Dependente e ocupado ideologicamente, o Brasil resiste * Roberto Amaral/SP

Dependente e ocupado ideologicamente, o Brasil resiste

Roberto Amaral*

“Onde o poder público descuidou da integridade física dos mais pobres, o regime democrático não passa de uma fachada de papelão esburacada por tiros, chamuscada por pólvora queimada e borrifada de sangue.”

— Eugênio Bucci, O Estado de SP, 30/10/2025

Nascemos como mera feitoria, ponto de apoio para naus sedentas de água, remanso de piratas e aventureiros. Na Colônia, sem povo, nosso destino foi traçado como economia primário-exportadora fundada na escravidão de negros e indígenas, a serviço das demandas do consumo europeu, via Lisboa — a metrópole decadente, salvando-se como entreposto de nosso comércio: pau-brasil, açúcar, minérios, algodão, carne, café... — que exportávamos, e de entrada do que necessitávamos, que era quase tudo.

Essa economia e esse comércio estabeleciam as bases da aliança do latifúndio e da incipiente burguesia comercial (que incluía os comerciantes, os traficantes de gente e os contrabandistas, de um modo geral) com a Coroa portuguesa e seus primeiros agentes — exatores do fisco, militares e o clero. Eram as raízes de uma estranha nação sem povo e, assim, sem projeto.

No Império, exportávamos mão de obra escrava (sob a forma de açúcar, minérios etc.) e tudo importávamos, como reclamava Joaquim Nabuco ainda no Segundo Reinado:

“[...] o Brasil é uma nação que importa tudo: a carne-seca e o milho do Rio da Prata, o arroz da Índia, o bacalhau da Noruega, o azeite de Portugal, o trigo de Baltimore, a manteiga da França, as velas da Alemanha, os tecidos de Manchester, e tudo o mais, exceto exclusivamente os gêneros de imediata deterioração. A importação representa assim as necessidades materiais da população toda, ao passo que a exportação representa, como já vimos, o trabalho apenas de uma classe.” (Discurso no Senado, 1884)

Esqueceu-se de dizer que importávamos também ideologia.

Sobre a mão de obra escrava se estabeleciam a economia e a política do Império, quando — é ainda a voz de Nabuco — “o espírito comercial e industrial do país parecia resumir-se na importação e na venda de africanos”, prenunciando o atraso relativo que se acentuaria nos dois séculos imediatos.

A preeminência dos interesses agrários, conservadores do statu quo, sobre o desenvolvimento das demais forças produtivas — o comércio e a indústria — sobreviverá na Primeira República: um longo pacto que assegurará os interesses da lavoura.

No nascimento da República, o Brasil era ainda uma feitoria colonial. Rui Barbosa, seu primeiro ministro da Fazenda, atualizaria as palavras do grande tribuno do Segundo Império:

“Sem indústrias manufatureiras, [o Brasil] é exportador só de produtos da lavoura e matérias-primas, que recebe depois, em produtos fabricados, pelo duplo do seu valor. É exportador de moeda, não só porque tem de pagar juros da grande dívida externa e de capitais estrangeiros empregados aqui, como também porque supre as grandes despesas dos nossos compatriotas que vivem na Europa, ou por lá passeiam exibindo sua ociosidade, nenhuma compensação nos vindo desses fatos, porque os estrangeiros não procuram o Brasil para consumir suas rendas; ao contrário, por dolorosa experiência sabemos quanto nos custa o seu capital empregado aqui.” (Relatório de 1891)

No século XX, exportávamos mão de obra sobre explorada na forma de commodities. No século XXI, ainda economia periférica, prosseguimos no mesmo destino e na mesma dependência, cumprindo o papel de supridores do centro hegemônico com alimentos (que faltam à mesa de nosso povo), minérios in natura e commodities, e importadores de tecnologia, ciência e conhecimento — além de ideologia.

Nossa classe dominante, colonizada, reproduz os valores e os interesses do colonizador. Exportamos minério de ferro e importamos lingotes. Exportamos soja e proteína animal, enquanto importamos valores, hábitos e tecnologia.

A modernização se dá naqueles setores necessários à produção de matérias-primas de baixo custo para o consumo dos países desenvolvidos — o motor da expansão do agronegócio, que alimenta o PIB com divisas, ao preço da devastação ambiental e do despovoamento do campo.

A dependência ao capital estrangeiro não é, pois, um acaso. A crise, como lembrava Darcy Ribeiro, é um projeto.

Em que implica uma economia voltada para fora? O comerciante, o latifundiário, o senhor de engenho no Nordeste e os traficantes de escravos e mercadorias, os mineradores de Minas Gerais e do Centro-oeste e os grandes estancieiros do Sul não careciam de um país rico para desenvolver seus negócios; não careciam de mercado interno para o consumo de seus produtos. Essa elite — ou essa classe dominante — estava, nestes termos, desvinculada dos destinos do país e de seu povo, os pobres e os não brancos, com os quais jamais se identificou.

Qual seria a classe dominante produzida por essa economia? Meia dúzia de latifundiários, uns poucos comerciantes exportadores/importadores, uma sociedade sem povo e uma classe dominante dependente dos negociantes do mercado internacional, que ditavam o que comprar, como comprar e a que preço comprar.

Preocupava-a, então, a movimentação da bolsa de mercadorias de Londres — como hoje se volta para os indicadores de Wall Street, as políticas do FED e os humores da Faria Lima. Economia voltada para fora não precisa cuidar da formação de mercado interno; daí sempre desinteressar-se pelo desenvolvimento nacional, fazer vistas grossas para a miséria e as desigualdades sociais.

Esse é o caráter da casa-grande que chega aos nossos dias descomprometida com o destino do país — ou seja, sem identidade a perseguir. Não havia no passado, e não há no presente, por que pensar ou cuidar de um projeto nacional. E não há ainda a consciência de povo, uma comunidade imaginária unificada por um coletivo de valores comuns. Há, sim, população: um coletivo disperso pela desigualdade social.

Ainda hoje, o país se move não para prover às necessidades de seu povo, mas para manter o enriquecimento da minoria dominante — seja o senhor de engenho do século XVI, sejam os rentistas do sistema financeiro — ontem como hoje, de costas para as necessidades nacionais e a serviço de interesses que não são os nossos.

Na Colônia e no Império era o mercado externo quem decidia o que deveríamos importar e o que deveríamos ou poderíamos produzir. Na contemporaneidade, os países da periferia do capitalismo — nosso caso — estão submetidos à lógica da economia globalizada. O Estado dependente cede o poder de regular sua própria economia.

Refletindo sobre a sociedade capitalista de nossos dias, Celso Furtado observa:

“As decisões sobre o que importar e o que produzir localmente, onde completar o processo produtivo, a que mercados internos e externos se dirigir, são tomadas no âmbito da empresa [transnacional], que tem sua própria balança de pagamentos externos e se financia onde melhor lhe convém.”

Para o autor de Formação econômica do Brasil, a subordinação do crescimento econômico à iniciativa das grandes empresas multinacionais, em países ainda em formação, como o Brasil, é a boa receita para a inviabilização de um projeto de país — e a boa explicação para os bolsões de miséria em que tentam viver milhões de brasileiros, acossados pelo desarranjo social, o crime organizado e a violência do Estado.

Não há, portanto, qualquer surpresa em que o Brasil, sendo uma das dez maiores potências econômicas do mundo, seja também uma das campeãs em desigualdade social. Em 2024, o índice de Gini medido pelo IBGE ficou em 0,506 (a escala de Gini varia de 0 a 1; quanto mais perto de 0, menos desigual é o país). Há razões de surpresa para a tragédia social?

