários não tenham nem sequer uma ideia clara do que procuram conseguir, não compreendem porque atuam assim: simplesmente quebram as máquinas e destroem as fábricas. A única coisa que desejam é fazer sentir aos patrões a sua indignação; experimentam suas forças mancomunadas para sair de uma situação insuportável, sem saber ainda porque sua situação é tão desesperada e quais devem ser suas aspirações.
Em todos os países, a indignação começou com distúrbios isolados, com motins, como dizem em nosso país a polícia e os patrões. Em todos os países, estes distúrbios deram lugar, de um lado, a greves mais ou menos pacíficas e, de outro, a uma luta multifacética da classe operária por sua emancipação.
Que significado têm as greves na luta da classe operária? Para responder a esta pergunta devemos determo-nos primeiro em examinar com mais detalhes as greves. Se o salário do operário se determina — como vimos — por um convênio entre o patrão e o operário, e se cada operário por si só é de todo impotente, torna-se claro que os operários devem necessariamente defender juntos as suas reivindicações, devem necessariamente declarar-se em greve para impedir que os patrões baixem os salários, ou para conseguir um salário mais alto. E, efetivamente, não existe nenhum país capitalista em que não sejam deflagradas greves operárias. Em todos os países europeus e na América, os operários se sentem, em toda parte, impotentes quando atuam individualmente e só podem opor resistência aos patrões se estiverem unidos, quer declarando-se em greve, quer ameaçando com a greve. E quanto mais se desenvolve o capitalismo, quanto maior é a rapidez com que crescem as grandes fábricas, quanto mais se veem deslocados os pequenos pelos grandes capitalistas, mais imperiosa é a necessidade de uma resistência conjunta dos operários, porque se agrava o desemprego, aguça-se a competição entre os capitalistas, que procuram produzir mercadorias de modo mais barato possível (para o que é preciso pagar aos operários o menos possível), e acentuam-se as oscilações da indústria e as crises(1). Quando a indústria prospera, os patrões obtêm grandes lucros e não pensam em reparti-los com os operários; mas durante a crise os patrões tratam de despejar sobre os ombros dos operários os prejuízos. A necessidade das greves na sociedade capitalista está tão reconhecida por todos nos países europeus, que lá a lei não proíbe a declaração de greves; somente na Rússia subsistiram leis selvagens contra as greves (destas leis e de sua aplicação falaremos em outra oportunidade).
Mas as greves, por emanarem da própria natureza da sociedade capitalista, significam o começo da luta da classe operária contra esta estrutura da sociedade. Quando operários despojados que agem individualmente enfrentam os potentados capitalistas, isso equivale à completa escravização dos operários. Quando, porém, estes operários desapossados se unem, a coisa muda. Não há riquezas que os capitalistas possam aproveitar se estes não encontram operários dispostos a trabalhar com os instrumentos e materiais dos capitalistas e a produzir novas riquezas. Quando os operários enfrentam sozinhos os patrões continuam sendo verdadeiros escravos, que trabalham eternamente para um estranho, por um pedaço de pão, como assalariados eternamente submissos e silenciosos. Mas quando os operários levantam juntos suas reivindicações e se negam a submeter-se a quem tem a bolsa de ouro, deixam então de ser escravos, convertem-se em homens e começam a exigir que seu trabalho não sirva somente para enriquecer a um punhado de parasitas, mas que permita aos trabalhadores viver como pessoas. Os escravos começam a apresentar a reivindicação de se transformar em donos: trabalhar e viver não como queiram os latifundiários e capitalistas, mas como queiram os próprios trabalhadores. As greves infundem sempre tal espanto aos capitalistas porque começam a fazer vacilar seu domínio. “Todas as rodas detêm-se, se assim o quer teu braço vigoroso”, diz sobre a classe operária uma canção dos operários alemães. Com efeito, as fábricas, as propriedades dos latifundiários, as máquinas, as ferrovias, etc, etc, são, por assim dizer, rodas de uma enorme engrenagem: esta engrenagem fornece