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sexta-feira, 8 de setembro de 2023

BRASIL RUMO AO ANTIIMPERIALISMO * Mario Fonseca/E. Precílio Cavalcante/Getúlio Vargas - FRT - Brasil

BRASIL RUMO AO ANTIIMPERIALISMO

VIVA O 7 DE SETEMBRO!
DEMOCRACIA, SOBERANIA E UNIÃO!
POR UMA NOVA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL!

O fato da Independência do Brasil ter sido proclamada por um imperador que era filho do rei de Portugal não diminui a importância desse acontecimento histórico, que marca a constituição do Brasil como país autônomo. Assim como não dá para ignorar que a transferência da corte portuguesa para cá, alguns anos antes, fugindo da ameaça de invasão de Portugal por Napoleão, impulsionou o nosso desenvolvimento.

No entanto, a conquista da independência do Brasil é um processo que veio de muito tempo antes do dia 07 de Setembro de 1822 e que ultrapassa essa data. Permanece como causa atual e necessária até hoje. E o povo sempre tomou parte nessa luta. Levantou-se em revoltas e revoluções, afogadas em sangue, é verdade, mas que contribuíram para formar o Brasil.

A autonomia da nação para conduzir o seu próprio destino e para se relacionar com altivez perante o mundo está ainda incompleta. A obtenção da independência política não eliminou o atraso, o autoritarismo, a superexploração dos trabalhadores, a pobreza, a miséria, o racismo e a dependência econômica.

As classes dominantes locais, salvo raras exceções, padece de entreguismo atávico. Impede o Brasil de realizar suas potencialidades e se tornar uma nação forte. Condena o Brasil a ser eternamente um país de desenvolvimento complementar e subordinado a algum império conforme a época histórica.

Toda vez que, de forma mais decidida ou contida, ainda que bastante limitada, o Brasil busca se desenvolver com autonomia, esses períodos são entrecortados por tentativas de rupturas institucionais e golpes. De Getúlio a Lula, passando por Jango, JK e Dilma, foi isso que aconteceu.

Da deposição de Dilma (2016) até a eleição de Lula (2022) vivemos um estado de golpe continuado, com a marca da subordinação ao império estadunidense, que, aliás, por meio de uma classe dominante local colonizada e de agentes cooptados daqui, deu as cartas por aqui, seja sob Obama, seja sob Trump.

Com a democracia rompida, o país caiu nas mãos dos agentes da oligarquia financeira parasitária, interna e forânea. O resultado foi o aprofundamento da dependência, crise, a deterioração das condições de vida do povo e o extermínio de direitos.

O racismo, misoginia e fascismo escalaram até cairmos nas garras dos chacais neonazistas, não menos entreguistas. Sob uma pandemia, vivemos o horror da política de morte em massa, o agravamento da crise e a ameaça de morte da democracia. Terra arrasada.

Saímos da tragédia e da ameaça de "golpe no golpe" com a épica vitória popular, graças à frente ampla democrática, elegendo Lula presidente. Derrotamos o fascismo e encerramos o estado de golpe iniciado em 2016. O Brasil respira novos ares neste 7 de Setembro, mas não são os poucos os desafios.

Lutar pelo êxito do governo Lula na afirmação da democracia, na inserção soberana do Brasil no mundo, na retomada do desenvolvimento e na melhoria da vida das pessoas é essencial para evitar novos retrocessos e para nos impulsionar a percorrer o longo caminho que temos pela frente.

Não basta a autonomia política, tampouco a democracia formal, jurídica, sem democracia social substancial. O Brasil precisa de desenvolvimento autônomo capaz de garantir robustez econômica, soberania científica e tecnológica e bem-estar para os brasileiros. Precisa de autêntica independência nacional.

Mario Fonseca/MS
INDEPENDÊNCIA

A Independência que precisamos conquistar!

Neste 7 de setembro podemos comemorar, pela primeira vez, a verdadeira independência do Brasil!

O 7 de setembro de 1822 não foi a verdadeira Independência do Brasil.

Naquela data, não rompemos com o colonialismo.

Trocamos, apenas, de metrópole, Lisboa por Londres.

Não houve o rompimento necessário.

A palavra chave, aqui, é ROMPIMENTO.

Não fizemos a nossa revolução nacional.

E não construímos o Estado nação, etapa necessária para consolidação da Independência e soberania nacional.

Nação é povo. Só com o rompimento com o império colonial funda-se a nação.

Vivemos ou sobrevivemos até hoje na situação de colonização continuada.

Situação absurda, mas verdadeira!

Quando a família real fugiu de Portugal para o Brasil, ameaçada pelas tropas de Napoleão, veio transportada pela esquadra de Sua Majestade britânica.