A dependência política e econômica, a renúncia a um projeto próprio de soberania e desenvolvimento, foi — e é, ainda — a opção da classe dominante brasileira, desde os primeiros momentos de construção do país, engenho político-administrativo que antecedeu a Nação.

Furtado apresenta a disjuntiva: a) saber se temos um futuro como nação que conta na construção do devir humano, ou b) se prevalecerão as forças que se empenham em interromper nosso processo histórico de formação de um Estado-nação.

Até aqui, as forças do atraso é que têm prevalecido — e nada está a indicar sua próxima derrogação.

Nossa classe dominante é herdeira legítima do país-colônia: supostamente branca, refratária à miscigenação, reacionária, beneficiária do statu quo, de que dependem seus privilégios e o mando, que se expressa sobre todas as formas possíveis — a miséria, a segregação, a violência estatal —, que se abate preferentemente nas periferias das grandes cidades, onde os pobres mais pobres tentam sobreviver.

Por isso, a classe dominante não se confunde nem com os interesses do povo nem com os do país, e reage negativamente a qualquer sinal de reforma — principalmente daquelas que possam alterar o estatuto da propriedade, base do mando que é o mesmo da Colônia à República dos nossos dias, de um país que, em pleno terceiro milênio, ainda trata a reforma agrária como tabu.

Produtor de devastação ambiental, concentração fundiária e expulsão do camponês de seu habitat, além de pressão inflacionária e commodities que não enchem barriga de gente, o agronegócio é a grande vedete dos nossos dias. Anúncios veiculados insistentemente na maior rede de televisão do país enaltecem o modelo predatório: “Agro é pop, agro é tech, agro é tudo”. Por volta dos anos 1950, cerca de 80% da nossa pauta de exportações e do ingresso de dólares derivavam das vendas de café para o exterior; hoje, quando o Brasil parecia haver alcançado o estágio da industrialização, cerca de 60% dependem do agronegócio.

Nos anos 1940/1950, nossa atrasada classe dominante ainda discutia a díade agricultura–industrialização. Eugênio Gudin, ícone do pensamento conservador, certamente o mais influente economista brasileiro do século XX, delegado brasileiro à Conferência Monetária Internacional de Bretton Woods (1944), ministro da Fazenda de Café Filho (1954–1955), criticava a industrialização e defendia o que denominava “vocação agrícola” do país.

Não é de estranhar a destruição da indústria manufatureira, levada a cabo pelo neoliberalismo. A participação da indústria no PIB nacional, que já foi de 35,8% em 1984, caiu para os atuais 13%, quando essa participação chega a 43,1% na China, 30,4% na Coreia do Sul e, para citar um país da Europa desenvolvida, chega a 20,8% na Alemanha (dados da ONU para 2021).

O passado não é só herança; ajuda a explicar o presente, mas não o determina, pois a história é um processo vivo — uma construção humana. Já sabemos o que devemos evitar e sabemos o que devemos fazer.

E, nada obstante tantos fracassos, há registros de conquistas, como a resistência do processo democrático burguês, resistência tão mais significativa quanto mais ameaçador é o avanço, entre nós, do projeto da extrema-direita. O fato de havermos vencido a tentativa de golpe de Estado de janeiro de 2023 e sustentado até aqui um governo inspirado por princípios social-democratas, que serve de contenção ao avanço do fascismo, indica ganhos que devem ser festejados pelo povo brasileiro.

Mais uma chacina

 — Comandado há muito pelo reacionarismo mais tosco, sem política de segurança pública digna de qualquer consideração, o Rio de Janeiro amanheceu de luto na última terça-feira (28/10), após catastrófica operação policial nos complexos proletários do Alemão e da Penha, na capital, deixar mais de 130 mortos — muitos deles com claros sinais de execução, alguns degolados. E o massacre ainda está por ser apurado. É a maior chacina de uma história de chacinas recorrentes. Um Carandiru a céu aberto.

Mais uma chacina II

— Na velha imprensa, comentaristas aplaudem a operação como “bem-sucedida e necessária”, embora os mais empertigados disfarcem a euforia, ressalvando que a brutalidade policial (planejada, e sabidamente inútil como tática de repressão ao crime organizado) “talvez tenha sido excessiva”. Entre o desamparo e a atração pelo fascismo, parte da população — exatamente aquela mais exposta à violência — aplaude o morticínio e vê com bons olhos a conversão de policiais em bestas-feras, dispostos a agir com o máximo de letalidade e o mínimo de inteligência. E, dentre estes, boa parte não se percebe, ainda, como vítima potencial de uma política assassina.

Mais uma chacina III

 — O horror atiça o campo da direita, desorientado em face dos sinais — tímidos embora — de avanço social, e que, afora a violência, nada tem a oferecer ao país. Governadores esboçam uma frente neofascista, na esperança de levar uma população amedrontada às urnas em 2026. Há os que insuflam a retórica do “narcoterrorismo”, ansiosos por uma intervenção estrangeira no Brasil (o exemplo de Nayib Bukele, que transformou El Salvador num grande presídio privado internacional a céu aberto, os faz sonhar). É, sem dúvida, um momento desafiador para as forças progressistas, que precisam ofertar à sociedade uma política sensata de segurança pública — a PEC que tramita no Congresso pode ser um primeiro passo, bem como a ADPF das Favelas (mas, sempre, apenas um primeiro passo). Do luto e da indignação surge uma oportunidade para apresentarmos um outro projeto de país, um outro modelo civilizatório. Precisamos, antes de tudo, saber de que lado estamos — e repelir a barbárie.

O chefão ainda impune

 — O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi preciso na denúncia: o bandido mais perigoso do estado do RJ está solto, dando entrevistas e despachando no Palácio Guanabara. Acumula uma extensa ficha corrida, repleta de crimes covardes e brutais, e com ela espera se cacifar para novos mandatos. A carnificina produzida nesta semana desperta na cidadania uma dúvida que reflete nossos tempos: a que facção criminosa o governador terá buscado beneficiar, ao atacar redutos do Comando Vermelho, impondo um revés pontual a essa organização? Dada a deletéria situação do comando político do estado, uma autópsia independente dos cadáveres recolhidos pelos moradores (abandonados pelo poder público) é uma exigência inegociável.

* Com a colaboração de Pedro Amaral.

O SEQUESTRO DO BRASIL* Roberto Amaral/SP

O SEQUESTRO DO BRASIL

Roberto Amaral/SP

A EXTREMA DIREITA CERCOU LULA

"Nós, brasileiros, somos um povo em ser, impedido de sê-lo.”

Darcy Ribeiro, O povo brasileiro.

GOLPISMO DOMINA O CONGRESSO

"

A ordem político-institucional herdada da re-constitucionalização de 1988 foi posta em recesso com o impeachment de Dilma Rousseff. Morria ali a Nova República anunciada por Ulysses Guimarães e Tancredo Neves. O golpe de Estado de 2016 se consolidou com o regime-tampão do vice perjuro, ponte para a ascensão do neofascismo, pela vez primeira no Brasil a escalar o poder pela via eleitoral.

O presidencialismo espatifa-se como bola de cristal caída ao chão e, com seus estilhaços, a direita concerta o quebra-cabeça como novo Leviatã: poderoso mostrengo que devora as instituições republicanas e impõe a ingovernabilidade como estágio preparatório do caos, indispensável para a revogação do que ainda podemos chamar de “ordem democrática” – frágil, nada obstante sua permanente conciliação com o grande capital, no que se esmera o atual Congresso, implacável no desmonte do que quer que seja que possa sugerir um Estado de bem-estar social.