diferentes produtos, transforma-os, distribui-os onde necessário. Toda esta engrenagem é movida pelo operário, que cultiva a terra, extrai o mineral, elabora as mercadorias nas fábricas, constrói casas, oficinas e ferrovias. Quando os operários se negam a trabalhar, todo esse mecanismo ameaça paralisar-se. Cada greve lembra aos capitalistas que os verdadeiros donos não são eles, e sim os operários, que proclamam seus direitos com força crescente. Cada greve lembra aos operários que sua situação não é desesperada e que não estão sós. Vejam que enorme influência exerce uma greve tanto sobre os grevistas como sobre os operários das fábricas vizinhas ou próximas, ou das fábricas do mesmo ramo industrial. Nos tempos atuais, pacíficos, o operário arrasta em silêncio sua carga, não reclama ao patrão, não reflete sobre sua situação. Durante uma greve, o operário proclama em voz alta suas reivindicações, lembra aos patrões todos os atropelos de que tem sido vítima, proclama seus direitos, não pensa apenas em si ou no seu salário, mas pensa também em todos os seus companheiros, que abandonaram o trabalho junto com ele e que defendem a causa operária sem medo das provações. Toda greve acarreta ao operário grande número de privações, e além disso tão terríveis que só se podem comparar com as calamidades da guerra: fome na família, perda do salário, frequentes detenções, expulsão da cidade em que residia e onde trabalhava. E apesar de todas essas calamidades, os operários desprezam os que se afastam de seus companheiros e entram em conchavos com o patrão. Malgrado as calamidades da greve, os operários das fábricas próximas sentem entusiasmo sempre que veem que seus companheiros iniciaram a luta.
“Os homens que resistem a tais calamidades para quebrar a oposição de um burguês, saberão também quebrar a força de toda a burguesia”, dizia um grande mestre do socialismo, Engels, falando das greves dos operários ingleses.
Amiúde, basta que se declare em greve uma fábrica para que imediatamente comece uma série de greves em muitas outras fábricas. Como é grande a influência moral das greves, como é contagiante a influência que exerce nos operários ver seus companheiros, que, embora temporariamente, se transformam de escravos em pessoas com os mesmos direitos dos ricos! Toda greve infunde vigorosamente nos operários a ideia do socialismo: a ideia da luta de toda a classe operária por sua emancipação do jugo do capital. É muito frequente que, antes de uma grande greve, os operários de uma fábrica, uma indústria ou uma cidade qualquer não conheçam sequer o socialismo, nem pensem nele, mas que depois da greve difundam-se entre eles, cada vez mais, os círculos e as associações e seja maior o número dos operários que se tornam socialistas.
A greve ensina os operários a compreenderem onde repousa a força dos patrões e onde a dos operários, ensina a pensarem não só em seu patrão e em seus companheiros mais próximos, mas em todos os patrões, em toda a classe capitalista e em toda a classe operária. Quando um patrão que acumulou milhões às custas do trabalho de várias gerações de operários não concede o mais modesto aumento de salário e inclusive tenta reduzi-lo ainda mais e, no caso de os operários oferecerem resistência, põe na rua milhares de famílias famintas, então os operários veem com clareza que toda a classe capitalista é inimiga de toda a classe operária e que os operários só podem confiar em si mesmos e em sua união. Acontece muitas vezes que um patrão procura enganar, a todo transe, os operários, apresentar-se diante deles como um benfeitor, encobrir a exploração de seus operários com uma dádiva insignificante qualquer, com qualquer promessa falaz. Cada greve sempre destrói de imediato este engano, mostrando aos operários que seu “benfeitor” é um lobo com pele de cordeiro.
Mas a greve abre os olhos dos operários não só quanto aos capitalistas, mas também no que se refere ao governo e às leis. Do mesmo modo que os patrões se esforçam para aparecer como benfeitores dos operários, os funcionários e seus lacaios se esforçam para convencer os operários de que o tzar e o governo tzarista se preocupam com os patrões e os operários na mesma medida, com espírito de justiça.
