FORÇAS ARMADAS PRA QUÊ * EDSON ROSSI/ISTOEDINHEIRO

FORÇAS ARMADAS PRA QUÊ

EDSON ROSSI/ISTOEDINHEIRO

"Saber que as Forças Armadas brasileiras se incluem na rara categoria global de ter matado mais patriotas que estrangeiros mostra a sua gênese. Em seus 200 anos, o Exército lista mais batalhas contra brasileiros. Doideira, né? Matou nas revoltas todas. Sul. Maranhão. Bahia. Pernambuco. Matou em Canudos. Matou em 1932. Matou na ditadura. Matou em Volta Redonda. Metralhou no Rio. Matar brasileiros parece ser a sina dessa instituição.

O que se confirmou na pandemia. A gestão patético-criminosa de Jair Bolsonaro & Eduardo Pazuello (à frente da Saúde) deve em nome da ética e deste projeto ridículo de Nação virar inquérito. Por atrasar vacinas. Por ignorar a crise de oxigênio em Manaus — enquanto o militar ex-ministro curtia festinha regada à uísque (pelo menos foi o que disse sua ex-mulher, no ano passado). Ou por mandar a Macapá vacinas que deveriam seguir para Manaus. Erro bobo, coisa de 1.000 km. Se na Segunda Guerra os Aliados tivessem o gênio Pazuello como estrategista logístico, em 1944 o desembarque da Normandia aconteceria em Hamburgo.

Isso é o Exército brasileiro. Cujo filhote símbolo mais reluzente é o fujão Jair Messias Bolsonaro. Uma instituição que forma um presidente da República que declara “não te estupraria porque você não merece” é uma instituição falida. Medieval. Ponto.

A frase de Bolsonaro, definitiva e definidora, é a quintessência da ética-técnica-estética desse ser desprezível que simboliza nossas Forças Armadas (com camisa da Seleção e bandeira no pacote). Aliás, uma instituição que além de matar brasileiros gosta bastante de dinheiro, ce n’est pas? Com quase 380 mil militares ativos e outros 460 mil inativos & pensionistas , esse lodo burocrático consome R$ 86 bilhões com a folha de pagamentos. Mais que Educação (R$ 64 bilhões) e Saúde (R$ 17 bilhões) juntas.

Dinheirama para capacitação? Nada. Você sabia que há mais de 1,6 mil militares com rendimentos líquidos acima de R$ 100 mil? Cite aí uma empresa do planeta em que 1,6 mil funcionários colocam na conta limpinhos R$ 100 mil. E teve quem recebeu R$ 600 mil. Que façanha épica faz com que um milico brazuca tenha condições de colocar no bolso 465 salários mínimos em 30 dias? O tal Pazuello, que para a logística dos outros é bem ruim, para a logística em causa própria é gênio: em março de 2022, enfiou no cofrinho R$ 300 mil. Isso explica por que militares brasileiros odeiam comunistas. Porque querem o Estado só para eles.

Então, quando você ouvir político ou empresário dizendo que o problema do País é a educação, responda ‘não’. O problema é militar. Troque cada dois milicos por um professor e este lugar amaldiçoado se transformará no prazo de uma geração. Depois, quando você ouvir político ou empresário dizendo que o problema é a saúde, responda ‘não’. Troque outros dois militares por médicos e enfermeiros e nossa expectativa de vida dará um salto.

Tudo seria só indecência não fosse o dia 8 — iniciado com a tuitada golpista de 2018 do Eduardo Villas Boas. Esse corpo institucional não somente é caro e odeia brasileiros como prevaricou. Ao ser conivente com o assalto aos Três Poderes, mostrou que não precisa existir — Costa Rica e Islândia nem têm —, ou pelo menos deveria ser aniquilado para renascer transformado. Moderno, civilizado, cumpridor de seu papel constitucional. Enquanto não aprender que serve a uma Nação, e não a uma corporação ideologicamente falida, seu papel estará mais contra os brasileiros do que a favor."

GASTOS COM GENERAIS E FAMILIARES

Senado envia ao Executivo sugestão de cidadão pelo fim da pensão de filho e filha de militar - Notícias Política Salvador Empreendedorismo Sustentabilidade ESG Bahia

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Janeiro de 2023: as Forças Armadas e o enfrentamento da crise * Maria Carlota Souza-Paula / Brasil

Janeiro de 2023: as Forças Armadas e o enfrentamento da crise 

Maria Carlota Souza-Paula

Após os execráveis fatos do dia 8 de janeiro, a alguns amigos expressei a opinião que “enquanto não soubermos com clareza a posição de segmentos importantes das Forças Armadas não poderemos estar tranquilos”.

Um amigo me pediu que esclarecesse um pouco mais essa opinião. É importante lembrar que se trata de um jovem, com vivência política pós redemocratização. Embora muito bem formado e informado, com grande interesse nos assuntos políticos, seu período de experiência coincide com o que poderíamos considerar como um tempo em que as Forças Armadas no Brasil estavam preponderantemente atuantes nos campos de suas atribuições constitucionais, sem claramente expressar preferências partidárias e ideológicas. Exceto, claro, nos últimos 4 anos, quando isso mudou radicalmente e houve uma fortíssima militarização do governo e envolvimento político dos militares.

Outros amigos, atuantes na política, estudiosos e analistas das questões militares e de estruturas de poder no Brasil, ou das áreas de ciências políticas e sociais, entre outras, podem achar as opiniões abaixo muito óbvias ou muito pouco elaboradas. No entanto, o objetivo aqui não é fazer um ensaio, mas apenas colocar algumas questões que me parecem importantes para esclarecer minha opinião inicial ou mesmo para iniciar um debate. Nesse sentido, sintam-se livres todos que quiserem adicionar elementos, contestar as opiniões aqui expressadas, enfim, refletir um pouco sobre o tema.