Esta é a circunstância que nos domina: um Poder Executivo acuado, impedido de exercer o dever da governança; um Legislativo que não arrecada, mas é senhor dos gastos; uma democracia representativa que prescinde da soberania popular. Um Executivo se esvaindo numa sangria de poder que parece não ter fim, prisioneiro de um Congresso abusivamente reacionário, na tocaia contra qualquer sinal de avanço civilizatório. Em seu nome fala e age sua escória, chorume poderosíssimo que não cessa de crescer em número de militantes, em ousadia e em chantagens contra o governo. O quadro funesto se completa com uma Faria Lima descolada do país e de seu povo: seus interesses deitam raízes em Wall Street.

Lição dos dias que demoram a passar: no Brasil de hoje, em cenário no qual o centro e a social-democracia (depois da falência dos liberais) aderiram ao conservadorismo larvar, a direita e a extrema-direita governam independentemente do resultado das eleições que ainda se realizam – as quais, assim, deixam de ser decisivas, e sobretudo deixam de ser instrumento de mudança, pois qualquer mudança que não aprofunde a exploração de classe será vista como subversiva da ordem na qual a classe dominante (que também atende pela alcunha de “mercado”) se alimenta.

O processo eleitoral é mantido e, por seu intermédio, a soberania popular conserva seu direito de fala. Mas a única voz realmente ouvida é a do sistema. E assim ele é mantido porque somente são permitidas as mudanças que asseguram que nada mude. A ordem se sobrepõe ao movimento, e a promessa de futuro é a regressão.

Por fim, somos um país impedido de ser. Esta é a contradição fundamental entre a necessidade de um projeto de país – de que carecemos desde a raiz colonial – e os interesses da classe dominante, governante desde sempre. Nosso mal de origem.

O variegado campo da esquerda em crise, governante ou não, enfrenta o rescaldo de nossos erros: os muitos erros táticos e os graves erros estratégicos, como o de não havermos compreendido o processo histórico e, assim, havermos fracassado como instrumento de mudança. Nem revolução, nem reforma. Somam-se quase quatro mandatos de quadros da centro-esquerda controlando a Presidência da República – neles vivendo a ilusória sensação de poder! – e, ao fim e ao cabo, quando os sinais de hoje sugerem novas ameaças à nossa liderança, nenhum abalo no sistema de poder temos por registrar. Permanecemos jungidos pelo patrimonialismo.

Nenhuma reforma – nem as reformas estruturais prometidas e necessárias, nem as reformas exigidas pela necessidade de modernizar o capitalismo dependente, que transita do projeto industrialista para o reino do agronegócio fundado nas exportações de commodities e matérias-primas in natura. Nem a reforma política, nem a reforma social – razão de nossa existência. Tampouco a reforma eleitoral, ou a reforma do Judiciário, ou uma reforma fiscal que penalize o rentismo e proteja os assalariados.

Entre nós, quem faz as reformas é a direita: a reforma previdenciária, a trabalhista, a reforma administrativa (em curso) – por óbvio, à feição de seus interesses de classe.

Conservamos intocadas as estruturas herdadas em 2003, e intocadas as entregamos à direita em 2019, e caminhamos para de novo devolvê-las intocadas à direita em 2027. Confundindo recuo permanente com habilidade política, trocamos o avanço pela conciliação e, de tanto perseguirmos acordos com as forças dominantes, nos vemos hoje apartados de nossas bases sociais originárias. Os marqueteiros do terceiro andar do Palácio do Planalto não sabem explicar a crise de popularidade do presidente Lula.

Eleito em 2022, a duras penas, mas renovando o compromisso de resgatar a imensa dívida social do Estado brasileiro, e tendo diante de si uma extrema-direita que acumulava – como acumula ainda – condições objetivas e subjetivas de voltar ao poder (assim reeditando a longa noite bolsonarista – que não pode ser esquecida, embora represente uma memória dolorosa), o presidente Lula teria tudo para não se auto imolar no altar do rentismo. Pesaram mais, porém, as condições desfavoráveis sob as quais assumiu, e o antigo líder sindical, tido e havido como bom negociador, se afirma sobre o estadista.

O governo é presa do “ajuste fiscal” – o mantra do sistema que se impõe contra qualquer expectativa de desenvolvimento, conditio sine qua non para qualquer projeto de geração de emprego e renda, as carências fundamentais de nosso povo.

O sistema econômico é dominante porque seus mecanismos – objetivos e ideológicos – pervadem toda a estrutura econômica, social e política. A privatização é um processo econômico, mas também um processo político-ideológico, que não se mede apenas com a transferência do controle acionário do Estado para o setor privado, mas se revela, fundamentalmente, quando a política submete a gestão pública à lógica das corporações privadas.

É a vitória do neoliberalismo regendo um governo originário das lutas dos trabalhadores, porque a esquerda no governo assimila os padrões político-ideológicos do mundo que sonha, ou sonhou, pôr por terra – como o colonizado reproduz a ideologia do colonizador, o dominado se põe a serviço do dominador – e assim caímos na cilada de aparecermos, diante do povo oprimido, como defensores da ordem que condenamos.

Sabidamente, o eixo do poder político no Brasil mudou, e o fenômeno não é de hoje. Seu ponto de referência exemplar é o golpe de 2016 – golpe parlamentar, manobra de cúpula que prescinde de fardados nas ruas e toques de recolher, e pode efetivar-se sem repressão policial. Mas o quadro de hoje não caiu do colo dos deuses: resulta de transformações político-ideológicas fermentadas por largos anos nas bases da sociedade, para as quais não tivemos olhos para ver antes que viessem à tona e explodissem como aluvião que não cessa de crescer – e diante do qual a esquerda, em todos os seus matizes, não cessa de se surpreender. Assustada, recua.

O eixo do poder mudou porque a ordem social que lhe dá vida mudara antes, determinando uma nova correlação de forças que pode consolidar-se se não for bem compreendida para ser bem enfrentada. Esse enfrentamento, porém, depende da capacidade da esquerda de, a partir da construção de um projeto de país contemporâneo com a realidade histórica, construir, na sociedade, uma nova maioria política. Nestes termos, a sustentabilidade do governo, revisto, se torna necessária, e as eleições de 2026 assumem características decisivas – mas não encerram a história toda, pois permanecem tão-só como ponto de partida de um projeto de poder seguidamente desviado pelas distorções impostas pelo eleitoralismo que confunde meio com fim.

O que fazer é um óbvio ululante (aproveitando a expressão grafada por Nelson Rodrigues): fazer política.

Como nos ensinou Marx n’O 18 Brumário de Luís Bonaparte: “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha, e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado.”

No labirinto no qual foi enredado pelas circunstâncias, Lula é um Teseu desamparado; sem o fio de Ariadne – um projeto político claro que fale ao povo – busca saída pedindo ajuda, ou benevolência, ao carcereiro mortal: a elite político-financeira que o sequestrou, e que o detesta. O 1% de rentistas que concentra aproximadamente 48% da riqueza nacional.

É hora de mudar o rumo."

OS EUA E O MUNDO SOB SUA REGÊNCIA * Roberto Amaral/SP

OS EUA E O MUNDO SOB SUA REGÊNCIA

Roberto Amaral*

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“Roma desabara, afinal, ao peso de tanta grandeza e de tanto crime” (Afonso Arinos de Melo Franco, Amor a Roma)

No teatro elisabetano, o coro era figura sem presença na trama, inventada para anunciar ou esclarecer passagens futuras na tragédia ou no drama. Com a tosca aparição nas telas da CNN, no último 15 de junho, os atuais postulantes da Casa Branca ilustraram a decadência política da sociedade estadunidense, da qual são fruto legítimo, assim como foi produto inevitável o lento e previsível declínio do império romano, ensandecido pela loucura do poder supremo e universal.

