A BOMBA DO RIOCENTRO EXPLODIU NA ESPLANADA * LINDBERG FARIAS/MRCELO ZERO-Carta Capital

A BOMBA DO RIOCENTRO EXPLODIU NA ESPLANADA

LINDBERG FARIAS/MRCELO ZERO-Carta Capital

Artigo: A bomba do Riocentro explodiu na Esplanada*

Em texto publicado originalmente em Carta Capital, Lindbergh Farias e Marcelo Zero apontam a conexão histórica entre o 8 de Janeiro e o atentado frustrado no Riocentro, em 1981.

Publicado em 31/10/2023 11h05

Joedson Alves/Agência Brasil

Atentado de 8 de janeiro: obra do bolsonarismo, que nada mais é que "uma facção de extrema-direita com métodos violentos e ações terroristas", afirmam os autores

Era uma tranquila e agradável noite carioca. Naquele 30 de abril de 1981, acontecia no Riocentro, na Barra da Tijuca, um show em comemoração ao Dia do Trabalho, reunindo grandes nomes da música brasileira.

Cerca de 20 mil pessoas, a grande maioria jovens, esperavam pacificamente pelo show.

Entretanto, pouco depois das 21h, ocorreu uma súbita explosão no estacionamento do Riocentro.

Uma bomba explodira literalmente no colo do sargento do Exército Guilherme Pereira do Rosário, o qual estava dentro de um carro, um Puma branco, matando-o instantaneamente. O outro ocupante do veículo, o capitão Wilson Dias Machado, ficou gravemente ferido.

Essa explosão acidental frustrou um atentado que deveria ter tido consequências gravíssimas, com a possível morte de centenas de pessoas.

O terrível atentado, inteiramente planejado e executado por militares, seria atribuído a militantes de esquerda. O objetivo maior era retardar ou impedir a abertura política que estava em andamento e justificar uma repressão maior às forças políticas democráticas.

O frustrado atentado do Riocentro não foi um ato isolado.

Na realidade, ele faz parte de uma série de atentados terroristas, cerca de 70, que foram cometidos, entre 1978 e 1987, pela chamada “linha-dura” das Forças Armadas, setor de extrema-direita que se sempre se opôs à volta da democracia no Brasil.

Apenas entre 1979 e 1981, ao menos quarenta explosões contra bancas de jornal foram realizadas por militares.

Os ataques terroristas com bombas também atingiram instituições vitais para a democracia, como a Ordem dos Advogados do Brasil (que resultou na morte da funcionária Lyda Monteiro), a Associação Brasileira de Imprensa e a Casa do Jornalista.

Livrarias, universidades e as sedes de jornais como O Estado de S. Paulo, Hora do Povo, Em Tempo (Belo Horizonte) e O Pasquim também foram objeto de atentados.

Obviamente, todos esses atentados não foram investigados e seus perpetradores nunca sofreram quaisquer consequências jurídicas.

Mesmo o atentado do Riocentro, que foi planejado para ser o maior ataque terrorista da história do País, ficou impune.

Houve várias investigações que não deram em nada.

A primeira, uma “investigação” conduzida pelo próprio Exército, uma farsa ridícula, “concluiu” que o atentado fora feito por organizações de esquerda.

Na última, feita em 2014, foram formalmente acusados de crimes relacionados ao atentado os generais Newton Cruz, Otávio Aguiar de Medeiros, Job Lorena de Sant’Anna e Edson Sá Rocha, e os coronéis Freddie Perdigão Pereira e Wilson Machado, entre vários outros. Mas o Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu pelo trancamento da ação penal.

Essa impunidade, em relação ao terrorismo de Estado da extrema-direita brasileira, vem de longe.

Em 1968, o brigadeiro João Paulo Moreira Burnier, chefe de gabinete do então ministro da Aeronáutica, Márcio de Sousa e Mello, concebeu um plano que poderia ter redundado em verdadeiro genocídio.

Segundo o plano, tudo começaria com detonação de bombas em sedes de multinacionais e na embaixada dos Estados Unidos.

Na sequência, haveria a explosão da represa de Ribeirão das Lajes e do Gasômetro de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, precisamente às 18h, horário de grande movimento, para produzir o maior número de mortes.

Tais explosões tinham o potencial de ocasionar até 100 mil mortes, conforme algumas avaliações.

Obviamente, tudo seria atribuído às esquerdas.

A grande comoção causada pelos gigantescos atentados justificaria um grande enrijecimento da ditadura e a eliminação física de opositores, como Juscelino Kubitschek e o arcebispo Dom Hélder Câmara, os quais seriam sequestrados e atirados, desde aviões, em alto-mar.

O plano só não foi à frente porque foi denunciado pelo capitão do Para-Sar, unidade de paraquedistas, Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho, o lendário “Sérgio Macaco”.