Mas o que não se diz é que a esquadra britânica tinha dupla função: trazer a família real portuguesa e tomar posse da colônia.

É preciso deixar claro que Portugal era conhecido em toda a Europa como uma colônia da Inglaterra.

“Portugal era considerado como uma espécie sui generis de colônia inglesa, e a esquadra britânica garantia as palavras de seus estadistas.”

Mais adiante: “... A ideia da dependência, da situação colonial de Portugal em relação à Inglaterra, aparecia por toda parte.”

E a seguir: “Se é assim, o Brasil seria colônia de uma colônia, ou melhor, colônia formal de uma colônia informal da Grã-Bretanha. Mas se Portugal dependia do Brasil, o que era politicamente?”

No caso, o Brasil era colônia de uma colônia.

Alguns autores chamam isto de dupla dependência.

Mas concluindo, quem é colônia de uma colônia de um império, é colônia do império.

E portanto, o Brasil era, de fato, colônia da Inglaterra.

E nós, brasileiros, éramos súditos de Sua Majestade britânica.

Para os conformistas e alienados temos uma independência relativa.

Para eles, temos uma meia independência, uma soberania relativa.

Mas o que é isto?! Meia independência, meia soberania?!

Durou mais de um século o Império britânico, o “Império onde o sol nunca se punha!” Proclamavam os ingleses orgulhosamente.

Ao término da Segunda Guerra Mundial, o Império britânico soçobrou.

E foi substituído pelo todo poderoso Império ianque.

E o Brasil caiu na órbita do novo Império mundial.

Trocamos de metrópole e de nome.

Londres por Washington, a nova metrópole.

Passamos a ser Brazil com “Z”, colônia do Império ianque.

O mais terrível de todos os impérios que o mundo já viu.

Império político, econômico e ideológico.

Promotor, fundador e defensor das piores ditaduras que o mundo já conheceu.

Isto porém é o que interessa e satisfaz à nossa classe dominante, constituída por velhacos e trapaceiros!

A classe dominante brasileira é uma das piores e a mais perversa de todo o mundo!

Foi ela que pariu o nazifascismo atual.

A história desta independência relativa é uma farsa!

A conversa do desquite amigável entre Portugal e o Brasil.

É uma mentira que tenta se impor como verdade!

É o caso da mentira que, se for repetida mil vezes, transforma-se em uma verdade!

Houve luta. E muita luta. Muito sangue derramado!

Mas não houve revolução.

A contra-revolução venceu a parada. Desgraçadamente!

Foram cerca de três anos de uma guerra sangrenta e cruel!

O número de levantes populares sangrentos é incontável.

De um lado da luta, estava José Bonifácio, que lutava pela Independência e soberania do Brasil.

José Bonifácio tinha um projeto revolucionário e queria o rompimento com Portugal.

O projeto de José Bonifácio compreendia o rompimento com Portugal, a revolução.

Defendia a reforma agrária e o fim da escravidão.

E do outro lado estava Pedro I, que queria uma independência de faz de conta.

O 7 de setembro foi um arranjo da diplomacia anglo-lusitana.

Para esconder a farsa da independência ou morte!

O grito do Ipiranga, seria uma farsa se não fosse uma tragédia!

A “independência” do Príncipe português, Pedro I, foi a vitória da contra-revolução.

Uma “independência” a serviço dos interesses de Portugal.

Com um exército de generais portugueses.

Mas isto tudo é passado!

Pois as transformações que estão acontecendo, no Brasil e no mundo atual, hoje 2023, apontam para um novo horizonte!

A grande velocidade dos fatos e acontecimentos surpreende e assusta os partidários da velha ordem.

Mas não só a eles, aos partidários do atraso, a realidade surpreende!

Mesmos aqueles bem-intencionados, os democratas, partidários do rompimento com o atraso, são surpreendidos pela realidade.

O velho Brasil de ontem está sendo rapidamente atirado na lata de lixo da História!

O Brazil com “Z”, colônia do Império ianque, tenta cortar as amarras que o prendem ao velho sistema de colonização continuada.

No antigo sistema a política externa da colônia Brazil era ditada pelo Departamento de Estado ianque.

A nossa política econômica, de ocupação e rapina colonial, era ditada pelos interesses do Tio Sam.

Hoje temos um governo que defende uma nova ordem mundial.

Com uma política externa independente.

Que busca a paz e o progresso entre os países e povos.

Esta é a Independência que precisávamos conquistar!

Os BRICS estão traçando um novo caminho para a economia mundial.

Mas ainda temos muita estrada a percorrer, ninguém se engane!

Ainda teremos muita luta!

Sem dúvidas, não iremos sempre navegar em um mar de rosas!

O inimigo da liberdade, da paz e da democracia, o fascismo está vivo!
O nosso inimigo não dorme!
O terrorismo do 8 de janeiro está vivo!

