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quarta-feira, 11 de junho de 2025

ENTREGUISMO DA ERA LULA * Roberto Bergoci/SP

ENTREGUISMO DA ERA LULA

Uma vergonha o que está acontecendo com este país. Estamos literalmente regredindo a condição de semicolônia do capital financeiro imperialista. Enquanto isso, este governo atual não avança um palmo numa agenda nacionalista e popular; mantém totalmente intacto o modelo econômico neoliberal do governo Bolsonaro/Paulo Guedes, de destruição da nação (sem falar que em linhas gerais dá continuidade à chamada "Ponte para o futuro" de Michel Temer, símbolo da entrega completa do país ao rentismo parasitário). Ou seja, estamos presenciando o completo domínio de nosso país, pelo capital imperialista. A quase totalidade dos políticos burgueses em nível nacional, seja nos legislativos ou nos executivos; e as demais instituições da República apodrecida, das classes dominantes (STF, Forças Armadas, grande imprensa, etc) não passam de pré postos e cabeças de ponte do capital estrangeiro e do latifúndio em nossas terras. Os movimentos populares, os sindicatos e o que existe de "esquerda" no país, estão parados, despolitizados, carecem de um claro projeto programático de ação e mobilização nacional em defesa do país. O PT e seu braço sindical pelego, que é a CUT, têm sido há décadas, poderosos instrumentos de desmobilização, deseducação política e ideológica e desmoralização do nosso povo a serviço do grande capital predatório.

Precisamos urgentemente construir uma Frente nacional de mobilização popular, com um claro programa nacionalista e antiimperialista sério, capaz de concientizar e trazer para a luta, parcelas significativas do povo trabalhador e setores das classes médias. Se continuarmos afundados na miséria da política identitária contra-revolucionaria; se o movimento sindical e popular se mantiverem atrelados a este governo das classes dominantes e se não forem criados uma poderosa agenda voltada para a conscientização e mobilização das massas trabalhadoras e populares em defesa da nação que está sendo pilhada, voltaremos sem dúvida a uma condição de neocolonia do capital financeiro imperialista, sem indústria, reorimarizado como um fazendão exportador agrário/estrativista; sem projeto próprio e mantendo a poluição trabalhadora e pobre submissa a essa grande feitoria contemporânea em que está regredindo o Brasil (estamos voltando a um período anterior até a própria República Velha).

domingo, 10 de setembro de 2023

QUEM GANHA COM O LUCRO DA PETROBRÁS? * (FRT.BR)

 QUEM GANHA COM O LUCRO DA PETROBRÁS?

(FRT.BR)

No 1º semestre de 2023 a Petrobrás foi a petrolífera mais rentável do mundo. Isso significa que ela obteve o maior lucro em cima de sua receita, uma porcentagem de 26%. Em números absolutos ela ficou em 3º lugar, acumulando US$ 13,17 bilhões em lucro líquido.


63,39% desse montante (US$ 13,17 bilhões) será distribuído para acionistas privados.


A outra parte (36,61%) ficará para a União (governo federal), que direcionará esse dinheiro para a amortização da dívida pública.


Ou seja, grandes bancos e fundos de investimento ganham duas vezes, seja por meio das ações privadas ou com a parcela do dinheiro transferido à União.


Precisamos lembrar que o maior acionista da Petrobrás é o povo brasileiro, já que a empresa ainda é estatal e tem como seu maior controlador a União.


E o maior benefício que poderíamos receber da empresa seria combustível mais barato, já que só o preço da gasolina é responsável por 5% da variação na inflação. Essa medida já ajudaria a controlar a escalada de preços, que tanto prejudica a população.


Recentemente, a Petrobrás decretou o fim do PPI (Preço de Paridade de Importação), mas isso não foi suficiente. Os preços dos combustíveis continuam altos. A Petrobrás não só pode, como deve diminuir sua margem de lucro e baixar o preço da gasolina. E isso é urgente, pra ontem! 

*

sexta-feira, 8 de setembro de 2023

BRASIL RUMO AO ANTIIMPERIALISMO * Mario Fonseca/E. Precílio Cavalcante/Getúlio Vargas - FRT - Brasil

BRASIL RUMO AO ANTIIMPERIALISMO

VIVA O 7 DE SETEMBRO!
DEMOCRACIA, SOBERANIA E UNIÃO!
POR UMA NOVA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL!

O fato da Independência do Brasil ter sido proclamada por um imperador que era filho do rei de Portugal não diminui a importância desse acontecimento histórico, que marca a constituição do Brasil como país autônomo. Assim como não dá para ignorar que a transferência da corte portuguesa para cá, alguns anos antes, fugindo da ameaça de invasão de Portugal por Napoleão, impulsionou o nosso desenvolvimento.