Voltando então à minha opinião inicial, de que não podemos estar tranquilos sem conhecer a posição de importantes segmentos das Forças Armadas, preciso colocar dois elementos preliminares de aclaração:

∙ Primeiro, minhas opiniões são baseadas exclusivamente em conhecimentos anteriores e reflexões pessoais sobre os fatos do momento, sem base de pesquisa sobre a situação atual. Não tenho estudado o tema há muito tempo;

∙ segundo, quando falo de “apoio” de segmentos das Forças Armadas, não digo que devemos esperar militares “lulistas” … não creio que existam. Falo sim de militares que se colocam pela “legalidade”, que reconhecem e respeitam o resultado das eleições, enfim, aqueles que jogam no time de que militares não devem agir politicamente, militares não golpistas. Saber hoje se estes existem, quais são e qual sua força e influência sobre as instituições e estamentos

militares é o que considero importante. Mas nem isso sabemos. E creio que as informações mais recentes (particularmente as falas do Lula e do Dino sobre o dia 8), dias depois que eu já dera minha opinião inicial, deixam ainda mais dúvidas sobre o quadro atual e sobre os problemas a serem enfrentados pelo atual governo para manter-se estável e conseguir governar.

Assim posto, considero alguns fatos da história do Brasil que embasam minha opinião:

∙ Neste país, nenhum governo se sustentou sem o apoio de militares) e creio e em nenhum país que não tenha sistema democrático consolidado); seguem-se apenas alguns exemplos:

o a própria Proclamação da República foi um golpe, seguido de governo militar; a “era Vargas” se inicia e termina como golpe; é longa a lista de golpes no Brasil, bem sucedidos ou não. E não apenas golpes militares, mas, na maioria das vezes, articulados com forças políticas civis (1930, 1955, 1964, 2016);

o vários militares, antes da ditadura 1964-85, já presidiram o Brasil; até o governo considerado por alguns como o primeiro período democrático no Brasil e no qual se promulgou a Constituição de 1946 foi um militar, o Presidente Dutra, marechal do exército.

o mostra bem a importância dos militares na política brasileira o fato de que os dois principais candidatos à Presidência após a queda de Vargas, em 1945, eram militares: pelo PSD, Eurico Gaspar Dutra, marechal do exército, e Eduardo Gomes, Brigadeiro da Aeronáutica, pela UDN! Ou seja, os dois principais partidos políticos não tinham candidatos civis;

o JK, figura lembrada por sua grande popularidade e realizações, pertencente a partido conservador –mas que enfrentava forte oposição de outro-, só se manteve no poder graças às FA, até para garantir a sua posse. E para enfrentar outras tentativas de golpes como Jacareacanga e Aragarças. Tão forte era o vínculo que o seu candidato a sucede-lo foi o então ministro da Guerra, Marechal Henrique Lot (que perdeu para Jânio Quadros).

o o golpe de 1964 e os 31 anos de ditadura culminam, assim, décadas e décadas de golpismo no país. Deste longo triste período são bem conhecidos os fatos e consequências.

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o Portanto, as cúpulas militares no Brasil quase sempre se posicionaram politicamente apesar da máxima de que a corporação, teoricamente, não poderia ser politizada;

o Nessa situação, em que parte das FA se politizam, automaticamente, sobretudo em situação polarizada, como a atual, a parte que se mantém fiel à posição de não intervenção política e defesa constitucional também acaba sendo considerada como política, na medida em que se está opondo àqueles que se posicionaram expressa e voluntariamente contra o governo estabelecido. É o que acontece agora …

Durante o período de 1985 a 2017/18, antes da primeira candidatura de Bolsonaro à Presidência, as FA se mantiveram relativamente afastadas da política e conviveram com os presidentes civis, aparentemente sem grandes conflitos, ou conseguindo uma convivência pacífica. Foi o período mais longo de governo democrático, sem tentativas de golpe, até o governo de Dilma Roussef. Desde então, a militarização vem crescendo a olhos vistos, embora de forma diversa de épocas anteriores.

A principal diferença é que essa militarização se constituiu em um governo legítimo, eleito em 2018. Neste sentido, não se pode falar de “golpe”. A militarização foi promovida por aquele governo e se deu pela forte participação nos organismos do poder executivo e, nesta condição, com poder decisório sobre orçamentos e questões fundamentais do Estado, fazendo e executando políticas públicas, inclusive em áreas muito alheias às funções e atuações anteriores das FA, como a saúde. Todos conhecemos esse filme.

A principal diferença é que essa militarização se deu por meio de um governo civil legítimo, eleito em 2018. Neste sentido, não se pode falar de “golpe”. A militarização foi promovida por aquele governo e se deu pela forte participação nos organismos do poder executivo e, nesta condição, com poder decisório sobre orçamentos e questões fundamentais do Estado, fazendo e executando políticas públicas, inclusive em áreas muito alheias às funções e atuações anteriores das FA, como a saúde. Todos conhecemos esse filme.