O único punido no episódio foi o bravo capitão, que perdeu cargo e patente pelo famigerado AI-5, instrumento jurídico de autêntico terrorismo de Estado.

Assim, o terrorismo surgiu, no Brasil como terrorismo de Estado, estreitamente vinculado aos militares da “linha-dura”, visceralmente antidemocráticos.

Como bem afirmou o jornalista Rudolfo Lago, em artigo publicado em dezembro de 2022, “o terrorismo no Brasil sempre foi coisa da extrema-direita”.

Pois bem, a extrema-direita e a “linha-dura” continuam vivas.

Com a eleição de Bolsonaro, elas voltaram a exibir suas garras violentas e antidemocráticas.

Com efeito, Bolsonaro nada mais é que um expoente da “linha-dura” que conseguiu chegar ao poder, 37 anos após o atentado do Riocentro.

O bolsonarismo, como foi bem descrito no voto da relatora Eliziane Gama, da CPMI do 8 de Janeiro, é, na verdade, uma facção de extrema-direita brasileira, que existe já há algum tempo, com métodos violentos e ações terroristas.

Há uma conexão histórica evidente.

Bolsonaro, um confesso admirador da ditadura e de grandes expoentes da “linha-dura”, como o torturador Brilhante Ustra, é um descendente político direto do general Sylvio Frota, o antigo líder das facções mais extremadas das Forças Armadas.

Um dos seus mais estreitos colaboradores, o general Augusto Heleno, foi ajudante de ordens de Frota.

O DNA político do bolsonarismo é exatamente o mesmo da “linha-dura” militar. Os unem o absoluto desprezo pela democracia, a aversão aos direitos humanos, o ódio à esquerda e a todo progressismo social, a misoginia, a homofobia, o racismo, a intolerância em relação a tudo que for “diferente”. Os une o pseudopatriotismo, pois quem é antidemocrático não é, e nunca será, verdadeiro patriota.

Como a antiga “linha-dura”, o bolsonarismo tem pendor para a violência, para a destruição dos adversários políticos, para a mentira e o engano.

O próprio Bolsonaro foi acusado de participar de um plano para explodir bombas em quarteis do Exército, como forma de protesto contra os baixos salários.

Os setores mais extremados desses descendentes políticos da “linha-dura”, “honrando” a tradição terrorista, colocaram uma bomba no Aeroporto de Brasília, perto do armazenamento de combustíveis. Se tivesse explodido, poderia ter provocado uma carnificina.

Em 12 de dezembro de 2022, esses mesmos setores queimaram ônibus e carros em Brasília, exatamente como fizeram agora milicianos do Rio de Janeiro. Tentaram até mesmo invadir a sede da Polícia Federal. Tocaram o terror nas estradas do Brasil.

Em 8 de Janeiro de 2023, em verdadeiros atos terroristas, invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso e o STF, as grandes instituições da democracia brasileira. Destruíram tudo. O plenário do STF ficou parecendo Gaza depois de bombardeios.

As bombas do Riocentro não explodiram. Contudo, o 8 de Janeiro foi a maior explosão que ocorreu contra as instituições democráticas do Brasil, após a ditadura.

Ela não explodiu no colo de um sargento. Explodiu bem no colo da nossa democracia, quase quarenta e dois anos depois.

Para cúmulo do cinismo, outra característica herdada da “linha-dura”, tentaram, de novo, colocar a culpa nas esquerdas, no governo Lula, na própria vítima.

O 8 de Janeiro, como se disse, não foi um domingo no parque. Como o 30 de abril de 1981, foi o dia da vergonha, foi a data da infâmia. Um show de horrores que manchou nossa imagem e provocou indignação mundial.

Tentaram destruir o Brasil e suas instituições, não apenas prédios públicos. Atacaram a soberania democrática. Feriram o País.

Sobrevivemos.

Mas a “linha-dura” continua ativa. Só mudou de forma.

Portanto, não se pode transigir com os criminosos, com terroristas. Sejam quem forem, venham de onde vierem, as punições terão de ser exemplares e duras.

Se o 8 de Janeiro ficar impune, como o 30 de abril, a violência voltará para tentar destruir nossa democracia.

O preço da paz é a justiça.

“Linha-dura” nunca mais!

* Lindbergh Farias é deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro e vice-líder da Maioria na Câmara

* Marcelo Zero é sociólogo e especialista em relações internacionais

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CPMI DO TERRORISMO * E. Precílio Cavalcante/RJ

CPMI DO TERRORISMO

O ato terrorista do dia 8 de janeiro, a invasão e o quebra-quebra da sede do STF, Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e do Palácio do Planalto não pode tomar outro título, senão terrorismo.

Falar em vândalos, ou mesmo golpistas, é minimizar o terrorismo.

