O PONTAL DO PARANAPANEMA VISTO POR DENTRO * Frente Revolucionária dos Trabalhadores / FRT

O PONTAL DO PARANAPANEMA VISTO POR DENTRO

CIDO BISPO - SP

PERFIL BIOGRÁFICO

Aparecido Bispo,

conhecido como Cido Bispo, tem 49 anos, natural de Presidente Venceslau, cursa na Faculdade Anhanguera Administração de empresas, tem cinco filhos.

Cido Bispo é trabalhador Rural, trabalhou na área rural desde criança e teve seu primeiro registro de carteira aos 12 anos como cortador de cana, só concluiu seu segundo grau aos 25 anos, devido ao trabalho exercido desde garoto, se tornou Sindicalista aos 26 anos quando passou a lutar pelos direitos dos trabalhadores rurais, que em sua maioria trabalhavam com condições bem precárias desde equipamentos de segurança bem como salários baixos, nesta luta, e em algum momento precisou libertar trabalhadores migrantes dentre eles remanescentes indígenas de trabalhos análogos a escravo, Cido Bispo liderou várias greves de trabalhadores rurais no estado de são Paulo nas regiões de Presidente Prudente, Araçatuba e São José do Rio Preto. Também participou de várias lutas em manifestações e ocupações de terras exigindo a reforma agrária, pois em sua visão essa bandeira e essencial para o Brasil se tornar um país realmente justo.

 Em 1997 Foi fundador do Sindicato dos Empregados Rurais de Presidente Prudente e Região no qual foi secretário Geral e depois presidente, em 2005 mudou se para Andradina, e em 2006 se elegeu Secretário Geral da FERAESP Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado De São Paulo não qual também foi presidente e hoje é secretário de Formação, Educação e Qualificação Profissional, em 2007 foi eleito para a diretoria da ABRA Associação Brasileira de Reforma Agrária, em 2008 se tornou presidente do Sindicato dos Empregados Rurais de Andradina-SP, em 2009 foi eleito para secretário de Meio Ambiente da CUT-SP Central Única dos Trabalhadores do Estado De São Paulo.

TRABALHADORES NO PONTAL DO PARANAPANEMA AVANÇAM NA LUTA POR TERRA * Militante do Campo/DF

TRABALHADORES NO PONTAL DO PARANAPANEMA AVANÇAM NA LUTA POR TERRA

Duzentas famílias de trabalhadores rurais de Rosana, região de Pontal do Paranapanema, Oeste do estado de São Paulo, ocuparam na manhã desta quinta-feira, 16, uma área pública de 350 alqueires, comprovam que há disposição e luta pela reforma agrária, contra a grilagem de terras públicas e pelo direito de viver e trabalhar no campo.

A região do Pontal do Paranapanema tem uma longa história grilagem de terras e de luta pela reforma agrária. Na região está a área identificada como 14º perímetro, a qual tem uma decisão julgada em todas as instâncias, com publicação em edital datada de 31 de março de 2020, que considerou todas as glebas dentro do perímetro, como terras públicas. Entre outras, na região estão os “grilos” conhecidos como Ponte Branca (12 mil – hectares), Fazenda Guaná (18 mil – hectares) e Fazenda Veneza (13 mil – hectares), onde a grilagem tenta se apropriar das terras públicas. Esta região tem mais de 80 mil hectares, que devem cumprir a função social, como previsto na Constituição Federal, ainda mais por serem terras do Estado, devolutas. O governo que deveria retirar os grileiros e destinar a terra para reforma agrária, nada faz. Quando age é para reprimir quem luta pela reforma agrária. A FNL diante da necessidade de milhares de famílias, omissão e conivência das autoridades com os grileiros, avança, ocupa e resiste. Foi nesta região que ocorreu na manhã de hoje, a ocupação da fazenda Santa Rita, terra grilada por Rafael Pereira Lemos, dentro do 14º perímetro. Mesmo com a decisão judicial de 2020, o Estado nada faz para que os grileiros sejam desalojados e as terras destinadas para assentar as milhares de famílias que buscam produzir e viver no campo.

