CHEGA DE CHACINA, JUSTIÇA JÁ! * Coalizão Negra por Direitos/RJ

CHEGA DE CHACINA, JUSTIÇA JÁ!

Chega de chacina! Investigação e punição já!

CHEGA DE CHACINA. JUSTIÇA JÁ!

Ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva;

ao Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski,

a Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo e

a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Enviamos esta carta como um pedido de resposta do governo federal à violência policial nos Estados.

Chega de chacina!

Investigação e punição já!

No dia 28 de julho de 2023 foi deflagrada a Operação Escudo no estado de São Paulo. Foi a segunda operação coordenada mais violenta da história do estado, estando atrás apenas do massacre do Carandiru. No dia 6 de fevereiro de 2015, ocorreu na Bahia a chacina do Cabula. Chacina essa que marcou a vida da população baiana com 12 jovens negros mortos por policiais. A mesma se soma a diversas outras, nos números de escalada de violência da polícia baiana que a levou, hoje, ser a mais letal do país.

 Contraditoriamente, o estado é governado pelo PT, com números inaceitáveis. No dia 6 de maio de 2021, aconteceu, na cidade do Rio de Janeiro, o massacre da favela do Jacarezinho. Uma das operações mais violentas da história do Rio, com 28 mortos.

O que presenciamos nesses estados é o reflexo nacional da violência policial. Um reflexo da escalada da violência, principalmente, contra negros, sejam eles jovens, crianças, trabalhadores e mulheres. O que há em comum entre São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, assim, como, geralmente, em quase todas as ações de violência policial, é a impunidade.

Em São Paulo, o Ministério Público mandou arquivar 23 das 27 investigações sobre as mortes cometidas pela PM na Operação Escudo. O governador Tarcísio de Freitas defendeu a operação e deu a ela todo apoio e suporte. O resultado dessa defesa, somada ao arquivamento da investigação pelo MP, será a escalada, maior ainda, no próximo período, da violência policial desenfreada. Na Bahia, o processo de julgamento da chacina corre em segredo de justiça. Quase 10 anos depois não há punição àqueles que mataram 12 jovens negros. No Rio, inquéritos foram arquivados, sem nenhuma resposta à barbárie.

A desmilitarização da polícia e o fim a tutela militar são fundamentais no combate pela vida da população. A PM funciona como uma máquina de guerra contra o povo. É da sua natureza institucional militarizada estar em guerra em todo o território nacional, principalmente, nas periferias. Da mesma forma que é preciso desmilitarizar e por fim à tutela militar, é importante a punição.

Deixar de punir os crimes e excessos praticados pela polícia é uma sinalização dos governos dos estados para continuação da barbárie. Nos últimos 3 anos, 2427 crianças foram mortas em ação policial. 2023 foi o ano que a polícia brasileira mais matou crianças, uma a cada cinco foram vítimas de operações policiais. Frear e responder à altura esses números passa por investigação e punição de todos os crimes.

Acreditamos que hoje, a Bahia — tendo a polícia que mais mata no Brasil —, SP, — principal estado econômico e político nacional — e o Rio de Janeiro representam, concentradamente, o que vem vivendo a população pobre do país, principalmente, a negra, nos últimos anos. Por isso viemos, por meio desta, exigir a federalização da investigação dos crimes da Operação Escudo (SP), Massacre do Jacarezinho (RJ) e chacina do Cabula (BA) como uma resposta, contundente, do governo Lula para situação, para que se investigue e puna todos os que cometeram crimes contra o povo.

TARCÍSIO DE FREITAS GENOCIDA * FRENTE NACIONAL DE LUTA - CAMPO E CIDADE/FNL

TARCÍSIO DE FREITAS GENOCIDA

FRENTE NACIONAL DE LUTA - CAMPO E CIDADE

COORDENAÇÃO NACIONAL 

NOTA À SOCIEDADE

O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com sua Política de Segurança Pública militarista, tem levado terror às comunidades da Grande São Paulo e a todas as periferias das grandes cidades. Em nome de um pseudocombate à violência e às facções criminosas, a prática tem resultado no assassinato de pessoas inocentes, em sua maioria negras e pobres. Esta estratégia fascista, que não respeita os valores nem a dignidade do ser humano, agora se espalha no meio rural para combater aqueles que já são historicamente perseguidos: os que lutam pela terra e pela Reforma Agrária.