Ao mesmo tempo, como parte do mesmo processo, cresceu a polarização que já se mostrava forte com o anti-lulismo/anti-petismo, elemento definidor das eleições de 2018. No governo Bolsonaro, foram se acirrando as posições de “defesa” da Pátria, da família e dos bons costumes, com traços de fundamentalismo. Como analisam muitos, os evangélicos, sua luta pelo poder, suas crenças e preconceitos, apoiados e

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promovidos pelo governo foram uma força importante nesse processo de radicalização conservadora. Mas não foram os únicos! A sociedade brasileira, em grande parte, independente da religião, é conservadora, preconceituosa e elitista. Repete-se então o apoio dado ao golpe de 1964, em defesa desses valores e dos privilégios. Antipetismo, busca de poder por grupos religiosos e defesa de tudo que representa esse conservadorismo, instigados e apoiados pelo governo Bolsonaro, culminaram na maior polarização política vista até então no Brasil. Outros fatores certamente contribuíram - contexto internacional, crescimento forte das correntes de direita radical em vários países, inclusive nos EUA, esvaziamento e fragilidade dos partidos no Brasil, recusa de segmentos políticos em aceitar os resultados da segunda eleição da Dilma, entre outros, também contribuíram-, mas não é o caso de analisar isso aqui. Apenas estou lembrando a polarização política, forte o suficiente para abalar até mesmo relações pessoais e familiares.

As Forças Armadas, principalmente pela inserção efetiva nas atividades de governo, tomou posição, fortaleceu o processo e permitiu que a politização entrasse de forma importante nos quartéis. E se fortaleceu como força política efetiva, passando a serem vistas como as guardiãs dos valores defendidos pelos radicais, contra a oposição política e contra, principalmente, o poder judiciário, em especial o STF, de onde ainda vinha alguma força que dificultava investidas anticonstitucionais durante o último governo. Significativamente, depois das eleições, os acampamentos se organizaram em frente aos quartéis, com clara conivência das respectivas forças militares. Em nenhum momento do governo Bolsonaro ouviu-se alguma voz de dentro das FA contra investidas inconstitucionais; nenhum deles se manifestou após as eleições para defender os resultados legítimos; nenhuma de suas vozes se levantou contra o a tentativa de golpe e o vandalismo do dia 8 de janeiro; na verdade, pelas informações mais recentes, até pelas manifestações do próprio Presidente Lula, segmentos das FA facilitaram a invasão dos poderes na Praça dos Três Poderes e podem mesmo ter participado do planejamento desses fatos. Ou seja, se há militares defensores dos poderes legalmente constituídos, eles estão calados.

Frente a isso, ficam perguntas: quais seriam esses militares “legalistas”? Que força têm eles dentro das FA? Que influência têm eles sobre as patentes subordinadas?

Considerando o papel que as FA têm tido na história brasileira, o papel que exerceram no governo Bolsonaro, a participação nos eventos do dia 8 e o comportamento “arisco”, para dizer o mínimo, como confiar? Em quem confiar?

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Pode-se argumentar que a importância das FA já não é a mesma de outros tempos, que há muitos fatores e condições no Brasil atual que podem servir de anteparo à democracia e de freio a intentos golpistas, mesmo de origem ou com apoio militar. É verdade. Mas as FA ainda são importantes atores e, agora, com segmentos associados aos ultraconservadores e mesmo aos golpistas. Para estes, elas servem de escudo e lhes dá o sentimento de ter “a força” a seu lado. O mesmo ainda não pode dizer o governo Lula.

É claro que têm de ser consideradas diferenças importantes na situação atual e em outros momentos de golpes no Brasil, em especial quando se teme por um novo golpe como o de 1964. São diferentes momentos históricos, diferentes composições de forças políticas e sociais, uma sociedade civil mais forte – mas também polarizada -, e um outro contexto internacional, com fortes movimentos de crescimento da ultradireita, em que o papel do Brasil vinha modificando-se radicalmente nas décadas pós redemocratização até o governo Bolsonaro. Quero desenvolver mais minhas colocações sobre essas diferenças, como sequência a este texto inicial.

No entanto, um elemento fundamental permanece como pano de fundo desses golpes e do apoio que recebem de segmentos da população:

∙ o argumento (arcaico) contra o “socialismo” e o “comunismo”, com concepções equivocadas sobre o que significam e apesar de esses sistemas terem sofrido fortes revezes no contexto internacional e, efetivamente, não se visualizar chance alguma de os implantar no Brasil; mas continuam sendo apresentados como “a ameaça” à sociedade brasileira ... irão confiscar seus bens, tomar seu dinheiro, proibir as religiões, coisas do gênero, sem qualquer base de sustentação. Incrivelmente, parece o mesmo filme anterior a 1964, sugerindo que as camadas cooptadas (agora em muito maior número) são igualmente desprovidas de qualquer capacidade de observação e análise dos processos políticos e sociais. Prevalecem os preconceitos, a desinformação, o “cabresto”;

∙ frente às supostas “ameaças”, grupos golpistas se colocam como “defensores da Pátria, da liberdade, da família, dos valores tradicionais”. Lembremos da “Marcha com Deus pela Família e pela Liberdade”, quando segmentos da sociedade civil - naquele momento, em geral da elite, que até doaram suas joias para a “causa” -, saíram às ruas para apoiar os militares golpistas.