No entanto, a conquista da independência do Brasil é um processo que veio de muito tempo antes do dia 07 de Setembro de 1822 e que ultrapassa essa data. Permanece como causa atual e necessária até hoje. E o povo sempre tomou parte nessa luta. Levantou-se em revoltas e revoluções, afogadas em sangue, é verdade, mas que contribuíram para formar o Brasil.

A autonomia da nação para conduzir o seu próprio destino e para se relacionar com altivez perante o mundo está ainda incompleta. A obtenção da independência política não eliminou o atraso, o autoritarismo, a superexploração dos trabalhadores, a pobreza, a miséria, o racismo e a dependência econômica.

As classes dominantes locais, salvo raras exceções, padece de entreguismo atávico. Impede o Brasil de realizar suas potencialidades e se tornar uma nação forte. Condena o Brasil a ser eternamente um país de desenvolvimento complementar e subordinado a algum império conforme a época histórica.

Toda vez que, de forma mais decidida ou contida, ainda que bastante limitada, o Brasil busca se desenvolver com autonomia, esses períodos são entrecortados por tentativas de rupturas institucionais e golpes. De Getúlio a Lula, passando por Jango, JK e Dilma, foi isso que aconteceu.

Da deposição de Dilma (2016) até a eleição de Lula (2022) vivemos um estado de golpe continuado, com a marca da subordinação ao império estadunidense, que, aliás, por meio de uma classe dominante local colonizada e de agentes cooptados daqui, deu as cartas por aqui, seja sob Obama, seja sob Trump.

Com a democracia rompida, o país caiu nas mãos dos agentes da oligarquia financeira parasitária, interna e forânea. O resultado foi o aprofundamento da dependência, crise, a deterioração das condições de vida do povo e o extermínio de direitos.

O racismo, misoginia e fascismo escalaram até cairmos nas garras dos chacais neonazistas, não menos entreguistas. Sob uma pandemia, vivemos o horror da política de morte em massa, o agravamento da crise e a ameaça de morte da democracia. Terra arrasada.

Saímos da tragédia e da ameaça de "golpe no golpe" com a épica vitória popular, graças à frente ampla democrática, elegendo Lula presidente. Derrotamos o fascismo e encerramos o estado de golpe iniciado em 2016. O Brasil respira novos ares neste 7 de Setembro, mas não são os poucos os desafios.

Lutar pelo êxito do governo Lula na afirmação da democracia, na inserção soberana do Brasil no mundo, na retomada do desenvolvimento e na melhoria da vida das pessoas é essencial para evitar novos retrocessos e para nos impulsionar a percorrer o longo caminho que temos pela frente.

Não basta a autonomia política, tampouco a democracia formal, jurídica, sem democracia social substancial. O Brasil precisa de desenvolvimento autônomo capaz de garantir robustez econômica, soberania científica e tecnológica e bem-estar para os brasileiros. Precisa de autêntica independência nacional.

Mario Fonseca/MS
INDEPENDÊNCIA

A Independência que precisamos conquistar!

Neste 7 de setembro podemos comemorar, pela primeira vez, a verdadeira independência do Brasil!

O 7 de setembro de 1822 não foi a verdadeira Independência do Brasil.

Naquela data, não rompemos com o colonialismo.

Trocamos, apenas, de metrópole, Lisboa por Londres.

Não houve o rompimento necessário.

A palavra chave, aqui, é ROMPIMENTO.

Não fizemos a nossa revolução nacional.

E não construímos o Estado nação, etapa necessária para consolidação da Independência e soberania nacional.

Nação é povo. Só com o rompimento com o império colonial funda-se a nação.

Vivemos ou sobrevivemos até hoje na situação de colonização continuada.

Situação absurda, mas verdadeira!

Quando a família real fugiu de Portugal para o Brasil, ameaçada pelas tropas de Napoleão, veio transportada pela esquadra de Sua Majestade britânica.

Mas o que não se diz é que a esquadra britânica tinha dupla função: trazer a família real portuguesa e tomar posse da colônia.

É preciso deixar claro que Portugal era conhecido em toda a Europa como uma colônia da Inglaterra.

“Portugal era considerado como uma espécie sui generis de colônia inglesa, e a esquadra britânica garantia as palavras de seus estadistas.”

Mais adiante: “... A ideia da dependência, da situação colonial de Portugal em relação à Inglaterra, aparecia por toda parte.”

E a seguir: “Se é assim, o Brasil seria colônia de uma colônia, ou melhor, colônia formal de uma colônia informal da Grã-Bretanha. Mas se Portugal dependia do Brasil, o que era politicamente?”