E quem teve a ideia, quem arquitetou o 8 de janeiro?!

Só pode ter sido o mesmo personagem, que foi processado e ia sendo expulso do Exército por tentar colocar bombas nos quartéis da Vila Militar no Rio de Janeiro.

Trata-se de, com licença da palavra, Bolsonaro, ou o Indigitado, como passarei a citá-lo.

Sobre este fato, ele deu uma entrevista à Revista Veja, que foi publicada no número 939, em primeiro de setembro de 1986.

A carreira militar do Indigitado foi feita, sempre, ao arrepio da lei!

Sempre em desrespeito à disciplina e à hierarquia militar.

Ignorando o Estatuto dos Militares e a Constituição brasileira.

Não respeitando, sequer, o Juramento à Bandeira.

A que todos os militares brasileiros são obrigados.

Tendo sido processado pelo Ministro do Exército à época, general Leônidas Pires Gonçalves. E ficou 15 dias preso por conta da entrevista.

A partir do dia 1° de janeiro de 2019, dia da posse na Presidência, não teve um só dia em que o Indigitado deixasse de conspirar contra a ordem democrática.

Pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal, o poder judiciário, e o Congresso Nacional.

Um dos seus filhos, um zero (0) à esquerda, disse que, para fechar o STF, não precisa mais do que um cabo e um soldado.

Nos primeiros quatro domingos, depois do 1° de janeiro daquele ano, saiu à frente de manifestações de centenas de seguidores vestidos de verde e amarelo com faixas pedindo o fechamento do STF, Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.

No primeiro domingo, no governo, saiu com a Bandeira brasileira no braço direito e a norte americana no braço esquerdo.

O que simbolizava o apoio de Steve Bannon e de Trump.

A extrema direita internacional.

Essa era a “democracia” da “famiglia”, Bolsonaro, pai e filhos!

O terrorismo do 8 de janeiro foi um ato coerente com a linha do governo nazifascista, que foi derrotado nas eleições de 2022.

Os participantes daquele ato criminoso não podem ser chamados, senão, de bandidos terroristas ou de terroristas bandidos!

Não se tratou da vândalos, desordeiros ou vagabundos.

Mas de terroristas bandidos!

E a CPMI como fica? O que diz. A que veio?!

A CPMI do ato terrorista vem usando um linguajar brando, leve e até conciliador.

Chamando os participantes de vândalos ou golpistas.

O que acontece, é que a CPMI, não tem tido garra! Ímpeto! Coragem!

No caso do terrorismo, não pode e não deve haver conciliação!

Para terrorismo não pode haver perdão, conciliação nem anistia!

Se você estiver de acordo com este texto repasse a todos os seus contatos.

E. Precílio Cavalcante

capitão de mar e guerra ref. do Corpo de Fuzileiros Navais. Pesquisador da História militar.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2023.

Abaixo o terrorismo nazifascista!!

VIVA A LIBERDADE!!!

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TERRORISMO SEM CAUSA * Antônio de Pádua Elias de Sousa - Formiga-MG

TERRORISMO SEM CAUSA

"João 8, 32: Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará."

IMPRESSIONANTE 

é o termo que posso utilizar, neste momento, para expressar minha decepção e indignação com tais cenas de terrorismo e vandalismo, acontecidas dia 08/01/23, até então, num país considerado pacífico, progressista e acima de tudo, ordeiro, qual presa, em sua Constituição Federal, por sua soberania e democracia.

Num domingo, quando achamos que, as pessoas, supostamente de bem, estão com o tempo mais livre, portanto, acreditando que irão usufruí-lo para seus descansos merecidos, curtirem um passeio com a família, participarem de seus cultos religiosos, um lazer com churrasquinho e cerveja, ainda sem o tradicional jogo de futebol, acompanhados de boa música, aparecem uns idiotas, imbecis, ignorantes, pra não dizer com lavagem cerebral, se é que possuem um, servindo-se de massa de manobra, com a finalidade de mobilizar, alguns cidadãos(ãs) brasileiros(as), para em atos insanos, invadirem Brasília-DF, afrontando as leis constituídas, para depredação de patrimônios públicos, diga-se de passagem, de todos os brasileiros em nome de um “pseudo patriotismo”, fomentado por ideais neonazistas.

As perguntas que eu faço são:

- Será que essas pessoas tinham noção, ou estavam em sã consciência ao cometerem tal afronta?

- Estavam respaldadas e acobertadas para essas ações?

- Acreditavam ser imunes, e não seriam responsabilizadas? Sob qual garantia?

- Se acham superiores aos demais compatriotas?

- Ou a intuição golpista e terrorista, justifica por si só o vandalismo?