O operário não conhece as leis e não convive com os funcionários, em particular os altos funcionários, razão pela qual dá, frequentemente, crédito a tudo isso. Eclode, porém, uma greve, apresentam-se na fábrica o fiscal, o inspetor fabril, a polícia e, não raro, tropas, e então os operários percebem que infringiram a lei: a lei permite aos donos de fábricas "reunir-se e tratar abertamente sobre a maneira de reduzir o salário dos operários, ao passo que os operários são tachados de delinquentes ao se colocarem todos de acordo! Despejam os operários de suas casas, a polícia fecha os armazéns em que os operários poderiam adquirir comestíveis a crédito e pretende-se instigar os soldados contra os operários, mesmo quando estes mantêm uma atitude serena e pacífica. Dá-se inclusive aos soldados ordem de abrir fogo contra os operários, e quando matam trabalhadores indefesos, atirando-lhes pelas costas, o próprio tzar manifesta a sua gratidão às tropas (assim fez com os soldados que mataram grevistas em Iaroslavl, em 1895). Toma-se claro para todo operário que o governo tzarista é um inimigo jurado, que defende os capitalistas e ata de pés e mãos os operários. O operário começa a entender que as leis são ditadas em benefício exclusivo dos ricos, que também os funcionários defendem os interesses dos ricos, que se tapa a boca do povo trabalhador e não se permite que ele exprima suas necessidades e que a classe operária deve necessariamente arrancar o direito de greve, o direito de participar numa assembleia popular representativa encarregada de promulgar as leis e de velar por seu cumprimento. Por sua vez, o governo compreende muito bem que as greves abrem os olhos dos operários, razão por que tanto as teme e se esforça a todo custo para sufocá-las quanto antes possível. Um ministro do Interior alemão, que ficou famoso por suas ferozes perseguições contra os socialistas e os operários conscientes, declarou uma ocasião, não sem motivo, perante os representantes do povo:
“Por trás de cada greve aflora a hidra da revolução”.
Durante cada greve cresce e desenvolve-se nos operários a consciência de que o governo é seu inimigo e de que a classe operária deve preparar-se para lutar contra ele pelos direitos do povo.
Assim, as greves ensinam os operários a unirem-se, as greves fazem-nos ver que somente unidos podem aguentar a luta contra os capitalistas, as greves ensinam os operários a pensarem na luta de toda a classe operária contra toda a classe patronal e contra o governo autocrático e policial. Exatamente por isso, os socialistas chamam as greves de “escola de guerra”, escola em que os operários aprendem a desfechar a guerra contra seus inimigos, pela emancipação de todo o povo e de todos os trabalhadores do jugo dos funcionários e do jugo do capital.
Mas a “escola de guerra” ainda não é a própria guerra. Quando as greves alcançam grande difusão, alguns operários (e alguns socialistas) começam a pensar que a classe operária pode limitar-se às greves e às caixas ou sociedades de resistência, que apenas com as greves a classe operária pode conseguir uma grande melhora em sua situação e até sua própria emancipação. Vendo a força que representam a união dos operários e até mesmo suas pequenas greves, pensam alguns que basta aos operários deflagrarem a greve geral em todo o país para poder conseguir dos capitalistas e do governo tudo que queiram. Esta opinião também foi expressada pelos operários de outros países quando o movimento operário estava em sua etapa inicial e os operários ainda tinham muito pouca experiência. Esta opinião, porém, é errada. As greves são um dos meios de luta da classe operária por sua emancipação, mas não o único, e se os operários não prestam atenção a outros meios de luta, atrasam o desenvolvimento e os êxitos da classe operária. Com efeito, para que as greves tenham êxito são necessárias as caixas de resistência, a fim de manter os operários enquanto dure o conflito. Os operários (comumente os de cada indústria, cada ofício ou cada oficina) organizam essas caixas em todos os países, mas na Rússia isso é extremamente difícil, porque a polícia as persegue, apodera-se do dinheiro e prende os operários. Naturalmente, os operários sabem resguardar-se da polícia; naturalmente, a organização dessas caixas é útil, e não queremos dissuadir os operários de se ocuparem disso. Mas não se deve confiar em que, estando proibidas por lei, as caixas operárias possam contar com muitos membros; e sendo escasso o número de cotizantes, essas caixas não terão