E. Precílio Cavalcante.
Capitão de mar e guerra ref. do Corpo de Fuzileiros Navais.
Pesquisador da História militar.
Rio de Janeiro, 7 de setembro de 2023.

VIVA A INDEPENDÊNCIA, A LIBERDADE E A SOBERANIA NACIONAL!!!

Carta Testamento

Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa.

Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. 

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. 

Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte.

Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

Getúlio Vargas

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segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ELETROBRAS E A FARSA DA PRIVATIZAÇÃO * Carlos Drummond/AEPET

ELETROBRAS E A FARSA DA PRIVATIZAÇÃO
Um fiasco indisfarçável. Eletrobras e refinarias mostram-se inconfiáveis e praticam preços astronômicos ao consumidor

Não dá mais para esconder o enorme fracasso da iniciativa privada na gestão de empresas desestatizadas, a exemplo da Eletrobras e das refinarias que pertenciam à Petrobras. O apagão da terça-feira 15 e os recordes de preços dos combustíveis alcançados por refinarias como a Clara Camarão, do Rio Grande do Norte, com a gasolina mais cara do País em julho, deixam claro que, se não é sensato condenar toda e qualquer privatização, adotar a posição oposta, isto é, defender essa solução como fórmula geral a ser aplicada à economia, pode ser uma temeridade, ainda mais se as desestatizações afetam a segurança energética.

Neste mês, o topo do pódio da gasolina mais cara do País foi ocupado por outra refinaria privada, a Acelen, da Bahia, segundo o Observatório Social do Petróleo. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a conta de luz no Brasil é a segunda mais cara do mundo.

O insucesso de várias alienações do patrimônio público abrandou o mantra pró-privatização da mídia e reforçou o clamor pela necessidade de reestatização entre sindicatos de trabalhadores. O Economia governo parece ter entendido a mudança de clima, como indicam a decisão de excluir ações remanescentes na Eletrobras do programa de desestatização e a assinatura, com a 3R Petroleum, de um acordo de preferência, e precedência, na recompra de 22 campos de produção de petróleo e da refinaria Clara Camarão. Trata- -se, ao que tudo indica, de uma tentativa de reverter, ou ao menos minimizar, os estragos do desinvestimento de ativos estatais estratégicos para o Brasil, apresentado como condição para o aumento da eficiência, mas que se mostrou, na prática, uma operação para maximização de resultados para os novos proprietários das empresas privatizadas.

O governo brasileiro não tem mais nenhuma ascendência sobre a maior companhia de energia elétrica do País, que não considera necessário nem mesmo responder a um ofício da autoridade à qual está subordinada, o Ministério de Minas e Energia. O pedido, em julho, do ministro substituto Efrain Pereira da Cruz ao então presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, de suspensão do plano de demissão voluntária de funcionários, ficou sem resposta. A empresa não se dignou nem mesmo a acusar o recebimento desta e de outras solicitações semelhantes encaminhadas pelo órgão regulador, a Aneel, por entidades de trabalhadores e pelo atual vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, durante o governo de transição.

Na direção oposta do cuidado necessário a uma operação de importância fundamental para a economia e a sociedade, a empresa, sob comando do capital financeiro especulativo, personificado no grupo 3G, o mesmo acusado de provocar a crise da Lojas Americanas, integrado pelos empresários Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles, atingiu um recorde de redução de pessoal. De 15.658 funcionários em 2018, a Eletrobras passou para 8.118 em 2022, segundo res- salta o memorial encaminhado, em junho, por sete entidades de trabalhadores ao Ministério do Trabalho. Para este ano, estão programados mais 1.551 desligamentos na companhia, de acordo com o relatório de administração do ano passado.

Segundo a Associação dos Empregados da Eletrobras, a identificação das causas do apagão poderá demorar mais que antes da venda da empresa ao setor privado, devido à falta de quadro técnico experiente e capacitado até mesmo para diagnosticar os motivos do colapso. "A Eletrobras demitiu e continuará demitindo. Ela não se preocupou, em nenhum momento, em repor as vagas de forma técnica, de modo que o trabalhador tenha noção clara de onde é que estão entrando, que se trata de um sistema bem complexo e que requer experiência e treinamento. A empresa não está preocupada com isso", alertou Francisco Ferreira da Silva, diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Comércio de Energia no Estado de Mato Grosso do Sul, representante da Federação dos Urbanitários do Centro-Oeste e Norte, em audiência pública sobre o impacto das demissões na Eletrobras, realizada na Câmara dos Deputados.