Diversos episódios violentos ocorreram, neste sentido, no campo – incluindo a invasão a acampamentos dos trabalhadores sem-terra, desonrando e desrespeitando a vida das pessoas que ali estão, há muito tempo, lutando pela terra.

No dia 2 de maio de 2024, 42 camburões, com 150 policias militares e um canil da PM, além de Policias Civis e membros da Forca Tática, invadiram o Acampamento Miriam Farias, organizado pela Frente Nacional de Luta - Campo e Cidade (FNL), localizado em Sandovalina (SP), região Pontal do Paranapanema, no Oeste Paulista. Sem nenhuma ordem judicial, tentaram despejar 1,2 mil famílias que ali estão acampadas e em posse da área por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo. A área está ocupada desde 12 de junho de 2021. As famílias que ali residem estão todas cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Instituto de terras do Estado de São Paulo (ITESP).

O conflito agrário se arrasta no Pontal há mais de 100 anos. As terras devolutas representam grande parte do território e as ações discriminatórias realizadas pelo Estado constataram que no Pontal há mais de um milhão de hectares de terras públicas, que pertencem ao Estado. As ações já transitadas em julgado pelos tribunais superiores deram ganho de causa ao Estado em 300 mil hectares. Essas ações tiveram o trânsito julgado em definitivo no dia 31 de março de 2020.

O ex-governador Rodrigo Garcia submeteu um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado, que se transformou efetivamente em lei, para regularizar as terras públicas, devolvendo as mesmas aos grileiros. Esta lei foi questionada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em uma ação no Supremo Tribunal Federal. O inquérito já está nas mãos da Ministra Carmen Lúcia, pronto para ser pautado. Esta ação já tem parecer favorável de Inconstitucionalidade pela AGU e pela PGR, ou seja, a lei vai contra as diretrizes da nossa Constituição Federal, e deve ser anulada com urgência. Esperamos que, diante dos graves conflitos no Pontal, a nossa Ministra coloque o nosso pedido para votação.

As ofensivas do governador de São Paulo e sua Polícia, para reprimir os acampamentos dos sem-terra, fazem parte de um compromisso do senhor Tarcísio de Freitas, feito ainda em campanha eleitoral, com os grandes latifundiários e com grileiros das terras do públicas do Pontal. Essa ofensiva é chamada de “Movimento Invasão Zero”.

A Frente Nacional de Luta conclama a todas as organizações dos trabalhadores que se unam nas lutas concretas, para denunciar as ofensivas fascistas tanto do governador do estado de São Paulo, como os demais estados a onde as Polícias Militares, com suas ações arrogantes e ilegais, transformam o Estado de Direito em Estado de Exceção. Um desrespeito ao poder judiciário, à nossa constituição e ao nosso povo brasileiro – especialmente os que se encontram em grande vulnerabilidade social.

Solicitamos de nosso Governo Federal que avance com urgência no caminho da Reforma Agrária e promova arrecadações de terras, realizando os assentamentos das famílias acampadas. Só assim será possível construir a paz no campo e resgatar a dignidade na vida da população campesina.

Exigimos dos Tribunais Superiores da nossa justiça que se faça cumprir a Constituição. As reintegrações de posse devem ser cumpridas mediante ordens judiciais, e não por vontade de governadores e da Polícia Militar.

Solicitamos que o Supremo Tribunal Federal, através da ministra Carmen Lúcia, coloque em pauta, com urgência, a votação da AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, que permite legalizar as terras públicas do Pontal, não para os grileiros, mas sim para as famílias acampadas, com alta vulnerabilidade socioeconômica.

Buscamos a paz no campo e a proteção à vida daqueles que tanto sofrem!

“TERRA, TARBALHO, MORADIA E LIBERDADE!”

FRENTE NACIONAL DE LUTA - CAMPO E CIDADE

COORDENAÇÃO NACIONAL

Vou falar do meu lugar de pobre, favelada e que convive de verdade com povão * NATALIA ANDRADE -SP

Vou falar do meu lugar de pobre, favelada e que convive de verdade com povão

Não dá pra brincar de fazer educação política agora faltando menos de um mês pra eleição. Não dá pra faltar de orçamento secreto, centrão, compra de apoio AGORA. Educação a gente faz a longo prazo e a gente não tem prazo.