No caso, o Brasil era colônia de uma colônia.

Alguns autores chamam isto de dupla dependência.

Mas concluindo, quem é colônia de uma colônia de um império, é colônia do império.

E portanto, o Brasil era, de fato, colônia da Inglaterra.

E nós, brasileiros, éramos súditos de Sua Majestade britânica.

Para os conformistas e alienados temos uma independência relativa.

Para eles, temos uma meia independência, uma soberania relativa.

Mas o que é isto?! Meia independência, meia soberania?!

Durou mais de um século o Império britânico, o “Império onde o sol nunca se punha!” Proclamavam os ingleses orgulhosamente.

Ao término da Segunda Guerra Mundial, o Império britânico soçobrou.

E foi substituído pelo todo poderoso Império ianque.

E o Brasil caiu na órbita do novo Império mundial.

Trocamos de metrópole e de nome.

Londres por Washington, a nova metrópole.

Passamos a ser Brazil com “Z”, colônia do Império ianque.

O mais terrível de todos os impérios que o mundo já viu.

Império político, econômico e ideológico.

Promotor, fundador e defensor das piores ditaduras que o mundo já conheceu.

Isto porém é o que interessa e satisfaz à nossa classe dominante, constituída por velhacos e trapaceiros!

A classe dominante brasileira é uma das piores e a mais perversa de todo o mundo!

Foi ela que pariu o nazifascismo atual.

A história desta independência relativa é uma farsa!

A conversa do desquite amigável entre Portugal e o Brasil.

É uma mentira que tenta se impor como verdade!

É o caso da mentira que, se for repetida mil vezes, transforma-se em uma verdade!

Houve luta. E muita luta. Muito sangue derramado!

Mas não houve revolução.

A contra-revolução venceu a parada. Desgraçadamente!

Foram cerca de três anos de uma guerra sangrenta e cruel!

O número de levantes populares sangrentos é incontável.

De um lado da luta, estava José Bonifácio, que lutava pela Independência e soberania do Brasil.

José Bonifácio tinha um projeto revolucionário e queria o rompimento com Portugal.

O projeto de José Bonifácio compreendia o rompimento com Portugal, a revolução.

Defendia a reforma agrária e o fim da escravidão.

E do outro lado estava Pedro I, que queria uma independência de faz de conta.

O 7 de setembro foi um arranjo da diplomacia anglo-lusitana.

Para esconder a farsa da independência ou morte!

O grito do Ipiranga, seria uma farsa se não fosse uma tragédia!

A “independência” do Príncipe português, Pedro I, foi a vitória da contra-revolução.

Uma “independência” a serviço dos interesses de Portugal.

Com um exército de generais portugueses.

Mas isto tudo é passado!

Pois as transformações que estão acontecendo, no Brasil e no mundo atual, hoje 2023, apontam para um novo horizonte!

A grande velocidade dos fatos e acontecimentos surpreende e assusta os partidários da velha ordem.

Mas não só a eles, aos partidários do atraso, a realidade surpreende!

Mesmos aqueles bem-intencionados, os democratas, partidários do rompimento com o atraso, são surpreendidos pela realidade.

O velho Brasil de ontem está sendo rapidamente atirado na lata de lixo da História!

O Brazil com “Z”, colônia do Império ianque, tenta cortar as amarras que o prendem ao velho sistema de colonização continuada.

No antigo sistema a política externa da colônia Brazil era ditada pelo Departamento de Estado ianque.

A nossa política econômica, de ocupação e rapina colonial, era ditada pelos interesses do Tio Sam.

Hoje temos um governo que defende uma nova ordem mundial.

Com uma política externa independente.

Que busca a paz e o progresso entre os países e povos.

Esta é a Independência que precisávamos conquistar!

Os BRICS estão traçando um novo caminho para a economia mundial.

Mas ainda temos muita estrada a percorrer, ninguém se engane!

Ainda teremos muita luta!

Sem dúvidas, não iremos sempre navegar em um mar de rosas!

O inimigo da liberdade, da paz e da democracia, o fascismo está vivo!
O nosso inimigo não dorme!
O terrorismo do 8 de janeiro está vivo!

E. Precílio Cavalcante.
Capitão de mar e guerra ref. do Corpo de Fuzileiros Navais.
Pesquisador da História militar.
Rio de Janeiro, 7 de setembro de 2023.

VIVA A INDEPENDÊNCIA, A LIBERDADE E A SOBERANIA NACIONAL!!!

Carta Testamento

Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa.

Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. 

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. 

Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte.

Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

Getúlio Vargas

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domingo, 12 de março de 2023

A MÍDIA E A SUA NOVA LAVA JATO * Ângela Carrato/MG

 A MÍDIA E A SUA NOVA LAVA JATO

Ângela Carrato

Jornalista e professora do Departamento de Comunicação Social da UFMG


Qualquer pessoa razoavelmente informada e intelectualmente honesta sabe que o roubo do pré-sal brasileiro e o desmonte da Petrobras estão no cerne do golpe que depôs a presidenta Dilma Rousseff, em 2016. 


Sabe que essas ações foram a principal razão para que a Operação Lava Jato tentasse, por todas as maneiras, desmoralizar a principal empresa estatal brasileira e a maior da América Latina, e, sobretudo, se valesse de denúncias infundadas de corrupção, para derrubar Dilma, prender Lula e evitar que ele pudesse disputar as eleições de 2018, quando era franco favorito.


Sabe também que esse golpe não foi do tipo tradicional, com tanques nas ruas, como aconteceu no Brasil em 1964 e historicamente ao longo de décadas em países da região.


O golpe que depôs Dilma atende pelo nome de guerra híbrida, uma combinação de ações e guerras não convencionais para substituir governos em diversas partes do mundo. 


Os Estados Unidos não são os únicos, mas seguramente é o país que mais se valeu e continua se valendo deste tipo de expediente, para o qual conta com o apoio de setores da classe dominante dos países alvo e da mídia corporativa.


Na guerra híbrida, o objetivo é fomentar e manejar a opinião pública contra governos progressistas ou considerados adversários com vistas a depô-los para rapinar as riquezas nacionais sem que a participação do Tio Sam e de seus aliados fique evidenciada. 


Como não há crime perfeito, as digitais dos envolvidos acabam aparecendo. 


Se no golpe de 1964 foram necessárias várias décadas para que a atuação da Casa Branca ficasse amplamente comprovada, contra Lula e Dilma foi bem mais rápido. 


Em junho de 2019 vinham a público, através de vazamentos, as conversas entre o então juiz Sérgio Moro e o promotor federal Deltan Dallagnol, ambos da Operação Lava Jato, com setores do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ). 


Por essas conversas ficava evidente não só o interesse dos Estados Unidos na desmoralização e destruição da Petrobras, como o esforço para prender Lula e mantê-lo fora das eleições de 2018. 


Aos olhos de hoje, o objetivo é claro: se Lula fosse eleito naquele ano, como tudo indicava, o golpe de 2016 chegaria ao fim, pois ele desfaria as atrocidades cometidas por Michel Temer contra o pré-sal e a Petrobras e o governo neofascista de Jair Bolsonaro  nem teria existido.


Se uma das primeiras providências do golpista Temer foi entregar o pré-sal brasileiro para a exploração das multinacionais, isentando-as de impostos, e alterar a lei das estatais, retirando poderes do governo sobre a Petrobras, Bolsonaro aprofundou a destruição da empresa.


Foi sob o comando dele e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, que a Petrobras foi obrigada a privatizar, a preço de banana, vários de seus ativos, a exemplo de refinarias, gasodutos e da BR Distribuidora, além de ter adotado uma modalidade para cálculo do preço dos combustíveis que os elevou às alturas. 


Visando exclusivamente os interesses estrangeiros, a Petrobras passou a praticar uma política que a transformou em mera vendedora de petróleo cru e importadora de gasolina. Política profundamente lesiva aos interesses nacionais, uma vez que o Brasil é autossuficiente em petróleo e poderia continuar refinando-o aqui, como já fazia, ao invés de passar a importá-lo em preços dolarizados. 


Em meados do ano passado, por exemplo, o litro de gasolina chegou próximo a R$ 9,00 em várias capitais brasileiras. Esse valor só foi reduzido, por apenas 60 dias, às vésperas da eleição, porque Bolsonaro temia o impacto nas urnas.


Bolsonaro e seus apoiadores internos e externos apostaram tudo na vitória.  Inconformados com a derrota nas urnas, estimularam os atos terroristas de 8 de janeiro. 


Após a nova derrota, tentam, a partir de então, transformar Lula, neste terceiro governo, numa espécie de rainha da Inglaterra, aquela que reinava sem governar.


O caminho escolhido é o de acionar as “bombas” neoliberais deixadas em vários setores da economia,  com a finalidade de travar a retomada do crescimento e do desenvolvimento, jogando o Brasil numa estagnação ou mesmo recessão.


O caso da Petrobras é, sem dúvida, dos mais emblemáticos.


Uma das principais promessas de campanha de Lula foi a redução dos preços dos combustíveis, com o fim da PPI, a paridade de preços internacionais. 