A Eletrobras e outras companhias do setor "passam batidas" em relação às normas regulamentadoras 10, 35, 6 e 1, do Ministério do Trabalho e Emprego, a estabelecer condições mínimas de segurança e saúde para os trabalhadores, normas de segurança para trabalho em locais elevados como torres de transmissão, execução de trabalho com equipamentos de proteção individual e medidas de prevenção em segurança e saúde do trabalho. "Entre as distribuidoras, só as estatais Cemig e a Copel - a última acaba de ser privatizada - asseguram um bom treinamento", disse o sindicalista.

A Cemig dedica mais de seis meses para formar um técnico. Empresas terceirizadas formam o mesmo tipo de profissional em apenas 40 dias, e gastam somente um mês para formar um eletricista.

"Nessas condições, o trabalhador vai a campo sem nenhuma condição de trabalho", chama atenção Ferreira da Silva.

Para piorar, houve mudança nas normas, com a reforma trabalhista de 2017, no governo Temer, e agora é permitido que as próprias terceirizadas façam o treinamento dos empregados. O resultado, em alguns casos, são treinamentos que ocorrem só no papel. "Fui conversar com alguns trabalhadores que não receberam treinamento algum, mas tinham certificado.

Isso é muito sério, pode provocar mortes. Há muitos mutilados, com as famílias à míngua, por conta de treinamento precário", dispara Ferreira da Silva. É preciso, acrescenta o sindicalista, que o novo governo traga de volta o Ministério do Trabalho com força de fiscalização.

Segundo o dirigente, nenhuma empresa privada se preocupa com o cliente. Há estados com distribuidoras que passaram por cinco grupos. Quando falta energia em uma casa, se não tem um hospital ou outro grande consumidor por perto, a população fica cinco ou seis dias sem energia elétrica.

Nas periferias, o povo pobre fica desatendido.

Para Wellington Soares, diretor do Sindurb-PE e integrante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, há enorme preocupação dos trabalhadores com o aumento dos acidentes de trabalho, principalmente após a privatização da Eletrobras. O número de terceirizados na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, controlada da Eletrobras, chegou a 3.455 em 2022 e o quadro próprio tem apenas 2.200 empregados. A Chesf tem só oito engenheiros e 20 técnicos de segurança para os oito estados do Nordeste, estando Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe sem nenhum engenheiro nem técnico para dar conta das linhas de transmissão, usinas e subestações.

Um dos principais impactos da privatização é a demissão com fechamento de postos de trabalho e sem a transmissão de conhecimento indispensável para manter a qualidade dos serviços. Além disso, há terceirização crescente, precarização e redução da qualidade dos serviços, aumento de acidentes, inexistência ou baixa qualidade dos equipamentos de segurança, deficiência na fiscalização dos serviços, desconhecimento dos procedimentos, baixa remuneração, baixa qualidade dos alojamentos e alimentação inadequada, falta ou falha na supervisão dos trabalhos. "O número de empregados da Chesf caiu de 4.547 em 2016 para 2.694 em 2022", observa Soares. "Neste ano, 2023, há 400 demissões programadas." As consequências são trágicas. "No ano passado, a Chesf teve acidentes fatais.

Dois trabalhadores, Fabiano Januário dos Santos e Tenisson de Jesus, caíram de torres de 45 metros de altura. Houve a opção de não fazer a manutenção de forma adequada, adiando sempre. Os funcionários das terceirizadas foram surpreendidos e pagaram com suas vidas", dispara Soares.

Há muitos acidentes, acrescenta o sindicalista, em deslocamentos com veículos velhos, sem condições de trafegar com segurança.

Os acidentes com afastamento, em 2022, romperam o limite de tolerância de 106 e explodiram para 2.995.

O deputado Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, chamou atenção para a calamidade das privatizações com o exemplo da LMTE Linhas de Macapá Transmissora de Energia, empresa privada encarregada do suprimento de energia na região e responsável pelo apagão de 2020. "A empresa foi multada em 3 milhões de reais.

Nós votamos uma Medida Provisória para apoiar o povo do Amapá. O Brasil pagou 80 milhões de reais", diz o deputado. "Isso é crime. É preciso reestatizar a Eletrobras." Há duas semanas, a Procuradoria- -Geral da República defendeu no Supremo Tribunal Federal a procedência de uma ação da Advocacia-Geral da União em defesa de maior poder de voto do governo na Eletrobras. Por conta de manobras consideradas indefensáveis na preparação da privatização, o Estado brasileiro tem 43% das ações, mas apenas 8% dos votos. Se o governo quiser reestatizar a companhia, terá de pagar três vezes o maior preço oferecido por outro comprador.