As 200 famílias, organizadas pela FNL, seguem firmes e dispostas a defender a reforma agrária e garantir que as terras públicas sejam destinadas a produção da agricultura familiar, por segue em luta e combaterá até a vitória.

Setor de Comunicação FNL

-Frente Nacional de Luta-

Trabalhadores no Pontal do Paranapanema avançam na luta por terra 

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AGROPARASITISMO INVADINDO O PONTAL DO PARANAPANEMA * Frente Revolucionária dos Trabalhadores / FRT-BR

AGROPARASITISMO INVADINDO O PONTAL DO PARANAPANEMA

-BRASIL DE FATO-

Projeto de Lei nº 277/2022 – aviso: pedido de urgência aprovado!

Assunto: Cria o Programa Estadual de Regularização de Terras.

Autores: Deputados Vinicius Camarinha (Líder de governo - PSDB), Carla Morando (PSDB), Mauro Bragato (PSDB) e Itamar Borges (PMDB)

Companheiras e companheiros, informo que o PL nº 277 de 2022 - que entrega as terras públicas devolutas para os fazendeiros possuidores por valores simbólicos e parcelados, encerrando na prática a possibilidade de criação de assentamentos estaduais - teve seu pedido de urgência aprovado neste 21 de junho, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP.

A partir do dia 22 de junho, o PL nº 277 poderá seguir uma tramitação mais rápida, com possibilidade de ser aprovado em Congresso de Comissões e em seguida encaminhado para o Plenário. Nesta fase final, serão necessárias 6 horas de discussão para depois iniciar o processo de votação.

O Projeto de Lei nº 277 de 2022 “Cria o Programa Estadual de Regularização de Terras”. Para tanto, busca sanar a irregularidade atual que consiste em que terras públicas devolutas são utilizadas graciosamente por grandes fazendeiros. Estas terras, normalmente grandes extensões de áreas agricultáveis localizadas na região do Pontal do Paranapanema, são indevidamente utilizadas por produtores que não possuem títulos de domínio reconhecidos pela justiça. Na atual legislação, o governo estadual deveria arrecadar essas áreas, incorporar ao seu patrimônio público e destinar a implantação de assentamentos de famílias de agricultores, tal como previsto nos objetivos da Lei Estadual nº 4.957 de 1985.

O objetivo do PL nº277 de 2022 é bem diferente. Busca “autorizar a Fazenda do Estado a transigir e a celebrar acordos, judicialmente ou administrativamente, para fins de alienação, com vistas a prevenir demandas ou extinguir as que estiverem pendentes, em todas as fases dos seguintes processos: I- Discriminatórios; II- Reivindicatórios; III- regularização de posses em terras devolutas”.

Em outras palavras, modifica a legislação vigente para permitir que os acordos fundiários sejam feitos de forma onerosa, ou seja, os possuidores de terras devolutas poderão pagar e ficar com as terras. Importante destacar que a lei nº 4.925 de 1985, que seria revogada caso este PL seja aprovado, foi proposta pelo governo Montoro para celebrar acordos para regularizar a terra de agricultores. Essa lei já teve seus primeiros oito artigos prescritos, mas tem em seu artigo nono uma importância muito grande, pois viabiliza os acordos fundiários para arrecadação de terras que são destinadas para a implantação de assentamentos.

É importante lembrar que a implantação de assentamentos das áreas devolutas do Pontal do Paranapanema, fruto de acordos de arrecadação de terras realizados principalmente no governo Covas, representou uma profunda transformação social e econômica da região. Aos poucos, os agricultores familiares instalados nessas terras pelo ITESP se consolidaram e tiveram importante participação na produção de alimentos com grande destaque para a produção leiteira.

A Lei 4.925 de 1985 foi objeto de atualização pela lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 para ampliação do escopo dos acordos fundiários em que fica explícito (no § 1º do Artigo 9º) que “As áreas arrecadadas objeto dos acordos previstos no “caput” deste artigo serão destinadas para a execução da política pública estadual instituída pela Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985”. Ou seja, a função dos acordos é destinar terras para a implantação de assentamentos.