Nesse processo, creio que há muitas diferenças fundamentais que precisam ser mais bem debulhadas, pois há muitas nuanças que tornam as situações mais complexas e difíceis de compreender. Menciono quatro delas que me parecem mais evidentes:

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∙ hoje vemos o apoio de numerosas e diversificadas camadas populares ao bolsonarismo, à direita radical e aos golpistas. Não se pode esquecer o vulto dos eleitores de Bolsonaro, ainda que uma parte tenha sido pelo antipetismo. Na ditadura militar esse apoio não se expressava tanto, exceto em partes da elite. A participação política da população era muito menor, nos períodos anteriores ainda predominava o voto de “cabresto”, ditado pelos grandes caciques políticos – que se aliaram aos militares, pelo menos para o golpe. No funcionalismo, nos trabalhadores, na população em geral, os fortes elementos de dominação foram a força e o medo. Hoje, os segmentos populares bolsonaristas, golpistas, veem os militares (FA e polícias) como seus aliados;

∙ uma segunda diferença importante é o apoio incondicional dado ao golpe de 1964 pelos caciques políticos da época, em especial dos governadores dos principais estados do país. Sem Magalhães Pinto (MG), Carlos Lacerda (GB) e Adhemar de Barros, a história teria sido outra, mesmo que caísse Jango;

∙ em terceiro lugar, está o governo estabelecido no momento do golpe ou tentativa de. Jango não tinha a força nem a legitimidade do governo Lula. Jango e Jânio eram de partidos acirradamente contrários; Jango tomou posse após a crise da renúncia de Jânio (que também não estava “agradando” aos interesses daqueles que o elegeram e por isso nem se moveram para o sustentar); havia naquele momento demandas de segmentos sociais que eram quase inéditas no país e soavam como ameaças aos interesses dominantes; enfim, Jango não tinha o governo em suas mãos e não tinha apoio de importantes segmentos sejam civis ou militares. Lula foi eleito, sua eleição e a garantia dos resultados teve o apoio de instituições hoje muito mais fortes que naquele outro momento – como a justiça eleitoral, o próprio STF e, mesmo no Legislativo, apesar das posições contrárias, não houve contestação das eleições. A legitimidade do governo eleito não foi questionada por segmentos importantes;

∙ Além disso, o contexto internacional era de Guerra Fria, Revolução Cubana, a China de Mao, etc., ameaças aos grandes interesses ocidentais. Nesse contexto, o golpe no Brasil – e em outros países – teve apoio incondicional, político e estratégico, dos EUA e o novo governo militar brasileiro foi rapidamente reconhecido internacionalmente. No caso atual, não apenas os EUA mas inúmeros outros importantes países se manifestaram em apoio a Lula, ao respeito às urnas e contra os atentados de janeiro ou um possível golpe.

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Esses são alguns fatores que fazem a situação atual muito diferenciada de 1964. Mas nem todo golpe tem a mesma natureza e as mesmas composições. Como vimos acima, houve tentativas de golpe se iniciaram ou foram fortemente apoiadas por forças civis internas, como as FA no papel de tentativa ou execução do golpe, considerando suas funções como força militar.

Assim, certamente as condições são outras, o atual governo está estabelecido, reagiu de forma efetiva aos atentados de dezembro e janeiro (muito embora, na minha opinião, tenha havido uma avaliação equivocada sobre a possível magnitude do ataque de 8 de janeiro). As ações que estão sendo praticadas –

identificação de responsáveis, prisão de alguns comandos, intervenção na segurança do DF, entre outras – têm mostrado que o governo está atento, atuante e, aparentemente, sem muitas oposições a essas medidas.

Mas, o próprio governo já disse claramente das suspeitas de envolvimento de segmentos militares; e a identificação de participantes mostra militares que lá estavam; o governo Lula, com toda razão, está tomando medidas para desmilitarizar a administração pública, o que deixará milhares de militares sem os rendimentos extras que estavam recebendo no governo Bolsonaro.

E, muito significativamente, nenhuma palavra se ouviu de representante algum das Forças Armadas (nem dos ministérios militares!!!). Nem de apoio ao governo Lula, nem de repúdio às tentativas de terrorismo – bombas, queima de carros em 12 de dezembro – ou ao terrorismo e tentativa de golpe de 8 de janeiro.

Há algum segmento das FA comprometidos com as garantias democráticas, com o governo de Lula, legitimamente eleito? Precisamos saber!

Isso é ainda mais importante quando consideramos que os apoiadores do Bolsonaro colocaram suas esperanças nas FA. Não à toa, os acampamentos foram armados em frente aos quartéis e por eles garantidos, até mesmo contra ordens judiciais de desmantelamento.

MCSPaula

Janeiro 2023

A NATUREZA DAS FORÇAS ARMADAS BRAZILEIRAS, ESPECIALMENTE O EXÉRCITO * Carlos Eduardo Pestana Magalhães - SP

A NATUREZA DAS FORÇAS ARMADAS BRAZILEIRAS, ESPECIALMENTE O EXÉRCITO

Carlos Eduardo Pestana Magalhães - SP

As forças armadas brazileiras, especialmente o exército, só tem uma função neste país que nunca foi uma nação, mas sempre uma grande propriedade rural baseada na eterna escravidão. Dar golpes de estado para proteger os proprietários, os latifundiários, a casa grande, as oligarquias, o OGROnegócio e os bancos. O resto é conversa pra boi dormir...

Para isso, tendo o controle das armas, verdadeiros brinquedinhos para matar, os militares desenvolveram ao longo das décadas as mais variadas técnicas de repressão, de torturas, de assassinatos, de desaparecimento dos corpos, tudo isso de forma violenta, desumana e cruel. Nunca existiu povo brasileiro para os militares. Só o inimigo interno a ser destruído, controlado, uma terra ocupada militarmente por quem deveria proteger o país e sua população.

Para os militares só existem os ricos, os brancos, as classes dominantes e suas elites. Nunca existiu defesa da soberania, das fronteiras, da bandeira, da constituição - por sinal, ela foi e continua sendo estuprada continuamente durante todo este tempo de existência do exército. Representam uma casta à parte dos demais brasileiros. São a modernização dos jagunços, dos capitães-do-mato na eterna função de perseguir, prender, torturar e matar os escravos de sempre.