Qualquer que seja o resultado das eleições dos EUA no próximo 5 de novembro, o constrangedor debate (pelo que anunciou) já pode se candidatar como um dos fatos históricos mais relevantes da década. Porque, na sua comédia e na sua tragédia, a cena bufa de atores medíocres mais do que revelar, em imagem de corpo inteiro, o declínio do império, projetou o inevitável fim de sua hegemonia, que não tem data para tomar forma, tanto quanto não se sabe o preço que ainda cobrará à humanidade, em sua marcha presente para um “fascismo de outro tipo”, que a imprensa e a academia batizaram de extrema-direita.

Sendo o epicentro, os EUA não encerram, porém, o universo das nuvens cinzas. A história presente nos acena com um processo político cujas pinças se espalham pelo mundo e ameaçam engolfar a Europa, fazendo-nos rever os anos 20-30 do século passado –desta vez, porém, com um elemento distintivo crucial: se naquele então os EUA cumpriam o papel militar e ideológico de esteio democrático, hoje, mil vezes mais poderosos, são a fortaleza da reversão protofascista, que, na loucura do dever missionário auto-atribuído, procuram levar ao mundo inteiro, porque seu código de valores mudou nas pegadas do capitalismo financeiro monopolista.O débil presidente de direita e o meliante que o desafia carecem de relevância. Desgraçadamente, Trump, tanto quanto Biden, ou quem venha substituí-lo na campanha mal iniciada, não constituem um ponto fora da curva na história política do império norte-americano.

A política, na parte do mundo que nos toca, regida pelos mesmos astros, marcha na toada dos tempos. Após o suicídio já quase longínquo da URSS, seguem-se a derrocada da socialdemocracia e o avanço continuado ora da direita, ora da extrema-direita. O sinal mais trágico já nos foi enviado pela Itália, e pode ser repetido por franceses no próximo domingo, como pelos alemães no ano que vem. O Fratelli d’Italia alçado ao poder pelo voto democrático – como antes foram Mussolini e Hitler, como foram recentemente as caricaturas Bolsonaro e Milei –-, colocou na chefia do governo a neofascista Giorgia Meloni. Na Alemanha, a socialdemocracia desmorona enquanto crescem os grupos nazistas (que também já proliferam por aqui). Lá, até os verdes são de direita. As eleições gerais para renovação do Bundestag devem ocorrer em 2025, e além da derrota do primeiro-ministro Olaf Scholz, e de seu SPD, que nas pesquisas recentes ocupa o terceiro lugar nas referências dos eleitores, é previsível a ascensão de uma direita patologicamente intoxicada pelo chorume nazista que nos levou ao que todos sabem, porque falou à alma profunda do pangermanismo, como o Duce sintetizou, com o fascismo, o sonho italiano de reviver as glórias de um império perdido nas brumas da história.

As eleições norte-americanas não alterarão o processo histórico: navegam em sua vaga. O governo de Meloni, que acompanha as diretrizes dos EUA na OTAN, não tem término aprazado. O movimento está na França, com o fim já proclamado da hegemonia do Em Marche de Emmanuel Macron, que, todavia, permanecerá mais três anos habitando o Palais de l’Élysée, qualquer que seja o anúncio das eleições de domingo. É delas, portanto, que devemos tratar.

Como os astros e as pesquisas aparentemente cientificas anteciparam, o primeiro turno confirmou o avanço do ultradireitista Front National, de Marine Le Pen, mas sem assegurar-lhe a maioria absoluta no parlamento (faltaram-lhe preciosos nove votos). A prevista derrota das esquerdas (comunistas, socialistas, ecologistas, progressistas) todavia, não se deu. O desempenho eleitoral da Frente de Esquerda surpreendeu, colocando-a em segundo lugar, a cinco pontos de Le Pen. O grande derrotado, qualquer que seja o resultado de domingo, é Macron. Esta é a única unanimidade entre os analistas e Marine Le Pen, anunciada candidata à sua sucessão, insinua a conveniência da renúncia do presidente em face de eventual derrota acachapante. Inábil jogador de xadrez, embaralhou as pedras com a dissolução da Assembleia e a consequente convocação das eleições, na frustrada expectativa de repetir o lance usual nas táticas da direita: apresentar-se como a alternativa salvadora entre a ameaça dos extremos. No momento em que escrevo, o professor Marco Antônio Rodrigues Dias lembra a inutilidade de qualquer tentativa de antevisão do segundo turno, por absoluta ausência de segurança empírica. Valem tanto quanto a quiromancia. Ademais, por que tanta aflição se estamos já a um passo do pleito? Tratemos, pois, daquilo que, segundo nosso ponto de vista, parece hoje definido.

Deve ser tido como favas contadas o avanço da extrema-direita, e, seja nosso consolo, a sobrevivência da esquerda, desta feita se superando numa política de frente que interrompe o divisionismo de muitas eras, vencido no Brasil em 2022. Melhorou seu desempenho em face das últimas eleições. O medo, como se vê, pode ser bom conselheiro. Descartada a vitória do En Marche, a única alternativa será a coabitação – repetindo as experiências do socialista François Mitterrand (1986-1988) com a centro-direita de Jacques Chirac, e Chirac-Jospin (1997-2002) – trazendo à tona a quase certeza da instabilidade política que, partindo da França (que com a Alemanha constitui seu centro econômico-político hegemônico) pode atingir a Comunidade Europeia e mesmo a OTAN.

É preciso, porém, pôr de manifesto o distanciamento político daquelas passadas coabitações, compreendendo esquerda e centro-direita, com a expectativa do lamentável encontro da direita de Macron com a extrema direita protofascista. A querida Rosa Freire d’Aguiar lembra que a França da Liberté, Égalité, Fraternité é a mesma que a menos de oitenta anos foi governada por um primeiro-ministro fascista, Pierre Laval, isso na “República de Vichy” chefiada pelo Marechal Philippe Pétain, a serviço do exército alemão invasor. A humilhante derrota para a Alemanha é muitas vezes invocada para explicar a indigência moral. Mas o que dizer de hoje, quando boa parte dos franceses pode estar elegendo um novo Vichy?

Tímida aragem chega da Grã-Bretanha, com a confirmação da derrocada do Partido Conservador, após 14 anos de mando e desmandos. Mas o Partido Trabalhista que controlará a Câmara dos Comuns e nomeará o primeiro-ministro não guarda raízes com o Labour Party de Jaremy Corbyn. A política externa permanecerá intocável, e o novo governo se limitará a enfrentar as consequências da desastrada saída da Comunidade Europeia. O ex-império está tão doente quanto a família real, e permanecerá como província de sua ex-colônia.

Nosso continente vive seus abalos. O Brasil, graças ao carisma e ao sacrifício de Lula, conteve a continuidade da extrema-direita. Teve, porém, o PT, na campanha e no governo, de aliar-se a setores conservadores, e, minoritário, enfrenta a oposição ativa do mais reacionário Congresso de quantos conheceu a República. E, pela primeira vez, assistimos, em país flagrantemente dividido, uma extrema-direita organizada e mobilizada, enraizada em grandes setores populares, alimentada por setores da ordem econômica, apoio que se reflete na oposição que os grandes meios de comunicação movem contra o governo de centro-esquerda.

O Paraguai segue na estabilidade dos governos de direita. O Partido Colorado permanece no poder praticamente desde 1887. São desanimadoras as perspectivas do Peru e do Equador. Na Bolívia, vítima de guerra híbrida, o governo conseguiu conter mais uma tentativa de golpe militar. Mas a guerrilha inexplicada entre Evo Morales e Luís Arce poderá afastar a esquerda nas próximas eleições, além de constituir um desserviço para a educação política das massas. Há, contudo, o que comemorar, como as indicações de que a Frente Ampla de José Mujica pode voltar ao poder no Uruguai. O grande feito, de qualquer modo, é a eleição de Claudia Sheinbaum no México, com 60% dos votos e conquistando dois terços o Congresso.