grande utilidade. Além disso, até nos países em que existem livremente as associações operárias, e onde são muito fortes as caixas, até neles a classe operária de modo algum pode limitar-se às greves em sua luta. Basta que sobrevenham dificuldades na indústria (uma crise, como a que agora se aproxima da Rússia, por exemplo) para que os patrões premeditadamente provoquem greves, porque às vezes lhes convém suspender temporariamente o trabalho e lhes é útil que as caixas operárias esgotem seus fundos. Daí não poderem os operários limitar-se, de modo algum, às greves e às sociedades de resistência. Em segundo lugar, as greves só são vitoriosas quando os operários já possuem bastante consciência, quando sabem escolher o momento para desencadeá-las, quando sabem apresentar reivindicações, quando mantêm contacto com os socialistas para receber volantes e folhetos. Mas operários assim ainda há muito poucos na Rússia, e é necessário fazer todos os esforços para aumentar seu número, tornar conhecida nas massas operárias a causa operária, fazê-las conhecer o socialismo e a luta operária. Esta é a missão que devem cumprir os socialistas e os operários conscientes, formando, para isso, o partido operário socialista. Em terceiro lugar, as greves mostram aos operários, como vimos, que o governo é seu inimigo e que é preciso lutar contra ele. Com efeito, as greves ensinaram gradualmente à classe operária, em todos os países, a lutar contra os governos pelos direitos dos operários e pelos direitos de todo o povo. Como já dissemos, esta luta só pode ser levada a cabo pelo partido operário socialista, através da difusão entre os operários das justas ideias sobre o governo e sobre a causa operária. Noutra ocasião nos referiremos em particular a como se realizam na Rússia as greves e a como devem utilizá-las os operários conscientes. Por enquanto devemos assinalar que as greves são, como já afirmamos linhas atrás, uma “escola de guerra”, mas não a própria guerra; as greves são apenas um dos meios de luta, uma das formas do movimento operário. Das greves isoladas os operários podem e devem passar, e passam realmente, em todos os países, à luta de toda a classe operária pela emancipação de todos os trabalhadores. Quando todos os operários conscientes se tornam socialistas, isto é, quando tendem para esta emancipação, quando se unem em todo o país para propagar entre os operários o socialismo e ensinar-lhes todos os meios de luta contra seus inimigos, quando formam o partido operário socialista, que luta para libertar todo o povo da opressão do governo e para emancipar todos os trabalhadores do jugo do capital, só então a classe operária se incorpora plenamente ao grande movimento dos operários de todos os países, que agrupa todos os operários, e hasteia a bandeira vermelha em que estão inscritas estas palavras: “Proletários de todos os países, uni-vos!”
MPT DECIDE: SÓ FILIADOS AO SINDICATO TÊM DIREITO A BENEFÍCIOS DAS NEGOCIAÇÕES
Aos poucos a Justiça do Trabalho vai normatizando as alterações feitas na legislação pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), unificando entendimentos a respeito dos direitos e deveres que estão em jogo no mundo do trabalho.
A abrangência daquilo que é negociado pelos Sindicatos com as empresas é um dos pontos que merece atenção. No último dia 27 de junho, a procuradora do Trabalho da 1ª Região, do Rio de Janeiro, Heloise Ingersoll Sá, indeferiu pedido de abertura de procedimento investigatório contra cláusula prevista em Acordo Coletivo que estabelece direito a benefícios, como, Vale-alimentação e Vale-refeição, somente a trabalhadores sindicalizados.
A procuradora não só rejeitou o pedido, como também reiterou que a nova legislação não alterou o artigo 513, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o qual reconhece o poder de os Sindicatos instituírem contribuições, devidamente aprovadas em Assembleias pelos associados e associadas.
“[...] é preciso registrar que o fornecimento de Cesta-básica e Vale-refeição por não decorrerem de obrigação com previsão legal, dependem de previsão expressa em instrumento coletivo de trabalho. Ou seja, dependem da atuação do Sindicato ao qual o denunciante não tem interesse em filiar-se ou contribuir financeiramente”, salientou a promotora Heloise Ingersoll Sá.
Neste caso, ela classificou a pessoa que ingressou com pedido de investigação no MPT como “caroneiro”, por querer participar das vantagens conquistadas pela representação sindical, a qual o mesmo não quer contribuir financeiramente.