Contudo, na verdade, essa ação descabida, foi apenas uma cortina de fumaça, para encobrir o objetivo maior, qual era a usurpação da legitimidade das eleições de 2022, tentando tomar o poder à força, sob intimidação em um golpe de estado. Ledo engano.

Porém, nossas leis, apesar de apresentarem ainda algumas falhas, deverão ser utilizadas para a elucidação destes casos, punindo severamente, tanto os mentores, como os patrocinadores e seus executores, evidentemente que excluindo as crianças, que ao meu entender foram utilizadas irresponsavelmente, por seus tutores, quais deveriam responder com a perda do poder familiar – (antigo pátrio poder) alterado pelo Código Civil de 2002, pelo mal exemplo, usando-as como escudo humano, para a prática do mau.

Pois é!

Há de se apurar ao rigor das leis e aí, vou lembrar-vos a utilização indevida por um ex-presidente, que no afã de sua auto proteção, ou covardia foi se refugiar em outro país, como um menino travesso que joga a pedra e esconde a mão:

- “Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” – Jo: 8-32.

Somente assim, acredito que a “ficha” deste povo cairá, voltando reinar no nosso país, a “Ordem e Progresso”, onde em seu hino nacional nos invoca:

- “Verás que um filho seu não foge à luta”...

Mas aqui ainda merece uma explicação:

Essa luta, é pela Soberania e Democracia, no Brasil e jamais de brasileiros contra seus compatriotas ou suas instituições.

Antônio de Pádua Elias de Sousa

Formiga-MG

Por que 08.01.23 foi um “tiro pela culatra’? * Flavio Lara/RJ

Por que 08.01.23 foi um “tiro pela culatra’?

Antes de mais nada, hoje nenhum tiro de armas modernas pode sair pela culatra, a não ser, figurativamente, para ser comparado a um “tiro no pé”. Mas, no século 18, os mosquetes (tipo de carabinas) eram carregados por traz (próximo da culatra) com pólvora e munição em sequência, E se essa sequência fosse invertida, no calor da luta, ou da burrice, haveria uma explosão e o tiro poderia sair pela culatra.

Posto essa digressão militar, passemos a reflexão dos fatos de caráter fascista perpetrados no 08.01.23 em Brasília – DF.

Então, por que não foi “um tiro pela culatra’? Ora, tudo estava bem planejado há tempos suficientes para a construção de uma rede de apoio (infraestrutura, orientação política ideológica doutrinária entre outros recursos),

Então, pode ser um “tiro no pé” do fascismo a brasileira? Pode ser, cometeram se erros. Alguns destes elementares, por sua descontrolada exibição. Mas não foi por ingenuidade e nem por burrice. Foi por descontrole de massa estourada como gado sob excitação.

Porém, todavia, data vênia, a figura “tiro pela culatra” nos remete a ações armadas, de FFAA, que desenharam e apoiaram essa agressão fascista antidemocrática.

Perguntas que não quererem se calar; quantos desses criminosos estavam armados? Participaram diretamente da invasão e depredação das instalações do Palacio da Alvorada, do Congresso e do STF? Houve participação indireta em que qualidade, quantidade e localização?

O Sistema de Defesa policial militar, civil, da guarda palaciana estava atuante? Em que nível estava? E onde estava? E o estranho episódio do GSI, sua localização e fácil acesso, ou facilitado?

Novamente “tiro pela Culatra” ou não se referem a armamentos que devem ser rastreados, localizados e identificados os seus detentores. Já havia postado isso aqui antes neste grupo, sobre a importância e a necessidade de uma auditoria rigorosa desses eventuais ninhos de extremistas de direita e sua camuflagem civil militar como inocentes clubes de atiradores, colecionadores e milhares de portadores diversos de armas leves e pesadas e grande quantidade de munição respectiva. Quem deve fazê-lo a partir do Ministério da Justiça: PF, PRF, Guarda Nacional e outros serviços secretos? Mas e a Polícia Militar e Civil sob o comando dos Governos Estaduais? Quem controla o que? Paiols de armas e munições existem nestas polícias e também nas FFAA. Lembro ainda dos Governos Municipais e sua Guarda Municipal armada ou não, assim como das milhares de empresas de vigilância e segurança pública e privada que devem ser auditadas.

Está claro os muitos ninhos de incubação fascista, e como vamos enfrentá-los, isolá-los e barra-los sem esse conhecimento estratégico na defesa da democracia que devemos começar construir nesse mandato do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva?

É uma longa marcha que exige passos firmes, braços fortes e muita inteligência.

Flavio W. Lara

Ativista Político

Militante do Movimento Geração 68 Sempre na Luta

Membro do Comitê Popular de Lutas das Comunidades PPG

Rio de Janeiro 11/012023

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ANEXOS

SE SÓ ME RESTASSEM * Giovana Madalosso - FSP

SE SÓ ME RESTASSEM

Giovana Madalosso - FSP

Se só me restassem duas palavras: sem anistia

Se só me restassem três palavras: Bolsonaro sem anistia

Se eu fosse cravar alguma coisa numa árvore, dentro de um coração: sem anistia.