Para o cidadão comum, bastaria Lula mudar a direção da Petrobras e o problema estaria resolvido. Porém, a situação é muito mais complexa e os golpistas e seus aliados já começam a explorá-la contra Lula.


A lei das estatais de 2016 retirou do governo federal os principais instrumentos para gerir a Petrobras, mesmo sendo o seu acionista majoritário. 


O nome indicado por Lula para presidir a empresa, Jean Paul Prates, só assumirá plenamente o cargo no final de abril, quando deverão ser escolhidos os diretores e novos integrantes para os conselhos de administração e fiscal. 


Até lá, a Petrobras continuará sendo comandada por bolsonaristas e da forma que interessa exclusivamente ao chamado “mercado”. 


Na prática os interesses de grandes fundos internacionais de investimentos como o Black Rock são os que continuam mandando e desmandando na empresa.


É isso que explica, por exemplo, o fato de em pleno governo Lula, a estatal manter o pagamento de dividendos astronômicos para seus acionistas e não dispor de orçamento para investimentos, mesmo tendo acabado de anunciar um lucro recorde de R$ 188,5 bilhões em 2022, o maior de sua história.


Os golpistas desvirtuaram de tal maneira o papel da Petrobras como empresa indutora do desenvolvimento, que sua participação no PIB brasileiro nos governos petistas foi de quase 18% e agora caiu para 6%  e continuará caindo, se Lula não conseguir estancar esta sangria e recuperar a empresa para os brasileiros.


Em várias oportunidades, Lula já se posicionou contra este tipo de rapinagem, lembrando que nenhuma empresa séria no mundo destina todo o seu lucro para pagamento de dividendos, sem se preocupar em fazer novos investimentos, sem se preocupar com pesquisa e inovação, especialmente numa área como a de energia, onde a concorrência é brutal.


Durante a cerimônia de lançamento do novo Programa Bolsa Família, Lula voltou ao assunto, renovando não só suas críticas, mas deixando claro que em seu governo a Petrobras retomará o papel para o qual foi criada. Vale dizer: uma empresa pautada pela inovação e pelo desenvolvimento nacional.


Se o Brasil tivesse uma mídia corporativa minimamente comprometida com esses interesses, era para a situação da Petrobras estar sendo mostrada, em detalhes, para a população, bem como os esforços de Lula para recuperá-la.


Como historicamente esta mídia sempre jogou a favor dos interesses internacionais,  agora  ela oscila entre esconder do respeitável público o que se passa ou distorcer a realidade para divulgar apenas o que lhe é conveniente. 


Os telejornais da Globo e da Record, por exemplo, não fazem qualquer referência às críticas de Lula à situação atual da Petrobras, enquanto jornais diários criticam "interferências" do governo na empresa e  abertamente combatem qualquer mudança na politica de distribuição de dividendos.


Pior ainda. A mídia corporativa brasileira faz de tudo para destacar o lucro recorde da empresa como algo extremamente positivo, sem qualquer alusão às condições em que se deu.


As manchetes e notícias de jornais como O Globo, Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo descontextualizam a situação de tal forma, que induzem o leitor a pensar que se a empresa teve lucro recorde, tudo vai às mil maravilhas e o governo Lula não tem nada para mudar ali. 


Não é dito, por exemplo, que esse lucro só foi conseguido a custa da venda de ativos  da empresa e dos preços astronômicos dos combustíveis. 


Os dividendos bilionários que os grandes acionistas receberam se devem aos altíssimos preços pagos pela população pelos combustíveis.


Com esta absurda transferência de renda, meia dúzia de bilionários ficam cada vez mais ricos à custa da pobreza e da miséria de amplos setores da população brasileira.


O festival de canalhices contra a Petrobras teve sequência,  quando da primeira entrevista coletiva do seu novo presidente.


A mídia corporativa estava presente em peso - só do grupo Globo havia cinco repórteres. Todos perguntaram as mesmas coisas: a nova gestão pretende mudar a política de preços? Como fica o pagamento dos dividendos? 


Não se ouviu uma pergunta sequer sobre as propostas do novo dirigente ou sobre os seus planos para a empresa. 


Nada. 


A única coisa que interessava aos repórteres, na realidade aos seus patrões, era saber se os acionistas continuarão recebendo os dividendos tal como vem acontecendo.


Para um toque mais canalha ainda, o jornal o Globo, em editorial, na sexta-feira (3/3) praticamente ameaçou o presidente Lula com o extermínio de sua popularidade, caso insista na defesa da retomada da Petrobras para o povo brasileiro.


Minha surpresa em relação a esse tipo de atitude da mídia corporativa brasileira é zero. 