São brazileiros mercenários que vivem às custas do trabalho, dos impostos, se consideram superiores a todos, criaram uma imagem de defensores da moral e dos bons costumes, coisas que não tem e nunca tiveram desde a criação. Só respeitam a corporação militar, nada mais. Claro que existem militares que não aceitam essa característica, mas são poucos...

Não tem e nunca tiveram nenhum respeito pela democracia, ao contrário são por essência e excelência, profundamente antidemocráticos, totalmente proto fascistas, só se sentem bem nas ditaduras. E quanto mais cruel e sanguinária, melhor para eles. As escolas militares do exército, da marinha e da aeronáutica se incumbem de criar na mentalidade dos oficiais essa fantasia de serem seres especiais, de estarem em eterno combate contra o comunismo, mas principalmente de terem direito quase divino de serem os guardiões do país, um espécie de poder moderador da república, poder este inexistente em qualquer república democrática pelo mundo. Na verdade, esses milicos aprendem desde cedo que a corporação militar só existe para controlar o Estado.

É uma espécie de partido político formado para tomar governos, basicamente por meio de golpes. É a grande marca das forças armadas, do exército em especial, no Brazil. Vale sempre lembrar, que a proclamação da república (15 de novembro de 1889) se deu por meio de um golpe militar e desde então, esta prática continua até hoje...

Portanto, os grupos que se reuniram em frente dos quartéis querendo a volta da ditadura militar são sim grupos dispostos a fazerem qualquer terrorismo, qualquer atentado. Foram e continuam sendo estimulados, preparados, armados pelos militares que em nenhum momento aceitaram o resultado das urnas. Se não puderem fazer nada agora, o que não quer dizer que não tentarão fazer alguma coisa (as duas bombas em Brasília é apenas um indício), terão todo o governo do Lula ou parte dele, para darem algum tipo de golpe.

Como na história do escorpião e do sapo, as forças armadas brazileiras, especialmente o exército, não podem nunca irem contra a sua natureza golpista, mercenária, destrutiva, antidemocrática, torturadora, assassina, corrupta, estupradora etc. Jamais. O resto é história pra boi dormir... e morrer...

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UMA NOVA ANISTIA OU ANISTIA À VISTA GROSSA? * Rafael Moro Martins - The Intercept

 UMA NOVA ANISTIA OU ANISTIA À VISTA GROSSA?

Rafael Moro Martins - The Intercept

Sábado, 3 de dezembro de 2022

Lula sinaliza a busca de uma conciliação com os militares, mas precisa colocá-los no devido lugar.

O tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior é um exemplo acabado de como a política se tornou uma atividade cotidiana dos militares brasileiros. Atual comandante da Aeronáutica, tida como a mais técnica e disciplinada das Forças Armadas, ele faz questão de se comportar em público como um militante bolsonarista radical.

O episódio mais grave ocorreu em julho de 2021. À época, a CPI da Covid apurava suspeitas de corrupção envolvendo o general da ativa Eduardo Pazuello e o coronel Élcio Franco, então ministro e secretário-executivo da Saúde. Incomodado, ele resolveu intimidar o presidente da comissão, o senador Omar Aziz, do PSD amazonense, em viva voz. "Homem armado não ameaça", disparou, em entrevista a O Globo. 

A entrevista, que num país sério deveria render a imediata demissão do comandante, foi concedida após o Ministério da Defesa – então sob o comando de Walter Braga Netto, general da reserva do Exército que em 2022 seria candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro – soltar uma nota que também buscava intimidar a CPI. Nela, dizia-se o seguinte: "As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro".

Após as eleições de outubro passado, Baptista Júnior passou a curtir postagens em que bolsonaristas pedem que ele participe de um golpe de estado. A última estripulia do brigadeiro foi marcar, para o próximo dia 23, a data de sua saída do comando da Aeronáutica. Imediatamente, os colegas de Exército e Marinha resolveram seguir o exemplo. Com isso, abriram uma crise que o governo Lula terá de contornar sem sequer ter assumido o poder: a nomeação dos novos comandantes terá de ser feita por Bolsonaro, que nesse caso precisaria conversar a respeito com quem irá sucedê-lo. E, claro, o presidente de extrema direita poderá decidir não nomear ninguém, deixando as Forças Armadas sem comando na passagem da faixa presidencial. 

É uma situação potencialmente explosiva, inclusive porque a decisão dos comandantes de saírem antes da posse deixa entendido que eles não desejam bater continência a Lula e Geraldo Alckmin, eleitos pelo voto direto de 60.341.333 brasileiros. É um mau exemplo que dificilmente deixará de produzir consequências ruins num ambiente tão profundamente hierarquizado como o militar.

Pois o brigadeiro Baptista Júnior se disse satisfeitíssimo, na quinta-feira, dia 1º, com a muito provável nomeação de José Múcio Monteiro para o comando do Ministério da Defesa no terceiro governo de Lula. “A possível escolha do ministro José Múcio foi muito bem recebida pelos integrantes do Alto Comando da Aeronáutica”, ele disse. "É uma pessoa inteligente e ponderada, com que tivemos ótimas relações em suas funções passadas”.

Em democracias maduras, oficiais militares não opinam sobre a escolha dos políticos civis que irão comandá-los, seja em eleições livres, seja na nomeação de ministros da Defesa. Na frágil e incompleta democracia brasileira, essa regra é quebrada com ajuda da imprensa, que não se constrange em colher os palpites de gente que – justamente por andar armada – não deve opinar sobre assuntos das forças desarmadas, para citar o termo do ministro Edson Fachin.