Se eu tivesse que batizar dois cachorros: Sem e Anistia.

Se eu fosse uma atriz de novela: para aqueles salafrários, nenhuma anistia.

Se eu fosse uma atriz de filme pornô: oh, no, oh, no anistia!

Se eu fosse um barítono: SEM ANISTIA.

Se eu errasse no português: cem anistia.

Se eu fosse crente: Senhor, sem anistia.

Se eu nomeasse um planeta: 100 Anistia.

Se eu mandasse uma mensagem na garrafa: S.O.S.em anistia.

Para os terroristas que rasgaram a obra-prima de Di Cavalcanti a facadas, arrancaram do pedestal a bailarina de Brecheret, espancaram o cavalo inocente da polícia, quebraram as vidraças e cadeiras que nós vamos pagar, furtaram togas do STF, usaram uma picareta para arrancar pedras da Praça dos Três poderes, levaram documentos e HDs do governo: sem anistia.

Para os policiais do Distrito Federal que abandonaram a barreira e foram comprar água de coco enquanto os manifestantes invadiam o STF e, especialmente, para quem dava ordens a eles: sem anistia.

Para quem me fez perder a poesia no meio do texto: sem anistia.

Para os homens brancos que subiram a rampa do Planalto certos de que podem seguir cometendo impunes os crimes que os homens brancos cometem impunes nesse país há 500 anos: sem anistia.

Para a mulher que invadiu o STF com uma Bíblia aberta sobre a cabeça desrespeitando a crença de tantos milhões: um milhão de vezes sem anistia.

Para o homenzinho que mostrou a bunda sob a nossa bandeira e atestou que não há distinção entre o que vai no seu cérebro e no seu intestino: sem anistia.

Para os empresários e madeireiros que bancaram as viagens de ônibus e agora se escodem, como covardes que sempre foram, por trás dos rostos da massa de manobra: sem anistia.

Para quem faz pouco de uma democracia reconquistada com a saúde física e mental de 2.000 torturados e com a vida de mais de 500 mortos pela ditadura: sem anistia.

Para quem permanece no silêncio vexatório dos coniventes: sem a minha anistia.

Se só me restassem três palavras: Bolsonaro sem anistia.

E se eu te convidasse para repetir alguma coisa comigo?

*#frenteamplapelademocracia #SEManistia*

TERRORISMO É CRIME! SIMPLES ASSIM * Wladimir Tadeu Baptista Soares/RJ

TERRORISMO É CRIME! SIMPLES ASSIM

OITO DE JANEIRO DE 2023: UM TRISTE DIA QUE VAI FICAR PARA SEMPRE NA NOSSA HISTÓRIA

Tudo o que aconteceu nesse dia 08 de janeiro de 2023 aqui no Brasil tem nome: Fascismo.

Este foi um domingo para jamais ser esquecido: a extrema direita fascista do nosso país resolveu, de forma organizada e articulada, com financiamento de setores privados, possivelmente ligados, entre outros, ao agronegócio e algumas igrejas evangélicas, com a leniência de militares de todas as Forças, e contando com o apoio de alguns políticos golpistas, ultrapassar a fronteira da Democracia, afrontando-a e ameaçando-a, promovendo uma invasão criminosa das sedes dos Três Poderes da República, causando a depredação desses prédios e de tudo aquilo que estava no seu interior, configurando um ataque ao Estado Democrático de Direito e lesão a um patrimônio público que pertence a todos os brasileiros.

Documentos públicos foram rasgados, armas do Gabinete de Segurança Institucional foram roubados, obras de artes foram danificadas e roubadas, bens móveis foram destruídos e roubados, incêndio foi provocado etc.

Não! Não foram só atos antidemocráticos. Foram atos de cunho fascista, de caráter terrorista, que puseram em risco a segurança nacional.

Isso revela como em quatro anos o ex-presidente da República aparelhou ideologicamente todo o Estado brasileiro; e também de como certos líderes religiosos, principalmente Evangélicos, promoveram uma manipulação e captura psicológica de muitos dos seus fiéis, através da utilização de métodos de lavagem cerebral, em que pessoas ingênuas e de boa-fé são levadas a acreditar em mentiras contadas diariamente por Pastores mercenários, exploradores e mercadores da fé.

Soma-se a isso certos veículos da imprensa, particularmente televisiva, e certas redes sociais claramente fascistas, funcionando como instrumentos alimentadores e criadores de uma realidade alternativa, inexistente de fato, mas que tem a capacidade de gerar um delírio coletivo, que coloca uma massa indeterminada de gente vivendo uma experiência de dissonância cognitiva, mantendo-a em um estado de ignorância e cegueira moral.