Desde sempre estes “barões da mídia” estiveram ao lado dos lobbies internacionais e contra o Brasil quando o assunto é petróleo, Petrobras e desenvolvimento nacional. 


Assis Chateaubriand e Roberto Marinho, adversários nos negócios, se uniram nas décadas de 1950 e 1960 no combate à criação da Petrobras e ao seu desenvolvimento. 


Uma das razões do suicídio de Getúlio Vargas foram as pressões que passou a enfrentar, por ter criado a empresa, em outubro de 1953. 


Uma das razões do golpe contra João Goulart, em 1964, foi a lei da remessa de lucros aprovada em seu governo, que inverteu a política econômica dos anos anteriores, que dava tratamento privilegiado aos capitais estrangeiros.


Pelo visto, a mídia corporativa brasileira, Grupo Globo à frente, reassume o papel de porta-voz, que nunca abandonou, dos lobbies internacionais e da “casa grande” e, na cara dura, ameaça Lula.


Vale destacar que no episódio das joias dadas pelo governo saudita à Michelle e a Bolsonaro, a mídia corporativa insiste em tratar como "presentes" o que é  descaradamente propina.


Não existe presente no valor de mais de R$ 16 milhões! E, por qual razão, o governo saudita presentearia a família Bolsonaro com joias tão valiosas? 


Além de não mencionar em momento algum o termo propina, não ocorreu à  mídia corporativa brasileira atentar para uma coincidência basica: os tais presentes aconteceram no exato momento em que Bolsonaro privatizava, por menos da metade do seu valor, a refinaria Landulfo Alves, que pertencia à  Petrobras e foi comprada por um fundo de investimento árabe.


A Federação Única dos Petroleiros (FUP) tem feito esta denúncia e exigido apuração.


Como a mídia corporativa reage? Começa a tirar o caso das joias das manchetes e volta para o que realmente lhe interessa: apontar riscos para uma recessão em 2023, ao mesmo tempo em que ressalta que 2022 foi um ótimo ano para a economia brasileira.


Dispensável dizer que o objetivo é criticar a política econômica de Lula e rasgar elogios para a atuação do ultraneoliberal Paulo Guedes.


Mais uma vez, minha surpresa é zero.


Tudo leva a crer que a mídia brasileira, Globo à  frente, sonha em retomar uma espécie de Operação Lava Jato em nova roupagem, para tentar obrigar o governo a manter a Petrobras como "vaca leiteira" dos oligarcas nacionais e internacionais.


Espero que Lula esteja bem consciente e preparado para o tamanho da guerra que o aguarda.


Espero, igualmente, que a população brasileira, depois de tudo o que sofreu nos últimos seis anos, não caia novamente no canto da sereia da mídia golpista.


 Não há fim à vista para a guerra híbrida no Brasil. Onde andam as forças populares e esquerda para fazer este debate, organizar e mobilizar o povo em defesa da soberania e do desenvolvimento nacional?


terça-feira, 20 de dezembro de 2022

O que foi a Petrobras sob o governo Bolsonaro? * Eric Gil Dantas-IBEPS

O que foi a Petrobras sob o governo Bolsonaro?
Eric Gil Dantas-IBEPS

Economista do Ibeps faz uma análise restrospectiva da Petrobrás nos últimos quatro anos: privatizou como nunca, cobrou os preços mais altos da história e investiu o mínimo.

Finalmente chegamos ao último mês do lento e abjeto governo Bolsonaro. A Petrobrás sobreviveu ao seu maior teste de resistência desde as ondas de privatizações da década de 1990. Sobreviveu com algumas sequelas, é verdade, mas sobreviveu, e é o que importa.

E já que chegamos ao fim deste governo, e ainda sob uma democracia, o que facilita a escrita deste texto, é importante fazermos uma análise retrospectiva. O que foi que aconteceu ao longo destes últimos quatro anos? Que Petrobrás está sendo legada ao novo governo Lula?

Para isto, dividiremos nossa retrospectiva em quatro diferentes campos: (i) os preços dos combustíveis, (ii) os investimentos da companhia; (iii) as privatizações de ativos; e (iv) os lucros e dividendos.

PPI, preços recordes e desonerações

Desde a implementação do Preço de Paridade de Importação (PPI), no final de 2016, a Petrobrás foi responsável por aumentos substanciais nos preços dos combustíveis em dois momentos: em 2018 (greve dos caminhoneiros) e em 2021-2022. Em maio de 2018 o preço do diesel S-10 chegou ao seu maior patamar real da história, já a gasolina atingiu esse mesmo recorde no mês de outubro daquele ano. Acontecia o mesmo com o GLP, que chegou ao preço recorde já no mês de janeiro de 2018. No entanto, os recordes de 2018 foram fichinha para os preços que pagamos em 2021 e 2022. O preço final da gasolina chegou a R$ 7,19 (todos os valores citados aqui são atualizados para outubro de 2022) no mês de junho de 2022. O diesel S-10 a R$ 7,57, em julho. E o GLP a R$ 113,96, em abril de 2022.