Em São Paulo, reajuste só para sindicalizados, Este mesmo entendimento foi adotado pelo juiz Eduardo Rockenbach, da 30ª Vara de Trabalho de São Paulo, ao julgar ação que diz respeito à atuação dos Sindicatos e à abrangência das suas conquistas.
Para o juiz, quem não contribui com o Sindicato não têm direito de receber em sua folha de pagamento as conquistas garantidas pela entidade. Dessa forma ele determinou que apenas trabalhadores sindicalizados podem receber os benefícios e reajustes dos acordos coletivos negociados pelo Sindicato.
“Se é certo que a sindicalização é facultativa, não menos certo é que as entidades sindicais devem ser valorizadas e precisam da participação dos trabalhadores da categoria, inclusive financeira, a fim de se manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns”, argumentou Rockenbach.
REUNIÃO SINDICAL LATINO-AMERICANA EM APOIO À CLASSE TRABALHADORA DO BRASIL NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS
Os Trabalhadores e Dirigentes sindicais de toda a América Latina, reunidos nos dias 17 e 18 de agosto na cidade de Brasília, convocados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística – CNTTL e pela Federação Unitária de Transportes, Portos, Pesca e Comunicação na América – FUTAC, setorial na região da Federação Mundial de Sindicatos – FSM, avaliando o cenário brasileiro e latino-americano resolvem lançar a presente carta a Classe Trabalhadora e ao Povo Brasileiro.
O Debate realizado durante a REUNIÃO SINDICAL LATINO-AMERICANA EM APOIO À CLASSE TRABALHADORA E AS ELEIÇÕES DO BRASIL, possibilitou estreitar laços e aprender com as experiências da classe trabalhadora de nossa América, os avanços e retrocessos dos povos nos países que estiveram presentes neste encontro, México, Panamá, Cuba, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Argentina, Uruguai e Brasil.
Nossa América volta a experimentar ventos de mudanças e transformações, governos progressistas e de esquerda comprometidos com as pautas populares estão sendo eleitos em toda América Latina, governos eleitos com o apoio da classe trabalhadora e o movimento sindical conscientes do papel histórico em defesa da liberdade, de direitos e distribuição de renda. Onde o papel da juventude e da mulher foi e está sendo fundamental, a maior participação cidadã nas eleições presidenciais no Chile e na Colômbia demonstra isso.
O povo e a classe trabalhadora Brasileira têm em suas mãos, em 02 de outubro, o futuro ou à volta ao passado, DE UM LADO UM PROJETO que representa o aumento da miséria, da fome, do desemprego, da inflação, da violência, da tortura, do autoritarismo e da concentração de renda, representado por Bolsonaro, POR OUTRO LADO, um projeto popular que garante a democracia, o emprego e salários dignos, enfrentamento a fome, distribuição de renda, proteção ao meio ambiente, revogação das reformas trabalhista e previdenciária, além de investir em saúde, educação e segurança, este projeto representado por Lula.
Neste cenário, nós trabalhadores e dirigentes sindicais da América Latina, que tivemos reunidos em Brasília temos a clareza da importância histórica das eleições brasileiras, somaremos para derrotar o projeto fascista neoliberal que através de constantes ameaças golpistas busca a todo
Contatos da Organização: Paulo João Estausia – CNTTL (E-mail: presidencia@cnttl.org.br) / Ricardo Maldonado Olivares – FUTAC (E-mail: futacamerica@yahoo.es) / Carlos Alberto Dahmer (Litti) - SINDITAC-IJUI-RS (E-mail: sinditac.ijui@hotmail.com) / Marcos Lombardi Cuzzi – FUTAC (E-mail: lombardicuzzi@gmail.com) – Itamar Firmino da Guarda – CNTTL (E-mail: itamarbsb@cnttl.org.br) custo derrotar o povo e a classe trabalhadora brasileira.
Foi um Encontro Latino-Americano ocorrido no início da Campanha Eleitoral no Brasil, hoje na Colômbia têm o seu primeiro governo de esquerda, Chile e Argentina com presidentes progressistas no extremo sul, e outros povos da região continuam lutando contra o império pelos injustos e bloqueios financeiros criminosos e exige que a autodeterminação e a soberania sejam respeitadas, Cuba, Venezuela e Nicarágua não estão sozinhas. O México avança com a quarta transformação junto ao império, onde entre outras conquistas que a delegação mexicana nos explicou, está o Megaprojeto do Trem Maya de 1.500 km, como uma obra necessária que permite melhor conectividade e está gerando uma importante fonte de emprego.