Há uma corrosão do caráter facilmente identificada nessa gente fascista, antipatriótica, intolerante, violenta, ignorante e afastada absolutamente dos princípios Cristãos.

Naturalmente, o triste episódio que assistimos ontem não surgiu do nada, mas veio se construindo a partir de muitas omissões e conivências ao longo dos últimos anos, particularmente dos Presidentes da Câmara Federal e do Senado, e também do Procurador Geral da República, que há muito tempo deixaram de representar os interesses do povo brasileiro e de defender a nossa sociedade, muitas vezes ignorando o disposto na nossa Constituição Cidadã de 1988.

O ovo da serpente eclodiu na conspiração parlamentar de 2016, que culminou com o impeachment de uma Presidente que jamais cometeu crime de responsabilidade que justificasse tamanha aberração política.

Neste momento, há uma instituição democrática que também precisa se posicionar diante dessa grave crise política que estamos vivendo: a Universidafe Pública - instituição social de ensino, pesquisa, assistência e extensão, centro do pensamento crítico nacional, que não pode se abster de marcar posição na defesa intransigente da Democracia, da cidadania e do Estado de Direito, o que se traduz na defesa da nossa Carta Constitucional.

O Brasil foi ferido, mas não foi abatido. E nem será. As forças políticas da nossa Nação estão unidas na defesa do povo brasileiro, da nossa estabilidade política e do nosso regime democrático.

Fascistas e terroristas devem ser tratados como tais. Não cabe negociar com essa gente. Com essa gente, só mesmo a aplicação fria da lei e as suas duras consequências: cadeia e condenação ao pagamento de indenizações ao erário público.

Atos fascistas e terroristas não podem ser banalizados pelo Ministério Público e nem pelo Poder Judiciário. Não cabe falar em anistia para atos dessa natureza. Os seus responsáveis, diretos e indiretos, os seus idealizadores, os seus instigadores, os seus executores, os seus inspiradores, os seus finaniadores e os seus apoiadores devem sofrer punição exemplar; não importa a sua classe econômica ou social, a sua posição política, a sua profissão, o seu cargo público ou o tamanho do seu patrimônio, e nem as relações sociais que ele mantém.

Todos são iguais perante a lei; e a lei precisa ser igual para todos.

Não! Vocês fascistas e terroristas não nos intimidarão.

A nossa Democracia não vai ser derrotada. E essa gente vai para o lixo da história.

Quanto a nós - a maioria do povo brasileiro - seguiremos esperançosos e confiantes em um país melhor e mais justo para todos, sem exceção, em um ambiente de paz e de confiança mútua, com uma sociedade desarmada, fraterna e solidária, livre de preconceitos e discriminações.

Democracia sempre!

Wladimir Tadeu Baptista Soares

Cambuci/Niterói - RJ

Nordestino

wladuff.huap@gmail.com

09/01/2023

FAMILÍCIA BOLSONARO NA CADEIA * Hélio Schwartsman / Oscar Vilhena Vieira / FRT

FAMILÍCIA BOLSONARO NA CADEIA

 Por que Bolsonaro precisa ser punido

Se nada ocorrer, todas as autoridades se sentirão livres para fazer o mesmo a cada quatro anos

Hélio Schwartsman

4.nov.2022 às 17h30

No mundo ideal preconizado por alguns manuais de direito, autoridades não têm a opção de deixar barato. Se existe a suspeita de que um crime foi cometido, o Estado precisa investigá-lo e, se for o caso, processar e condenar seus autores. No mundo sublunar, sabemos que não é bem assim. Por bons e maus motivos, autoridades frequentemente fecham os olhos para algumas situações.

Em breve, Jair Bolsonaro perderá imunidades e o foro especial. Ele deve ser responsabilizado pelos delitos que cometeu? Penso que sim, mas isso não é motivo para não examinarmos a argumentação dos que defendem o contrário. E ela é essencialmente política. Cassar os direitos políticos de Bolsonaro e colocá-lo na cadeia o transformariam numa espécie de mártir para seus seguidores, acentuando ainda mais a polarização.

Para uma corrente da ciência política, o que faz a democracia funcionar é justamente o fato de os derrotados nas urnas nunca perderem muito, o que torna entregar o poder pacificamente e aguardar uma oportunidade de voltar pelo voto a opção mais racional.

Embora os panos quentes possam facilitar a administração dos rancores políticos nos próximos tempos, eles criariam, acredito, precedentes que, no longo prazo, tendem a ser muito negativos, mesmo numa avaliação consequencialista. Bolsonaro não barbarizou só na pandemia, um evento que talvez não se repita tão cedo. Ele também fustigou as instituições e afundou as contas públicas para se reeleger. Se isso ficar sem punição, todas as autoridades se sentirão livres para fazer o mesmo a cada quatro anos.