Não adianta falar de orçamento secreto pra quem ta ouvindo que se o Lula ganhar vai ter que assar o próprio cachorro e vai ter a casa invadida por sem-teto.

A gente tá numa disputa extremamente suja e se quiser ganhar é descer do salto e enfiar a mão na lama. Vídeo de artista fazendo L na frente da mansão não convence quem tá sem dormir por causa do aluguel atrasado. Passou da hora de sair da bolha, da academia e parar de pregar pra convertido.

Tem milhões de outras realidades a nossa volta, as pessoas têm fome e quem tem fome tem fome agora, não é amanhã, não é quando o programa de governo for aprovado. Essas discussões são importantíssimas, mas não são pra agora.

Tá na hora de usar a mesma arma que essa galera. Se é pra fazer terrorismo, levar pra religião, pra situações extremas, que seja. Queria demais que o adversário fosse civilizado e a gente pudesse fazer discussão decente. Mas não é e isso é o que tem pra hoje.

Já deu de ficar nessa bolha de nós somos inteligentes e especiais e estamos fazendo pelo bem da humanidade. A gente tá fazendo por nós mesmos, mas é do lado de cá que a corda arrebenta. Já deu de fazer campanha com sambinha fora da realidade, isso não cola, não convence e muitas vezes nem chega em quem mais precisa.

É isso. A gente tem que lembrar que não tá mais em 80, que Chico e Caetano são divindades, mas não falam mais com o povão. Que o mundo não é Rio e São Paulo. Quer falar com favelado? Pega o Poze, a Ludmila, os Racionais. Coloca pessoas com quem as pessoas reais se identifiquem.

Eu não quero o Lula por causa do investimento em pasta X ou Y, por causa de democracia. Com ou sem o Lula polícia sobe favela e atira primeiro pra perguntar depois, com ou sem o Lula segurança me segue em shopping, com ou sem o Lula eu tenho que pensar no que vou vestir e calçar pra evitar ser parada e não ficarem me encarando tanto quando eu vou a qualquer lugar.

Eu quero o Lula porque foi com o bolsa família que eu não passei fome, com cota que eu entrei na universidade, com farmácia popular que minha irmã teve acesso as medicações que ela precisa pra sobreviver.

Não é questão de defender democracia, isso é abstrato demais. É defender sobrevivência

Não adianta fazer discurso abstrato, é pegar a realidade das pessoas. E também não é pregar mundo mágico de Oz porque não existe.

Eu sou a primeira da minha família que formou e ainda passo os mesmos apertos, ainda vejo que cota vale na faculdade, mas não vale no mercado de trabalho, que os mesmos sobrenomes que escravizaram meus antepassados dominam o mercado onde eu não consigo entrar.

A vida não vai ser linda quando o Lula ganhar não, mas as pessoas merecem ao menos a oportunidade de que ela seja menos difícil. Onde eu moro posso contar quantas vezes polícia entrou lá em casa, quantas vezes acordei e tinha gente armada por lá sem mandado, sem porra nenhuma.

NATALIA ANDRADE

www.ctb.org.br /Natalia Andrade, jornalista, preta, a integrante do grupo “Esporte pela Democracia”

JUSTIÇA POR GENIVALDO * Frente Revolucionária dos Trabalhadores / FRT

 JUSTIÇA POR GENIVALDO

A EMERGÊNCIA DA BARBÁRIE*

Tudo começou com uma coisa feia, estúpida, vestida de morte, emergida de uma fossa terrestre cheia de vermes gosmentos. Mãos putrefatas ajudaram a coisa a subir e lhe deram vida. O fizeram presidente da república.

Foi como uma bomba nuclear na moral e na ética da nação brasileira. Logo se espalhou a violência descontrolada e espúria. Estupradores e feminicidas passaram a se sentir protegidos. Milícias e grupos neonazistas se multiplicaram. Acharam campo fértil para propagar o ódio e o crime.

As polícias abandonaram os normas legais de abordagem e a bala passou a chegar primeiro no povo inocente, principalmente em jovens e negros. Torturas ao ar livre, assassinatos por asfixia, fuzilamento de carros com famílias inteiras dentro, invasão de domicílios sem mandado judicial; instituição de um corporativismo cínico e mentiroso dos órgãos de segurança para proteger o crime de seus agentes. Enfim, policiais viraram coveiros do estado de direito.