Os diretores aumentaram seus salários de 60 mil para 360 mil reais por mês, e cada conselheiro recebe 200 mil reais por participação em reunião, denunciou o presidente Lula em rede social do PT.
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quinta-feira, 17 de agosto de 2023

PRIVADOAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E OS APAGÕES * CEP MAGALHÃES - SP

PRIVADOAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E OS APAGÕES


Até a privatização ou melhor, até a “privadoação” do sistema elétrico brazileiro, que começou com o FHC, na esfera federal, e com o Mário Covas em São Paulo, também continuado por Geraldo Alckmin, José Serra e toda tucanalha nos governos, o país tinha um dos melhores e mais confiáveis sistema elétrico do planeta. A geração, a transmissão e a distribuição da eletricidade nos estados, nos municípios, em qualquer lugar era feita de uma maneira correta e certeira. 


Por serem empresas estatais federais ou estaduais, o controle da qualidade do serviço prestado e das tarifas diferenciadas para cada tipo de consumidor, era muito rígido. O maior problema estava no fato das empresas serem estatais e não públicas. Numa empresa pública, não existe interferência político-partidária na administração e cargos de chefia da empresa. Ela tem um organograma próprio, mantendo uma saudável independência dos governos eleitos. Cargos e salários são da empresa e não dos governos. Uma empresa pública é do Estado, do país, jamais de um governo...


Numa empresa estatal, a ingerência dos partidos políticos, dos governos, sempre é grande e isso pode prejudicar um pouco a qualidade dos serviços. No caso brasileiro, apesar desta característica, a qualidade técnica sempre foi das melhores, visto que a ingerência político-partidária não conseguia interferir na prestação do serviço. Até o momento da privadoação, o país estava na eminência de ter unificado num sistema único toda a transmissão de energia elétrica. Vale dizer, nenhuma região ficaria sem eletricidade em caso de pane no sistema, de um apagão. Jamais foi concretizado o projeto em função da privadoação das empresas, onde a eletricidade, antes vista como um insumo ao progresso do país, passou a ser considerada como mais uma mercadoria. Quem paga, tem acesso. Quem não paga, fica sem. 


Como dizia Franklin Delano Roosevelt (1882-1945), o 32° presidente eleito dos EUA, no cargo por quatro mandatos (1933-1945), energia elétrica é um assunto muito sério e importante para um país, para ficar só nas mãos das empresas privadas. Quando assumiu a presidência, Roosevelt criou o "New Deal", uma política de intervenção do Estado na economia, no planejamento, na educação, nas infraestruturas, contrariando fortemente empresários e banqueiros americanos que ainda queriam independência total do governo nas questões financeiras e empresariais, mesmo durante a crise econômica provocada pela quebra de Wall Street, da bolsa de Nova York, em 1929. Para recuperar o país da grande depressão econômica, o "New Deal" representou uma real participação do governo federal em quase todas as instâncias da vida do povo americano. 


No quesito energia, criou a maior empresa estatal para atuar na bacia do rio Tennessee, a Tennessee Valley Authority (TVA), para regularizar o curso do rio, construir barragens hidrelétricas, eclusas para transporte fluvial, construção de vilas residenciais modernas, fiscalizar a construção de equipamentos domésticos etc. Foi uma "revolução" na economia e no setor energético, e essa empresa estatal existe até hoje, é a maior empresa estatal americana. 


O "New Deal" atuou em todos setores da economia, com ênfase nas infraestruturas do país, como estradas, equipamentos urbanos, água, saneamento etc. Era uma política de insumos para que as empresas privadas pudessem alavancar seu crescimento e assim gerar empregos, melhores salários e sair da crise. A TVA foi a inspiração para o Brasil de 1950, na elaboração dos projetos hidrelétricos federais, como no caso da CHESF (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) para atender a demanda de eletricidade no Nordeste. 


Todas as outras empresas de energia elétrica estatais federais e estaduais, como FURNAS, CEMIG, CESP, COPEL etc. que surgiram durante as décadas de 1950, 1960 e meados de 1970, tiveram este viés. Produzir eletricidade para o crescimento da economia do país, eram considerados insumos necessários para que as empresas privadas e estatais pudessem existir, produzir, criando empregos e melhores salários para os trabalhadores.


A ótica das empresas privadas de energia elétrica está voltada apenas para o mercado, onde o principal objetivo é a obtenção de lucros para os acionistas. E para tanto, muita coisa foi destruída com as privatizações. Qualquer empresa prestadora de energia tem no serviço de manutenção dos equipamentos seu ponto mais sensível. Quando eram estatais, toda manutenção era feita de acordo com um planejamento para cada setor da empresa e para os equipamentos. As áreas de manutenção eram essenciais para o bom funcionamento. Depois de privadoadas, as áreas de manutenção foram desativadas, assim como as de treinamento. 


Tudo passou a ser terceirizado, custos foram cortados e as manutenções foram deixadas de lado e eram feitas apenas quando a necessidade era maior. O número de apagões, desde os de amplitude nacional, até aqueles que acontecem nas ruas ou bairros das cidades, cresceram muito nas últimas décadas. De maneira geral, os serviços pioraram e os custos das tarifas aumentaram. 