Há complicadores. Bolsonaro não agiu só. Baluartes do Legislativo, que já vão se bandeando para o lado do futuro governo, foram no mínimo cúmplices do atual presidente. Alguém acha que serão punidos?

A administração da justiça como preconizam os manuais talvez seja uma impossibilidade, se não teórica, prática.

Enquadrado pelo Supremo

A 'rendição' de Bolsonaro se deu perante um tribunal que não se curvou aos seus ataques

4.nov.2022 às 17h46

"Acabou". Essa é a expressão empregada pelo presidente Jair Bolsonaro ao reconhecer sua derrota eleitoral aos ministros do Supremo Tribunal Federal. É significativo que a "rendição" tenha se dado perante um tribunal que não se curvou aos seus ataques, ameaças e desmandos.

Uso o termo rendição pois Bolsonaro sempre teve uma visão degenerada da política. Como outros líderes de extrema direita, Bolsonaro concebe a política não como uma disputa entre adversários, mediada por regras e instituições, mas como uma guerra. Guerra que tem por finalidade eliminar os inimigos e subjugar as instituições voltadas a limitar o poder.

Há um velho ditado da caserna que vaticina: "Na vida militar, ou você coloca os demais em forma ou te colocam em forma". Ao longo desses quatro anos de governo, Bolsonaro buscou enquadrar o Supremo. Ameaçou desrespeitar suas decisões. Ofendeu de forma vulgar ministros. Atiçou seus acólitos contra o tribunal. Incitou o pedido de impeachment de magistrados. Instigou as Forças Armadas contra o Supremo, insinuando que elas, e não o Supremo, receberam a missão de guardar a Constituição. Derrotado nas urnas e sem o proclamado apoio das Forças Armadas, viu-se obrigado a se submeter à autoridade do Supremo.

Para alguns, o Supremo foi além de suas atribuições nestes últimos anos. Discordo. O Supremo, apesar de seus defeitos, apenas reagiu aos ataques à democracia e aos direitos fundamentais desfechados pelo presidente, cumprindo a atribuição que lhe foi conferida pela mais democrática de nossas constituições.

Uma das mais amargas lições deixadas pela ascensão de Hitler ao poder —reiterada pela nova onda de populistas autoritários— é que o povo pode, pelo voto ou por meio de seus representantes, destruir a democracia e os direitos humanos.

Por essa razão, muitos países que se reconstitucionalizaram após as barbáries da Segunda Guerra, ou as experiências perversas da colonização, da segregação racial, dos regimes militares ou de partido único, optaram por conferir às suas cortes constitucionais a tarefa de defender a democracia e os direitos humanos.

Não se trata de uma tarefa fácil e destituída de riscos. Afinal, tribunais não têm artilharia. Muitas cortes altivas sucumbiram nessa jornada. Outras preferiram se omitir em relação aos avanços autoritários, na esperança de serem as últimas a serem devoradas, para tomar emprestado a imagem de Churchill.

Com audácia, o Supremo não se deixou intimidar e agiu para conter o vandalismo institucional de Bolsonaro e seus aliados. Seus tropeços não o impediram de cumprir sua missão. Essa postura independente só foi possível pela conjugação de três fatores. De um lado, as prerrogativas, garantias e incentivos superlativos recebidos pelo Supremo para servir como guardião da ambiciosa Constituição de 1988. De outro, a musculatura política e institucional adquirida ao longo das últimas décadas, em decorrência das inúmeras crises e insuficiências do próprio sistema político que impuseram ao tribunal a necessidade de tomar decisões com forte impacto político. Por fim, o compromisso da maioria de seus ministros com o Pacto de 1988.

O fato é que o Supremo brasileiro, assim como o Tribunal Superior Eleitoral, não capitulou. Deixou claro à extrema direita que não abriria mão de sua obrigação de defender a Constituição. Que não aceitaria um golpe transvestido de legalidade. Enquadrado pelo Supremo, o presidente finalmente reconheceu sua derrota.

Oscar Vilhena Vieira

Professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em ciência política pela USP.

Às ruas para defender nossas conquistas e direitos! * Alternativa Socialista/Luta Socialista/PSOL

 Às ruas para defender nossas conquistas e direitos!

Bolsonaro e um grupo minoritário de sua gangue de extrema direita está bloqueando as estradas. A PRF segue as ordens do miliciano e se nega a levantar os bloqueios. Ministros do STF cedem à pressão e não atuam. As instituições dessa democracia dos ricos demonstram suas limitações até para o mais básico que é respeitar o resultado de uma eleição.