No Encontro Latino-Americano em relação às eleições presidenciais e legislativas no Brasil em 2 de outubro, foi informados a todos que estiveram presentes, que existiu e existe uma campanha de difamação da direita que custou a prisão de LULA e a queda de Dilma, prejudicando as maiorias populares do Brasil com políticas antitrabalhistas e fascistas por parte de Bolsonaro. Mantendo o ideal da Grande Pátria, os trabalhadores da América que participam do encontro apoiam fortemente a Candidatura à Presidência do LULA.
Nós trabalhadores devemos nos preparar e o movimento sindical deve estar à altura dos desafios em toda a região, devemos desempenhar um papel político e social, devemos ser ativos e vigilantes, mantendo nossa independência e autonomia de classe, isso não significa ser neutro ou não nos envolver na política. A formação política e ideológica não só de nossos futuros líderes, mas também de nossas bases é fundamental para estarmos melhor preparados para as mudanças e transformações que nossos povos exigem e a classe trabalhadora deve promover, chegar aos espaços de poder é uma tarefa urgente, não podemos continuar deixando nosso destino para os outros.
Rejeitamos a perseguição sindical e a judicialização dos protestos e mobilizações dos trabalhadores e suas organizações no Brasil, tentando intimidar e impedir a luta com repressão e sanções econômicas.
Temos a consciência que somente com Lula na Presidência da República Federativa do Brasil, os representantes dos trabalhadores brasileiros poderão avançar nas pauta e nos interesses da classe trabalhadora, com Lula o Brasil vai enfrentar a fome, a miséria e implantará políticas públicas que atendam ao povo, reafirmamos e temos a convicção que a eleição de Lula tem importância e influência internacional nas relações capital trabalho e na garantia de distribuição de renda, por estas e outras questões declaramos apoio irrestrito a candidatura dos trabalhadores e a
Contatos da Organização: Paulo João Estausia – CNTTL (E-mail: presidencia@cnttl.org.br) / Ricardo Maldonado Olivares – FUTAC (E-mail: futacamerica@yahoo.es) / Carlos Alberto Dahmer (Litti) - SINDITAC-IJUI-RS (E-mail: sinditac.ijui@hotmail.com) / Marcos Lombardi Cuzzi – FUTAC (E-mail: lombardicuzzi@gmail.com) – Itamar Firmino da Guarda – CNTTL (E-mail: itamarbsb@cnttl.org.br) garantia da democracia no Brasil.
Unimos-nos as várias representações sindicais do Brasil que deixaram as diferenças de lado e estão unidas na busca de eleger o projeto dos trabalhadores, seguindo este ensinamento conclamamos todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, como uma frase que foi composta em 1968, por Geraldo Vandré, e se tornou um “hino” contra a ditadura militar: “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”, façamos com as nossas mãos o destino que sonhamos o grande desafio de nossas vidas e das vidas dos filhos e netos de todos que trabalham é a eleição do metalúrgico Lula, sem medo de ser feliz com coragem de construir com nossas mãos tudo aquilo que nos diz respeito.
Lula Presidente
Viva a Classe Trabalhadora Brasileira e Internacional!
Pela Vida, Por Direitos e Democracia
18 de agosto de 2022.
Brasília – Brasil
Paulo João Estausia
Presidente da CNTTL
Ricardo Maldonado O.
Secretário Geral da FUTAC
Contatos da Organização: Paulo João Estausia – CNTTL (E-mail: presidencia@cnttl.org.br) / Ricardo Maldonado Olivares – FUTAC (E-mail: futacamerica@yahoo.es) / Carlos Alberto Dahmer (Litti) - SINDITAC-IJUI-RS (E-mail: sinditac.ijui@hotmail.com) / Marcos Lombardi Cuzzi – FUTAC (E-mail: lombardicuzzi@gmail.com) – Itamar Firmino da Guarda – CNTTL (E-mail: itamarbsb@cnttl.org.br)