As consequências destes preços elevados foram diversas. A mais gritante foi fazer com que os índices de inflação chegassem aos dois dígitos, fenômeno pouco visto no século XXI. Entre setembro de 2021 e julho de 2022 os índices do IPCA encerrados em 12 meses ficaram em dois dígitos, em abril chegando a 12,13%, sempre com alimentos e combustíveis sendo os maiores responsáveis.

No caso do GLP, especificamente, o efeito foi ainda mais terrível. O país está consumindo cada vez menos botijões de gás. No ano passado o consumo de GLP até 13kg (13kg é o botijão padrão, consumido nas residências) já havia caído 4,18%. Em 2022, até julho o consumo deste combustível já caiu mais 5,5%. Isto ocorre mesmo com o programa Gás para os Brasileiros e o programa de distribuição de gás de cozinha da Petrobras, o que mostra o tamanho do problema. O consumo de GLP está sendo substituído pelo de lenha. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética, o consumo de lenha nas residências subiu 3,2% em 2021, chegando ao maior patamar desde 2010.

A resposta por parte do governo Bolsonaro foi meramente eleitoreira. Como estava em desvantagem nas pesquisas eleitorais e a questão dos combustíveis era um forte componente de desgaste diante da opinião pública, Bolsonaro impôs aos estados uma diminuição das alíquotas de ICMS, limitando-a aos 18%. O efeito foi sentido basicamente na gasolina, já que no diesel as alíquotas deste imposto raramente chegavam aos 18%. Foi uma festa com chapéu alheio, pois o ICMS é fonte de receitas de estados e municípios. Houve uma redução no preço da gasolina (naquele momento os preços internacionais também caíram, o que permitiu a Petrobrás cortar o preço nas refinarias), mas a conta está sendo paga até agora.

A arrecadação de ICMS nos estados brasileiros entre agosto e outubro (último dado consolidado) já caiu 4,43%, ou R$ 8 bilhões a menos nos três primeiros meses de funcionamento da nova isenção (que também abarca energia elétrica e telecomunicações). Em resposta a isto, vários estados já estão aumentando o ICMS de outros produtos para compensar a perda de arrecadação. O próprio Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) orientou aos governos estaduais para elevar a alíquota padrão como caminho para recompor arrecadação de ICMS. No fim das contas, o imposto saiu da gasolina e vai para outros produtos.

Investimentos pífios

A gestão Bolsonaro deu continuidade aos baixos investimentos da estatal. Mesmo com receitas recordes nestes últimos anos, devido ao Real depreciado e preços recordes do barril de petróleo e dos produtos derivados, a empresa ignorou novos investimentos, preferindo esvair tudo em dividendos (como trataremos mais a frente). O que não faltam são gargalos que deveriam ser resolvidos com volumosos investimentos. Um primeiro é o déficit no consumo de derivados. Hoje importamos quase 20% dos combustíveis consumidos no Brasil.

É urgente o investimento em novas refinarias e em unidades de processamento de gás natural, para aumentar a produção principalmente de diesel e GLP. Também faltam investimentos para transportar o gás natural do Pré-sal para a costa, com novos gasodutos. Faltam investimentos em fertilizantes nitrogenados, setor que a Petrobrás praticamente abandonou, e que a guerra na Ucrânia mostrou ser estratégico para o país. E, por fim, em fontes para a transição energética, como os biocombustíveis, solar e eólicas. No que investir não falta.

Sob Bolsonaro, em 2020, a Petrobrás atingiu o menor nível de investimento desde o ano de 2002, mesmo sendo uma empresa muito maior hoje do que no início do século. Do auge dos investimentos em 2013 até o ano passado, o investimento da companhia caiu 72%. Mas para sermos justos, o Bolsonaro não diminuiu ainda mais o pífio investimento da companhia, apenas manteve no ridículo patamar o qual herdou.

Recorde de privatizações

Bolsonaro foi de longe o presidente que mais privatizou a Petrobrás desde o início do processo de “desinvestimentos”, em 2015. O Privatômetro do Observatório Social do Petróleo contabiliza que até outubro de 2022 foram vendidos R$ 275,5 bilhões em ativos da petroleira, sendo que R$ 173 bilhões destes sob o governo Bolsonaro. Foram privatizações como a da TAG, ações da Petrobrás de posse do BNDES, BR Distribuidora, Campo de Albacora Leste, RLAM, Polo Potiguar, Campo de Carmópolis, Liquigás, REMAN e SIX.