A classe trabalhadora e o povo pobre não pode confiar mais que do que em sua capacidade de luta e organização para defender seus direitos e conquistas.

O desbloqueio deve ocorrer de forma imediata para que comida, remédios e outros suprimentos básicos e necessários cheguem às cidades e à população, nenhuma ação antidemocrática, fascista deve ser tolerada e o caminho da mobilização da classe trabalhadora deve ser prioridade. Devemos desbloquear as ruas e recupera-las para que seja cenário da mobilização do povo trabalhador.

Não podemos esperar que as instituições do estado burguês tomem providências para que as estradas e avenidas sejam desbloqueadas. É necessário uma postura firme, as Centrais Sindicais, os movimentos sociais e os partidos da classe trabalhadora devem imediatamente se mobilizar e ir às ruas. Está claro que Bolsonaro e sua horda de fanáticos antidemocráticos querem sabotar o resultado eleitoral e mais evidente o erro de desviar a luta direta para o processo eleitoral. Por isso não dá para esperar é necessário chamar a classe trabalhadora às ruas para derrotar o Bolsonarismo, é Fora Bolsonaro golpista, já!

São Paulo, 2 de novembro de 2022

Comitê de Enlace: Alternativa Socialista e Luta Socialista - tendências internas do PSOL

Liga Internacional Socialista (LIS)

LUTASOCIALISTAPSOL 

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Vincent Bevins: projeto de Bolsonaro é exterminar a esquerda * BRASIL 247

BOLSONARO SÓ QUER MATAR

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Abaixo a ditadura bolsonarista * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

ABAIXO A DITADURA BOLSONARISTA

Nós, militantes dos movimentos sociais, dos partidos políticos, tanto institucionais como revolucionários, convocamos todos os trabalhadores, empregados ou não, todos os profissionais de nível tecnico e superiores, todos os jovens, enfim, todas as pessoas de bom senso, a refletir sobre mais esse ataque aos direitos fundamentais da pessoa humana - A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO - cometido pela nefasta gestão genocida que massacra este país chamado Brasil, visando instituir uma LEI ANTITERROR que busca CRIMINALIZAR A ATIVIDADE SINDICAL, POPULAR E SOCIAL em defesa dos direitos sociais e políticos dos trabalhadores e da sociedade brasileira.

Somos solidários com a preocupação da CONTAG e recebemos "com muita preocupação a informação da instalação na Câmara Federal da comissão especial que analisará o Projeto de Lei 1595/19 sobre ação antiterrorista no Brasil. O texto do PL tem modificações apresentadas pelo deputado Vitor Hugo (PSL-GO), de substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a projeto apresentado originalmente pelo atual presidente da república Jair Bolsonaro quando era deputado (PL 5825/16).

“O PL 1595/19 abre brechas que poderão levar a criminalização de ações estratégicas realizadas pelas entidades sindicais em defesa dos interesses dos(as) trabalhadores(as), dos movimentos e organizações sociais, dos(as) defensores(as) dos direitos humanos, assim como a restrições às liberdades fundamentais. Nos preocupa qualquer Projeto que fere a democracia e legaliza o genocídio da população brasileira, em especial, dos povos mais pobres e excluídos historicamente ao acesso às políticas públicas", compartilha o secretário de Política Agrária da CONTAG, Alair Luiz dos Santos.

Com um número alarmante de quase 516 mil mortes provocadas até agora pela Covid no Brasil e taxa recorde de 14,7% de desemprego registrada no 1º trimestre do 2021 de acordo o IBGE, para a CONTAG, o parlamento deveria debater e aprovar projetos de leis que: acelerassem a vacinação massiva e gratuita da população, promovessem a geração de emprego e renda e combatessem a fome no país.

“Cerca de 19 milhões de brasileiros estão passando fome neste exato momento como aponta a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PENSSAN). E a Câmara analisando um Projeto que poderá silenciar (criminalizar) as organizações sindicais e movimentos sociais. É muita falta de sensibilidade aos reais anseios do povo brasileiro”, afirma o secretário de Política Agrária da CONTAG.

Alair, dirigente sindical,  ainda lembra que graças às ações estratégicas que a CONTAG, Federações e Sindicatos realizam (Grito da Terra Brasil, Marcha das Margaridas, Festival da Juventude Rural e outras) que foram alcançadas importantes políticas públicas para os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares. “É com o povo na rua reivindicando e negociando que os nossos direitos são conquistados. Não ao PL 1595 ”.

A comissão terá prazo de 40 sessões do Plenário para analisar o PL 1595/19 e apresentar um parecer final."

-baseado em texto da CONTAG-

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O Meio é a Imagem * FRT/BR

 O MEIO É A IMAGEM

ALGUÉM JÁ DISSE QUE UMA IMAGEM

 VALE POR MIL PALAVRAS.