Os governos populares, tipo Lula e Dilma, não tiveram a coragem política de reestatizar o sistema elétrico nacional. Deixaram nas mãos das empresas privadas, inclusive o controle central, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) - O Operador Nacional do Sistema Elétrico é uma entidade brasileira de direito privado sem fins lucrativos que é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração. Foi criado em 26 de agosto de 1998. Deixa bem claro que a responsabilidade do funcionamento de todo setor elétrico nacional, antes afeito ao governo, passou para o controle das empresas privadas. Elas mandam e desmandam...


O apagão que aconteceu em quase todo país, no dia 15 de agosto de 2023, deixou muitas dúvidas e suspeitas. Pode ter sido um acidente, talvez motivado pela falta de manutenção adequada, ou até um ato de sabotagem para justificar golpes em andamento, tirar do foco os roubos  das jóias e do relógio de ouro do genocida e seus militares de estimação. De qualquer forma, é um acontecimento muito ruim para o país e para o governo, o mesmo que reluta em enfrentar a direita fascista, golpista e mercenária que ameaça a todo instante a possibilidade do governo Lula dar certo. Talvez reestatizar a Eletrobrás fosse um caminho inicial para recuperar a confiabilidade e a qualidade dos serviços de energia elétrica prestados para o Nordeste. Com certeza, ajudaria e muito na reconstrução do país... 


CEP MAGALHÃES - SP

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Reestatizar a Eletrobras - Jair Galvão
Xadrez Político - Marco Zero

quinta-feira, 13 de julho de 2023

ELETROBRAS PATRIMÔNIO PÚBLICO * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

ELETROBRAS PATRIMÔNIO PÚBLICO
"CARVÃO, SOL ÁGUA, VENTO OU GÁS TODOS SOMOS ELETROBRAS!

Trabalhadores da Eletrobras e Movimentos Sociais protestam no *Investor Day* da Eletrobras.

Nesta data, o presidente da Eletrobras privatizada anuncia a descarbonizacão da produção de energia. O processo vai incluir a venda/fechamento das usinas térmicas da empresa situadas nos Estados do Rio de Janeiro, Amazonas e Rio Grande do Sul.

Mais de 95% da base produtiva da Eletrobrasuu é renovável, mas as usinas térmicas (a carvão e gás natural) são importantes para a segurança energética em tempos de crise hídrica.

Mais uma contradição dentro do processo de lesa-pátria que foi a privatização da Eletrobras. O projeto de privatização, aprovado pelo Congresso em 2022, é objeto de uma ADI impetrada pela AGU e pelo Presidente Lula para garantir o direito de voto proporcional aos 43% de ações que o governo federal tem na empresa. No mesmo projeto de lei que privatizou a Eletrobras foi incluída a contratação de novas usinas térmicas. Então fica a pergunta: qual a lógica atrás dessa decisão. Respondemos: entregar novidades ao Mercado para justificar a privatização criminosa. Vender patrimônio construído pelo Estado, propriedade do povo brasileiro.

A possibilidade do fechamento da Usina de Candiota/RS, pertencente à subsidiária CGTEletrosul, por exemplo, terá um impacto econômico e social em seis municípios da região mais pobre do Rio Grande do Sul, com o fechamento de mais de 15 mil postos de trabalho.

Os trabalhadores denunciam e exigem que a Eletrobras suspenda qualquer alienação de patrimônio enquanto não for julgada a ADI pelo STF.

O ato contou com a presença de Sindicatos, CUT e integrantes do MAB e da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia.

Gostariamos de colocar a nossa companheira Cristina da CGT Eletrosul no Panteão dos Defensores dos Trabalhadores da Eletrobrás, pela sua incansável luta por Candiota e que nos inspira a todos em não desistir e sim seguir ainda mais firmes na Vitória Final!
*CRISTINA NOS INSPIRA E REPRESENTA!*"

domingo, 13 de novembro de 2022

MANIFESTO PELA REESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS * (FRT)