Importante pontuar que estes valores viram lucro líquido, e consequentemente compõem parte destes volumosos dividendos que estão sendo pagos. No ano passado, quase um quarto do lucro da companhia veio de privatizações. Ou seja, a privatização da maior empresa do país está servindo para aumentar a renda de curtíssimo prazo dos acionistas da companhia, sem nenhuma visão de médio ou longo prazo para a empresa.

Outra consequência é o aumento dos preços por parte das novas empresas privadas. A Refinaria Mataripe é o melhor exemplo disto. Sob gestão privada desde dezembro de 2021, passou a cobrar preços acima da média da Petrobrás. A RLAM, antes de ser privatizada, cobrava pela gasolina sempre 2 centavos abaixo da média das outras refinarias da estatal. Após a privatização, ao longo de 2022, cobrou em média 24 centavos a mais do que a Petrobrás.

Lucros e dividendos

A Petrobrás teve lucros extraordinários de 2021 para cá. Em 2021 o lucro líquido foi de R$ 106,7 bilhões, e dos primeiros três trimestres de 2022 o lucro já é de R$ 145 bilhões. Mas a explicação para os lucros recordes nada tem a ver com qualquer revolução de gestão instaurada no ano passado. A explicação principal são os preços: tanto o brent quanto o preço dos derivados vendidos pela companhia chegaram a patamares nunca vistos.

Como podemos enxergar no gráfico 3, o barril de petróleo chegou ao seu maior valor em reais no 2º trimestre deste ano, a R$ 560. Entre 2016 e 2020, o preço médio do brent ficou em R$ 210 por barril, equivalente a 38% do preço recorde do 2º trimestre. Isto é explicado tanto pelo aumento do preço no mercado internacional quanto a enorme desvalorização cambial do Real, processo de deterioração do câmbio iniciado desde que Paulo Guedes assumiu o Ministério da Economia.


Outro grande aumento ocorreu nos preços de derivados básicos vendidos pela Petrobrás. No 3º trimestre os derivados básicos vendidos pela Petrobrás no mercado interno chegaram ao recorde de R$ 693 por barril. A venda de produtos derivados no mercado brasileiro é responsável por 65% da receita líquida da Petrobrás, sendo assim, este preço recorde elevou substancialmente as receitas, e consequentemente o lucro, da estatal.


Com lucros exorbitantes resultantes principalmente dos preços recordes e abusivos à população, a gestão da Petrobrás optou por escoar tudo isto por meio de dividendos, para remunerar o máximo possível os detentores das ações da companhia. Entre 2021 e 2022 a Petrobras irá pagar ao todo R$ 289,8 bilhões em dividendos. Segundo o Índice Global de Dividendos da gestora Janus Henderson, a Petrobrás deve fechar o ano de 2022 como a segunda maior pagadora de dividendos em todo o planeta.

São receitas totalmente desperdiçadas, transformando privatizações e preços abusivos em renda para os grandes detentores de ações da companhia. Como já vimos, as receitas não viram novos investimentos como em uma empresa “normal”, é puro rentismo – ou melhor, um verdadeiro saque à estatal. A economia, obviamente, sofre muito com isto.

A Petrobrás chegou a investir o equivalente a 11,1% de toda a Formação Bruta de Capital Fixo da economia brasileira, em 2009. Hoje este número está próximo dos 4%, mesmo com receitas muito superiores às da época.

Em síntese

A Petrobrás sob o governo Bolsonaro aprofundou a política já herdada anteriormente. Privatizou como nunca, cobrou os preços mais altos da história e investiu o menor volume possível, tudo isto para sobrar o máximo de dinheiro para os acionistas. A economia sofreu, com perpetuação de baixíssimos investimentos produtos e inflação alta, gerando desemprego, diminuição da renda e fome.

A empresa deverá ser um dos principais vetores do desenvolvimento do novo governo Lula. É verdade que o Brasil perdeu uma oportunidade ímpar com o novo ciclo de commodities que perpassou a maior parte do governo Bolsonaro, infelizmente os altos preços internacionais ao invés de impulsionar a economia brasileira, gerou apenas mazelas para o seu povo.

Os desafios da Petrobrás como uma empresa compromissada com seus verdadeiros proprietários, o povo brasileiro, são muitos. Mas os mais urgentes são, com certeza, a retomada dos investimentos, a cobrança de preços justos nos combustíveis e a transição energética.

Esperamos que 2023 seja um ano de uma verdadeira inflexão na política da Petrobrás, e que nunca mais tenhamos um inimigo declarado da empresa comandando o país.