Que esse panorama ajude a esquerda e as forças populares de um modo geral a compreenderem o desafio político-ideológico das nossas eleições municipais deste ano.

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Os tropeços da pequena política- Em evento recente no Rio de Janeiro, a inauguração de um conjunto habitacional, o presidente Lula saudou Eduardo Paes como “o melhor prefeito que esse país já teve”. Uma inverdade e uma injustiça. Para citar poucos, Lula menosprezou as administrações paulistanas de seus correligionários Luiza Erundina (então no PT), Marta Suplicy e Fernando Haddad, com quem, aliás, estivera minutos antes.

Silêncio tonitruante – A louvável coragem exibida por Lula na defesa de Julian Assange, jornalista duramente perseguido pelo estado que se dizia paladino da liberdade de imprensa, bem como na denúncia do genocídio palestino (a que a “comunidade internacional” assiste perplexa e imóvel), é digna de aplauso e nos enche de orgulho. Em face dela, machuca os ouvidos o silêncio do nosso governo sobre o episódio da detenção e deportação - sumária - do professor palestino Muslim Abuumar e sua família, inclusive a esposa grávida de sete meses. Abuumar, os apoiadores de Lula e a sociedade como um todo merecem uma explicação.

-COLABORAÇÃO: PEDRO CESAR BATISTA-

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O desafio da mobilização popular * Roberto Amaral/SP

O desafio da mobilização popular

Roberto Amaral

Ninguém de bom senso jamais cultivou dúvida quanto às dificuldades que aguardavam o terceiro mandato de Lula (Cândido ficou preso nas páginas de Voltaire). Elas foram anunciadas e levadas a cabo, uma a uma, já a partir do governo Dilma Rousseff, com a decisiva participação do STF e, nele, do inefável Gilmar Mendes, um e outro peças fundamentais na engrenagem do impeachment e no mostrengo em que se converteu a chamada Lava Jato, súcia de juízes e procuradores do MP cujos crimes, hoje de domínio público, aos poucos se vão comprovando.

Clara como o sol do meio-dia era a aliança de vida e de morte do atraso, reunindo no mesmo samburá a política menor (o “Centrão”), a Faria Lima e o reacionarismo estrutural da caserna. Nada obstante a “Carta aos brasileiros” de 2002 e seus dois primeiros governos, Lula é sempre a “bola da vez”: o adversário a ser abatido pelos herdeiros da Casa grande. Assim foi no processo eleitoral de 2022, e assim haveria de ser no governo, fracassadas as tentativas de impedir-lhe a posse. A coalizão de partidos e forças políticas e econômicas que Lula costurou, com a habilidade que ninguém lhe nega, abriu caminho para a terceira eleição presidencial, notável até na magreza de seus números. Mas o arco de alianças eleitoral vitorioso revelou-se insuficiente para assegurar uma governança tranquila, como se vê no dia a dia. A dança das pastas – um ministério que está sempre por ser – é apenas uma das manifestações da insegurança político-partidária do governo, antessala da crise institucional, flagrada como a contradição entre um poder executivo de índole progressista e um Legislativo que se afirma como reacionário, semeador do atraso, beneficiário da má política que se ceva nas burras do erário. As negociações se fazem nos termos da república que temos, e não nos pedem sanção ética, senão a medida de sua efetividade: garantir o governo, primeiro dever de um chefe de Estado, como lembrava o gênio florentino.

O exercício da política, todos sabem, não se dá no espaço sideral e não se cinge à livre escolha dos agentes: entre o querer e a realidade interpõe-se a chamada “correlação de forças”, que condiciona ações de uns e outros. Mas não se trata de império: o homem é sempre sujeito do processo histórico, porque pode sempre alterar as condições objetivas, aquelas legadas pelo passado. Diante do fato histórico ele se define, e escolhe seu destino. Este, o desafio que a história presente coloca para Lula, que precisa precatar-se para fugir do risco de tornar-se prisioneiro das circunstâncias, pois, sabem os negociadores, o acordo de hoje não tem validade preestabelecida e seu termo pode se dar a qualquer momento. É similar ao pacto de Fausto com o diabo. Este cuidado é tão mais precioso quanto as negociações se fazem por detrás das venezianas e à míngua de qualquer discussão pública. Devendo e podendo explicar-se, pois tudo tem a dizer, Lula transfere o ofício para a grande imprensa, que assim se regala no seu papel de desinformar. O povo, que a tudo assiste sem entender, porque nada lhe é dito, se queda em silêncio, e o presidente, conta a imprensa, se pergunta por que “não há mais mobilização popular”, depois de anunciar que “o Centrão não existe”. Ora, presidente, o “Centrão” existe, e não só existe como controla o Congresso (de que o Executivo depende) e, sob sua gerência pessoal, instala-se em nosso governo. E talvez neste fato se possa dizer ao presidente que o povo não está mobilizado porque não é corretamente informado e muito menos foi chamado à lide. Em nenhum momento o presidente se dirigiu ao país para explicar a crise de governo e a necessidade de conciliar com adversários. Dada essa satisfação – um dever tanto político quanto ético – o presidente teria estimulado a mobilização de cuja falta hoje se ressente, estaria mais forte, e, sem dúvida, teria reduzido o alto preço já pago e ainda por pagar às forças do atraso com as quais, não podendo terçar armas, deu o abraço de boa acolhida.

Uma explicação para essa reclamada ausência das massas o presidente pode encontrar no fato concreto de, em pleno décimo mês de um mandato de quatro anos, ainda não dispormos de um ministério confiável, que é como um governo se apresenta. Esse ministério que ainda se equilibra na Esplanada, velho de dez meses, mexido, remexido e sempre à espera de novas mexidas, permanece um gabinete pró-tempore, uma expectativa do que não se sabe que está por vir. E, assim como é alterado, ao sabor de jogos de interesses menores, sem atender a linhas político-programáticas, torna-se um ministério sem feição definida, como as nuvens de verão: ao sabor das pressões. Como reclamar a necessária mobilização das massas sem anunciar-lhe um rumo, para além da notória e muito aplaudida opção do presidente pelo combate à miséria e à fome?

“União e reconstrução” é um slogan razoável, mas distante de sugerir o projeto de país que se requer do governo de salvação nacional, após campanha eleitoral que, necessariamente presa à questão democrática, ingente, não ensejou o debate programático. As políticas táticas, como o Bolsa Família, aguardam o concerto de um programa estratégico que, constituindo um todo orgânico e lógico, fale do curto, do médio e do longo prazos. Este ainda poderá ser o grande legado do governo de centro-esquerda, para além da consolidação democrática.

A única forma de preservar suas conquistas, e esta deve ser a expectativa do bom estadista, é fazê-las patrimônio popular. Por que desprezar essa alternativa, exatamente quando nosso governo é acossado pelo sistema?

A movimentação das massas, como tudo aliás, não é efeito sem causa, não é fenômeno político autônomo, não é obra do acaso e, quando não se trata de instrumento de poder fascista, depende de elementos subjetivos (a palavra de ordem mobilizadora) e objetivos (seu nível de organização política).