Se aprovado este PL, as grandes áreas devolutas serão regularizadas para os fazendeiros e o ITESP não arrecadará mais terras para implantar assentamentos estaduais. Ao contrário, a Fundação ITESP trabalhará para que as terras públicas sejam privatizadas para possuidores que poderão adquirir imóveis com valores muito abaixo do mercado e parcelados em várias prestações.

Na verdade, este PL 277 é a retomada da tratativa de entregar terras aos fazendeiros do Pontal que estava presente na Emenda do Parecer 736/2021 de autoria do Deputado Mauro Bragato, elaborado durante a tramitação do PL 410 de 2021. Esta emenda foi excluída e representada por esta proposição.

É necessário mobilizar todas as forças políticas comprometidas com a criação de assentamentos de agricultores familiares para defender a manutenção da política agrária paulista, fundamentadas nas leis de 1985, do Governo Montoro. A produção de alimentos, a geração de renda e a própria continuidade da agricultura familiar paulista estão ameaçadas.

A Bancada do PT na ALESP, liderada atualmente pela Deputada Marcia Lia, seguirá no enfrentamento parlamentar, utilizando os instrumentos políticos e legais para barrar mais esta ameaça à continuidade das políticas públicas paulistas.

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NOTA À IMPRENSA * Frente Nacional de Luta/FNL

 NOTA À IMPRENSA

BOLSONARO GENOCIDA VISITA O PONTAL DO PARANAPANEMA

ONDE A FNL FAZ OCUPAÇÃO

Nesta madrugada de 31 de julho mais de 200 famílias de sem-terra pertencentes a FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE(FNL) fazem sua 3ª OCUPAÇÃO nas terras públicas do estado. A área é uma fazenda no Município de Rosana-SP, conhecida como área da FEPASA. Rosana é a última Cidade do Pontal do Paranapanema no Oeste Paulista, faz divisa com os Estados do MS e PR. A Fazenda ocupada está no 14º perímetro com sentença transitada e julgada sendo terras publicas do Estado mais de 80 mil hectares de terras.

Informamos que no Município de Votorantim SP a cerca de 100 Km da capital São Paulo, a FNL ocupou uma área urbana com mais de 100 famílias que reivindica moradia.

As ocupações são a única forma de agilizar a reforma agraria no Brasil, o presidente genocida Jair Bolsonaro está visitando a região do pontal neste dia 31, este assassino fascista já matou mais de meio milhão de seres humanos, com sua política negacionista de negar a ciência e oferecer remédio para a covid-19 sem eficacia para a doença. O programa de reforma agraria no Brasil acabou, o INCRA virou um escritório de miliciano que tem como objetivo regularizar a grilagem de terras, incentivar as milícias no campo, colocar fogo na Amazônia e no Pantanal e fazer o maior tráfico de madeira do mundo, bem como invadir as terras indígenas e destruir seus territórios com os garimpos clandestinos.

Os grileiros das terras públicas do Pontal fizeram grande mobilização junto a Policia Militar, Policia Civil e Ministério Publico, com o poder judiciário local ameaçando os trabalhadores verbalmente e  com interdito proibitório.

O delegado da Cidade teve a petulância de mandar um ofício ao juiz local exigindo que o poder judiciário desse agilidade nos cumprimento dos interditos proibitórios e ele foi pessoalmente tentar impedir que os trabalhadores se reunissem, num verdadeiro afronto a toda legislação vigente e o seu dever e poder que tem como delegado(segue nota do delegado).

A FNL reafirma seu compromisso de organizar os trabalhadores sem-terra e os trabalhadores da Cidades desta região do Estado e do Brasil para lutar pela reforma agraria e urbana. Outrossim, informamos que os municípios do Pontal vivem a sua maior crise de desemprego, fome e miséria, e graças aos assentamentos da região é possível a essas cidades terem alguma estabilidade.

FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE

TERRA, TRABALHO, MORADIA E LIBERDADE

!!!

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