MANIFESTO PELA REESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS

A Eletrobras orgulhou o povo brasileiro ao longo dos seus 60 anos de história como empresa pública, tendo contribuído decisivamente para o desenvolvimento nacional, levando luz e dignidade às pessoas a partir de programas como o Luz para Todos que proporcionou acesso à energia elétrica para mais de 15 milhões de brasileiros.
A Eletrobras é a maior empresa do setor elétrico da América Latina com 125 usinas de geração de energia elétrica (51.125 MW) sendo 95% de base hidráulica. Além disso, detém 71 mil quilômetros de linhas de transmissão, com um patrimônio avaliado em quase R$ 400 bilhões tendo sido entregue ao setor financeiro nacional e internacional por um preço 15 vezes inferior, um verdadeiro crime contra o patrimônio público.
Mas o prejuízo da entrega da Eletrobras não está limitado ao roubo do patrimônio do povo. Para maximizar os ganhos dos novos donos da empresa, a lei da privatização prevê um mecanismo chamado descotização, que nada mais é do que obrigar o consumidor que já pagou pela construção das hidrelétricas ao longo de décadas, através da tarifa, a pagar novamente pelas mesmas usinas.
Dessa forma, os consumidores que hoje pagam em média R$ 65 pelo MWh dessas usinas, terão que pagar o valor de mercado, que no ano passado foi de R$ 332 por MWh. Por ano o impacto dessa descotização será de quase R$ 20 bilhões, que vão sair do bolso do consumidor para as contas bancárias dos novos donos da Eletrobras. Só essa descotização terá um impacto de 17% na conta de luz do consumidor e o que é pior, sem nenhuma contrapartida.
Mas não para por aí. Para conseguir apoio do congresso para aprovar a venda da Eletrobras, Bolsonaro aceitou a inclusão de diversas emendas, popularmente conhecidas por “jabutis”, em atendimento a interesses particulares de lobistas e parlamentares. Só a contratação de 8.000 MW de termelétricas a gás, em regiões onde não há gasodutos, vai custar mais R$ 50 bilhões aos consumidores brasileiros, além de sujar nossa matriz energética, contribuindo para o agravamento da crise climática global.
Pesquisa realizada pelo IPEC para o ICS (Instituto Clima e Sociedade) mostrou que 22% dos brasileiros já têm que escolher entre pagar a conta de luz e comprar comida. Com a privatização da Eletrobras essa situação vai piorar muito. A Eletrobras, vendendo a energia mais barata do país, contribuía para evitar que a situação que já é dramática ficasse insustentável. Agora privatizada, aumentando o preço da sua energia, será apenas mais uma empresa privada para espremer o orçamento das famílias brasileiras
A conquista civilizatória de retirar milhões de brasileiros e brasileiras da escuridão, proporcionando todos os benefícios da eletricidade, com a privatização da Eletrobras está ameaçada. Se antes as famílias festejavam o acesso à rede elétrica, hoje já sofrem todos os meses quando têm que pagar a conta e acabam tendo que renunciar ao conforto que a eletricidade pode proporcionar. Agora não haverá mais Eletrobras para contrabalançar essa situação, será apenas a lógica do lucro e o Estado fica sem nenhum instrumento efetivo para controlar o preço da energia elétrica.
Energia elétrica não é um produto qualquer, não é algo que se possa substituir, que se possa viver sem, que se possa escolher outro fornecedor. Por mais exorbitantes que sejam os preços, os consumidores só terão duas escolhas. Pagar ou ficar no escuro. Mas não é só na conta que o cidadão vai sentir as consequências da privatização. Praticamente todas as cadeias produtivas e setores têm na eletricidade um insumo básico, assim, desde o preço do arroz até o dos automóveis vai aumentar por conta da política antinacional e antipovo de Bolsonaro.
É preciso cancelar a privatização da Eletrobras, pois só quem ganha com esse crime é o setor financeiro que se apoderou da empresa e o governo, que pretende queimar o dinheiro arrecadado com programas eleitoreiros que não durarão até o fim do ano. Já para a imensa maioria do povo o saldo é uma conta de luz que em breve se tornará impagável.
Em diversos países como Reino Unido, EUA, Alemanha e França serviços públicos, principalmente de água e energia, foram reestatizados nos últimos anos. Nenhum desses países pode ser classificado de socialista, mas em nenhum deles a reestatização é considerada tema tabu.
Reestatizar a Eletrobras é possível, necessário e urgente. Para isso, é fundamental no governo um projeto democrático que esteja alinhado com uma política de desenvolvimento nacional e do interesse dos brasileiros e brasileiras.

Salvemos nossa energia, pelo futuro do Brasil.

segunda-feira, 22 de agosto de 2022

MANIFESTO PELA REESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS * (Frente Revolucionária dos Trabalhadores / FRT)

MANIFESTO PELA REESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
A Eletrobras orgulhou o povo brasileiro ao longo dos seus 60 anos de história como empresa pública, tendo contribuído decisivamente para o desenvolvimento nacional, levando luz e dignidade às pessoas a partir de programas como o Luz para Todos que proporcionou acesso à energia elétrica para mais de 15 milhões de brasileiros.

A Eletrobras é a maior empresa do setor elétrico da América Latina com 125 usinas de geração de energia elétrica (51.125 MW) sendo 95% de base hidráulica. Além disso, detém 71 mil quilômetros de linhas de transmissão, com um patrimônio avaliado em quase R $400 bilhões, tendo sido entregue ao setor financeiro nacional e internacional por um preço 15 vezes inferior, um verdadeiro crime contra o patrimônio público.