As forças armadas se desarmaram da pouca ética que tinham e voaram na corrupção desavergonhada, com seus leites condensados, viagras e próteses penianas.

Políticos do centrão nadam em dinheiro público do orçamento secreto. A corrupção campeia.

A coisa se congratula com toda essa barbárie. Aplaude. Defende. É o êxtase de uma vida bruta, desonesta e cruel. Seus dentes estragados expostos no riso trágico revelam sua alma, ou a ausência dela.

O Brasil está contaminado pela conduta criminosa de maus brasileiros apoiados por um líder podre e fedegoso. As práticas ruins se impõem como ação violenta e covarde.

Mas há resistência.

A barbárie não sobreviverá ao ímpeto do povo de bem e sua cultura de solidariedade. A resistência está surgindo desse espírito de luta e de amor. A civilização retornará ao seu processo de construção da humanidade. A coisa e seus acólitos voltarão às trevas, presos definitivamente no fosso cinza da escuridão.

Lúcio Carril

Sociólogo

BRASIL DE FATO

Câmara de gás dentro de viatura da PRF mata homem no | Política

VIOLÊNCIA POLICIAL PRF 1

VIOLÊNCIA POLICIAL PRF 2

VIOLÊNCIA POLICIAL PRF 3

VIOLÊNCIA POLICIAL 4

VIOLENCIA POLICIAL PRF 5

A violência policial tem cor * Observatório da Segurança

 A violência policial tem cor

Observatório da Segurança 

Rede De Obs Pele alvo Embargo5am1412

Massacre em Jacarezinho * Partido Comunista do Povo Brasileiro/PCPB

MASSACRE EM JACAREZINHO

Foto: Jacarezinhonews

O mundo assiste estarrecido a mais uma ação terrorista do Estado capitalista contra os trabalhadores. Desde a Colômbia ao Bairro do Jacarezinho, localizado na zona norte da Cidade Maravilhosa/Rio de Janeiro - referência turística mundial - a matança de pessoas humildes e indefesas ocorrida no dia 06 de Maio de 2021 matou sem a menor piedade, à margem de qualquer lei, desrespeitando determinação do STF - Supremo Tribunal Federal, e com o único objetivo: oferecer espetáculos para uma mídia covarde. 

Este ataque militar contra uma comunidade carente traz aspectos próprios de uma guerra. É a primeira apresentação do atual governador Cláudio Castro, eleito como vice junto com outro assassino chamado Witzel. Ela representa o coroamento de uma série de ataques militares contra bairros e favelas onde o narcotráfico se instalou sob os olhares complacentes do Estado. Portanto, nada  justifica este tipo de atuação policial, uma vez que isso não oferece nenhuma garantia  quanto aos propósitos de oferecer paz e segurança à população atingida. A demonstração de tal governante deixa explícita a sua política de aplicação da violência como seu instrumento de diálogo com a sociedade. 

A invasão da Comunidade do Jacarezinho representa o mais violento ataque militar ocorrido nos últimos tempos nesta cidade. O total de mortos alegado pelo porta-voz do governador de que foram 25 vítimas não representa a verdade, pois as famílias ainda estão recolhendo parentes fuzilados e jogados nos valões. As cenas reproduzidas pela mídia covarde foram feitas sob autorização dos comandantes da operação, portanto não refletem o ocorrido. Ou seja, desde o resultado até ao discurso oficial, tudo não passa de uma farsa montada para produzir espetáculos cinematográficos de autopromoção do recém empossado governador. O destaque nisso tudo fica creditado à DPCA - Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, responsável pela denúncia de aliciamento de crianças pelo tráfico.

Por tudo isso, as entidades organizadas da Comunidade do Jacarezinho estão buscando seus direitos junto aos órgãos jurídicos institucionais competentes, na tentativa de fazer justiça e denunciar os responsáveis nos foros apropriados.

Nesse sentido, o PCPB se solidariza com a classe trabalhadora do Jacarezinho e redondeza e se põe à disposição para apoiar as suas iniciativas.

ABAIXO A VIOLÊNCIA!

CHEGA DE CHACINAS!!

PELA CONSTRUÇÃO DO GOVERNO DOS TRABALHADORES!!!

NENHUMA IMPUNIDADE SERÁ TOLERADA!!!!

PARTIDO COMUNISTA DO POVO BRASILEIRO / PCPB