Estamos em face de uma relação dialética: a mobilização depende de palavras de ordem tanto concretas quanto corretas, e as políticas de Estado só se sustentam na medida em que constituem patrimônio da coletividade. Portanto, precisam de ser, didaticamente, discutidas com os movimentos sociais: qual, porém, a sustentação social que têm (ou podem ter) as atuais negociações de pastas em busca de apoio parlamentar? De outra parte, e retomo outra obviedade, não é possível manter a política externa, que ainda é, hoje como nos dois mandatos anteriores de Lula, o que de melhor e mais coerente foi ofertado ao país, sem discuti-la com a sociedade, para envolvê-la no projeto de soberania nacional. Como enfrentarmos a violência larvar sem discutirmos com a sociedade sua raiz social? Como enfrentar o reacionarismo e o intervencionismo político da caserna sem discutirmos com a sociedade quais as forças armadas de que o país carece?

Não basta olhar a esmo para o tempo, injustificadamente surpresos, e ao cabo descobrir que somos uma sociedade conservadora e, desvendado o segredo de polichinelo, aceitarmos o cenário oferecido como um édito dos deuses, diante do qual aos mortais, e somos todos, só resta conviver, apacientados os espíritos rebeldes.

Se setores da esquerda organizada precisam se dar conta dos limites do pacto – tanto daquele que levou à eleição e posse quanto o pacto governante-, precisam de, a igual modo, dar consequência à percepção de que muito do que vivemos desde 2013 é decorrência -– de nosso abandono da luta ideológica: caminhando por desvios táticos e incompreensão histórica, terminamos por renunciar à militância, ao “chão de fábrica” e à organização das massas. Ressalvo a exceção em que se constitui o MST. Acompanhámos indiferentes a crise do trabalho na produção capitalista e nos surpreendemos com a crise política do sindicalismo. Mas, acima de tudo, a esquerda renunciou à educação das massas, a mais revolucionária das pedagogias, deixando espaço livre para o avanço do conservadorismo que caminha para o protofascismo, lavrando em todos os estratos sociais.

Essas questões se oferecem para quando forem estudadas nossas dificuldades políticas presentes. Por enquanto, é de bom conselho afastar de nossas cogitações a crença bovarista de que a vitória eleitoral do último 30 de outubro encerra o fim da história.

O horror e a chicana – Dados do Global Wealth Report 2023, divulgados recentemente pelo banco suíço UBS, mostram o Brasil no topo do ranking da desigualdade, superando gigantes como Índia e EUA, com o 1% dos mais ricos concentrando nada menos que 48,4% da riqueza produzida no país. No Japão, a cifra fica em 18,8%, segundo o relatório. Marcio Pochmann, presidente do IBGE, completa a informação aduzindo que os chamados CEO´s (presidentes e diretores de empresas), por aqui, chegam a ganhar 5 mil vezes mais que os seus subordinados, e muitos desses diretores alcançam ganhos superiores a R$ 1 milhão por mês.

Nesse quadro de desigualdade (que Pochmann qualifica como “indecorosa”), os porta-vozes do grande capital – os mesmos que, décadas atrás, tonitruaram ser um “desastre” a implementação do 13º salário sancionada por Jango – agora fazem terrorismo com a perspectiva de se limitar a cobrança de juros escorchantes por parte das instituições bancárias.

No mesmo cenário, a equipe econômica de Lula dá um péssimo sinal ao tentar, por meio de uma chicana, flexibilizar os pisos constitucionais da Saúde e da Educação – essa pequena mas valiosa conquista civilizatória de uma nação que tarda a nascer.

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Democracia golpeada * Roberto Amaral/DF

Democracia golpeada

Roberto Amaral*

(O arranjo derrotado nas urnas segue dando as cartas no país)

A definição clássica de golpe de Estado como a tomada do poder por meios ilegais (independentemente do recurso à violência física) não atende aos fatos modernos, e é contestada pela história brasileira, catálogo de intervenções civis e militares na ordem governante operadas, o mais das vezes, nos estritos termos da legalidade formal. Na sequência da ruptura da ordem monárquica, com o golpe militar de 1889, a república sereníssima registra, na plenitude do legalismo, a tomada da presidência pelo marechal Floriano Peixoto e o golpe constitucional de Arthur Bernardes, procedendo, mediante um congresso ordinário sob seu controle, à reforma da Carta de 1891, afeiçoando-a a um projeto autoritário, construído numa sequência de leis complementares restritivas de direitos políticos. O golpe legal, que aliás não nascia ali, faria escola para chegar aos nossos dias com variedade de nomenclatura e diversidade operativa.

Em 1955, a dita legalidade foi restabelecida mediante golpe de Estado executado pelo Congresso Nacional, quando, atendendo a recomendação do ministro da guerra, marechal Teixeira Lott (o Congresso brasileiro desde sempre se tem mostrado sensível aos humores das tropas), decretou a perda do mandato do presidente Café Filho, decisão posteriormente confirmada pelo STF, ao negar pedido de habeas corpus interposto pelo mandatário apeado.

Em 1961, uma vez mais no rigor da ordem constitucional, e ainda atendendo a demanda de generais insubordinados, o Congresso Nacional muda o regime político do país, instaura o parlamentarismo, e capa os poderes do presidente da república, mediante simples emenda à Constituição presidencialista de 1946. O contorcionismo era a justificativa para permitir a posse do vice-presidente João Goulart, chamado ao planalto pela renúncia de Jânio Quadros, e impedido pela intentona dos ministros militares.

Na vida política-institucional brasileira, legalidade e ilegalidade são, como se vê, formulações ideológicas a serviço do poder, que não conta em suas bases com as vozes da soberania popular. Congresso e poder judiciário são seus parceiros, atentos a esse papel de guardiães da ordem que mantém o mando da casa-grande.

Não é sem razão, pois, que, mesmo os golpes grosseiramente ilegais, levados a cabo manu militari, como os que instituíram as ditaduras de 1937-1945 e 1964-1985, consolidadora da preeminência da caserna sobre a vida civil —esta que chega aos nossos dias como arcaísmo histórico apenas explicável pelo atraso político-representativo—, foram recepcionadas pelo poder judiciário, de onde deriva o diploma da legalidade que nos preside.

A história presente registra a forma de “golpe de Estado permanente” ou “continuado”, a experiência que se instaura com a insurreição parlamentar de 2016, consagrada em sessão do Senado Federal (homologatória de decisão da Câmara) dirigida, nos termos do rito constitucional, pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. À cassação (dentro dos ritos da legalidade) do mandato da presidente Dilma Rousseff, seguiu-se a posse de seu sucessor constitucional, o vice-presidente da república com ela eleito. Fruto imediato do golpe, instala-se, consolidando-o, um regime político autoritário, de direita, antipopular e antitrabalhista, no contrapelo da opção política decretada pela soberania popular no pleito de 2014, que elegera o programa de um governo de centro-esquerda. Sua maior inflexão —determinando o trânsito para a extrema-direita— se conta na manipulação das eleições de 2018. Relembre-se a covarde pressão do comandante do exército, gal. Villas Bôas, ditando ao STF a inelegibilidade do candidato Lula. Ressalte-se, aliás, que o poder judiciário, das instâncias de piso aos tribunais superiores, com destaque para o STF, atuou sistematicamente como sujeito ativo no processo que caminhou do golpe de 2016 ao governo civil-militar do presidente pinçado pelos generais.

O golpe se deu pelos que já controlavam o poder (para garantir e ampliar seu mando), sem surpresa, sem subtaneidade, sem violência, repercutindo as vozes dos generais —como sempre, aliás, mas desta vez sem a necessidade de desfile das tropas e discurso das baionetas. A única encenação foi, num frustrado ensaio de fratura constitucional, o tragicômico desfile dos fumacentos tanques da marinha, desta feita sem deixar vítimas, senão a imagem da corporação. Não há, porém, arte inovadora nessa modalidade de golpe soft, mesmo entre nós. O império inaugura extensa e longa série com o golpe da abdicação (1831), que levou o primeiro Pedro ao exílio, e vai consolidar-se com o “golpe da maioridade” (1840), que apressou a entrega do cetro ao seu filho e herdeiro, infante de 13 anos.