Como por aqui as regras são outras, sabemos que o alto oficialato das Forças Armadas – em todas, mas principalmente no Exército, majoritariamente bolsonarista – estão radiantes com a indicação de Múcio. Hoje com 74 anos, o pernambucano começou a carreira política na Arena, o partido de situação criado pelos militares para dar ares de democracia à ditadura implantada em 1964. Foi deputado federal por cinco mandatos, sempre por partidos de centro-direita, até ser chamado por Lula para ser ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, em 2007. Ficou no governo até 2009, quando o petista o nomeou ministro do Tribunal de Contas da União, o TCU – um cargo vitalício que está entre os mais cobiçados em Brasília.

Foi o perfil conciliador de Múcio o que seduziu Lula em 2007 e, novamente, agora. O ex-ministro do TCU também dialoga bem com oficiais das Forças Armadas, o que certamente é um ativo valioso nesse momento. Também é (a essa altura, provavelmente não mais) benquisto por Jair Bolsonaro, que já se disse "apaixonado" por Múcio e lhe franqueou o cargo que quisesse assumir em seu governo – o que nunca ocorreu.

Tudo parece indicar, portanto, que Múcio é o homem certo no lugar certo. Não é bem assim: na cada vez mais robusta comunidade acadêmica que estuda Forças Armadas e políticas de Defesa em universidades brasileiras, a decisão de enterrar o grupo de trabalho de transição que trataria do assunto caiu muito mal. “É a pior forma de se lidar com um tema que hoje é tão delicado”, me resumiu um desses pesquisadores, Juliano Cortinhas, em entrevista que publicamos ontem. 

É corrente, nos debates dessa comunidade, a necessidade de retirar as Forças Armadas da política de forma definitiva. É algo que, a rigor, a democracia brasileira nunca foi capaz de – ou sequer tentou – fazer. E o resultado disso são justamente os golpes e crises periódicas causadas pelos fardados. A mais recente, que ajudou a gerar a presidência de Jair Bolsonaro, começou com sucessivos atos de indisciplina e insubordinação não punidos, que se acumulam desde os tempos em que Lula ainda era presidente.  

Aí é que está o problema: se por um lado o bom trânsito de Múcio com Bolsonaro e os militares pode ajudar a costurar a sucessão nos comandos das Forças, ela também pode fazer com que os fardados – e o novo governo – sintam-se à vontade para varrer a sujeira novamente para debaixo do tapete. E não há como fazer isso: militares da ativa estão participando dos atos que pedem um golpe de estado. Caso, por exemplo, de um capitão que trabalha no gabinete de Bolsonaro. 

É imprescindível que eles sejam punidos pelos novos comandantes – militares da ativa são proibidos, por lei, de se manifestar politicamente. Ou se passará, novamente, o exemplo de que a indisciplina compensa – o que já ocorreu no caso de Eduardo Pazuello, absolvido após participar de uma motociata no Rio de Janeiro. 

É a falta de punição aos militares brasileiros que torturaram, mataram e ocultaram cadáveres que permite às Forças Armadas seguir chamando o golpe e a ditadura de "revolução". Da mesma forma, se aceitar que se coloquem panos quentes sobre as graves violações disciplinares cometidas por militares em suas aventuras políticas nos últimos anos, o futuro governo Lula permitirá que a sanha golpista siga viva e forte nos quartéis. Como afirmou o professor Cortinhas, as Forças Armadas precisam voltar a receber ordens dos civis. Ordens que as coloquem em seu papel constitucional. Mesmo que seus oficiais não gostem disso.

Rafael Moro Martins

Editor Contribuinte Sênior

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CARTA ABERTA AOS MILITARES * E. P. Cavalcante - RJ

CARTA ABERTA AOS MILITARES

E. P. Cavalcante

Capitão de Mar e Guerra ref. do Corpo de Fuzileiros Navais. Pesquisador da história militar. Ilha de Paquetá, 11 de maio de 2022

AOS SENHORES GENERAIS

Causa espanto constatar o modo pelo qual um grupo de generais brasileiros, *uma facção do Exército* , trata o povo brasileiro. *Como se fosse uma comunidade de retardados mentais.* 

Isto vai muito além do absurdo! 

Estes generais se consideram acima do bem e do mal. Os únicos brasileiros honestos e capazes de governar o país. *São os generais do “partido fardado”. É o “partido” dos golpes e intervenções militares.* 

E antes de mais nada! *O que tem a ver o Exército com as urnas eletrônicas, com eleições?!* Não deveria ter nada a ver.

Exército e eleições, urnas eletrônica, não se coadunam. 

Mas aqui já cabe uma pergunta: *O Exército, a Marinha de Guerra e a Aeronáutica são entidades do Estado ou do governo?* ...Precisa-se de uma resposta.

O Exército não teria nada a ver com urnas e eleições se se tratasse de um exército que leva a sério o seu dever militar. *Mas tratando-se de um “partido fardado” é outra história!*  

 *Essa facção do Exército de que falamos age, em tudo e por tudo, como partido político.  Não um partido qualquer, mas um superpartido,  acima dos poderes Legislativo e Judiciário.*  

Vestindo a capa verde oliva do Exército, os generais militantes do “partido”, na ativa ou na reserva, sempre desconheceram e desconhecem  a disciplina militar e a hierarquia.

Não obedecem à Constituição nem ao Estatuto dos Militares. Ignoram, até mesmo, o juramento à Bandeira a que todos os militares são obrigados. *Desmoralizam as forças armadas. Jogaram o Exército de Caxias no descrédito, na indisciplina, na lata de lixo da história!* 

Ditam comportamento ao Poder Judiciário, como fez o general Villas Boas, comandante do Exército, à época, ordenando ao STF, sob ameaças, manter o ex-presidente Lula preso. Absurdo! Mas fato concreto.