Mas o prejuízo da entrega da Eletrobras não está limitado ao roubo do patrimônio do povo. Para maximizar os ganhos dos novos donos da empresa, a lei da privatização prevê um mecanismo chamado descotização, que nada mais é do que obrigar o consumidor que já pagou pela construção das hidrelétricas ao longo de décadas, através da tarifa, a pagar novamente pelas mesmas usinas.

Dessa forma, os consumidores que hoje pagam em média R$ 65 pelo MWh dessas usinas, terão que pagar o valor de mercado, que no ano passado foi de R$ 332 por MWh. Por ano o impacto dessa descotização será de quase R$ 20 bilhões, que vão sair do bolso do consumidor para as contas bancárias dos novos donos da Eletrobras. Só essa descotização terá um impacto de 17% na conta de luz do consumidor e o que é pior, sem nenhuma contrapartida.

Mas não para por aí. Para conseguir apoio do Congresso Nacional para aprovar a venda da Eletrobras, Bolsonaro aceitou a inclusão de diversas emendas, popularmente conhecidas por “jabutis”, em atendimento a interesses particulares de lobistas e parlamentares. Só a contratação de 8.000 MW de termelétricas a gás, em regiões onde não há gasodutos, vai custar mais R$ 50 bilhões aos consumidores brasileiros, além de sujar nossa matriz energética, contribuindo para o agravamento da crise climática global.

Pesquisa realizada pelo IPEC para o ICS (Instituto Clima e Sociedade) mostrou que 22% dos brasileiros já têm que escolher entre pagar a conta de luz e comprar comida. Com a privatização da Eletrobras essa situação vai piorar muito. A Eletrobras, vendendo a energia mais barata do país, contribuia para evitar que a situação que já é dramática ficasse insustentável. Agora privatizada, aumentando o preço da sua energia, será apenas mais uma empresa privada para espremer o orçamento das famílias brasileiras

A conquista civilizatória de retirar milhões de brasileiros e brasileiras da escuridão, proporcionando todos os benefícios da eletricidade, com a privatização da Eletrobras está ameaçada. Se antes as famílias festejavam o acesso à rede elétrica, hoje já sofrem todos os meses quando têm que pagar a conta e acabam tendo que renunciar ao conforto que a eletricidade pode proporcionar. Agora não haverá mais Eletrobras para contrabalançar essa situação, será apenas a lógica do lucro e o Estado fica sem nenhum instrumento efetivo para controlar o preço da energia elétrica.

Energia elétrica não é um produto qualquer, não é algo que se possa substituir, que se possa viver sem, que se possa escolher outro fornecedor. Por mais exorbitantes que sejam os preços, os consumidores só terão duas escolhas. Pagar ou ficar no escuro. Mas não é só na conta que o cidadão vai sentir as consequências da privatização. Praticamente todas as cadeias produtivas e setores têm na eletricidade um insumo básico, assim, desde o preço do arroz até o dos automóveis vai aumentar por conta da política antinacional e antipovo de Bolsonaro.

É preciso cancelar a privatização da Eletrobras, pois só quem ganha com esse crime é o setor financeiro que se apoderou da empresa e o governo, que pretende queimar o dinheiro arrecadado com programas eleitoreiros que não durarão até o fim do ano. Já para a imensa maioria do povo o saldo é uma conta de luz que em breve se tornará impagável.

Em diversos países como Reino Unido, EUA, Alemanha e França serviços públicos, principalmente de água e energia, foram reestatizados nos últimos anos. Nenhum desses países pode ser classificado de socialista, mas em nenhum deles a reestatização é considerada tema tabu.

Reestatizar a Eletrobras é possível, necessário e urgente. Para isso, é fundamental no governo um projeto democrático que esteja alinhado com uma política de desenvolvimento nacional e do interesse dos brasileiros e brasileiras.

Salvemos nossa energia, pelo futuro do Brasil.
PRIVATIZAÇÃO REVOGA JÁ!


Oi, tudo bem? Sou Felipe Araújo, membro da Campanha Salve a Energia.


Nesta fase, estamos coletando assinaturas de pessoas a favor da Reestatização da Eletrobras.


Para assinar, basta preencher os campos do formulário: https://bit.ly/ManifestoCidadaos



Para ver quem já assinou, basta acessar após a nossa conferência em: https://bit.ly/TextoManifestoReestatizacaoEletrobras 


Aproveite para curtir a assinatura do nosso manifesto pela deputada Erika Kokay no Instagram https://www.instagram.com/p/Cgz0l4rvbAo/?igshid=YmMyMTA2M2Y=  

CRÉDITO:

Texto: sindicatos da campanha

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