Em nosso continente, o golpe indolor e legal veio mais recentemente substituir as quarteladas. É o histórico que se segue à revogação do mandato de Fernando Lago, no Paraguai, em 2012. São seus sucessores o golpe que levou à renúncia do boliviano Evo Morales (2019), pressionado por relatórios falsos da OEA que falavam em corrupção eleitoral, e a derrubada de Pedro Castillo, no Peru, após acusação de frustrada tentativa de autogolpe (2022). Na Colômbia trama-se uma variante que os juristas batizam como “golpe brando”, surto insurrecional da classe dominante contra o presidente Gustavo Petro, contra o que o mandatário convoca as massas populares. A contribuição brasileira na categoria golpe soft, ou ‘brando”, é a espécie “golpe continuado”. É o título dado aos quatro anos de permanente ação antirrepublicana do bolsonarismo, de cuja sobrevivência estamos ameaçados, em face da correlação de forças nitidamente desfavorável ao nosso governo, minoritário no congresso, malvisto pelo grande capital e seus porta-vozes, indesejado pelos militares, malquerido pelos EUA. E até aqui, pelo menos aparentemente, sem claro plano de resistência e avanço, subsumido por recuos táticos que podem levá-lo a uma derrota estratégica.

Se a essência da política pudesse ser vista a partir de suas aparências, teria sido apropriado supor que o “golpe continuado” seria águas passadas, com seu decreto de morte ditado pelo pleito de 28 de outubro de 2022, quando a soberania popular voltou a falar, e, retomando pronunciamentos anteriores, reiterou sua opção por um governo democrático de centro-esquerda. Este, no entanto, nada obstante empossado e instalado, mal pôde constituir-se: obsta-o a persistência do passado no presente. É que no mesmo pleito em que consagrou Lula e seu projeto de governo de centro-esquerda (em outras palavras, quando negou o protofascismo), o eleitorado elegia um poder legislativo cuja base ideológica se confunde com o finado regime: ideologicamente de direita transitando para a extrema-direita, abrigando consideráveis bolsões fascistóides, majoritariamente devotado a negócios impublicáveis, prática que a imprensa batiza de “clientelismo”, mas que o Código Penal tipifica com outras definições.

Nesse congresso, “empoderado e liberal”, como o define seu capo, o presidente eleito dispõe de algo como 130 integrantes de uma câmara de 513 cadeiras. Para governar, a maioria, apeada das prendas do Planalto pelo voto popular, mas ainda no poder, oferece a Lula uma falsa saída: ceder-lhe o governo. A eventual recusa ao suicídio assistido pode ser o impeachment, se a oposição assim o quiser. Justificativas legais serão achadas pelos juristas de plantão, como as alegadas contra Dilma, e a burocracia já adquiriu expertise na manipulação dos procedimentos cassatórios. E para a grande imprensa tudo não passará de mais um grande espetáculo a ser coberto, como foram os idos de junho de 2013, as tramas da lava jato, o golpe de 2016 e o pleito viciado de 2018.

Por alguma razão pousam na mesa do atual presidente da Câmara seis pedidos de impeachment de Lula, e todos sabemos que o jagunço das Alagoas, de quem Eduardo Cunha é a fôrma, não é nenhum Rodrigo Maia.

Com o poder executivo governado em condomínio com uma Câmara hostil, o presidencialismo, perdido seu caráter e não adotado o parlamentarismo, se reduz a um experimento transformista; esse híbrido, estéril, malformado como um Frankenstein, agudiza a crise institucional e põe em xeque a democracia representativa. No presidencialismo, o impasse entre poderes não conhece solução, fora a derrota de um dos litigantes. O parlamentarismo pratica a dissolução do Congresso e convocação de novas eleições, como na França agiu François Mitterrand em 1986, ao tomar posse na presidência e confrontar-se com uma Assembleia reacionária. É a regra do regime. O presidencialismo, porém, fora das quarteladas e do impeachment, ainda não ajuizou alternativa. Os EUA, nosso sempre modelo, além do impeachment copiado pela província, adotam a pinguela das eleições proporcionais em meio ao mandato presidencial. Jânio intentou o aguçamento do confronto mediante o biombo da renúncia, que era tão simplesmente a gazua com a qual pretendia abrir caminho para sonhada volta triunfal, livre do Congresso. A história registra o resultado.

É curial considerar o legislativo o mais legítimo dos poderes republicanos, e nessa visão radica a simpatia das esquerdas em geral pelo regime parlamentar de governo. No Brasil, porém, o parlamento é poderoso colegiado da reação, do atraso, do conservadorismo mais rasteiro; legisla contra o progresso, é adversário da igualdade social, agente do capital rentista, avesso aos direitos trabalhistas. Há décadas vem, eleição após eleição, decaindo politicamente, ideologicamente, eticamente e moralmente. A fonte do desacerto, por óbvio, assenta-se em sua composição, e a discrepância do voto, depositado pelo mesmo eleitor, no mesmo pleito, entre a chamada majoritária e a proporcional (quando são eleitos os deputados), tem suas raízes no fato de as forças de esquerda haverem renunciado, não de agora, à batalha ideológica. Daí PT e governo, e o que há de progressista em sua base, se acharem manietados diante do desafio representado por um congresso reacionário comandado com mão de ferro por um delegado do atraso. Daí as forças progressistas não terem condições de mobilizar a sociedade em torno de um projeto de salvação nacional. Soubemos, mais uma vez, ganhar as eleições (de novo a muito duras penas), mas carecemos de uma nova maioria política que não ousamos constituir — na suposição, tantas vezes rejeitada pela história, de que o pragmatismo resolve tudo.

Ainda é tempo de reagir.

*

Um centenário esquecido - Passou em branco no dia 14 de junho o centenário de Mário Alves de Souza Vieira (1923-1970), herói brasileiro, assassinado no dia 17 de janeiro no quartel da Polícia Militar, do I exército (na rua Barão de Mesquita, Tijuca, Rio de Janeiro), um dia após ser preso. Mataram-no empalado com um cassetete de madeira com estrias de aço. Até hoje sua família e seus amigos aguardam seu corpo. Era ministro do exército o gal. Orlando Geisel, e comandante do 1º exército o gal. Syseno Sarmento.

Conflito na agenda - A política externa brasileira, que retoma os princípios de Afonso Arinos e San Tiago Dantas, conflita, hoje mais que nunca, com a dependência ideológica do militar brasileiro aos EUA. Frantz Fanon, com a vista voltada para a África, identificava a sujeição do colonizado como um caso psicopatológico: preto, alma branca, ou seja, aspirante a reproduzir o senhor. Nelson Rodrigues famosamente traduziu nossa dependência como “complexo de vira-latas”.

As vítimas da Frente Ampla - A Câmara dos Deputados aprovou, no ano e governo passados, o “Novo Marco Legal de Garantias”, que permite aos bancos tomar até mesmo o único imóvel de uma família para a quitação de dívida. Obscena, a proposta foi criticada por senadores como Renan Calheiros, Álvaro Dias e Randolfe Rodrigues (hoje líder do governo). O Projeto “modernizante”, reclamado pelo andar de cima, ameaça voltar à pauta do Congresso por obra do vice-presidente da República, decerto articulado com a equipe econômica. Não se sabe, ainda, quais ajustes serão feitos para tornar a crueldade “humanizada” e palatável. De todo modo, fica a pergunta: conseguiremos, nesse diapasão, fazer avançar a justiça social?