As forças armadas brasileiras são três: Exército, Marinha de Guerra e Aeronáutica. 

Deveriam ser quatro, pois a força militar mais antiga do país é o Corpo de Fuzileiros Navais, que chegou ao Brasil em 1808, com a família real portuguesa. 

O Corpo de Fuzileiros Navais  tem origem no contingente da Brigada Real da Marinha de Portugal. 

No Brasil, após 1808, passou a se chamar: Batalhão de Artilharia de Marinha. E depois de algumas trocas de nomes, *em 1932 assumiu o nome atual de Corpo de Fuzileiros Navais. Tropa de elite, os fuzileiros navais prezam a disciplina e hierarquia militar,  acima de tudo!* 

Portanto o Brasil deveria ter quatro forças armadas: Exército, Marinha, Aeronáutica e Fuzileiros Navais.

Tropa de Elite de defesa territorial. 

 *Mas voltando a questão do “partido fardado”,  faz-se necessário dar um mergulho profundo na nossa história para compreender a situação trágica, perversa em que vivemos. Pois encarando-se a dura realidade, não passamos de uma colônia.* 

Somos a colônia Brazil com “Z” do Império ianque.

Temos uma meia soberania, uma soberania relativa.

Somos um país mais ou menos livre e soberano. *Dirão os súditos conformados do Tio Sam. Mas isto não existe! Meia soberania não existe.* 

Ou se é independente e soberano ou somos uma dependência colonial. 

 *A política externa do Brazil com “Z” é atribuição do Departamento de Estado ianque. É ele quem dita quem são os nossos amigos e inimigos.* 

Da política econômica se encarregam os banqueiros ianques por intermédio de banqueiros “brasileiros” *que de brasileiros só tem o nome:* são os Meirelles, os Paulo Guedes. 

 *Na política interna, o presidente da república ou o capataz escolhido deve ser um lacaio sórdido.* Rastejar aos pés do Trump ou de qualquer outro senhor do Império. 

 *Não sendo, assim será demonizado, sofrerá pressões fortíssimas, insuportáveis, que levaram o Presidente Getúlio Vargas ao suicídio em 24 de agosto de 1954, para não sair do palácio preso.* 

João Goulart, Jango, pagou caro por seu governo nacionalista e popular. Morreu no exílio. 

 *Lula, após terminar o melhor governo que o país já teve terminou o governo com 80 por cento de aprovação. No seu governo todo brasileiro melhorou de vida. Quem trabalhou ganhou dinheiro,  do banqueiro à empregada doméstica.* 

Lutou pela soberania nacional. Fazendo parceria estratégica com os BRICS. 

Ao deixar o governo foi preso. E sofreu a maior tentativa de destruição moral que alguém já experimentou. 

Na perseguição ao ex-presidente Lula, o carrasco principal, ex-juiz Sérgio Moro, usou o lawfare, a justiça usada como instrumento de perseguição política. 

Ou a manipulação das leis como um instrumento de combate a um oponente, desrespeitando os procedimentos legais e os direitos do indivíduo que se pretende eliminar.

 *Isto tudo a serviço do Império ianque, e com o apoio irrestrito e o beneplácito do “partido fardado”.*  

*Mas aqui cabe uma nota séria e oportuna: Nem todos os militares das forças armadas ou do Exército são militantes do “partido fardado”.* 

No Exército temos o IME, Instituto Militar de Engenharia, instituição de ensino de alto nível, onde cientistas fardados fazem pesquisas de alta tecnologia.

E são orgulho para todos os brasileiros. Os militares do IME, cientistas fardados, cumprem com o seus deveres, fazem ciência! 

Na Marinha de Guerra temos o centro de pesquisas nucleares onde cientistas militares e civis, com tecnologia nacional e idealismo, fazem da ciência um sacerdócio.  

Nesse campo, pesquisas nucleares, a Marinha tem história.

 Um conjunto de oficiais, que vai de capitão-tenente a oficiais superiores e almirantes, vem com esforço e dedicação valorizando as pesquisas. 

O Almirante Álvaro Alberto foi o pioneiro nas pesquisas nucleares no Brasil.  Presidiu a Academia Brasileira de Ciências. Fez parte da comitiva que recebeu Albert Einstein na sua visita ao Brasil, em 1925. 

Grande entusiasta da energia nuclear, foi o representante do Brasil na Comissão de Energia Atômica da ONU, onde chegou à presidência. 

Segue-se o Almirante Otacilo Cunha um dos cientistas fundadores  do CBPF Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas. 

E finalmente chegamos ao pico da montanha. O pai do atual programa nuclear brasileiro: 

O almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva é considerado o pai do Programa Nuclear brasileiro. 

Perseguido pela famigerada Operação Lava Jato, como o ex-presidente Lula, o almirante Othon, foi condenado a 43 anos de prisão. *Tendo 77 anos à época da condenação, o ex-juiz Moro queria vê-lo morrer na prisão.* 

Mas qual o crime do almirante Othon? *Ser um dos maiores físicos nucleares, reconhecido em todo o mundo como tal, e ser brasileiro! Isto é revoltante!*   

O almirante chefiou o programa secreto da Marinha que deu ao país o domínio de uma das mais cobiçadas tecnologias do mundo. Coube a ele a decisão final de escolher o caminho que o Brasil trilharia na definição do conceito tecnológico usado até hoje. Nesse conceito desenvolvido pela Marinha, a magnética substitui a mecânica utilizada pelos alemães, conhecida como técnica de Zippe.