* Com a colaboração de Pedro Amaral

A DERROTA DO GOLPISMO ESTÁ NAS RUAS * Roberto Amaral/SP

A DERROTA DO GOLPISMO ESTÁ NAS RUAS

Roberto Amaral

"Quando começo a pensar no próximo filme, meu desejo é realizar uma obra-prima, o filme dos filmes. Então as filmagens começam, surgem as primeiras dificuldades, e percebo que no máximo conseguirei fazer um bom filme. Ao final, são tantos os contratempos, empecilhos etc., que acabo me contentando em fazer um filme." François Truffaut

A Realpolitik – o “realismo” governante do mundo e de nossas vidas –, desdenha do sonho para impor-se como a arte do possível. Assim a humanidade se organizou e chega aos nossos dias. Regida pelos ditos espíritos pragmáticos, entre os quais se encontram os vencedores, a política se faz servidora do império das circunstâncias, um arco conceitual que caminha da Terra ao infinito. Os tempos atuais parecem haver defenestrado a utopia. O visionário, o antecipador é expulso de cena. Quase sempre o “realismo” obriga o líder a adequar-se às condições objetivas, ou, nas palavras de Truffaut, render-se às dificuldades, aos contratempos aos empecilhos para, impedido de vencer, pelo menos não perder, o que já seria um “ganho”. Sonhando em escalar o topo, o líder pode, vencido pelas circunstâncias, conformar-se no repouso do sopé. São correções de rota, revisão de objetivos e, fundamentalmente, composição de interesses visando à tomada ou conservação do poder, quase sempre em novos modos e novas medidas. Assim, a Nova República, na regência de José Sarney, compõe-se com o regime decaído e enseja a preeminência militar na reconstrução civil.

A história registra tipos e formas as mais variadas de vitória: a mais citada, certamente é a “vitória de Pirro” na Batalha de Ásculo, em 279 a.C., contra os romanos, quando o rei comandante, chamado a comemorar o feito (que custara prejuízos irreparáveis em suas fileiras), teria dito a seus generais: “Mais uma vitória como esta, e estarei perdido”. Ficou como símbolo do vencer que equivale à perda. Lembro-me da vitória eleitoral das forças progressistas em 2014.

Truffaut nos convida à reflexão sobre o sonho (o projeto) submetido às limitações de sua viabilidade: as dificuldades impostas pela realidade objetiva.

No campo das esquerdas – considerado seu espectro mais largo – o peso da realidade muitas vezes se abate de forma a mais radical, impondo mesmo a renúncia ao sonho. Não se trata, tão-só, de rever caminhos e construir veredas alternativas, mas de renunciar ao projeto como fim, abraçando os meios, ocupando as margens do processo histórico, transformando em metas o que antes não passava de estação de trânsito. Não é ainda o lado mais doloroso, pois há mesmo, e os fatos são contemporâneos, aquelas experiências de progresso social que logo sucumbem, como a pedra do suplício de Sísifo que despencava ladeira abaixo quando chegava ao cume.

No Brasil, o processo social parece dar dois passos atrás sempre que é dado um passo à frente: o golpe militar de 24 de agosto fechando no governo Vargas; vinte e um anos de ditadura após o governo de João Goulart, o golpe parlamentar de 2016 e a ascensão do bolsonarismo como resposta à experiência dos governos petistas.

Os tempos áridos desestimulam a semeadura. O líder não mais se apega sonho à realização do sonho, porque o projeto de um bom governo foi reduzido pelas circunstâncias à pura e simples conquista do poder para a montagem (muitas vezes a qualquer preço) de qualquer governo, e o desafio passa a ser manter-se nele (também a qualquer preço), inseguro como o ginete que enfrenta a resistência da montaria.

As raras emergências de governo populares e mesmo de centro-esquerda, são decepadas por golpes de Estado, seja militares (Vargas e Jango), seja parlamentares (Dilma Rousseff). Ou, como atual governo, se veem acossados por uma conjunção aparentemente irresistível dos mais torpes interesses de classe, que une no projeto de golpe de Estado permanente o que de mais atrasado o latifúndio, o escravismo e o racismo, irmãos siameses, puderam produzir. O ano de 2016 deve ser visto como uma antecipação de 2023.

Nesse quadro, o socialismo se apresenta como quimera, o revolucionário torna-se reformista, mesmo um governo de centro-esquerda timidamente mudancista é enfrentado como um risco, e todos terminam, pelas mais diversas portas, admitindo que, nas circunstâncias, as únicas mudanças possíveis são aquelas que não alcançam o âmago do poder, porque a ordem regente é concebida para que o sistema permaneça imune a abalos, nada obstante as concessões à democracia representativa, sob vigilância legal, judicial, econômica e militar da classe dominante. Nesse quadro, a esquerda não pode ter vez; a centro-esquerda reformista, no governo, não pode governar. A emergência das massas é ameaça, como é ameaça a simples sobrevivência das populações nativas, quando a disciplina constitucional da demarcação das terras indígenas é apresentada pelo latifúndio como ameaça à propriedade privada (e derruída por mera lei ordinária, fabricada por um Congresso reacionário).

Explica-se: como a experiência demonstra, os detentores dos meios de produção não têm por que abandonar seus recursos de poder simplesmente porque seu candidato preferencial deixou de ser eleito. Seu domínio é tal, principalmente sobre os fundamentos da pauta político-econômica, que a classe dominante nunca perde no voto: quem perde, aqui e ali, são seus candidatos dal cuore.

Em 2022 impedimos a reeleição do capitão – um, grande feito que vale comemorar, até pelas dificuldades enfrentadas. Mas não derrotamos o ideário protofascista; ele está vivo e atuante, na sociedade e na política, dando as cartas no Congresso, isto é, legislando de forma unilateral, e co-governando por meio da Câmara dos Deputados, a mais atrasada de quantas o país conheceu, desde a frustrada constituinte de 1823. Trata-se de uma Casa hegemonizada pela associação do atraso político com o mais abjeto fisiologismo, chefiada por um capo (cria do famigerado Eduardo Cunha) que, em nome da corporação, não se peja em chantagear o governo. Essa é sua história desde a posse de Lula, e assim deverá ser no curso dos próximos anos. Não era necessário, mas o grande recado foi dado na votação da Medida Provisória que reestrutura os ministérios, aprovada na undécima hora, após o Executivo, acuado, liberar R$ 1 bilhão e setecentos mil em verbas públicas para parlamentares. A Câmara deu o recado e apresentou seu preço, o governo curvou-se à chantagem, pagou, e o jagunço das Alagoas entregou o prêmio, como é de regra entre certos agrupamentos de comportamento antissocial. E, para que mude o humor da Câmara, são anunciadas “novas pactuações”.

Em entrevista coletiva, mesmo após o pagamento do “resgate”, o chefe da Câmara reclama da “falta de pragmatismo” do governo assacado.

O 28 de outubro, repito, não enterrou o projeto da extrema-direita nativa. O fracasso da intentona de 8 de janeiro não encerra a história. O processo de golpe permanente continua de pé, e conserva intacto o apoio das forças que deram segurança à aventura protofascista. Repetindo história conhecida, a inviabilização do governo Lula é o ponto de partida da guerra em curso. Defender o mandato do presidente e o projeto de campanha consagrada pelas urnas é, pois, a tarefa de todos os democratas. A alternativa já conhecemos, e ela deixou triste memória. O caminho já foi percorrido pelos que souberam fazer a hora: a construção de uma nova maioria política, o que reclama nova estratégia do governo, dos partidos do campo popular e do movimento social.

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“FORA A BANCADA DA BALA

FORA BANCADA DA BÍBLIA

FORA A BANCADA DO BOI

FORA A BANCADA DO BOZO…”