A AERONÁUTICA E O INSTITUTO TECNOLÓGICO

O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) é uma instituição de ensino superior e pública da Força Aérea Brasileira, vinculado ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), localizado na cidade de São José dos Campos, São Paulo.

O ITA possui cursos de graduação e pós-graduação em áreas ligadas à engenharia, principalmente no setor aeroespacial. É considerado uma das melhores instituições de ensino superior do Brasil. Oferece aos seus alunos alimentação gratuita e moradia de baixo custo, dentro do próprio DCTA.

O que faz o ITA em prol do nosso país? Faz ciência, o que é uma honra para o Brasil. Este é o resultado do trabalho da oficialidade da Força Aérea Brasileira. 

*E do outro lado?... O atual governo?* 

 *No momento, um indivíduo fascista assumido senta na cadeira de Presidente da República. Indivíduo tosco, sem qualquer mérito ou princípio. Uma figura exponencial do “partido fardado”. Um negacionista, que nega a ciência, diz que a terra é plana, e que a vacina faz um terrível mal à saúde.* Receitando contra o Covid 19 poções mágicas como a tal cloroquina. *Um arruaceiro, que trata os seus opositores com linguajar de botequim. Mas tem cúmplices, como o presidente da Câmara do Deputados e o Procurador Geral da República. E o grupelho de generais do “partido fardado” que o assessoram.*  

E diga-se: o indigitado tem uma folha corrida ou prontuário nada recomendável ao militar de carreira.

Ia sendo expulso do Exército no posto de capitão. Foi processado por quebra de disciplina e hierarquia militar. Por ser indigno do oficialato. *“Um mal militar!”, nas palavras do General Ernesto Geisel. Mas para o “partido fardado”, o indigitado tem o mérito de ser um fascista militante.* 

Disse o General Pery Constant Bevilácqua: *“Quando a política entra no quartel pela porta da frente a disciplina sai pela porta dos fundos!”* 

O general Pery Bevilácqua era um militar disciplinado. Não pertencia ao “partido fardado” e por isto foi punido, sendo cassado pelos golpistas de 1964. 

*O Brasil precisa de forças armadas sim!* 

Precisa de um Exército, de uma Marinha de Guerra, de uma Aeronáutica e da tropa de Elite. *Mas não precisa, nem necessita, de um “partido fardado”, que tenta transformar o país num quartel.* 

Neste momento, estão procurando motivos para desacreditarem a Justiça Eleitoral.

Estão agredindo verbalmente o STF, Supremo Tribunal Federal, o que não passa de uma ameaça à democracia ou ao que nos resta de liberdade!

Mas lembrem-se, senhores, do que está escrito no Estatuto dos Militares: *Ordem absurda não se cumpre. Qualquer militar que cumpra uma ordem para agredir ou violentar as instituições do Poder Judiciário ou do Poder Legislativo, seja graduado, oficial superior ou general, estará violentando a lei maior, a Constituição. E portanto, cometendo um crime! E pode ser enquadrado no CPM, Código Penal Militar.*  

*MILITARES:* 

Cumpram com os seus deveres militares! 

Respeitem a disciplina e a hierarquia militar! 

Respeitem a Constituição brasileira e o Estatuto dos Militares e lembrem-se do juramento à bandeira que fizeram! 

Com toda certeza, há muitos jovens militares: tenentes, capitães, majores e coronéis, servindo na tropa e precisando ser promovidos. *Já é hora de mandar a velharia do “partido fardado” e seus cúmplices para casa! E lutem pela independência e soberania nacional. Assim estarão cumprindo com os seus deveres!* 

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AS FORÇAS ARMADAS FORAM AO PARAISO * Adão Alves dos Santos / SP

AS FORÇAS ARMADAS FORAM AO PARAISO

FORÇAS ARMADAS E BRASIL, O CASAMENTO QUE NUNCA HOUVE!

 (CRÔNICAS PARA DESEMBURRECER TOMO DCCXXVI)

Os patéticos pronunciamentos de militares e, inclusive de um ministro do STM, debochando da existência da tortura, ignoro aqui as falas do inqualificável despresidente. 

Se eu lembrasse apenas do período da minha vida, não poderia generalizar, já que o Marechal Lott, morreu com as poupanças fruto de soldos militares e só.

GOLPE DE 1964

Mas falando especificamente das forças armadas, sou sempre levado a refletir sobre o DNA, destas forças, o dia 19/04, dia do excercicio, em homenagem ao Duque de Caxias, nos leva de imediato à guerra do Paraguai, onde as marcantes cenas do Conde D'eu, genro do imperador branindo  sua espada atrás de mulheres e meninos pelas ruas de Assunção, mesmo depois da rendição do exército paraguaio, não é necessariamente um exemplo de dignidade, voltando então ao DNA das tais forças armadas, "um grupo de mercenários ingleses", que alugavam suas armas onde houvesse conflito, mas sempre fiéis a coroa.

No Brasil, o papel constitucional das forças armadas deveria ser a defesa das legislação, no entanto, aqui voltando apenas aos últimos sessenta anos, período em não preciso de livros de história para contar, o papel destas forças, sempre foram o golpe, sempre alegando uma questão ideológica, que se houvesse, não seria papel dos militares interferir, repito, se houvesse, o tal medo da inexsistente ameaça comunista, não havia em 64, como também não houve em 2016, e não há hoje, quando os militares se colocam inclusive com terceira via, nossa pergunta continua, terceira via, ou só uma variante da via nazi-fascista?

Tortura é crime hediondo, onde a própria defesa se constitui crime, punível com prisão.

Adão Alves dos Santos

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